Entidades pedem suspensão da PEC da Previdência a Rosemberg; resposta deve sair quinta

Conforme adiantado pelo Política Livre, representantes dos servidores estaduais se reuniram com o líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), e pediram a suspensão da tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro aconteceu logo após a manifestação promovida por entidades e centrais sindicais na manhã desta terça-feira (7) em frente à Casa Legislativa. Segundo o petista, a mesma proposta já havia sido feita à secretária estadual de Relações Institucional, Cibele Carvalho, que deverá dar uma resposta até a próxima quinta (9). Mais cedo, as entidades convocaram uma nova manifestação na Lavagem do Bonfim, que neste ano acontece no próximo dia 16.

“Acho que foi uma reunião propositiva, ouvimos os diversos segmentos, eu acho que é assim que se faz, pra acabar de vez de que vamos fazer as ‘coisas atropeladas’. Eles apresentaram uma proposição que nós pudéssemos levar ao governo de suspensão da PEC para abrir um maior diálogo. A gente vai ajustando os pontos, eu espero que a gente chegue a um bom termo, que possa sair daqui aprovando uma PEC que seja a mediação dos interesses do Estado e dos servidores”, ponderou Rosemberg, ressaltando que a bancada do PCdoB também apresentou “várias sugestões de alterações” que serão encaminhadas assim que o relator da matéria seja definido.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 158/2019) foi enviada pelo governador Rui Costa no último dia 17 e acabou sendo aprovada sua tramitação em regime de urgência mesmo com apenas sete deputados presentes em plenário, após acordo de líderes e aval do prefeito ACM Neto (DEM). Enquanto não sai a resposta do governador - que deverá retornar a Salvador ainda nesta terça, após se submeter a uma cirurgia para retirada de nódulos nas mamas -, Rosemberg afirmou que as reuniões para discutir a proposta continuarão, como já previsto anunciado pelo líder em nota enviada à imprensa. “Temos aí mais uma semana de debates, até que a Casa, se houver a convocação extraordinária, ela volte a funcionar”. A princípio, a votação da PEC estava prevista para ser apreciada em plenário na próxima terça-feira (14).

Em carta aberta a servidores estaduais, os sindicatos manifestaram repúdio à reforma de Rui, que conforme eles, “retira direitos” e “ameaça à aposentadoria”. As entidades afirmam que compreendem que os governos estaduais estão obrigados a fazer adequação dos seus regimes próprios à Proposta de Emenda Constitucional n° 103/2019 recentemente aprovada pelo Congresso, mas a alíquota de contribuição dos servidores baianos já obteve aumento e desde 2018 pagam 14%. A carta foi assinada por 13 entidades: Aduneb, Adusb, Adusc, Adufs, APLB, Sindsaúde, Sindpoc, Sindsefaz, Sinpojud, Sintaj, Sintest, CTB e CUT.