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<a href="https://politicalivre.com.br/2025/07/eleicao-do-pt-na-bahia-tem-denuncia-de-mortos-como-eleitores-e-caso-deve-ir-a-justica/#gsc.tab=0">Passada a acirrada disputa interna no Processo de Elei&ccedil;&atilde;o Direta (PED), recheada de den&uacute;ncias de irregularidades e at&eacute; de mortos como eleitores</a>, integrantes do PT da Bahia iniciaram o movimento de cicatrizar as feridas e reagrupar as for&ccedil;as para pr&oacute;ximo desafio eleitoral da porta para fora, que coloca em jogo a hegemonia de 20 anos do grupo no Governo do Estado. Entre os que dizem j&aacute; ter virado a p&aacute;gina est&aacute; o ex-presidente estadual Jonas Paulo, derrotado por T&aacute;ssio Brito no &uacute;ltimo PED, a quem fez duras cr&iacute;ticas ao longo da campanha.&nbsp;
Nesta entrevista exclusiva, concedida ao Pol&iacute;tica Livre na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (22), quando seguia para uma reuni&atilde;o da Executiva do PT na Assembleia Legislativa, Jonas afirma que, como um dos fundadores, tem &ldquo;responsabilidade com a condu&ccedil;&atilde;o do partido&rdquo;, apontando que se avizinha uma corrida dif&iacute;cil. &nbsp; &ldquo;Estamos trabalhando numa linha de construir a unidade, porque a disputa n&atilde;o ser&aacute; f&aacute;cil&rdquo;.
Ele diz que o legado de cinco mandatos credencia o grupo a uma nova rodada, mas adverte os correligion&aacute;rios a n&atilde;o &ldquo;negligenciar a for&ccedil;a do advers&aacute;rio&rdquo;, nem ainda deter-se em debates laterais, a exemplo da forma&ccedil;&atilde;o da chapa ao Senado, sen&atilde;o em consolidar a lideran&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. &ldquo;N&oacute;s n&atilde;o podemos abrir um debate que n&atilde;o aponte a afirma&ccedil;&atilde;o de uma lideran&ccedil;a com maior longevidade, que &eacute; Jer&ocirc;nimo&rdquo;.
Sobre o desenho nacional, Jonas Paulo diz que o PT baiano ter&aacute; novamente a miss&atilde;o de assegurar a margem de votos para manter Lula no Planalto por mais quatro anos, &ldquo;porque l&aacute; no Sul as coisas continuam mais ou menos parecidas [&hellip;] O quadro l&aacute; embaixo n&atilde;o evoluiu&rdquo;.
Leia a entrevista completa:
Como ficou o ambiente no partido depois que decantou aquela disputa acirrada do PED?
O ambiente est&aacute; tranquilo, eu sou fundador do PT, portanto tenho responsabilidade com a condu&ccedil;&atilde;o do partido. Eu estou indo para a dire&ccedil;&atilde;o nacional, para a dire&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Perseu Abramo, estou aqui no governo coordenando o plano estrat&eacute;gico de desenvolvimento do Estado, estamos trabalhando numa linha de construir a unidade, porque a disputa n&atilde;o ser&aacute; f&aacute;cil. Aqueles que acham que a disputa ser&aacute; f&aacute;cil est&atilde;o enganados. N&oacute;s precisamos consolidar a lideran&ccedil;a do governador no Estado, precisamos trabalhar o governador como uma lideran&ccedil;a jovem que abre a perspectiva, de fato, da moderniza&ccedil;&atilde;o da Bahia, de criar esperan&ccedil;a para o povo da Bahia. J&aacute; fizemos a democratiza&ccedil;&atilde;o, j&aacute; fizemos obra, mas n&oacute;s precisamos apresentar o futuro, um futuro est&aacute;vel, um futuro de desenvolvimento, um futuro em que a Bahia ocupe o seu lugar no pa&iacute;s, e essa lideran&ccedil;a chama-se Jer&ocirc;nimo Rodrigues, que precisa ser afirmada junto com o presidente Lula. N&oacute;s temos que construir a gera&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-Lula, e a gera&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-Lula passa pela afirma&ccedil;&atilde;o da lideran&ccedil;a de Jer&ocirc;nimo. N&atilde;o podemos entrar em discuss&otilde;es menores que n&atilde;o est&atilde;o no centro da estrat&eacute;gia, porque para n&oacute;s o mais importante &eacute; ampliar a bancada, eleger o governador, manter a Bahia como retaguarda estrat&eacute;gica da vit&oacute;ria nacional, botar a Bahia como centro decisivo das elei&ccedil;&otilde;es nacionais junto com o Nordeste.&nbsp;
E que proje&ccedil;&atilde;o o senhor faz para esse pr&oacute;ximo ciclo eleitoral?
N&oacute;s n&atilde;o temos desgaste de material para dizer que o PT esgotou, n&atilde;o, n&oacute;s estamos com muita vitalidade, com muita proposta [&hellip;] O PT tem que ser a for&ccedil;a que dialoga com a sociedade, resgatar a sua hegemonia. Quando eu sa&iacute; da presid&ecirc;ncia, o PT tinha dez federais, 14 estaduais e 93 prefeitos. N&oacute;s vamos retomar essa ofensiva, respeitando os aliados, todos cresceram, mas o PT tinha o protagonismo e n&oacute;s estamos buscando construir essa perspectiva. Eu estou muito confiante de que n&oacute;s vamos para uma disputa dif&iacute;cil, tanto a nacional como estadual, elei&ccedil;&atilde;o dura. N&oacute;s n&atilde;o podemos negligenciar as interven&ccedil;&otilde;es externas no processo brasileiro, n&atilde;o d&aacute; para pensar que os Estados Unidos v&atilde;o assistir e bater palmas para essa elei&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s vamos ter que enfrentar as big techs, os pr&oacute;prios interesses americanos na elei&ccedil;&atilde;o. O Brasil &eacute; o B dos Brics, ent&atilde;o temos que estar tranquilos quanto a isso.&nbsp;
<h2>&ldquo;Temos um excelente trabalho constru&iacute;do ao longo desses quatro mandatos, agora no quinto com Jer&ocirc;nimo, que nos coloca em condi&ccedil;&otilde;es de disputar. N&atilde;o podemos negligenciar a for&ccedil;a do advers&aacute;rio. N&atilde;o podemos&rdquo;.</h2>
Objetivamente aqui na Bahia qual &eacute; o grande desafio do PT para atravessar essa disputa dif&iacute;cil?
Primeiro, n&oacute;s temos que manter essa toada de garantir as nossas for&ccedil;as e sermos capazes de aglutinar os aliados, manter a alian&ccedil;a e at&eacute; ampli&aacute;-la &eacute; um objetivo nosso. Mas ao mesmo tempo esse processo passa pela constru&ccedil;&atilde;o de um protagonismo. O projeto tem que ter uma cara, tem que ter um projeto para renovar a Bahia, criar novas perspectivas, trazer a &nbsp;lideran&ccedil;a nacional para a Bahia, desenvolver nossas ferrovias, nossos portos, aeroportos, erradicar a fome, diminuir a desigualdade social, afirmar a agricultura familiar. Tudo isso &eacute; muito dif&iacute;cil, n&atilde;o &eacute; uma coisa simples que faz de uma hora para a outra. E isso n&oacute;s temos que estar muito conscientes da nossa responsabilidade. Agora, os nossos advers&aacute;rios na Bahia vir&atilde;o conforme vierem nacionalmente, eu n&atilde;o tenho d&uacute;vida. Eles trabalham nacionalmente na perspectiva de dois turnos, que eu acho que &eacute; a &uacute;nica forma que eles podem ainda pensar em enfrentar o presidente Lula. Isso vai repercutir aqui conforme eles vierem. Mas n&oacute;s temos muita convic&ccedil;&atilde;o que temos um excelente trabalho constru&iacute;do ao longo desses quatro mandatos, agora no quinto com Jer&ocirc;nimo, que nos coloca em condi&ccedil;&otilde;es de disputar. N&atilde;o podemos negligenciar a for&ccedil;a do advers&aacute;rio. N&atilde;o podemos.&nbsp;
<h2>&ldquo;N&atilde;o d&aacute; para dizer que Jer&ocirc;nimo n&atilde;o tem marca, agora o que precisa &eacute; consolidar, isso a&iacute; &eacute; verdade&rdquo;.</h2>
A oposi&ccedil;&atilde;o tem dito que o governador Jer&ocirc;nimo ainda n&atilde;o conseguiu colocar sua marca. Que avalia&ccedil;&atilde;o faz disso?&nbsp;
O governador Jer&ocirc;nimo tem uma marca, de uma lideran&ccedil;a emergente e que est&aacute; fazendo investimentos estruturantes. Ele pegou o programa da escola em tempo integral e deu uma din&acirc;mica maior, &eacute; uma marca da forma&ccedil;&atilde;o de quadros, da articula&ccedil;&atilde;o do ensino do tempo integral, com o ensino profissional, com o ensino universit&aacute;rio e com o ensino t&eacute;cnico. Isso &eacute; uma marca, sem d&uacute;vida. A outra marca &eacute; que ele est&aacute; consolidando com as policl&iacute;nicas e com os hospitais a economia da sa&uacute;de. Hoje as regi&otilde;es s&atilde;o outras em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de, n&atilde;o s&oacute; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; rede de servi&ccedil;os, como tamb&eacute;m &agrave; estrutura das atividades econ&ocirc;micas que se desenvolve com as policl&iacute;nicas, os hospitais regionais, as UTIs, as UPAs, somado &agrave;s unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de da fam&iacute;lia. Isso ele est&aacute; fazendo de uma forma magistral. E ele est&aacute; destravando os grandes investimentos da Bahia que vinham travados ao longo do tempo, que foram travados nos seis anos em que o PT esteve fora do governo federal, que &eacute; a Fiol Porto Sul, o Porto Salvador, o Estaleiro da Enseada do Paragua&ccedil;u e ainda todo a quest&atilde;o da apropria&ccedil;&atilde;o da energia produzida na Bahia. Ele est&aacute; fazendo coisas no ponto de vista de construir as bases da Bahia para o futuro, ele tem boas marcas, que &eacute; o cara que est&aacute; modernizando a estrutura econ&ocirc;mica do Estado e melhorando a vida social [&hellip;] Ent&atilde;o n&atilde;o d&aacute; para dizer que n&atilde;o tem marca, agora o que precisa &eacute; consolidar, isso a&iacute; &eacute; verdade. Precisamos consolidar essa lideran&ccedil;a. N&oacute;s n&atilde;o podemos entrar no debate, por exemplo, sobre quem vai ser o senador. Eu quero saber quem &eacute; o governador e quem ele vai conduzir. N&oacute;s temos que discutir um novo tempo na Bahia, por isso n&atilde;o vou ficar discutindo se temos dois do PT se n&atilde;o &eacute; do PT. Para mim, o importante &eacute; como o nosso campo vai ficar unido em torno de Jer&ocirc;nimo e em torno de Lula, e a&iacute; a gente discute as chapas proporcionais e as chapas de senadores.&nbsp;
<h2>&ldquo;O Lula tem que ganhar com uma margem na Bahia porque l&aacute; no Sul as coisas continuam mais ou menos parecidas [&hellip;] O quadro l&aacute; embaixo n&atilde;o evoluiu&rdquo;.</h2>
O senhor j&aacute; antecipou um pouco da nossa pergunta sobre o Senado. Mas como o PT est&aacute; lidando com esse movimento do senador Angelo Coronel, que praticamente declara independ&ecirc;ncia ao dizer que ser&aacute; candidato a todo custo?
Primeiro, essa quest&atilde;o [do Senado] n&atilde;o &eacute; a quest&atilde;o estrat&eacute;gica central. A estrat&eacute;gia central &eacute; o Lula tem que ganhar com uma margem na Bahia porque l&aacute; no Sul as coisas continuam mais ou menos parecidas. Melhorou no Rio de Janeiro, mas se o governador de S&atilde;o Paulo for o candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o endurece a disputa em S&atilde;o Paulo e n&oacute;s n&atilde;o temos claro o que vamos fazer em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, no Paran&aacute;. O quadro l&aacute; embaixo n&atilde;o evoluiu. Ent&atilde;o, a Bahia tem um papel central de liderar o Nordeste, porque o Nordeste deu 11 milh&otilde;es de votos de frente para Lula, sendo quatro milh&otilde;es na Bahia e Lula ganhou por dois milh&otilde;es no Brasil. Essa &eacute; a disputa central. Os Brics, a China, a R&uacute;ssia, a &Iacute;ndia, a &Aacute;frica do Sul, os pa&iacute;ses &aacute;rabes, todo mundo atento com o que vai acontecer no Brasil. O B dos Brics vai permanecer? Isso &eacute; uma coisa que para n&oacute;s &eacute; important&iacute;ssima. E isso vai ser decidido aqui: O B de Brasil vai ser decidido no B da Bahia. Essa que &eacute; a minha preocupa&ccedil;&atilde;o, isso que me faz ficar 24 horas atento. E quem &eacute; que conduz isso? O governador Jer&ocirc;nimo. Porque a disputa vai se dar n&atilde;o pela capacidade de voc&ecirc; ter voto para o Senado, e sim ter votos para presidente, para governador e para deputado, eleger bancada. Esse &eacute; o centro da disputa. Agora, &eacute; importante o Senado? &Eacute;, porque n&oacute;s precisamos ter voz no Senado, porque todas as a&ccedil;&otilde;es passam no Senado. Mas a&iacute; Otto n&atilde;o &eacute; do PT e est&aacute; dando show, todo o Brasil reconhece. Wagner d&aacute; show. N&oacute;s vamos definir aquilo que ajuda a unificar em torno de Jer&ocirc;nimo, de Lula e da possibilidade de a gente ampliar a bancada.
<h2>&ldquo;N&oacute;s n&atilde;o podemos abrir um debate que n&atilde;o aponte a afirma&ccedil;&atilde;o de uma lideran&ccedil;a com maior longevidade, que &eacute; Jer&ocirc;nimo&rdquo;.</h2>
O senhor foi um presidente que teve bancada forte em Bras&iacute;lia, na Assembleia, representa&ccedil;&atilde;o forte em Salvador e viu ao longo do tempo a representatividade do PT numericamente diminuir. Isso teve reflexo, por exemplo, na elei&ccedil;&atilde;o do ano passado em Salvador, sobre a qual o senhor j&aacute; fez cr&iacute;ticas abertas. O que o partido precisa fazer para recompor aquela frente que se tinha tempos atr&aacute;s?&nbsp;
Olha, vou lhe dizer qual &eacute; um dos orgulhos que eu tenho. Eu era representante do governo da Bahia em Bras&iacute;lia e veio a vota&ccedil;&atilde;o do impeachment da Dilma e n&oacute;s tivemos 24 votos. Eu ajudei, inclusive, na &eacute;poca o governador Rui a coesionar nossa bancada para tomar essa defini&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o n&oacute;s precisamos continuar com essa margem na bancada, que &eacute; com o crescimento do PT e com o crescimento dos aliados, eu n&atilde;o quero crescer sozinho, quero crescer com os aliados. Mas s&oacute; que n&oacute;s temos que ter aten&ccedil;&atilde;o de que um projeto tem um centro, tem eixos que est&atilde;o pela condu&ccedil;&atilde;o de uma centro-esquerda, que a esquerda lidera. Ent&atilde;o n&oacute;s temos que ter isso claro. E foi o que eu fiz quando fui presidente. N&oacute;s tivemos 94 prefeitos e o PSD tinha 77, o PP tinha 51. Todo mundo cresceu, o PSB tinha 35, o PCdoB tinha 18, o PDT tinha 24. Esse foi o resultado da elei&ccedil;&atilde;o que eu coordenei como presidente do PT. Elegemos dez federais, mas todos partidos elegeram bancada. Ent&atilde;o esse &eacute; o nosso objetivo para a gente n&atilde;o perder o eixo. E outra coisa, voc&ecirc; n&atilde;o pode ficar discutindo onde tem lideran&ccedil;as consolidadas. Todos j&aacute; foram presidente da Assembleia, ministro, governador, senador, deputado federal&hellip;.ent&atilde;o n&oacute;s n&atilde;o podemos abrir um debate que n&atilde;o aponte a afirma&ccedil;&atilde;o de uma lideran&ccedil;a com maior longevidade, que &eacute; Jer&ocirc;nimo. Se n&atilde;o, vamos ficar discutindo desgaste de material. &lsquo;Ah, eles n&atilde;o t&ecirc;m mais candidato e t&ecirc;m que usar os que j&aacute; foram&rsquo;. Ali&aacute;s, por falar em desgaste de material, &eacute; o lado de l&aacute; que n&atilde;o tem candidato e fica buscando os que j&aacute; foram candidatos a tudo e mais alguma coisa. Ent&atilde;o, &eacute; essa linha que n&oacute;s temos que evitar.&nbsp;
<h2>&ldquo;A pol&iacute;tica &eacute; feita da capacidade de movimentos, mas eu acho que n&oacute;s n&atilde;o podemos ficar presos apenas &agrave; quest&atilde;o de capturar lideran&ccedil;as do outro lado&rdquo;.</h2>
O senhor &eacute; a favor desse momento que o governador faz para trazer prefeitos da oposi&ccedil;&atilde;o, que muitas vezes acaba at&eacute; ferindo correligion&aacute;rios do PT?&nbsp;
A pol&iacute;tica &eacute; feita da capacidade de movimentos, mas eu acho que n&oacute;s n&atilde;o podemos ficar presos apenas &agrave; quest&atilde;o de capturar lideran&ccedil;as do outro lado, apesar que voc&ecirc; tem que capturar, mas n&atilde;o pode ser o central do seu movimento. O central do seu movimento &eacute; a gente conseguir dialogar com os setores que produzem na Bahia, com os setores importantes, os empres&aacute;rios, os trabalhadores, as universidades, os centros de pesquisa, as empresas, as cooperativas, &eacute; importante a gente ter um projeto consolidado nesses segmentos que fazem o dia a dia. Porque nas conveni&ecirc;ncias da pol&iacute;tica &agrave;s vezes o prefeito vem, mas o deputado n&atilde;o vem, o vereador n&atilde;o vem, ent&atilde;o &eacute; todo um jogo que faz parte da movimenta&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o pode ser o centro da nossa movimenta&ccedil;&atilde;o.

Marcos Pinto Da Cruz Fernando Zorzenon Da Silva E José Da Fonseca Junior Divulgação

Investiga&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a apontou a exist&ecirc;ncia de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa estruturada dentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1.&ordf; Regi&atilde;o (TRT1), no Rio, &lsquo;criada para vender decis&otilde;es judiciais e gerar preju&iacute;zos milion&aacute;rios ao er&aacute;rio&rsquo;. O grupo reunia desembargadores, ju&iacute;zes, advogados e empres&aacute;rios, que &lsquo;atuavam de forma hierarquizada e direcionada &agrave; concess&atilde;o il&iacute;cita de facilidades processuais, com pagamentos mascarados de honor&aacute;rios advocat&iacute;cios&rsquo;.&nbsp;
Os desembargadores Jos&eacute; da Fonseca Martins J&uacute;nior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Marcos Pinto da Cruz s&atilde;o apontados como supostos l&iacute;deres da organiza&ccedil;&atilde;o.
Os dados sobre a conduta dos desembargadores fazem parte de relat&oacute;rio subscrito pela conselheira M&ocirc;nica Nobre, acolhido por unanimidade por seus pares no CNJ. Nesta ter&ccedil;a, 9, o colegiado decidiu aplicar a san&ccedil;&atilde;o de aposentadoria compuls&oacute;ria aos tr&ecirc;s desembargadores - na pr&aacute;tica, eles ser&atilde;o afastados definitivamente da carreira, mas com vencimentos proporcionais ao tempo de servi&ccedil;o, como prev&ecirc; a Lei Org&acirc;nica da Magistratura Nacional (Loman).
M&ocirc;nica Nobre, relatora de tr&ecirc;s Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que culminaram na medida - apontada como a &lsquo;puni&ccedil;&atilde;o&rsquo; mais grave imposta a magistrados - atribui aos desembargadores do TRT1 um &lsquo;amplo esquema de recebimento de propina, peculato, lavagem de dinheiro e associa&ccedil;&atilde;o criminosa dentro da Corte trabalhista&rsquo;.
Esquema estruturado de propinas
Segundo a relatora, o esquema funcionava, sobretudo, por meio da inclus&atilde;o fraudulenta de empresas e organiza&ccedil;&otilde;es sociais endividadas nos Planos Especiais de Pagamentos Trabalhistas (PEPTs), mecanismo que centraliza execu&ccedil;&otilde;es e concede diversos benef&iacute;cios, como suspens&atilde;o de penhoras, bloqueios, leil&otilde;es e cobran&ccedil;as, al&eacute;m de redu&ccedil;&atilde;o de juros e encargos.
Em contrapartida, quantias eram repassadas a escrit&oacute;rios de advocacia ligados a familiares dos magistrados, &lsquo;servindo como canal para o pagamento das vantagens indevidas&rsquo;.
Nos tr&ecirc;s processos, o CNJ identificou a participa&ccedil;&atilde;o de desembargadores do TRT da 1.&ordf; Regi&atilde;o &lsquo;em um esquema estruturado de propinas&rsquo;.
O desembargador Jos&eacute; da Fonseca Martins J&uacute;nior foi apontado por &lsquo;integrar o grupo que atuava em conluio com outros magistrados, autoridades estaduais e advogados ligados por v&iacute;nculos familiares&rsquo;.
O desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva tamb&eacute;m foi reconhecido como integrante do esquema il&iacute;cito.
Ao desembargador Marcos Pinto da Cruz a investiga&ccedil;&atilde;o atribui o papel de &lsquo;principal articulador da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, exercendo posi&ccedil;&atilde;o de comando e influ&ecirc;ncia, mesmo sem ser o respons&aacute;vel formal pela aprova&ccedil;&atilde;o dos Planos Especiais de Pagamentos Trabalhistas.
Em seu voto, M&ocirc;nica Nobre afirmou que, ao longo da instru&ccedil;&atilde;o dos processos, &lsquo;foi demonstrada a pr&aacute;tica de infra&ccedil;&otilde;es disciplinares grav&iacute;ssimas pelos tr&ecirc;s magistrados&rsquo;, por isso a eles aplicou a san&ccedil;&atilde;o mais pesada em &acirc;mbito administrativo.
Para a conselheira, as condutas imputadas aos desembargadores &lsquo;violam frontalmente os princ&iacute;pios de probidade, moralidade e confian&ccedil;a que sustentam o exerc&iacute;cio da magistratura&rsquo;.
O CNJ decidiu encaminhar o ac&oacute;rd&atilde;o da decis&atilde;o &agrave; Advocacia Geral da Uni&atilde;o e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico para eventual ingresso de a&ccedil;&atilde;o penal ou por improbidade administrativa, que podem podem resultar em perda do cargo e do recebimento da aposentadoria pelos magistrados.

Maurício Kertezman - Divulgação

Candidat&iacute;ssimo &agrave; vaga de ministro do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), o desembargador baiano Maur&iacute;cio Kertezman passou a enfrentar dificuldades para garantir sua recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na elei&ccedil;&atilde;o que dever&aacute; ocorrer no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia no pr&oacute;ximo dia 19.
Caso seja reconduzido, o caminho natural de Maur&iacute;cio seria se eleger presidente da Corte Eleitoral no ano que vem, de onde comandaria as elei&ccedil;&otilde;es estaduais de 2026. Mas a campanha na qual mergulhou desde janeiro deste ano para ser indicado ao STJ tem provocado grande desconfian&ccedil;a entre os demais desembargadores.
Segundo eles, Maur&iacute;cio praticamente n&atilde;o esteve em Salvador nos &uacute;ltimos 12 meses, tendo montado uma esp&eacute;cie de acampamento em Bras&iacute;lia a fim de tentar conquistar o voto dos 33 ministros do STJ respons&aacute;veis por escolher os futuros colegas.
Para dar conta do projeto, que exige sua perman&ecirc;ncia em Bras&iacute;lia, ele teria participado de v&aacute;rias sess&otilde;es do TJ e do TRE de forma online. O fato tem sido amplamente explorado pelo seu concorrente ao cargo no TRE, o desembargador J&uacute;lio Travessa, que dirigiu a Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados da Bahia (Amab).
Indicado para a magistratura no TJ na vaga de advogado pelo ent&atilde;o governador Jaques Wagner (PT), Maur&iacute;cio tem fortes liga&ccedil;&otilde;es com ele, inclusive pelo fato de ser judeu. Por isso, sua presen&ccedil;a no TRE na condi&ccedil;&atilde;o de presidente &eacute; vista como muito positiva pelo partido que comanda a Bahia h&aacute; quase 20 anos.
O problema &eacute; que os colegas do desembargador indicam que h&aacute; incompatibilidade entre os dois projetos. Afinal, como ele poder&aacute; se desincumbir do papel de presidente da Corte no momento delicado de elei&ccedil;&atilde;o para a presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica e o governo do Estado dedicando-se ao mesmo tempo &agrave; campanha para o STJ?
No Tribunal Superior, Maur&iacute;cio permanece de olho em duas vagas que surgem no ano que vem: a primeira, em abril, com a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, e a segunda, em novembro, quando seu colega Og Fernandes tamb&eacute;m se aposenta.&nbsp;
A ideia de passar parte do tempo em Bras&iacute;lia lhe foi sugerida depois da campanha fracassada &agrave; vaga de ministro em 2023, para a qual teve apoio integral do senador Jaques Wagner. Por ser um ilustre desconhecido entre os ministros, Maur&iacute;cio teve, no entanto, uma vota&ccedil;&atilde;o p&iacute;fia.
Da&iacute; a conclus&atilde;o de que precisava se aproximar de cada um deles, passando parte do seu tempo na capital do pa&iacute;s. A tens&atilde;o em torno de sua condi&ccedil;&atilde;o de duplo candidato tem levado Maur&iacute;cio a intensificar a busca por votos para a recondu&ccedil;&atilde;o ao TRE, no qual chegou em 2024.
Ele teme que sua inten&ccedil;&atilde;o de virar ministro acabe levando os desembargadores a concluir que a melhor op&ccedil;&atilde;o para o Tribunal Eleitoral seja mesmo escolher Travessa sob o argumento, j&aacute; usado pelo advers&aacute;rio, de que n&atilde;o se pode ter tudo.

mp ba

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco Sul), denunciou &nbsp;ontem, dia 9, sete pessoas apontadas como integrantes de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa respons&aacute;vel por sucessivas invas&otilde;es e pela comercializa&ccedil;&atilde;o ilegal de terrenos na regi&atilde;o de Porto Seguro. Quatro dos sete denunciados foram presos no dia 11 de novembro, durante a deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Indulg&ecirc;ncia.&nbsp;
Na den&uacute;ncia, o MPBA requer que a Justi&ccedil;a determine o bloqueio de ativos financeiros, sequestro de im&oacute;veis, bloqueio de ve&iacute;culos e eventual apreens&atilde;o de embarca&ccedil;&otilde;es e aeronaves, para assegurar futura repara&ccedil;&atilde;o dos danos morais coletivos e o confisco dos valores provenientes da atividade criminosa. &nbsp; Conforme informa&ccedil;&otilde;es do Gaeco Sul, as investiga&ccedil;&otilde;es apontam que o grupo criminoso, autodenominado &ldquo;MPA &ndash; Mercado do Povo Atitude&rdquo;, atua de forma organizada e violenta, utilizando amea&ccedil;as e armas de grosso calibre para expulsar propriet&aacute;rios de suas terras e comercializar ilegalmente os lotes invadidos. Os denunciados s&atilde;o investigados pelos crimes de esbulho possess&oacute;rio qualificado, que &eacute; o crime de invas&atilde;o de im&oacute;vel alheio caracterizado por viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a; estelionato ou desmembramento ilegal do solo qualificado; organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada; e crime de financiamento do tr&aacute;fico de drogas. &nbsp; Entre as &aacute;reas afetadas est&atilde;o terrenos destinados a projetos sociais, como os da Apae e da Associa&ccedil;&atilde;o Carima, al&eacute;m de im&oacute;veis pertencentes a fam&iacute;lias de baixa renda. Os denunciados utilizavam armas de grosso calibre e retroescavadeiras para demarcar lotes de forma clandestina e revend&ecirc;-los por valores muito abaixo do mercado.

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Assegurar o acesso &agrave; justi&ccedil;a e a promo&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Com esse prop&oacute;sito, a Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (DPE/BA) celebra, em dezembro de 2025, seus 40 anos de hist&oacute;ria, consolidando-se como uma das institui&ccedil;&otilde;es essenciais &agrave; fun&ccedil;&atilde;o jurisdicional do Estado. Aut&ocirc;noma e independente, a DPE/BA foi criada pela lei n&ordm; 4.658/85, de 26 de dezembro de 1985. A institui&ccedil;&atilde;o atua nas mais diversas &aacute;reas do Direito (c&iacute;vel, penal, fam&iacute;lia, inf&acirc;ncia e juventude, direitos coletivos e tutela de interesses difusos), e possui papel decisivo na efetiva&ccedil;&atilde;o da cidadania e na consolida&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa e igualit&aacute;ria.
Quatro d&eacute;cadas depois, a Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia disp&otilde;e de uma estrutura s&oacute;lida composta por 424 defensores p&uacute;blicos, distribu&iacute;dos em 53 comarcas. Atualmente, a institui&ccedil;&atilde;o registra cerca de 800 mil atendimentos anuais, sendo mais de 10 mil apenas nas itiner&acirc;ncias com a Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA), presentes em 43 munic&iacute;pios, desempenhando papel fundamental na implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, garantindo que direitos fundamentais sejam respeitados e ampliados. &ldquo;Por tr&aacute;s de cada processo, de cada atendimento e de cada decis&atilde;o, existe uma pessoa. &Eacute; isso que nos move. A Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia chega aos 40 anos n&atilde;o apenas como uma institui&ccedil;&atilde;o robusta e moderna, mas como uma institui&ccedil;&atilde;o humana, formada por profissionais comprometidos e cidad&atilde;os que encontraram aqui amparo e orienta&ccedil;&atilde;o. Est&aacute; data celebra tamb&eacute;m a for&ccedil;a humana que nos trouxe at&eacute; aqui&rdquo;, afirma Camila Can&aacute;rio, Defensora P&uacute;blica Geral da Bahia.
No &uacute;ltimo ano, a institui&ccedil;&atilde;o acelerou seu processo de transforma&ccedil;&atilde;o digital e inova&ccedil;&atilde;o. Com investimentos em plataformas eletr&ocirc;nicas, intelig&ecirc;ncia de dados, automa&ccedil;&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o continuada, a DPE/BA reduziu o tempo m&eacute;dio de resposta, ampliou o atendimento e assegurou mais transpar&ecirc;ncia e efici&ecirc;ncia para a popula&ccedil;&atilde;o. Entre as iniciativas que marcam esses 40 anos, destacam-se projetos como o Plano Diretor de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o (PDTI 2025&ndash;2027); o JusIA - assistente jur&iacute;dico inteligente integrado &agrave; rotina institucional; o Business Intelligence (BI) institucional; o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e o uso pioneiro de IA generativa para acelerar triagens e peticionamentos nos mutir&otilde;es. Essas implementa&ccedil;&otilde;es refor&ccedil;am a capacidade da institui&ccedil;&atilde;o de inovar e de se adaptar &agrave;s demandas atuais e, sobretudo, reafirma o seu compromisso com as pessoas.
Em 2025, o avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico caminhou lado a lado com a expans&atilde;o territorial, marcada pela realiza&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es tem&aacute;ticas e mutir&otilde;es que levaram servi&ccedil;os essenciais a regi&otilde;es que antes eram menos atendidas. Entre as iniciativas, destacaram-se os mutir&otilde;es tem&aacute;ticos: M&atilde;es em A&ccedil;&atilde;o, realizado em 22 munic&iacute;pios, com 1.085 a&ccedil;&otilde;es ajuizadas e atendimento integrado nas &aacute;reas de fam&iacute;lia, inf&acirc;ncia, sa&uacute;de e direitos sociais; o Meu Pai Tem Nome, que registrou mais de 500 atendimentos em Salvador, incluindo exames de DNA, reconhecimento de paternidade, media&ccedil;&atilde;o e documenta&ccedil;&atilde;o civil; e o Mutir&atilde;o de Atendimento &agrave;s V&iacute;timas de Racismo e Intoler&acirc;ncia Religiosa, oferecendo acolhimento jur&iacute;dico e psicossocial em territ&oacute;rios vulnerabilizados. Tamb&eacute;m tiveram grandes impactos os Mutir&otilde;es para Mulheres &ndash; Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica / Agosto Lil&aacute;s, com atendimentos na Esta&ccedil;&atilde;o Aeroporto do metr&ocirc; e em locais de grande circula&ccedil;&atilde;o; as a&ccedil;&otilde;es integradas com a Neoenergia/Coelba, reunindo servi&ccedil;os de cidadania, orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e atendimento conjunto em &aacute;reas perif&eacute;ricas; o Plant&atilde;o de Festejos Juninos, que alcan&ccedil;ou mais de 50 mil pessoas em sete cidades, com a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e garantia de direitos; e o Projeto Renascen&ccedil;a, com atua&ccedil;&atilde;o em Rodelas, Abar&eacute;, Chorroch&oacute; e Macurur&eacute;, voltado &agrave; seguran&ccedil;a alimentar, pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e enfrentamento da desertifica&ccedil;&atilde;o. Todas essas iniciativas refor&ccedil;am a miss&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica do Estado, de aproximar a justi&ccedil;a das pessoas e reduzir desigualdades territoriais.
Ao completar 40 anos, a atual gest&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia reafirma os pilares que orientam sua atua&ccedil;&atilde;o: inova&ccedil;&atilde;o, transpar&ecirc;ncia, tecnologia e o compromisso em construir um futuro em que a justi&ccedil;a seja cada vez mais acess&iacute;vel, humana e presente no cotidiano dos cidad&atilde;os, honrando, assim, o legado daqueles que ajudaram a escrever sua hist&oacute;ria.

Tribunal De Justiça Tj Ba

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica (PNTP), concedido pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premia&ccedil;&atilde;o reconhece &oacute;rg&atilde;os e institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas que se destacam na amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o no ano de 2025.&nbsp;&nbsp;
O&nbsp;Selo Diamante &eacute; destinado &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es que cumprem 100% dos itens essenciais&nbsp;e atingem&nbsp;entre 95% e 100% no &iacute;ndice geral. A&nbsp;Corte baiana alcan&ccedil;ou 98,7% de &iacute;ndice de transpar&ecirc;ncia.&nbsp;&nbsp;
Esse reconhecimento consolida o compromisso da desembargadora presidente Cynthia Resende com o cumprimento das diretrizes tra&ccedil;adas para a gest&atilde;o deste bi&ecirc;nio. Entre esses 15 guias, est&aacute; o compromisso de a Presid&ecirc;ncia do TJ-BA garantir governan&ccedil;a que promova a transpar&ecirc;ncia, com o uso de linguagem simples, a gest&atilde;o de custos, a presta&ccedil;&atilde;o de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa, buscando a efic&aacute;cia na gest&atilde;o e o alcance dos objetivos estrat&eacute;gicos, com foco no cidad&atilde;o, disponibilizando informa&ccedil;&otilde;es de modo claro e acess&iacute;vel ao p&uacute;blico. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
Para esta premia&ccedil;&atilde;o, mais de 10.072 portais foram avaliados pelo PNTP e 2.912; certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante; 1082, o Selo Ouro; e 832, o Selo Prata.&nbsp;&nbsp;
O Programa Nacional de Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica (PNTP), liderado pela&nbsp;Atricon, &eacute; uma iniciativa voltada&nbsp;a&nbsp;promover e avaliar a transpar&ecirc;ncia das informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas em Estados e munic&iacute;pios brasileiros. Ele se&nbsp;fundamenta em mais de 130 crit&eacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o, que ajudam a medir o grau de transpar&ecirc;ncia das entidades p&uacute;blicas, permitindo compara&ccedil;&otilde;es e gerando indicadores de melhoria.&nbsp;
O Radar da Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica &eacute; uma ferramenta eletr&ocirc;nica que divulga os &iacute;ndices de transpar&ecirc;ncia ativa de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos de todo o pa&iacute;s, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos. Al&eacute;m disso, ele evidencia o resultado da an&aacute;lise realizada nos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio, no &acirc;mbito federal, estadual e municipal.&nbsp;
Neste m&ecirc;s, o TJ-BA, tamb&eacute;m, conquistou, outra importante premia&ccedil;&atilde;o. Pelo segundo ano consecutivo, o Judici&aacute;rio baiano foi ganhador o Selo Prata do Pr&ecirc;mio CNJ de Qualidade, na categoria Tribunais de Grande Porte. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, recebeu essa condecora&ccedil;&atilde;o durante o 19&ordm; Encontro Nacional do Poder Judici&aacute;rio, em Florian&oacute;polis, no dia 2 de dezembro.&nbsp;

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia e 20 munic&iacute;pios formalizam hoje, dia 9, acordos que estabelecem solu&ccedil;&otilde;es ambientais adequadas voltadas ao encerramento humanizado dos lix&otilde;es. &nbsp;Participar&atilde;o do evento prefeitos e representantes municipais que constru&iacute;ram pactua&ccedil;&otilde;es durante reuni&otilde;es realizadas ao longo de novembro e primeira semana de dezembro, junto &agrave; Promotoria Regional Ambiental de Feira de Santana e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), com media&ccedil;&atilde;o do Centro de Autocomposi&ccedil;&atilde;o e Constru&ccedil;&atilde;o de Consensos (Compor) do MPBA. O evento ocorrer&aacute; na sede da Institui&ccedil;&atilde;o no CAB, a partir das 14h.&nbsp;
Os acordos preveem a implanta&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de gest&atilde;o integrada de res&iacute;duos s&oacute;lidos. E t&ecirc;m como eixo central a destina&ccedil;&atilde;o adequada de rejeitos e res&iacute;duos para aterro sanit&aacute;rio licenciado, a inclus&atilde;o dos catadores e a recupera&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas degradadas.
Nos pr&oacute;ximos dias, o MPBA tamb&eacute;m firmar&aacute; acordos de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com as principais redes organizadas de catadores do Estado, inaugurando uma estrat&eacute;gia institucional voltada a viabilizar o encerramento definitivo dos lix&otilde;es e a implanta&ccedil;&atilde;o de sistemas estruturados de coleta seletiva e compostagem, conforme a Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos e o Novo Marco Legal do Saneamento. Segundo o coordenador do Ceama, promotor de Justi&ccedil;a Augusto C&eacute;sar Carvalho de Matos, "a iniciativa refor&ccedil;a a centralidade da inclus&atilde;o socioprodutiva dos catadores, historicamente expostos aos riscos dos dep&oacute;sitos a c&eacute;u aberto, promovendo sua integra&ccedil;&atilde;o formal aos fluxos de triagem e valoriza&ccedil;&atilde;o dos res&iacute;duos, condi&ccedil;&atilde;o imprescind&iacute;vel para a transi&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios rumo &agrave; destina&ccedil;&atilde;o final ambientalmente adequada&rdquo;.
Augusto Matos registra que, com essas iniciativas, "o MPBA reafirma seu compromisso com a prote&ccedil;&atilde;o ambiental, a sa&uacute;de p&uacute;blica e o desenvolvimento econ&ocirc;mico circular, alinhando o estado da Bahia &agrave;s melhores pr&aacute;ticas nacionais de gest&atilde;o de res&iacute;duos e &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es sustent&aacute;veis, socialmente justas e tecnicamente robustas".
Dados sistematizados pelo Ceama em diagn&oacute;stico mostram que 388 munic&iacute;pios baianos ainda mant&ecirc;m lix&otilde;es a c&eacute;u aberto, expondo a popula&ccedil;&atilde;o a riscos &agrave; sa&uacute;de e ao meio ambiente. O prazo legal para substitui&ccedil;&atilde;o dos lix&otilde;es por aterros sanit&aacute;rios se encerrou em agosto de 2024. A Bahia enfrenta o cen&aacute;rio mais cr&iacute;tico do pa&iacute;s quanto &agrave; destina&ccedil;&atilde;o dos res&iacute;duos s&oacute;lidos, uma vez que apenas 29 dos 417 munic&iacute;pios destinam corretamente seus res&iacute;duos finais a aterros sanit&aacute;rios.

tj ba

A Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a da Bahia instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de um delegat&aacute;rio titular de um cart&oacute;rio baiano, acusado de realizar movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras irregulares ap&oacute;s ter sido notificado de decis&atilde;o que determinou sua perda de delega&ccedil;&atilde;o e o afastamento cautelar das fun&ccedil;&otilde;es. O decreto n&atilde;o revela o nome do investigado.&nbsp;
A decis&atilde;o, assinada pelo corregedor-geral da Justi&ccedil;a, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada em 3 de dezembro de 2025. O procedimento tem como base o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PJeCOR n&ordm; 0003298-63.2025.2.00.0805.
Segundo a Corregedoria, o titular teria efetuado transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias que somam R$ 819.630,00, desrespeitando determina&ccedil;&atilde;o judicial que proibia qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o nas contas do cart&oacute;rio. As opera&ccedil;&otilde;es envolveriam valores referentes a DAJEs pagos e n&atilde;o utilizados, o que caracteriza poss&iacute;vel apropria&ccedil;&atilde;o indevida dos recursos.
A conduta em apura&ccedil;&atilde;o pode configurar viola&ccedil;&atilde;o a dispositivos do C&oacute;digo de Normas e Procedimentos (CNP/BA), da Lei de Registros P&uacute;blicos (Lei n&ordm; 6.015/73) e da Lei dos Cart&oacute;rios (Lei n&ordm; 8.935/94), que estabelecem regras de gest&atilde;o, transpar&ecirc;ncia e responsabilidade para titulares de serventias extrajudiciais.
Para conduzir o PAD, o corregedor designou o juiz assessor especial da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, que ter&aacute; prazo de 120 dias para apresentar relat&oacute;rio conclusivo sobre o caso.

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) aprovou, em sess&atilde;o plen&aacute;ria realizada em 5 de dezembro de 2025, a instala&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica da Comarca de Eun&aacute;polis, que ser&aacute; convertida em Vara de Fam&iacute;lia, Sucess&otilde;es, &Oacute;rf&atilde;os e Interditos. A mudan&ccedil;a, oficializada por meio de resolu&ccedil;&atilde;o publicada na mesma data, tem como objetivo reorganizar a presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional e garantir maior celeridade aos processos da &aacute;rea de fam&iacute;lia, que hoje se acumulam nas varas c&iacute;veis da comarca.
De acordo com o texto aprovado, a decis&atilde;o atende ao princ&iacute;pio constitucional do acesso &agrave; justi&ccedil;a e segue diretrizes do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), especialmente no que diz respeito &agrave; prioriza&ccedil;&atilde;o do primeiro grau de jurisdi&ccedil;&atilde;o. A Lei de Organiza&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria da Bahia j&aacute; previa a exist&ecirc;ncia de duas Varas da Fazenda P&uacute;blica em Eun&aacute;polis, das quais apenas uma havia sido instalada at&eacute; o momento.
Atualmente, as 1&ordf; e 2&ordf; Varas de Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo, C&iacute;veis e Comerciais acumulam compet&ecirc;ncias c&iacute;veis diversas, incluindo processos de fam&iacute;lia, sucess&otilde;es, registros p&uacute;blicos e acidentes de trabalho. Segundo o Tribunal, esse ac&uacute;mulo vem gerando elevado volume de demandas, especialmente nas &aacute;reas de fam&iacute;lia e sucess&otilde;es, o que justificou a cria&ccedil;&atilde;o de uma unidade especializada.
Com a instala&ccedil;&atilde;o, a nova vara ter&aacute; compet&ecirc;ncia exclusiva para julgar processos relacionados a Fam&iacute;lia, Sucess&otilde;es, &Oacute;rf&atilde;os e Interditos. O Tribunal determinou ainda que todas as a&ccedil;&otilde;es dessa natureza, que estejam tramitando em outras varas da comarca, ser&atilde;o redistribu&iacute;das para a unidade rec&eacute;m-criada. O procedimento ser&aacute; regulamentado por instru&ccedil;&atilde;o normativa da Corregedoria Geral da Justi&ccedil;a, que tamb&eacute;m definir&aacute; o momento de abertura da distribui&ccedil;&atilde;o.
At&eacute; que a Corregedoria publique as novas regras, os processos seguir&atilde;o tramitando nas varas de origem.
A resolu&ccedil;&atilde;o determina que a Presid&ecirc;ncia do TJ-BA adote as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para concluir a instala&ccedil;&atilde;o da nova unidade judici&aacute;ria. O ato foi assinado pela presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e entrou em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.

Diamante Foto2  04 12 2025

O Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o &ldquo;Selo Diamante&rdquo;, a distin&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima, no &ldquo;Radar Nacional da Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica&rdquo; &ndash; ferramenta criada pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que realiza a coleta de informa&ccedil;&otilde;es e analisa o n&iacute;vel de transpar&ecirc;ncia dos &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do Brasil. O certificado e a placa foram entregues ao presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, nesta quinta-feira (04/12) durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas, que se realiza em Florian&oacute;polis, Santa Catarina.
O &iacute;ndice m&eacute;dio de transpar&ecirc;ncia dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos no Brasil, apurado no levantamento ao longo de 2025, revelou melhoria em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, o que demonstra uma crescente preocupa&ccedil;&atilde;o dos dirigentes p&uacute;blicos com a quest&atilde;o e a ado&ccedil;&atilde;o de medidas que facilitam o acesso dos cidad&atilde;os &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es relacionadas ao desempenho das institui&ccedil;&otilde;es. O TCM, que nos anos de 2022 e 2023 (quando o certificado foi criado) recebeu o &ldquo;Selo Ouro&rdquo;, no ano passado e este ano atingiu n&iacute;vel de transpar&ecirc;ncia de 96,63% &ndash; considerado de excel&ecirc;ncia.
&ldquo;Estou muito feliz com este reconhecimento, com esta honraria, que &eacute; fruto do compromisso, do esfor&ccedil;o de todos os membros e servidores do TCM com um dos mais valiosos direitos da sociedade, que &eacute; o direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o. A transpar&ecirc;ncia &eacute; fundamental para o controle social do cidad&atilde;o, que a cada dia exige &ndash; como &eacute; de seu dever &ndash; mais efici&ecirc;ncia e resultados dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos&rdquo;, disse o presidente do TCM.
Francisco Netto enfatizou que o &ldquo;Selo Diamante&rdquo; orgulha, mas aumenta ainda mais a responsabilidade de todos &ndash; conselheira, conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e servidores em geral &ndash; &ldquo;porque temos que avan&ccedil;ar, e n&atilde;o apenas em transpar&ecirc;ncia. Devemos ser refer&ecirc;ncia tamb&eacute;m em efici&ecirc;ncia e em produtividade no cumprimento de nossa miss&atilde;o constitucional, contribuindo ainda mais para a melhoria da qualidade da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nos nossos munic&iacute;pios e para que os investimentos gerem os resultados esperados pelos cidad&atilde;os&rdquo;.
O TCM presta um servi&ccedil;o essencial &agrave; sociedade &ndash; fiscaliza e orienta as administra&ccedil;&otilde;es municipais &ndash; e para isso precisa ser o mais transparente poss&iacute;vel. Nesse sentido &ndash; disse &ndash; &ldquo;tem feito todo o esfor&ccedil;o para facilitar o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es sobre suas atividades, resultados e sobre sua pr&oacute;pria administra&ccedil;&atilde;o. Isto tem sido poss&iacute;vel em raz&atilde;o de investimento para o incremento de inova&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas, e a ado&ccedil;&atilde;o de ferramentas digitais que facilitam o acompanhamento do desempenho do &oacute;rg&atilde;o ao longo do ano&rdquo;, explicou.
O presidente destacou o crescimento da presen&ccedil;a do TCM nas redes sociais na internet e a parceria com os ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o tradicionais &ndash; r&aacute;dios e jornais &ndash; que divulgam com regularidade os resultados das a&ccedil;&otilde;es e do trabalho da Corte em benef&iacute;cio da sociedade.

Imagem Noticia 9 2

O desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, lan&ccedil;ar&aacute; na pr&oacute;xima quinta-feira (11/12) o livro &ldquo;Normas Fundamentais do C&oacute;digo de Processo Civil Brasileiro: acesso &agrave; justi&ccedil;a, dura&ccedil;&atilde;o razo&aacute;vel do processo e a tens&atilde;o entre formalismo e efetividade&rdquo;. O evento ocorrer&aacute; na Sala de Sess&otilde;es do Eleitoral baiano, &agrave;s 17h.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O magistrado, que tamb&eacute;m &eacute; coordenador do N&uacute;cleo de Coopera&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria do Tribunal, re&uacute;ne na obra reflex&otilde;es sobre temas essenciais ao processo civil contempor&acirc;neo e ao compromisso constitucional com uma Justi&ccedil;a mais acess&iacute;vel, eficiente e equilibrada.
No livro, a apresenta&ccedil;&atilde;o do autor foi realizada pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJ-BA). O pref&aacute;cio da publica&ccedil;&atilde;o foi escrito pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro.

Radar Do Poder 2

Resist&ecirc;ncia a...
Com a proximidade do ano eleitoral, petistas se preocupam com a dificuldade do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em aceitar conselhos. Dizem que entre os tr&ecirc;s petistas que assumiram o governo do Estado, o senador Jaques Wagner era de longe o mais acess&iacute;vel e aberto a ouvir cr&iacute;ticas e recomenda&ccedil;&otilde;es. O ministro Rui Costa (Casa Civil), que o sucedeu, embora um pouco mais relutante, tamb&eacute;m acabava reconhecendo o valor de um bom aconselhamento.
... conselhos
Este n&atilde;o seria o caso, entretanto, de Jer&ocirc;nimo, segundo boa parte dos petistas. Um deles relata &agrave; coluna que, numa ocasi&atilde;o, se aproximou do governador discretamente para passar-lhe um recado com rela&ccedil;&atilde;o a uma situa&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica e assistiu a uma rea&ccedil;&atilde;o explosiva do petista, que lhe questionou na tampa se achava que ele n&atilde;o tinha compet&ecirc;ncia para resolver o problema. Eles dizem que o comportamento do governador vai aos poucos afastando dele quem poderia ajud&aacute;-lo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/26a49c0b-0398-4bbb-b265-0439396aeb97.jpg?width=300&amp;height=300" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
Mesma aposta
No time do ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ao governo da Bahia cuja estrat&eacute;gia est&aacute; atrelada &agrave; candidatura presidencial do governador de S&atilde;o Paulo, prossegue, sem o menor lampejo de d&uacute;vida, a certeza de que Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos) ser&aacute; a aposta do centro, da direita e da extrema direita &agrave; sucess&atilde;o presidencial, apesar do an&uacute;ncio mambembe do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) de que disputar&aacute; a Presid&ecirc;ncia.
Bem pago
A esperan&ccedil;a baseia-se na alega&ccedil;&atilde;o de que o pre&ccedil;o exigido pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro para se retirar da disputa j&aacute; foi pago: a aprova&ccedil;&atilde;o, ontem, pela C&acirc;mara dos Deputados, do projeto da dosimetria que reduz a pena dele pelo crime de golpe de Estado, depois de uma reuni&atilde;o, no dia anterior, com o pr&oacute;prio Fl&aacute;vio da qual participaram os caciques nacionais do Uni&atilde;o Brasil, Ant&ocirc;nio de Rueda, e do PP, Ciro Nogueira.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/06f41143-3501-4e3b-9bd4-252f06bacda5.jpg?width=300&amp;height=200" alt="Tarc&iacute;sio de Freitas">
Candidatos
Dois candidatos &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es proporcionais do pr&oacute;ximo ano tiram o sono das bancadas governistas na Assembleia e na C&acirc;mara dos Deputados. S&atilde;o o todo-poderoso chefe de Gabinete de Wagner, Lucas Reis, que postula uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados, e a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, candidata a estadual, que contam com o apoio expl&iacute;cito da m&aacute;quina estadual. Para onde os dois v&atilde;o, deputados petistas seguem em seguida a fim de realinhar suas alian&ccedil;as para o pleito.&nbsp;
Decep&ccedil;&atilde;o
Em conversa recente com aliados, Jaques Wagner teria relatado ter ficado decepcionado com o deputado federal Diego Coronel (PSD), filho do senador Angelo Coronel no qual reconhece um grande talento pol&iacute;tico. Segundo o petista, na tentativa de ajudar o pai a disputar a reelei&ccedil;&atilde;o na chapa petista, Diego teria passado a fazer campanha pela escolha de Rui Costa para a outra vaga de senador, excluindo Wagner.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/0ed1fc08-aeaf-4892-b17f-a8b16652cf52.jpg?width=300&amp;height=300" alt="Diego Coronel">
Quem falhou
Quem resiste &agrave; candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o de Wagner na chapa governista, argumenta que o senador abriu m&atilde;o de concorrer de novo ao cargo em 2022, durante o imbr&oacute;glio que &nbsp;antecedeu a escolha de Jer&ocirc;nimo. Na &eacute;poca, para pacificar a base, Wagner teria dito que, depois de coordenar a campanha do petista ao governo, Rui seria candidato ao Senado em 2026, j&aacute; que n&atilde;o pretendia mais se candidatar nas elei&ccedil;&otilde;es seguintes. A promessa de n&atilde;o concorrer, no entanto, n&atilde;o est&aacute; sendo cumprida.&nbsp;
Distor&ccedil;&atilde;o
A den&uacute;ncia da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Daniela Borges, de que o Tribunal de Justi&ccedil;a baiano inflou dados que distorceram positivamente indicadores sobre sua atua&ccedil;&atilde;o junto ao Conselho Nacional de Justi&ccedil;a vai ser apurada pelo &oacute;rg&atilde;o por ocasi&atilde;o da correi&ccedil;&atilde;o prevista para abril no TJ. Na ocasi&atilde;o, se espera que se apure quem esteve por tr&aacute;s da estrat&eacute;gia que induziu o CNJ a erro.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/de1d0275-8c5b-493a-a19b-479accdf837f.jpg?width=300&amp;height=300" alt="Daniela Borges">
Palanque bolsonarista
O lan&ccedil;amento da pr&eacute;-candidatura do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (RJ) &agrave; Presid&ecirc;ncia pelo PL deve pressionar o presidente do partido na Bahia, Jo&atilde;o Roma, a disputar novamente o governo do Estado em 2026. A avalia&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as da sigla em Bras&iacute;lia &eacute; de que, se Fl&aacute;vio levar o projeto adiante representando o pai, o ex-presidente Jair Bolsonado (PL) precisar&aacute; de um palanque na Bahia, algo que, tudo indica, n&atilde;o vir&aacute; de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil).&nbsp;
Candidato pr&oacute;prio
O ex-prefeito de Salvador, que mira o Pal&aacute;cio de Ondina, que n&atilde;o deseja carregar o desgaste do bolsonarismo e prefere uma candidatura presidencial do governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos) deve caminhar com o presidenci&aacute;vel do pr&oacute;prio partido, o governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o), caso o nome do gestor paulista n&atilde;o vingue. Outra hip&oacute;tese &eacute; Neto abrir o palanque para todos os candidatos que se habilitarem pela direita e centro-direita.&nbsp;
Pitacos
* O CNJ j&aacute; tem material para apurar no que resultou a distor&ccedil;&atilde;o de dados sobre a produtividade do TJ baiano: uma propaganda paga com dinheiro p&uacute;blico pela gest&atilde;o atual divulgando as informa&ccedil;&otilde;es que, segundo a OAB, n&atilde;o s&atilde;o verdadeiras.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/08fd0979-c081-4f2d-96d9-411a373720d1.jpeg?width=1400&amp;height=191" alt="TJBA">
* Nem sempre o TJ baiano esteve sob a mira do CNJ. Em 2021, o &oacute;rg&atilde;o concedeu ao Tribunal baiano o Selo Ouro de Qualidade por efici&ecirc;ncia e planejamento, na gest&atilde;o do desembargador Lourival Trindade. Quem anda na frente no quesito &eacute; o TJ do Amazonas, que conquistou pela terceira vez o Selo Diamante de Qualidade do Conselho.
* Lideran&ccedil;as do PL avaliam que Jo&atilde;o Roma pode perder o comando do partido na Bahia caso n&atilde;o seja candidato a governador na hip&oacute;tese, hoje considerada improv&aacute;vel, de Fl&aacute;vio insistir na candidatura &agrave; Presid&ecirc;ncia. De olho no Senado, ele j&aacute; sinalizou que estaria disposto a concorrer ao cargo apenas se ACM Neto desistisse.
* O PL tem outros nomes para concorrer ao governo da Bahia e assegurar o palanque a Fl&aacute;vio Bolsonaro. Os dois principais hoje s&atilde;o o deputado federal Capit&atilde;o Alden, que sempre desejou assumir o comando da legenda no Estado, descadeirando Jo&atilde;o Roma, e a m&eacute;dica Ra&iacute;ssa Soares.&nbsp;
* Logo ap&oacute;s o an&uacute;ncio da pr&eacute;-candidatura de Fl&aacute;vio Bolsonaro, Jo&atilde;o Roma divulgou nota de apoio nas redes sociais. Fl&aacute;vio deseja que o correligion&aacute;rio baiano articule o apoio de ACM Neto, cen&aacute;rio considerado improv&aacute;vel devido &agrave; alta rejei&ccedil;&atilde;o ao bolsonarismo no Estado.&nbsp;
* Se Roma for candidato ao governo, tende a tirar votos de Neto, como ocorreu no primeiro turno de 2022, o que preocupa setores da oposi&ccedil;&atilde;o.
* O deputado estadual Vitor Azevedo vai deixar o PL e se filiar ao Avante, segundo apurou a coluna com fontes pr&oacute;ximas ao partido presidido na Bahia por Ronaldo Carletto. Ele se junta no mesmo movimento aos deputados estaduais Felipe Duarte, que est&aacute; saindo do PP, e a Laerte do Vando, de sa&iacute;da do Podemos, que s&atilde;o governistas.&nbsp;
* Durante a sabatina na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia para aprovar a indica&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada nesta ter&ccedil;a (10), o deputado Otto Filho (PSD) leu integralmente seu discurso pelo celular, deixando a apresenta&ccedil;&atilde;o lenta e truncada.&nbsp;
* Houve quem brincasse que o filho de fato n&atilde;o soube aproveitar totalmente os ensinamentos do pai, o senador Otto Alencar (PSD), na pol&iacute;tica. Tanto que estava se aposentado, embora com todo o luxo e pompa que um cargo de conselheiro confere, de forma t&atilde;o precoce.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/ecb6cbcf-202f-4ff7-838e-3a0017fec306.jpg?width=300&amp;height=300" alt="Otto Filho">
* Mesmo preso, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) segue articulando a libera&ccedil;&atilde;o de emendas para Feira e regi&atilde;o. Ele tamb&eacute;m tem mantido seus eleitores informados por meio das redes sociais, onde divulga a&ccedil;&otilde;es e atualiza&ccedil;&otilde;es do mandato.

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