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Aos 87 anos, o advogado criminalista&nbsp;Jos&eacute; Carlos Dias se considera aposentado, depois de mais de 60 anos de atua&ccedil;&atilde;o nos tribunais, mas n&atilde;o consegue se manter afastado das causas que o inspiraram durante a trajet&oacute;ria pessoal e profissional. As maiores delas, a defesa da democracia e dos direitos humanos.
Dias defendeu diversos perseguidos pol&iacute;ticos durante a ditadura e esteve &agrave; frente da Comiss&atilde;o Justi&ccedil;a e Paz na Arquidiocese de S&atilde;o Paulo no final da d&eacute;cada de 1970, quando o regime de exce&ccedil;&atilde;o vivia seus &uacute;ltimos anos.
Na &eacute;poca, a arquidiocese era comandada pelo cardeal Arcebispo Paulo Evaristo Arns (1921-2016), um nome proeminente da doutrina social da Igreja Cat&oacute;lica e outro s&iacute;mbolo do combate &agrave; ditadura.
Ap&oacute;s a redemocratiza&ccedil;&atilde;o, Dias foi secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a do governo Franco Montoro (PMDB). Nos anos 1990, sua trajet&oacute;ria como advogado seria interrompida mais uma vez pela vida p&uacute;blica: foi ministro da Justi&ccedil;a do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Foi tamb&eacute;m coordenador da Comiss&atilde;o Nacional da Verdade (2011-14) e presidente da Comiss&atilde;o Arns de Direitos Humanos (2019-2023). Atualmente, faz parte do conselho deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ONG voltada para que todos tenham direito a defesa, o combate ao superencarceramento e o fortalecimento do Estado de Direito, fundada no ano 2000 por iniciativa de M&aacute;rcio Thomaz Bastos (1935-2014) e um grupo de advogados.
Na entrevista, Dias defende a necessidade uma ressurrei&ccedil;&atilde;o do STF (Supremo Tribunal Federal), com a solu&ccedil;&atilde;o dos conflitos que hoje marcam o tribunal, ao mesmo tempo em que revela uma preocupa&ccedil;&atilde;o com os ataques &agrave; institui&ccedil;&atilde;o, que, para ele, s&oacute; servem aos interesses daqueles que conspiram contra a democracia.
Ele destaca a import&acirc;ncia do tribunal como poder moderador, mas defende pensar em altera&ccedil;&otilde;es no seu modelo, como o mandato fixo para seus ministros.
Como o senhor v&ecirc; esta crise p&uacute;blica entre os ministros do STF, com trocas de acusa&ccedil;&otilde;es? &Eacute; muito triste para quem, como eu, advoga faz mais de 60 anos ver o que o tribunal virou agora. Lembro de tantas vezes em que fiz sustenta&ccedil;&atilde;o oral dentro do Supremo e &eacute; muito dif&iacute;cil ver o que o tribunal representa hoje para as pessoas que acompanham este momento.
Qual &eacute; o papel da troca de acusa&ccedil;&otilde;es entre os ministros Alexandre de Moraes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a neste desgaste da imagem do Supremo? Eles se tornaram duas figuras que se atacam de uma forma grotesca. O Alexandre de Moraes &eacute; uma grande decep&ccedil;&atilde;o para mim.
Por que o senhor destaca a decep&ccedil;&atilde;o com o Moraes? Como v&ecirc; a conduta do Mendon&ccedil;a? O ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a n&atilde;o vai al&eacute;m da imagem de ser um ministro bolsonarista, colocado no Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro depois de ser advogado-geral da Uni&atilde;o e ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de seu governo. Tanto isso &eacute; verdade que ele at&eacute; ganhou um boneco gigante em sua homenagem no ato de campanha do presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro, filho de quem o indicou, na avenida Paulista, no &uacute;ltimo dia 7 de Setembro.
O senhor pode explicar melhor a sua decep&ccedil;&atilde;o com o ministro Alexandre de Moraes? Eu acreditava muito nele como ministro do Supremo. Teve um posicionamento muito bom e importante no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que culminou na condena&ccedil;&atilde;o dele, de ex-ministros e de militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado. Era um motivo de confian&ccedil;a, apesar da raiz preocupante da chegada dele ao Supremo.
Ao que o senhor se refere quando cita a raiz preocupante da chegada dele ao Supremo? Da origem da chegada dele ao Supremo, pelas m&atilde;os do ex-presidente Michel Temer [MDB]. Lembro que uma vez participei de um Roda Viva [programa da TV Cultura] com o Alexandre de Moraes e comentei com ele que esperava v&ecirc;-lo um dia como ministro do STF, porque ele &eacute; realmente um homem brilhante. Mas a hist&oacute;ria do contrato milion&aacute;rio da esposa dele, Viviane Barci de Moraes, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro &eacute; injustific&aacute;vel. Eu nunca vi nada parecido em termos de honor&aacute;rios em todos os meus anos de advocacia.
Mas qual a diferen&ccedil;a entre os ministros, se todos eles vieram pela indica&ccedil;&atilde;o de algum presidente? Nem todos os ministros s&atilde;o iguais. O Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e o K&aacute;ssio Nunes Marques, em todos os debates da corte, n&atilde;o v&atilde;o al&eacute;m de serem figuras do bolsonarismo. O Dias Toffoli, que foi reprovado duas vezes em exames para a magistratura, s&oacute; foi indicado a ministro depois de ter sido advogado do PT e advogado-geral na gest&atilde;o Lula.
Existem outros que v&atilde;o al&eacute;m e n&atilde;o espelham a origem de sua indica&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso lembrar, por exemplo, que o Celso de Mello &eacute; um dos ministros mais brilhantes da hist&oacute;ria do Supremo e foi indicado pelo ex-presidente Jos&eacute; Sarney. A ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia foi indicada pelo presidente Lula, por sugest&atilde;o do ex-ministro do STF Sep&uacute;lveda Pertence, e &eacute; uma excelente ministra. Assim como o presidente Edson Fachin, s&atilde;o exemplos de ministros ponderados em quem podemos confiar em um momento como este.
E o que esperar agora de rea&ccedil;&atilde;o do Supremo? O julgamento do pr&oacute;ximo dia 15, quando ser&atilde;o analisadas as den&uacute;ncias contra o ministro Alexandre de Moraes [a sess&atilde;o que tratar&aacute; das supostas irregularidades de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a ser&aacute; no dia 23 de setembro] &eacute; muito importante e esperamos que seja uma sess&atilde;o aberta, sem qualquer discuss&atilde;o em sigilo. Acho que &eacute; muito importante que um grupo de ex-ministros estar&aacute; l&aacute; para lembrar que temos de recuperar a nossa cren&ccedil;a no STF e exigir justi&ccedil;a. Fico muito angustiado, porque o enfraquecimento do tribunal coloca em risco a pr&oacute;pria democracia. Se pudesse, eu estaria l&aacute; tamb&eacute;m.
Por que o senhor fala em risco para a democracia? Sabemos que o Congresso &eacute; muito ruim, mas o STF n&atilde;o pode entrar na mesma toada. Precisamos ressuscitar o tribunal, porque ele &eacute; uma for&ccedil;a muito importante do nosso sistema democr&aacute;tico, at&eacute; por ter uma fun&ccedil;&atilde;o de servir de equil&iacute;brio entre os demais poderes. Se o STF so&ccedil;obrar, a pr&oacute;pria democracia vai para o brejo.
O senhor acredita que est&aacute; em curso um movimento orquestrado contra a democracia? N&atilde;o sei dizer se podemos falar em um movimento orquestrado, mas precisamos evitar que aconte&ccedil;a algo que coloque a democracia em risco. Tivemos um julgamento importante, que foi o da tentativa de golpe, que acabou com a condena&ccedil;&atilde;o e a pris&atilde;o de Bolsonaro. Ele est&aacute; torcendo por algo contra a democracia e agora tem um filho como candidato a presidente. Temos de evitar agora o golpe que conseguimos evitar em 2022. N&atilde;o podemos dar pretexto para que aconte&ccedil;a.
E como o senhor v&ecirc; essas den&uacute;ncias n&atilde;o s&oacute; contra Moraes, mas de rela&ccedil;&otilde;es de outros ministros e de seus parentes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro? O Vorcaro &eacute; um v&iacute;rus que conseguiu contaminar os tr&ecirc;s Poderes. &Eacute; impressionante como ele atinge tudo que est&aacute; &agrave; sua volta. Agora, ele pode p&ocirc;r o Brasil a perder.
O senhor criticou o Congresso, mas vamos votar no m&ecirc;s que vem para deputados e senadores. O que podemos fazer em rela&ccedil;&atilde;o ao Supremo? Temos que fazer exatamente o que estamos fazendo agora, nesta entrevista. Levantar as nossas vozes e dizer que o que est&aacute; acontecendo na corte n&atilde;o pode continuar como est&aacute;. At&eacute; para que o tribunal recupere o papel importante que teve ao longo da Rep&uacute;blica. N&oacute;s, como sociedade civil, temos de ressuscitar o STF, para depois lutar por um Congresso Nacional mais digno.
O senhor falou de ministros que continuariam subordinados aos interesses de grupos pol&iacute;ticos que o indicaram ao cargo. &Eacute; importante mudar a forma de escolha dos ministros? N&atilde;o tenho muito claro qual seria o formato ideal de nomea&ccedil;&atilde;o, mas acho que temos de melhorar a forma de escolha dos ministros. Talvez a solu&ccedil;&atilde;o passe pela cria&ccedil;&atilde;o de um mandato, que limite o tempo m&aacute;ximo que eles passam na corte [atualmente, o &uacute;nico limite &eacute; a idade m&aacute;xima de aposentadoria compuls&oacute;ria, que aumentou de 70 para 75 anos em 2015, com a chamada PEC da Bengala]. Mas acredito que a escolha deva continuar passando pela indica&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica.
Por que o Supremo &eacute; t&atilde;o importante para a democracia na sua vis&atilde;o? O STF nasceu com a Rep&uacute;blica e tem um papel muito importante como poder moderador, que era exercido pelo imperador na &eacute;poca do Imp&eacute;rio. &Eacute; um Poder mais forte do que os demais, que tem a fun&ccedil;&atilde;o de garantir o equil&iacute;brio entre eles.
A for&ccedil;a do Supremo vem justamente do processo de escolha dos ministros, com a indica&ccedil;&atilde;o pelo Poder Executivo e a aprova&ccedil;&atilde;o do nome pelo Senado Federal, que &eacute; a Casa Alta do Legislativo. A participa&ccedil;&atilde;o dos demais Poderes na escolha de seus integrantes &eacute; que lhe d&aacute; autoridade para atuar na modera&ccedil;&atilde;o dos conflitos. Por isso, al&eacute;m de ser um papel hist&oacute;rico, &eacute; mais saud&aacute;vel que este poder esteja na m&atilde;o da Corte Suprema do Pa&iacute;s.
Como o senhor tem visto a atua&ccedil;&atilde;o do ministro Edson Fachin na condu&ccedil;&atilde;o deste caso, chamando inqu&eacute;ritos para si e separando o julgamento dos casos dos ministros Alexandre de Moraes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a? Assinei um manifesto de apoio a ele junto com outros juristas e intelectuais. &Eacute; o momento de darmos as m&atilde;os a ele e mostrarmos que estamos todos juntos. Por que a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira ser&aacute; um momento muito importante para a hist&oacute;ria do Brasil, em que o pa&iacute;s se redescobre ou se afunda de vez.
Qual a sua avalia&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino nos casos que envolvem a recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo do diretor-geral da Pol&iacute;cia Federal, Andrei Rodrigues, afastado por Mendon&ccedil;a, e na abertura dos sigilos da investiga&ccedil;&atilde;o do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Bolsonaro? Acho que a manifesta&ccedil;&atilde;o dele pelo retorno do diretor-geral da PF foi perfeito. S&oacute; o presidente da Rep&uacute;blica pode demitir ou nomear algu&eacute;m para este cargo. Eu n&atilde;o me sinto em condi&ccedil;&otilde;es de entrar em detalhes dos casos que envolvem a investiga&ccedil;&atilde;o sobre o filme.
E como o senhor v&ecirc; a escalada da tens&atilde;o entre Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e a dire&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, com desmentidos e trocas de acusa&ccedil;&otilde;es? Tenho um pouco de d&uacute;vidas para entrar nas min&uacute;cias do caso, mas o ministro Mendon&ccedil;a n&atilde;o deveria entrar neste terreno de disputa com a PF.
Estamos falando muito do Supremo, mas como o senhor v&ecirc; tamb&eacute;m a situa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, com as suspeitas em torno do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet? A situa&ccedil;&atilde;o dele &eacute; muito ruim, porque ele foi envolvido nas den&uacute;ncias em torno das rela&ccedil;&otilde;es com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Hoje, ele &eacute; t&atilde;o suspeito quanto s&atilde;o os ministros Mendon&ccedil;a e Moraes. Acho que ele precisa se afastar deste caso e permitir que um dos subprocuradores assuma o lugar do MPF nas discuss&otilde;es.
RAIO-X | JOS&Eacute; CARLOS DIAS, 87
Nascido em S&atilde;o Paulo, em 30 de abril de 1939, Jos&eacute; Carlos Dias &eacute; advogado formado pela Faculdade de Direito da USP em 1964. Foi ministro da Justi&ccedil;a do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2000, e secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo na gest&atilde;o do governador Franco Montoro (PMDB), entre 1983 e 1986. Al&eacute;m da milit&acirc;ncia como advogado e em defesa da democracia, escreveu dois livros de poesias na juventude e foi membro do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da Osesp (Orquestra Sinf&ocirc;nica do Estado de S&atilde;o Paulo).
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O movimento Reaja Brasil levou uma multidão ao Farol da Barra, em Salvador, neste domingo (7), Dia da Independência. Vestidos de verde e amarelo, manifestantes empunharam bandeiras do Brasil, faixas e cartazes contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto que exigia anistia para os investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. O público denunciava o que chamou de “tirania da toga”, numa mobilização marcada por palavras de ordem e forte tom político.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) ganhou destaque nos discursos ao defender o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como o direito à liberdade de lideranças de direita, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

“O Brasil não pode aceitar ser governado pelo arbítrio de um único ministro. Nossa luta é pela liberdade e pela verdadeira democracia”, afirmou.

Leandro continuou: “A anistia precisa ser votada o quanto antes no Congresso. Não dá mais para aceitarmos tanta perseguição neste país. Ela precisa ser ampla, geral e irrestrita, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por todos os patriotas que sofrem com esta ditadura da toga”, completou.

A manifestação contou ainda com falas de outros representantes da direita baiana, que reforçaram críticas ao Judiciário e apoio a Bolsonaro.

A primeira assembleia da campanha salarial 2024 dos trabalhadores em postos de combustíveis da Bahia, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), aprovou, por unanimidade, reajuste de 8% sobre o salário-base da categoria com data-base em 1º de maio e reajuste para o valor de R$ 480,00 na ajuda alimentação, além do desconto da taxa assistencial, de acordo com o entendimento do STF.

Em breve a pauta de reivindicações será entregue ao sindicato patronal para que as negociações sejam marcadas. 

"A hora de lutar com unidade por emprego, direitos, salário decente, dignidade no reconhecimento do nosso trabalho e melhores condições de vida é agora, na campanha salarial 2024", diz o presidente do Sinposba, Antônio José dos Santos.

A assembleia foi realizada no último sábado (20), no Clube 2004.

Os trabalhadores terceirizados de asseio e conservação conseguiram 9% de aumento em seus vencimentos para o biênio 2023/2024. A informação foi divulgada e celebrada pelo SindilimpBA, que representa a categoria na Bahia, nesta quarta-feira (25). Para a direção do sindicato, o reajuste do acordo coletivo “é fruto de muito debate com as empresas” e de “uma intenção luta sindical contra a gestão do governo federal comandado por Bolsonaro”. A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, frisa que o acordo é positivo e que a categoria vai continuar os embates nas esferas municipal, estadual e federal. 

“É uma decisão positiva, pois temos dois anos de debates e só ajustando as cláusulas devido ao desgoverno de Bolsonaro. E neste governo de Lula, já estamos começando o ano com esperança, novas negociações e expectativas. Assim como teve o aumento de 10% para a limpeza urbana, também conseguimos para o pessoal de asseio e conservação os 9% de aumento. O sindicato continua atuando para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Vamos acompanhar de perto cada trâmite. É um momento importante para que possamos recompor as energias e seguir com as negociações”, sintetiza Ana.

O SEAC-BA (Sindicato das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental do Estado da Bahia) encerrou as negociações coletivas com o SINDILIMP, SINTRACAP, SINTRALP, SINDAP e SINDILIMP Agreste.

De acordo com o presidente do SEAC-BA, Auro Pisani, com a assinatura das convenções coletivas de 2023, os trabalhadores receberão um reajuste de 9% nos salários e nos benefícios diretos. “Esse percentual traduz um ganho real de 3,21% frente à inflação do período”, ressalta o dirigente sindical.

“Os sindicatos laborais, após exaustivas reuniões, concordaram que, aos poucos, os trabalhadores irão recuperar e alcançar um maior poder de compra. É um grande passo no processo de justiça social. Pretendemos remunerar os colaboradores de forma justa, para que possam viver com dignidade”, diz Auro.

Ainda segundo o dirigente, o SEAC-BA representa empresas que empregam um contingente de aproximadamente 210 mil trabalhadores, “gerando riqueza para o estado da Bahia através de impostos diretos e indiretos, insumos e demais benefícios”.

“União, essa é a nossa principal bandeira. Através dela conseguiremos colocar em prática todas as diretrizes traçadas para o fortalecimento do segmento e consequente o bem-estar geral, seja das empresas, dos contratantes e, principalmente, dos trabalhadores envolvidos”, finaliza o presidente do SEAC-BA.

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O presidente do SEAC-BA, Auro Pisani, e o presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho

O presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho, participou nesta quinta-feira (30) de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre o posicionamento da entidade em relação à reforma trabalhista de 2017.

Durante o evento, Marcelo Carvalho afirmou que a reforma trabalhista foi um “desastre” para a classe trabalhadora, pois desestruturou as relações de trabalho. “A reforma retirou direitos trabalhistas, excluiu os trabalhadores da Justiça do Trabalho e, acima de tudo, tentou acabar com a organização da classe trabalhadora, estrangulando financeiramente as entidades sindicais e removendo o poder representativo das instituições”, explicou o dirigente.

O dirigente sindical Valdemir Medeiros reuniu integrantes de 18 sindicatos e associações de classe, na última quarta-feira (25), durante café da manhã na sede do Sindprev, em Salvador. Ele apresentou a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PT e prometeu representar os pleitos da categoria, em Salvador.

A plenária, que teve duração de cinco horas, contou com a presença de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores em setores ligados aos profissionais da Saúde, Assistência Social, Trabalho, Correios, vendedores ambulantes, construção civil, cuidadores de idosos, motoristas de aplicativo, dentre outras.

De acordo com Medeiros, o objetivo é buscar reunir o máximo de apoios de diversas categorias que hoje se sentem sub-representadas ou não representadas nas casas legislativas.

A nova diretoria  do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) eleita para o mandato 2022-2026 toma posse nesta sexta-feira (27). A entidade será presidida por Irailson Warneaux (Gazo) que foi reconduzido ao cargo. 

Também serão empossados o vice-presidente Emerson Gomes e os demais membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, totalizando 24 dirigentes. 

A cerimônia de posse, acontece às 15h, no Salvador Business & Flat e contará com a presença de sindicalizados e de outras entidades sindicais.

O Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias do Estado da Bahia (SINTRACAP-BA) ganhou na Justiça uma ação contra a empresa OZZ Saúde - Eireli, na quarta-feira (25). Representante das categorias dos motoristas, ajudantes de motorista e operadores de empilhadeira, a entidade sindical conseguiu bloquear o pagamento da Prefeitura Municipal de Salvador à empresa em decorrência de débitos com condutores de veículos de emergência, em especial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 

“Assim presentes os requisitos fixados no art. 300 do CPC/2015, aqui aplicado supletivamente, DEFIRO a tutela cautelar requerida para determinar que o Município de Salvador, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000, 00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), deposite à disposição deste Juízo, os valores retidos e/ou a serem recebidos OZZ Saúde - Eireli em decorrência de contrato tombado sob o nº 001/2022, relativo à folha de pagamento de abril/2022, no importe de R$ 649.277,09 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete e nove centavos), bem como de valores remanescentes a serem recebidos pela empresa, na sua integralidade, a fim de possibilitar o pagamento de salários e demais verbas rescisórias”, diz trecho da decisão do juiz do Trabalho Fabricio Magalhães. 

De acordo com o presidente do SINTRACAP-BA, Marcelo Carvalho, a decisão da Justiça é mais uma vitória da classe trabalhadora. “Conseguimos, através da tutela antecipada, o bloqueio dos recursos e a garantia do pagamento de todos os salários e diretos rescisórios dos nossos trabalhadores. Foi com muita luta e acreditando na Justiça que conseguimos garantir o direito desses condutores”, disse o dirigente.

Quase seiscentos trabalhadores que prestaram serviço para a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) começaram a receber seus valores de ações rescisórias após intervenção do SindilimpBA e negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação é da coordenação do sindicato, nesta quarta-feira (12), que acompanha a ação e aponta para a execução dos pagamentos aos profissionais. De acordo com a coordenadora-geral Ana Angélica Rabello, a situação foi possível por causa das rodadas de negociações com a empresa MR e com o MPT.

“Esses trabalhadores prestaram serviço ao governo estadual pela empresa MR até o dia 16 de dezembro de 2021. Tivemos três mediações do Ministério Público e hoje a Secretaria de Saúde já está realizando o pagamento de 586 profissionais que atuaram. Nós tivemos esse embate todo e hoje eles estão fazendo o pagamento. É mais uma decisão importante para os trabalhadores e para todos que atuam no sindicato, principalmente do setor jurídico que acompanha de perto todos os processos e também do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca [PT], que reforça a luta da categoria dos terceirizados de asseio e conservação”, descreve Ana.

Para a coordenadora-geral, o trabalho do SindilimpBA em parceria com órgãos de fiscalização e do MPT é fundamental para que os trabalhadores não sofram calotes das empresas prestadoras de serviços. Ana Angélica salienta que todo o quadro de funcionários da entidade segue à disposição dos profissionais e celebra mais um acordo cumprido. “Estamos acompanhando todos os processos envolvendo os terceirizados de asseio e conservação e de limpeza urbana, além de outros que procuraram o sindicato para que pudéssemos acompanhar e ajudar. E estamos resolvendo as coisas de forma célere e respeitando as leis”, completa.

Após mais uma decisão judicial, a direção do SindilimpBA convoca cerca de 300 trabalhadores da empresa SAAG - que prestaram serviço à Caixa Econômica Federal – para que possam receber as verbas rescisórias neste mês de março. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (3) pela coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello. Ela explica que o processo durou quase oito anos e que um cronograma da entidade sindical ajudará nos pagamentos aos profissionais, além de destacar a atuação do setor jurídico em mais uma “vitória da coletividade”.

“A liberação está sendo autorizada pela Justiça do Trabalho, e neste momento é provisória, apenas parte do processo e de forma parcial. São 88 trabalhadores que receberão seus recursos, o processo continuará em relação aos demais trabalhadores que fazem parte da ação, pois a Justiça precisa julgar o recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal. O importante é que já vamos iniciar o pagamento com multas e tudo que é devido através de nossa ação. Isso mostra o quanto o SindilimpBA trabalha para proteger o trabalhador de empresários que entram em licitações querendo dar golpe”, sintetiza Ana.

De acordo com a coordenadora-geral do SindilimpBA, esse é mais um exemplo de acompanhamento de processo que resultou na vitória do coletivo. “Falamos sempre de processos entre prefeitura e Estado, mas esse aqui, em especial, foi contra a Caixa Econômica Federal. Isso mostra que a gente continua recebendo os trabalhadores na nossa sede, fazendo as assembleias e olhando ‘olho no olho’ do trabalhador, passando informações e esclarecendo os assuntos. Quando o trabalhador ganha, o sindicato sai fortalecido. E temos um corpo jurídico atuante e que se mantém ao lado da direção e da categoria”.

A direção do SindilimpBA salienta que na medida que houver novas informações sobre o andamento do processo, publicará novos informativos jurídicos para atualizar o processo. Também aponta que os primeiros 88 profissionais serão atendidos em dois dias distintos, por meio de pequenas assembleias na sede do sindicato. O atendimento já começou nesta quinta-feira (3) e segue até a sexta-feira (4). Os pagamentos serão realizados entre os dias 8 e 11 de março. O endereço da sede do SindilimpBA é: Rua Cônego Pereira, 51 – Sete Portas, Salvador. E o telefone direto para atendimento do Departamento Jurídico é (71) 3032-8552, que está à disposição para esclarecimentos.

Radar Do Poder 2

Da pesada
Muito preocupado com as pesquisas que sinalizam para uma campanha acirrad&iacute;ssima at&eacute; o final entre Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), um cacique petista atribu&iacute;a o aprofundamento das dificuldades do governador a um trio de peso: o respons&aacute;vel pela comunica&ccedil;&atilde;o, Bruno Monteiro, apelidado de Surfistinha, a coordenadora da campanha em Salvador, Fabya Reis, tamb&eacute;m conhecida como Maria Espalha Brasa, e Adolfo Loyola, um 'operador' transformado em coordenador.
Crise e...
Netistas e governistas est&atilde;o de acordo em rela&ccedil;&atilde;o a pelo menos um ponto sobre a perigosa escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o pa&iacute;s assiste horrorizado a uma guerra declarada de fac&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. Acham que na campanha nacional Lula ser&aacute; o principal prejudicado. A repercuss&atilde;o do impacto sobre o presidente&nbsp;no &acirc;mbito local afetaria, desta forma, mais o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) do que ACM Neto (UB), na vis&atilde;o dos netistas.&nbsp;
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 ... Solu&ccedil;&atilde;o
Para os governistas, no entanto, o conflito amainar&aacute; at&eacute; o fim de semana diante do quadro de maioria contra o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, indicado por Jair Bolsonaro e apontado como piv&ocirc; da crise por ter dado publicidade a conversas entre o colega Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro. Assim, Lula, cuja imagem est&aacute; associada &agrave; de Moraes, teria tempo de recuperar o f&ocirc;lego at&eacute; a elei&ccedil;&atilde;o para ajudar Jer&ocirc;nimo.
Simples assim
Al&eacute;m de aprovar o trabalho de Jo&atilde;o Santana, a quem ACM Neto parece ter confiado integralmente o comando da comunica&ccedil;&atilde;o, at&eacute; agora sem arrependimento, a equipe do candidato a governador das oposi&ccedil;&otilde;es tem elogiado um tra&ccedil;o do marqueteiro: a simplicidade, caracter&iacute;stica que torna f&aacute;cil e mais eficiente o conv&iacute;vio dele com todos os setores da campanha.
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Fofoca do momento
Na campanha de ACM Neto (Uni&atilde;o), a fofoca da semana &eacute; que o deputado federal Leo Prates (Republicanos) estaria aborrecido com a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT). Em troca do apoio dele para que fosse reconduzida ao cargo na elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2024, ela teria prometido apoi&aacute;-lo no pleito deste ano. Ana Paula, no entanto, tem pedido votos para Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), ex-secret&aacute;rio de Governo. Como os dois n&atilde;o se bicam h&aacute; muito tempo, pode tudo n&atilde;o passar de fofoca mesmo!
De olho em 2028
Tanto Ana Paula quanto Leo Prates miram a sucess&atilde;o municipal de 2028, quando o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) ter&aacute; de escolher um sucessor. A vida do deputado ficaria mais f&aacute;cil se ACM Neto vencesse a elei&ccedil;&atilde;o para governador, j&aacute; que os dois s&atilde;o amigos pr&oacute;ximos e aliados de longa data. Se Neto perder, entretanto, Leo ter&aacute; de se desdobrar para convencer Bruno de que &eacute; a melhor op&ccedil;&atilde;o, apesar da amizade que une o prefeito &agrave; sua vice.
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 Estrutura de peso
Ningu&eacute;m pode acusar Bruno de n&atilde;o dar uma for&ccedil;a a Leo na campanha. Ele liberou para o deputado o apoio da poderosa Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o, comandada por Thiago Dantas. Em 2024, a pasta esteve ao lado da vereadora Roberta Caires (Republicanos), que saiu da condi&ccedil;&atilde;o de d&uacute;vida para terminar como uma das mais votadas. Leo conta ainda com apoios nas pastas de Gest&atilde;o, Ordem P&uacute;blica e Promo&ccedil;&atilde;o Social, al&eacute;m da Ouvidoria e da Arsal. Dobra ainda com Igor Dominguez, candidato de Bruno a estadual.&nbsp;
Deputada sapeca
Candidata a retornar &agrave; C&acirc;mara Federal, a ex-deputada Dayane Pimentel (Uni&atilde;o) foi a pol&iacute;tica sem mandato agraciada pela dire&ccedil;&atilde;o nacional do partido com a maior doa&ccedil;&atilde;o para a campanha eleitoral at&eacute; agora: R$ 2.899.800,00. Ela foi colocada no mesmo patamar dos congressistas baianos da sigla que j&aacute; est&atilde;o na Casa, contemplados com valores semelhantes. E recebeu mais do que os deputados estaduais da legenda, que ganharam, por enquanto, entre R$ 115 mil e R$ 150 mil.
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Doa&ccedil;&atilde;o maior
Dayane Pimentel tamb&eacute;m faturou mais do Uni&atilde;o Brasil do que expoentes do partido na Bahia. Exemplo: o ex-prefeito de Barreiras Zito Barbosa ganhou R$ 1 milh&atilde;o, enquanto o empres&aacute;rio Z&eacute; Chico, natural de Feira de Santana e amigo do prefeito de Feira, Jos&eacute; Ronaldo &nbsp;(Uni&atilde;o), levou R$ 800 mil. J&aacute; o empres&aacute;rio Ditinho Avivip, de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, recebeu R$ 444.436,00. Dayane &eacute; casada com Alberto Pimentel, que ocupa uma assessoria na Secretaria de Governo de Salvador.&nbsp;
Veto
O ex-ministro Rui Costa (PT) vetou a indica&ccedil;&atilde;o do presidente da Conder, Jos&eacute; Trindade, para a coordena&ccedil;&atilde;o da campanha de Jer&ocirc;nimo em Salvador. Percebeu na lembran&ccedil;a do nome do amigo, considerado um dos quadros mais competentes do governo, uma manobra para tentar tir&aacute;-lo do comando do &oacute;rg&atilde;o afim de entreg&aacute;-lo a um operador de Lucas Reis, candidato a deputado federal do senador Jaques Wagner (PT). Rui encerrou a conversa ao dizer que n&atilde;o achariam f&aacute;cil quadro com a mesma efici&ecirc;ncia de Trindade.
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Troco?
Chamado de 'crocodilo' pelos bolsonaristas que o acusam de n&atilde;o fazer campanha para Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) na Bahia, Jo&atilde;o Roma desapareceu da lista de candidatos ao Senado do site de campanha do presidenci&aacute;vel, que exibe apenas o perfil do senador Angelo Coronel (Republicanos), primeiro a anunciar apoio a ele no Estado. O espa&ccedil;o que deveria provavelmente ser destinado a Roma est&aacute; vazio.
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Pitacos
* O prefeito de Salvador j&aacute; gravou diversos v&iacute;deos em apoio a candidatos mais pr&oacute;ximos a ele. Ontem (08), fez um material para o aliado e vereador Beca (Republicanos), de quem &eacute; amigo.&nbsp;
* H&aacute; alguns dias, Bruno produziu outro conte&uacute;do ao lado do deputado estadual e postulante &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Luciano Sim&otilde;es Filho (Uni&atilde;o). O prefeito tem sido procurado tanto na capital quanto no interior sem fazer obje&ccedil;&otilde;es a gravar.&nbsp;
* Secret&aacute;rio de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sosthenes Macedo (Uni&atilde;o) est&aacute; apoiando a reelei&ccedil;&atilde;o de Paulo Azi (Uni&atilde;o) a deputado federal. Para estadual, o candidato &eacute; Igor Dominguez (PL). &nbsp;
* O senador Jaques Wagner (PT) publicou nesta ter&ccedil;a (08) um v&iacute;deo no Instagram acusando ACM Neto de ser bolsonarista. O parlamentar usou fotografias do ex-prefeito ao lado do presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) num ato de campanha.&nbsp;
* &ldquo;A gente j&aacute; sabia. O palanque dele tem dois senadores bolsonaristas, &eacute; cheio de deputados bolsonaristas e ele tentando despistar. Agora foi bom que as bandeiras desenrolaram&rdquo;, disse o petista.&nbsp;
* A prefeita de Cansan&ccedil;&atilde;o, Vilma Gomes (MDB), declarou apoio ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e ao grupo pol&iacute;tico liderado pelo presidente Lula (PT). Ela mudou de posi&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao pleito passado, quando caminhou com ACM Neto.
* Presidente de honra do MDB da Bahia, L&uacute;cio Vieira Lima publicou nas redes sociais um v&iacute;deo pedindo votos para o primo Jayme Vieira Lima, postulante do partido a deputado federal. Ele acredita que a sigla pode eleger at&eacute; tr&ecirc;s federais.
* Exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra na rela&ccedil;&atilde;o de candidato a deputado estadual contemplados com o fundo eleitoral do Uni&atilde;o Brasil, K&aacute;tia Oliveira faturou at&eacute; agora a bagatela de R$ 1.160.920,00.&nbsp;
* Presidente do Avante e suplente de Rui ao Senado, Ronaldo Carletto tem usado seu avi&atilde;o para fazer campanha pelo interior levando apenas o ex-ministro e o senador Otto Alencar (PSD), deixando Wagner fora das viagens.
* Num pren&uacute;ncio do que os colegas na Assembleia preveem como sua prov&aacute;vel derrota &agrave; Assembleia, o deputado Matheus Ferreira apareceu em sua propaganda na TV como Matheus de Geraldino. Nem o nome do pai, o vice-governador Geraldo Jr., o time de Matheuzinho sabe escrever direito.
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