Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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Preocupados com o que classificam de excesso de atenção do governador Rui Costa (PT) aos assuntos relativos à Covid-19 no Estado e com a permanência de algumas secretarias praticamente acéfalas e improdutivas, além da queda na arrecadação decorrente da baixa atividade econômica provocada pela pandemia, auxiliares estão pensando em sugerir a ele um choque de gestão que passa pela fusão de 14 delas.

O esboço de uma das propostas foi obtido com exclusividade por este Política Livre, que lhe dá publicidade agora. Pela sugestão, o governador poderia governar muito bem com menos sete pastas, como a atual situação, em que muitas estão sem titulares, mostra. A proposta é que ele promova a junção, por exemplo, da pasta da Administração com a da Tecnologia e a da Fazenda com a do Planejamento.

O mesmo esboço sugere transformar em apenas duas Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Infraeestrutura poderia assumir Saneamento e Meio Ambiente. Outra proposta é também fundir Justiça e Administração Penitenciária, além da pasta das Mulheres com a da Igualdade Racial. Os defensores das fusões dizem que a economia a ser proporcionada nestes tempos de pandemia seria incalculável.

O governador Rui Costa (PT) ameaçou hoje fechar uma clínica na cidade de Entre Rios na qual um médico diagnosticado com coronavírus atendeu a vários pacientes.

Ele ligou diretamente para a secretária municipal de Saúde, Michele, confirmou com ela a informação e, ao tomar conhecimento de que o proprietário se negava a lhe fornecer a relação dos atendidos, mandou que ela lhe transmitisse o recado de que solicitaria os dados administrativamente e poderia fechar o estabelecimento.

Rui deu o prazo de duas horas para que a lista chegasse às suas mãos para que a unidade médica não fosse fechada pela Vigilância Sanitária. A informação foi obtida através de um áudio vazando de uma conversa entre o líder do executivo estadual e secretária.

Ao ligar para a secretária, o governador, que estava na companhia do secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, disse que falava do viva voz.

“Eu estou tendo dificuldade em obter essa relação, pois ele está criando empecilho”, relatou a gestora, que foi prontamente rebatida por Rui. 

"Avise a ele que se ele não fornecer a relação eu vou mandar a Vigilância Sanitária fechar a clínica hoje e vou fazer a requisição administrativa da clínica. Pode dizer a ele que ele tem o prazo de duas horas para que ele repasse a lista e se ele assim não fizer você pode me retornar”, disparou.

Ele também recomendou à secretária que ela fosse na rádio do município e pedisse para que as pessoas atendidas pelo médico portador do coronavírus procurassem secretaria municipal.

Após a ameaça do governador, o dono da clínica voltou atrás e informou, em outro áudio, que disponibilizou o nome dos pacientes atendidos pelo médico. "Ele [o médico] estava usando o tempo todo a máscara, luvas, EPIs, então acho muito improvável ele ter contaminado alguém, muito pelo contrário, é muito mais fácil a gente no atendimento ser infectado pelo paciente, porque a gente está o todo tempo usando álcool em gel, mas em momento alguma a gente criou algum empecilho. Ela (a secretária) foi muito infeliz de ter usado essa colocação. Acho que por ter recebido a ligação do governador ficou nervosa e acabou me colocando numa saia justa”, justificou.

O médico teria prestado atendimentos nas cidades ainda de Esplanada, Cardeal da Silva, Acajutiba e Catu. Informações que circulam na região, repassadas para o Política Livre dão conta de que ele, identificado pelo próprio governador como Eduardo Santana Ribeiro no áudio vazado, havia chegado de uma viagem dos Estados Unidos A reportagem tentou contato com ele ou com algum familiar, mas não obteve sucesso. 

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O governador Rui Costa (PT) estará, nesta sexta-feira (6), em Ribeira do Pombal, para inaugurar obras e autorizar a construção da policlínica que atenderá os moradores de 15 municípios da região Nordeste do Estado. A assinatura da ordem de serviço vai acontecer às 9 horas, no local onde vai funcionar a Policlínica Regional de Saúde (Avenida Hildete Lomanto, Centro). 

A nova unidade vai beneficiar a população do municípios que integram o Consórcio de Saúde Nordeste II, do qual fazem parte Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo e Sítio do Quinto, além de Ribeira do Pombal. As obras físicas terão investimento de R$ 12,5 milhões.

Durante a viagem, o governador vai entregar a pavimentação dos bairros Pedro Tibúrcio, Vila Operária, Caburé, Pombalzinho e Caixa D’Água. Antes de retornar a Salvador, Rui visita a sede da Companhia Independente de Polícia Especializada do Nordeste (Cipe Nordeste), na Avenida Pedro Rodrigues da Conceição.

O governador Rui Costa (PT) sancionou o projeto de Lei n° 23.747/2020 aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que prevê a contratação de um empréstimo do Banco do Brasil de R$ 250 milhões à Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5). Segundo o governo, o recurso será destinado à mobilidade urbana e à infraestrutura viária.

<a href="https://politicalivre.com.br/2020/03/contra-votos-da-oposicao-e-de-hilton-assembleia-aprova-novo-emprestimo-de-r-250-mi-para-rui/">Com a aprovação, na última terça-feira (3)</a>, já são nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, também com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton Coelho (PSol), o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco.

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O pedido de novo empréstimo do governador Rui Costa (PT) foi aprovado, no início na noite desta terça-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado pelo Executivo no último dia 10, o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Como já era esperado, votaram contra os deputados oposicionistas Sandro Régis (DEM) - novo líder da Oposição -, Tiago Correia (PSDB), Capitão Alden (PSL), Pastor Tom (PSL), Jurailton Santos (Republicanos), além do independente Hilton Coelho (PSol).

“Estou aqui há 5 mandatos, já votamos diversos projetos do Executivo. Esse projeto tem três linhas, se quer tem um plano de trabalho e mesmo assim essa Casa leva esse projeto para ser discutido nas comissões. Essa Casa virou uma secretaria de Estado. Não é plausível que esse projeto seja recebido na ‘boca do Carnaval’ e aprovada sua urgência. Mais uma vez é um cheque em branco ao governo do Estado”, criticou Régis, que assume a liderança da Oposição a partir desta quarta (4).

O requerimento de urgência da matéria foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Para viabilizar a apreciação do empréstimo na Casa, a votação das comissões aconteceu no próprio plenário no fim desta tarde. Como seu último ato como líder da Oposição, Targino deliberou a bancada a votar contra à proposta, mas não permaneceu em plenário no momento da votação. 

“Os deputados de Oposição votaram contra, mas é bom lembrar que quando se inaugura uma nova estrada, ela serve tanto para os eleitores que votaram com o governador, quantos para os que não votaram. Esse dinheiro será investido na infraestrutura e os próprios parlamentares contrários são os primeiros a cobrar melhores condições de estradas baianas”, lembrou o líder governista, Rosemberg Pinto (PT).

Com a aprovação, agora já são nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, também com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton, o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco. 

“Todos os projetos pedidos nessa Casa, mais de R$ 6 bilhões são do mesmo viés, da mesma forma, sem discussão. O projeto com dois ou três parágrafos de uma única folha. Esta Casa disposta a dar ao Executivo dar mais um cheque em branco, aprovar um projeto sem saber se quer pra onde e como vai ser aplicado”, lamentou Targino que foi homenageado por mais de 2 horas na sessão pelos deputados presentes pela sua saída da liderança.

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O pedido de novo empréstimo do governador Rui Costa (PT) finalmente entrou na ordem do dia e deve ser apreciado, na tarde desta terça-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado pelo Executivo no último dia 10, o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.

O requerimento de urgência da matéria foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Apenas Sandro Régis (DEM), Soldado Prisco (PSC), Alan Sanches (DEM), Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Kátia Oliveira (MDB) e Hilton Coelho (Psol) votaram contra por não concordarem em dar um novo “cheque em branco” ao petista, muito menos acelerar mais uma vez a transição de uma matéria do Executivo na Casa, sem passar nas comissões em tempo hábil.

Se aprovado, o que deve acontecer mesmo com tentativa de obstrução da Oposição - que agora é comandada por Régis no lugar de Targino Machado (DEM) -, serão nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton, o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco. 

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O deputado estadual Sandro Régis, líder do DEM na Assembleia Legislativa da Bahia, afirmou, nesta segunda-feira (2), que a recente propaganda do governo contrasta com a real situação da Bahia, que está entre os piores Estados em educação, inovação, segurança e potencial de mercado. De acordo com dados do Ranking de Competitividade dos Estados, a Bahia registrou péssimos indicadores nestas quatro áreas, o que, para o democrata, deve ser motivo de alerta ao governador Rui Costa (PT). 

“A propaganda diz que o governo Rui Costa é o melhor do Brasil, mas não é isso que estamos vendo no Ranking de Competitividade, que faz um amplo levantamento sobre a real situação dos estados. Chamam a atenção os péssimos resultados da Bahia em educação, inovação, segurança e potencial de mercado. Os dados refletem os inúmeros problemas que temos hoje no estado, desde o desemprego até os elevados índices de violência”, disse. 

O ranking é elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e leva em consideração dez pilares: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social. São Paulo lidera, com pontuação de 87,4, seguido por Santa Catarina (74,4) e pelo Distrito Federal (71,8).

A Bahia, por sua vez, ficou com 36,9, bem abaixo da média nacional, de 49,3. O estado tem ainda a quarta pior posição no Nordeste, à frente apenas de Maranhão, Piauí e Sergipe. O pior resultado do estado foi em Inovação, pilar em que a Bahia ficou na penúltima colocação, com nota 8,4, superando apenas o Maranhão. Em educação e potencial de mercado, a Bahia ficou na 25ª posição. Em segurança pública, o estado ficou apenas na 22ª colocação no país. 

Dentro do pilar Capital Humano, o levantamento aponta que a Bahia está entre os piores em relação à qualificação dos trabalhadores (23ª posição) e população economicamente ativa com ensino superior (26ª). Neste quesito, a Bahia ficou na 24ª colocação. “Todos estes indicadores estão ligados. Vale lembrar que a Bahia tem o pior ensino médio do país, segundo o Ideb, e está no topo do ranking de desemprego. Sem educação de qualidade, temos um problema na formação da nossa juventude, o que impacta diretamente na geração de empregos e na atração de investimentos”, disse o parlamentar. 

Régis ainda destacou que a Bahia vem caindo no Ranking de Competitividade. Nos últimos quatro anos, o resultado de 2019 foi o mais baixo. Na série histórica, a queda foi de 12,7% em relação à nota geral no levantamento - em 2016, o estado registrou 42,3; em 2017, 37,1; e em 2018, 37,7, caindo para 36,9 no ano passado.

O governador Rui Costa (PT) cumprirá agenda, na próxima segunda-feira (2), em São Sebastião de Passé. Ele vai inaugurar, a partir de 9h, a Unidade Básica de Saúde e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Além disso, o gestor entregará 330 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) às famílias que vivem da agricultura no município na região metropolitana de Salvador. 

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação na Bahia (APLB) afirmou, em nota enviada ao Política Livre, que foi “supreendida” com desconto do salário da maioria dos professores que realizaram duas paralisações convocadas pela entidade nos últimos dias 18 e 19. O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, classificou como “uma clara demonstração de truculência, arrogância e prepotência do governador” Rui Costa (PT) e convocou os trabalhadores em Educação da Rede Estadual para se manifestar no ato “Devolva Meu Dinheiro” nesta sexta-feira (28).

Segundo ele, em Salvador, o protesto acontecerá às 9 horas, na sede da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo. Já no interior, o ato ocorrerá no mesmo horário, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

“Fomos surpreendidos e repudiamos essa ação truculenta e violenta contra os professores e coordenadores do Estado. O governador vai ter que devolver estes valores aos trabalhadores. Não iremos recuar, diante de ação tão desrespeitosa contra a categoria, pois professor é para brilhar e não morrer de fome”, enfatizou Oliveira.

O governador Rui Costa parabenizou, na noite desta quarta-feira (26), a escola Unidos do Viradouro que <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/viradouro-e-a-campea-do-carnaval-do-rio/">conquistou o bicampeonato</a> no Carnaval do Rio de Janeiro. Com o enredo “Viradouro de alma lavada”, a escola de samba falava sobre as ganhadeiras de Itapuã e, de virada, passou a Beija-Flor e a Grande Rio no penúltimo quesito na apuração nesta tarde e foi consagrada a campeã deste ano. O outro título da escola foi conquistado em 1997.

“Símbolo do poder feminino, da resistência e da força da cultura baiana, as Ganhadeiras de Itapuã foram o tema da @unidosdoviradouro no Carnaval do Rio de Janeiro. O resultado não podia ser outro: a escola é a grande campeã deste ano! Parabéns à Viradouro pela escolha do tema, pelo belo desfile e, claro, pelo título! Parabéns também à Grande Rio, que ficou com o vice-campeonato homenageando outro baiano, Joãozinho da Gomeia, importante liderança na luta contra a intolerância religiosa”, pontuou Rui.

Assim como o governador, os deputados federais Waldenor Pereira (PT), Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB) também comemoraram o título e a homenagem. “Cantando a força das Ganhadeiras de Itapuã, exaltando a sua resistência, feminismo, cultura e luta, a Viradouro levou a Bahia para a Sapucaí e conquistou o título de campeã do #CarnavalDoRioDeJaneiro. Viva a Bahia! Viva a mulher baiana! Parabéns, Viradouro!”, declarou Waldenor. 

“Parabéns à escola @unidosdaviradouro, 
 que levou para o sambódromo do Rio de Janeiro a cultura popular baiana e o poder feminino, contando a história das Ganhadeiras de Itapuã, essas mulheres que são símbolo de resistência e força para nós baianos e baianas”, disse Lídice. “Carnaval da resistência! A escola fez uma linda homenagem à cultura baiana, com enredo sobre as Ganhadeiras de Itaupã, mulheres que lavavam roupa e faziam outros serviços em Salvador em busca da compra de sua alforria e de outros escravos. Vitória das mulheres negras!”, afirmou Alice.

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Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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