Marina Silva Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Marina Silva, 68, diz ser inaceit&aacute;vel que partidos de polos opostos na pol&iacute;tica possam se unir na tentativa de driblar as cotas de distribui&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima do fundo eleitoral &agrave;s candidaturas de mulheres e negros.
Pr&eacute;-candidata ao Senado pela Rede em S&atilde;o Paulo, ela observa que as regras da Justi&ccedil;a Eleitoral, que definem que ao menos 30% do fundo eleitoral dos partidos devem servir para as campanhas das minorias "n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio". Uma das siglas que tenta burlar a cota, como noticiado pelo jornal Folha de S&atilde;o Paulo, &eacute; o PT, com quem Marina far&aacute; palanque nestas elei&ccedil;&otilde;es.
"&Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica", disse ela &agrave; reportagem.
Ex-ministra do Meio Ambiente e hoje deputada federal, Marina vai encarar a campanha ao Senado para fortalecer o palanque do presidente Lula (PT) em S&atilde;o Paulo, assim como fez h&aacute; quatro anos.
Na chapa, tanto ela como Simone Tebet (PSB) disputar&atilde;o as duas vagas ao Senado, enquanto Fernando Haddad (PT) ser&aacute; o candidato ao governo estadual e M&aacute;rcio Fran&ccedil;a (PSB), o candidato a vice. A composi&ccedil;&atilde;o, anunciada ao fim de junho, deu fim a especula&ccedil;&otilde;es de que Marina poderia deixar a disputa ou sair como vice de Haddad.
A agenda ambientalista, pela qual dedica sua vida p&uacute;blica, seguir&aacute; como a sua prioridade. Questionada sobre o que mais poderia oferecer, a resposta foi firme: "E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es?"
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s fake news e o uso de deepfakes, qual ser&aacute; o maior desafio da campanha?
&Eacute; poder fazer com que os processos org&acirc;nicos, n&atilde;o artificiais, prevale&ccedil;am. N&atilde;o estou negando a tecnologia, mas o conte&uacute;do enviado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o deve ter base de realidade, e n&atilde;o da inven&ccedil;&atilde;o de narrativas. Atualizar a linguagem &eacute; estar disposto a conversar com jovens, com quem tenta se informar de outras formas, que buscam novas est&eacute;ticas para os conte&uacute;dos pol&iacute;ticos. Pol&iacute;tica, &eacute;tica e est&eacute;tica nunca deveriam se separar.
J&aacute; que a sra. citou os jovens: como formar novas lideran&ccedil;as na esquerda, j&aacute; que o campo progressista tem enfrentado dificuldades em apresentar novos quadros?
Acho que temos novos quadros: Fernando Haddad, Simone Tebet, Renan Filho&hellip; Mas se n&atilde;o tivermos projetos pol&iacute;ticos que sejam capazes de suscitar nos jovens essa atra&ccedil;&atilde;o, fica dif&iacute;cil chamar para a pol&iacute;tica. O mundo vive um processo muito desafiador, n&atilde;o &eacute; s&oacute; o Brasil. A gente vive o imediatismo pol&iacute;tico, que &eacute; um terreno muito prop&iacute;cio ao populismo. &Eacute; uma vis&atilde;o que vai pelo caminho mais f&aacute;cil de prometer o que &agrave;s vezes n&atilde;o tem condi&ccedil;&atilde;o de cumprir ou de criar bodes expiat&oacute;rios para dizer que o problema foi resolvido.
A sra. considera o presidente Lula populista?
Populismo &eacute; dizer coisas que n&atilde;o s&atilde;o poss&iacute;veis de entregar, de vender falsas solu&ccedil;&otilde;es. Eu n&atilde;o acho que o Bolsa Fam&iacute;lia, por exemplo, seja uma falsa solu&ccedil;&atilde;o. Tirar o Brasil do mapa da fome, ser capaz de isentar pessoas que ganham at&eacute; R$ 5.000 de ter que pagar imposto, isso n&atilde;o &eacute; populismo, isso &eacute; justi&ccedil;a.
Governistas reclamam de pautas travadas no Congresso e dos custos das emendas. O que &eacute; necess&aacute;rio mudar?
A vis&atilde;o e a postura no momento da escolha: quem s&atilde;o as pessoas que respeitam a Constitui&ccedil;&atilde;o? A execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento p&uacute;blico &eacute; uma atribui&ccedil;&atilde;o constitucional do Executivo, que vai sendo cada vez mais subtra&iacute;da por emendas que n&atilde;o ligam l&eacute; com cr&eacute; e s&atilde;o mais destinadas a amealhar votos &ndash;a&iacute;, sim, de forma populista&ndash;, e por n&atilde;o serem executadas de forma transparente, s&atilde;o desviadas para finalidades antirrepublicanas.
Como enxerga o Congresso hoje em rela&ccedil;&atilde;o a 1995, quando foi eleita senadora pela 1&ordf; vez?
Para quem teve a oportunidade de ouvir reclama&ccedil;&otilde;es da qualidade do Congresso de pessoas como Pedro Simon, Artur da T&aacute;vola, Darcy Ribeiro, [Eduardo] Suplicy, Benedita da Silva, e mesmo divergindo, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, Jos&eacute; Sarney e Jader Barbalho, eu diria que eles n&atilde;o sabiam o que vinha pela frente.
O que falta na interlocu&ccedil;&atilde;o da esquerda com alguns setores religiosos, em especial os evang&eacute;licos?
Acho que essa falta n&atilde;o &eacute; s&oacute; para o campo democr&aacute;tico, &eacute; para todos os partidos pol&iacute;ticos, mesmo aqueles que contam numericamente com uma grande quantidade de inten&ccedil;&otilde;es de voto de pessoas crist&atilde;s. Temos que tratar evang&eacute;licos, cat&oacute;licos, pessoas de religi&otilde;es de matriz africana e aqueles que n&atilde;o professam nenhuma f&eacute; como cidad&atilde;os. Somos um Estado laico, em que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas devem ser para todos.
&Agrave;s vezes voc&ecirc; peca ou por querer fazer uma assepsia da f&eacute; em um pa&iacute;s que tem mais de 80% da popula&ccedil;&atilde;o se declarando crist&atilde;, ou tentando fazer a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o dessa f&eacute;. As duas formas s&atilde;o equivocadas. No campo democr&aacute;tico, desde 2018, essa sinaliza&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou a piscar. E h&aacute; um esfor&ccedil;o muito grande de entender isso, mas a gente n&atilde;o precisa de Fla-Flu religioso quando voc&ecirc; respeita o Estado laico.
O que fazer no caso de temas pol&ecirc;micos como o aborto?
Evitar a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o de um tema t&atilde;o complexo. Nenhuma mulher faz aborto porque quer faz&ecirc;-lo como um m&eacute;todo contraceptivo. S&atilde;o circunst&acirc;ncias muitas vezes dolorosas, extremas, que levam uma pessoa a abortar. As religi&otilde;es que trabalham com a ideia do amor, da compaix&atilde;o e do respeito procuram ser coerentes com aquilo que s&atilde;o os ensinamentos b&iacute;blicos, mas n&atilde;o fazem essa instrumentaliza&ccedil;&atilde;o. E na pol&iacute;tica n&atilde;o &eacute; o lugar de fazer. Tenho essa postura desde sempre e ela &eacute; colocada como uma forma de me indispor com o p&uacute;blico evang&eacute;lico, porque sempre busco o caminho da media&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um debate que sempre defendi que deveria ser submetido a um plebiscito.
Para al&eacute;m da agenda do meio ambiente, o que mais defender&aacute; na campanha?
E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es? Como se fosse poss&iacute;vel ter desenvolvimento econ&ocirc;mico sem &aacute;gua, agricultura sem terra f&eacute;rtil. Dentro de uma vis&atilde;o integrada de economia e ecologia, &eacute; poss&iacute;vel pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que sejam geradoras de emprego, renda, avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico e justi&ccedil;a social. Os empres&aacute;rios sabem que, para poder competir em mercados cada vez mais exigentes, &eacute; necess&aacute;rio dar uma resposta para as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.
S&atilde;o Paulo &eacute; um grande produtor de etanol e pode ser a solu&ccedil;&atilde;o para o transporte, tanto no caso da avia&ccedil;&atilde;o quanto do transporte mar&iacute;timo. Podemos ser o estado capaz de atrair os investimentos para a nova ind&uacute;stria de carros el&eacute;tricos, de produ&ccedil;&atilde;o de baterias, p&aacute;s e&oacute;licas e hidrog&ecirc;nio verde.
A sra. v&ecirc; maior aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s pautas ambientais por causa dos desastres clim&aacute;ticos?
Com certeza. &Eacute; o que eu chamo de pedagogia do luto. Se tiv&eacute;ssemos governos com vis&atilde;o antecipat&oacute;ria, que desde 1992 [na Confer&ecirc;ncia da ONU, no Rio de Janeiro] foram alertados, hoje n&atilde;o estar&iacute;amos aprendendo por essa pedagogia dolorosa. Em S&atilde;o Paulo, 140 munic&iacute;pios s&atilde;o suscet&iacute;veis a eventos clim&aacute;ticos extremos [s&atilde;o 173 munic&iacute;pios, segundo lista do Minist&eacute;rio da Casa Civil].
Desde 2014, vivemos crises h&iacute;dricas em S&atilde;o Paulo. A situa&ccedil;&atilde;o se agravou, principalmente com a privatiza&ccedil;&atilde;o da Sabesp. Os sistemas est&atilde;o colapsando e, n&atilde;o por acaso, v&aacute;rias caixas d'&aacute;gua est&atilde;o explodindo, levando vidas, por causa de interven&ccedil;&otilde;es da empresa que faz os servi&ccedil;os pensando mais em dinheiro do que na vida das pessoas.
N&oacute;s n&atilde;o temos uma a&ccedil;&atilde;o voltada para a qualidade do transporte, para que as pessoas tenham que usar menos o carro. Al&eacute;m de gerar uma cidade colapsada em termos de mobilidade, continua poluindo e criando graves problemas de sa&uacute;de p&uacute;blica.
O que falta para as mulheres conseguirem mais espa&ccedil;o na pol&iacute;tica?
Mudar as estruturas que levam as mulheres a serem minoria na pol&iacute;tica. S&oacute; que, para que essas estruturas mudem, &eacute; preciso ter mais mulheres na pol&iacute;tica. Veja que &eacute; um paradoxo. Tudo leva &agrave; nossa exclus&atilde;o.
Inclusive dentro dos partidos, n&atilde;o?
&Eacute;. Existem partidos que conseguiram ter mais mulheres dentro das estruturas de dire&ccedil;&atilde;o, e isso faz a diferen&ccedil;a porque, quando elas est&atilde;o presentes, as exig&ecirc;ncias para ampliar esses espa&ccedil;os conseguem ser mais ouvidas. Isso n&atilde;o os torna isentos de reclama&ccedil;&atilde;o. Na pr&aacute;tica, &eacute; sempre mais dif&iacute;cil. N&oacute;s n&atilde;o queremos s&oacute; o direito de concorrer em quantidade.
&Eacute; uma redund&acirc;ncia: no dia em que n&atilde;o for mais necess&aacute;rio ter cotas, n&oacute;s j&aacute; estaremos participando do processo em completa igualdade de condi&ccedil;&atilde;o. Hoje n&oacute;s somos 50% da popula&ccedil;&atilde;o com apenas 18% de representa&ccedil;&atilde;o no Congresso.
O que acha da tentativa de siglas que v&atilde;o do PT ao PL de tentarem driblar as cotas para mulheres e negros?
&Eacute; um retrocesso grave e precisa ser enfrentado com firmeza. Essas regras n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio, e sim instrumentos m&iacute;nimos de corre&ccedil;&atilde;o de desigualdades hist&oacute;ricas que ainda limitam a presen&ccedil;a de mulheres, pessoas negras e ind&iacute;genas nos espa&ccedil;os de poder.
A democracia brasileira s&oacute; se aprofundar&aacute; quando sua representa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica se parecer mais com a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Burlar essas cotas significa perpetuar estruturas que concentram poder, recursos e visibilidade nas m&atilde;os dos mesmos grupos de sempre. &Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica.
&Eacute; preciso garantir condi&ccedil;&otilde;es reais de disputa: financiamento, tempo, estrutura e respeito. Essas cotas existem porque a desigualdade existe. Enquanto ela persistir, enfraquecer esses instrumentos &eacute; trabalhar contra a renova&ccedil;&atilde;o, contra a diversidade e contra a pr&oacute;pria democracia.
Pensa em se candidatar mais uma vez &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica?
Eu j&aacute; dei a minha contribui&ccedil;&atilde;o, fui candidata tr&ecirc;s vezes, estou na pol&iacute;tica desde 1986 e me sinto muito agradecida a Deus, ao povo do Acre, ao povo brasileiro e ao povo paulista por todas as oportunidades que tive de poder atuar na pol&iacute;tica institucional.

Com faixas e cartazes, professores e profissionais da educação fizeram, na manhã desta sexta-feira (28), uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativa, e, simultaneamente, em 26 Núcleos Territoriais de Educação no interior baiano. O objetivo foi exigir a devolução do desconto do salário da maioria dos profissionais que participaram de duas paralisações convocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação na Bahia (APLB) nos últimos dias 18 e 19. 

Após pressão, uma comissão foi recebida na secretaria. Segundo o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, durante a reunião, foi exposta a urgência sobre a devolução dos valores em contracheque e aguarda uma resposta oficial. “Esperamos que o governo do Estado reconheça sua ação reacionária como forma de retaliação. Nem ACM, o original, agiu de forma tão truculenta contra os trabalhadores em educação. Aguardaremos uma resposta até a próxima quarta-feira (4), quando estaremos em assembleia-geral da rede estadual, em Salvador, no Ginásio dos Bancários, e 18 assembleias regionais simultâneas no interior. A assembleia é soberana e decidirá os rumos do movimento”, concluiu o sindicalista.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação na Bahia (APLB) afirmou, em nota enviada ao Política Livre, que foi “supreendida” com desconto do salário da maioria dos professores que realizaram duas paralisações convocadas pela entidade nos últimos dias 18 e 19. O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, classificou como “uma clara demonstração de truculência, arrogância e prepotência do governador” Rui Costa (PT) e convocou os trabalhadores em Educação da Rede Estadual para se manifestar no ato “Devolva Meu Dinheiro” nesta sexta-feira (28).

Segundo ele, em Salvador, o protesto acontecerá às 9 horas, na sede da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo. Já no interior, o ato ocorrerá no mesmo horário, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

“Fomos surpreendidos e repudiamos essa ação truculenta e violenta contra os professores e coordenadores do Estado. O governador vai ter que devolver estes valores aos trabalhadores. Não iremos recuar, diante de ação tão desrespeitosa contra a categoria, pois professor é para brilhar e não morrer de fome”, enfatizou Oliveira.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação na Bahia (APLB) repudiou a aprovação do projeto de Lei n° 23.726/2020 que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Aprovada por acordo de líderes, nesta última terça-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia, a matéria vai beneficiar 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do Estado, além dos já aposentados, que receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). 

No entanto, o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, considera a tabela aprovada "uma aberração". Ele afirma ainda que o sindicato foi surpreendido com a votação, pois já havia enviado ofício, tanto para o governo quanto para a Assembleia, questionando o projeto. O governo acenou uma reunião com a direção da APLB na terça-feira (21) pela manhã, porém depois da aprovação da tabela, sem nenhuma discussão com a categoria, remarcou a reunião para esta quarta (22). 

Em nota enviada à imprensa, a APLB informou que, “diante da falta de respeito à diretoria, decidiu não comparecer na reunião desta quarta com o governo do Estado e convocar imediatamente 18 assembleias gerais no início do ano letivo. "A responsabilidade pelo início das aulas será do governo", alerta Rui Oliveira.  

Conforme <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/servidores-se-reunem-nesta-terca-com-lider-do-governo-na-alba-para-discutir-previdencia-de-rui/">adiantado</a> pelo Política Livre, representantes dos servidores estaduais se reuniram com o líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), e pediram a suspensão da tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro aconteceu logo após a manifestação promovida por entidades e centrais sindicais na manhã desta terça-feira (7) em frente à Casa Legislativa. Segundo o petista, a mesma proposta já havia sido feita à secretária estadual de Relações Institucional, Cibele Carvalho, que deverá dar uma resposta até a próxima quinta (9). Mais cedo, as entidades convocaram uma <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/contra-previdencia-de-rui-sindicalista-convoca-manifestacao-no-bonfim/">nova manifestação na Lavagem do Bonfim</a>, que neste ano acontece no próximo dia 16.

“Acho que foi uma reunião propositiva, ouvimos os diversos segmentos, eu acho que é assim que se faz, pra acabar de vez de que vamos fazer as ‘coisas atropeladas’. Eles apresentaram uma proposição que nós pudéssemos levar ao governo de suspensão da PEC para abrir um maior diálogo. A gente vai ajustando os pontos, eu espero que a gente chegue a um bom termo, que possa sair daqui aprovando uma PEC que seja a mediação dos interesses do Estado e dos servidores”, ponderou Rosemberg, ressaltando que a bancada do PCdoB também apresentou “várias sugestões de alterações” que serão encaminhadas assim que o relator da matéria seja definido.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 158/2019) foi enviada pelo governador Rui Costa no último dia 17 e acabou sendo aprovada sua tramitação em regime de urgência mesmo com apenas sete deputados presentes em plenário, após acordo de líderes e aval do prefeito ACM Neto (DEM). Enquanto não sai a resposta do governador - que deverá retornar a Salvador ainda nesta terça, após se submeter a uma cirurgia para retirada de nódulos nas mamas -, Rosemberg afirmou que as reuniões para discutir a proposta continuarão, como já previsto anunciado pelo líder em nota enviada à imprensa. “Temos aí mais uma semana de debates, até que a Casa, se houver a convocação extraordinária, ela volte a funcionar”. A princípio, a votação da PEC estava prevista para ser apreciada em plenário na próxima terça-feira (14).

Em carta aberta a servidores estaduais, os sindicatos manifestaram repúdio à reforma de Rui, que conforme eles, “retira direitos” e “ameaça à aposentadoria”. As entidades afirmam que compreendem que os governos estaduais estão obrigados a fazer adequação dos seus regimes próprios à Proposta de Emenda Constitucional n° 103/2019 recentemente aprovada pelo Congresso, mas a alíquota de contribuição dos servidores baianos já obteve aumento e desde 2018 pagam 14%. A carta foi assinada por 13 entidades: Aduneb, Adusb, Adusc, Adufs, APLB, Sindsaúde, Sindpoc, Sindsefaz, Sinpojud, Sintaj, Sintest, CTB e CUT.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) inicia, a partir desta segunda-feira (6), as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 158/2019), que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos do Estado. A matéria foi enviada de supresa, pelo governador Rui Costa no último dia 17 e acabou sendo aprovada sua tramitação em regime de urgência mesmo com apenas sete deputados presentes em plenário, após acordo de líderes e aval do prefeito ACM Neto (DEM). A manobra causou indignação de deputados da Oposição, mas de nada adiantou.

As atividades do Legislativo retornam normalmente nesta segunda (6), a partir das 8h, sem a aplicação do regime de expediente conhecido como “turnão”. De acordo com o líder da Maioria no Parlamento baiano, deputado Rosemberg Pinto (PT), às 14h, os deputados estaduais se reunirão, na sala da Liderança do Governo, para discutir pontos da Reforma da Previdência. Na terça-feira (7), os parlamentares começam a se reunir com representantes dos servidores interessados no tema.

“Para a Assembleia Legislativa realizar uma sessão ordinária, tem que ter a convocação de uma sessão extraordinária. Como iremos passar a semana debatendo com os servidores, acredito que no próximo dia 14 iniciaremos as discussões na Comissão de Constituição e Justiça e depois iremos para votação em plenário”, prevê o líder governista.

Ainda segundo Rosemberg, a Secretaria Estadual de Relações Institucionais já iniciou, desde a semana passada, conversas com representantes das diversas categorias. No entanto, conforme <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/assembleia-sindicatos-marcam-protesto-contra-reforma-de-rui-na-terca/">adiantado</a> pelo Política Livre, os sindicatos que representam os servidores públicos da Bahia marcaram um protesto, na próxima terça-feira (7), às 8h30, na Assembleia, contra a proposta encaminhada do Legislativo pelo governador petista.

Em carta aberta a servidores estaduais, os sindicatos manifestaram repúdio à reforma de Rui, que conforme eles, “retira direitos” e “ameaça à aposentadoria”. As entidades afirmam que compreendem que os governos estaduais estão obrigados a fazer adequação dos seus regimes próprios à Proposta de Emenda Constitucional n° 103/2019 recentemente aprovada pelo Congresso, mas a alíquota de contribuição dos servidores baianos já obteve aumento e desde 2018 pagam 14%.

“Outro motivo que torna completamente desnecessária a urgência dessa votação é que a EC 103/19 estabelece o prazo de dois anos para que estados e municípios façam a reforma dos seus sistemas de acordo com cada realidade. O governo da Bahia exagerou na dose de insensibilidade! Sem nenhum diálogo com as entidades sindicais, ao melhor estilo autoritário, apresenta o Projeto de Emenda á Constituição Estadual, PEC 158 que altera, desnecessariamente, o atual Regime próprio, em pontos que trazem enormes sacrifícios para os servidores”, afirmam os sindicatos, ressaltando ainda que se aprovada a PEC Paralela (PEC 133/2019) em tramitação no Congresso, “deixa de ser necessária uma emenda à constituição estadual ou à lei orgânica municipal”.

“A verdade é que a PEC 158/2019 de Rui Costa conserva na essência o que a Reforma de Bolsonaro trouxe de pior, como o rebaixamento dos valores das aposentadorias e pensões e o aumento do tempo de contribuição necessário para conseguir a aposentadoria em sua totalidade”, completa o texto.

Pela proposta encaminhada pelo governador, a idade mínima passa para 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. O tempo de mínimo de contribuição passa para 25 anos. “Contudo, os 25 anos de contribuição darão direito a apenas 70% do valor integral da aposentadoria. Deste modo, para a obtenção de 100% do valor da aposentadoria, serão necessários 40 anos de serviço, uma vez que a cada ano que exceda os 20 anos de contribuição mínima serão acrescidos 2% no valor total da aposentadoria. Serão necessários também 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no último cargo. A aposentadoria compulsória, que hoje ocorre aos 70 anos de idade, passa para 70 ou 75 anos (dependendo da categoria)”, critica a carta, destacando ainda que “professores da Educação Básica terão que trabalhar mais 15 anos” para se aposentar.

“Reivindicamos a retirada do projeto para que possamos discutir e negociar alterações a partir de diálogo democrático para evitar maior prejuízo a cerca de 260 mil servidores e suas famílias que completam em janeiro de 2020, 6 anos sem reajuste salarial”, finaliza a carta assinada por 13 entidades: Aduneb, Adusb, Adusc, Adufs, APLB, Sindsaúde, Sindpoc, Sindsefaz, Sinpojud, Sintaj, Sintest, CTB e CUT.

Os sindicatos que representam os servidores públicos da Bahia marcaram um protesto, na próxima terça-feira (7), às 8h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, contra a reforma da previdência proposta pelo governador Rui Costa (PT). O projeto de Lei n° 158/2019 foi encaminhado, de supresa, pelo petista no último dia 17 e acabou tendo aprovada sua tramitação em regime de urgência mesmo com apenas sete deputados presentes em plenário, após acordo de líderes e aval do prefeito ACM Neto (DEM). A manobra causou indignação de deputados da Oposição, mas o projeto deve ser analisado na próxima semana. Apesar do período de recesso, a Casa vai fazer convocação extraordinária para que seja discutida no âmbito das comissões e pronta para apreciação em plenário, prevista para acontecer no próximo dia 14. 

Em carta aberta a servidores estaduais, os sindicatos manifestaram repúdio à reforma de Rui, que conforme eles, “retira direitos” e “ameaça à aposentadoria”. As entidades afirmam que compreendem que os governos estaduais estão obrigados a fazer adequação dos seus regimes próprios à Proposta de Emenda Constitucional n° 103/2019 recentemente aprovada pelo Congresso, mas a alíquota de contribuição dos servidores baianos já obteve aumento e desde 2018 pagam 14%.

“Outro motivo que torna completamente desnecessária a urgência dessa votação é que a EC 103/19 estabelece o prazo de dois anos para que estados e municípios façam a reforma dos seus sistemas de acordo com cada realidade. O governo da Bahia exagerou na dose de insensibilidade! Sem nenhum diálogo com as entidades sindicais, ao melhor estilo autoritário, apresenta o Projeto de Emenda á Constituição Estadual, PEC 158 que altera, desnecessariamente, o atual Regime próprio, em pontos que trazem enormes sacrifícios para os servidores”, afirmam os sindicatos, ressaltando ainda que se aprovada a PEC Paralela (PEC 133/2019) em tramitação no Congresso, “deixa de ser necessária uma emenda à constituição estadual ou à lei orgânica municipal”. 

“A verdade é que a PEC 158/2019 de Rui Costa conserva na essência o que a Reforma de Bolsonaro trouxe de pior, como o rebaixamento dos valores das aposentadorias e pensões e o aumento do tempo de contribuição necessário para conseguir a aposentadoria em sua totalidade”, completa o texto. 

Pela proposta encaminhada pelo governador, a idade mínima passa para 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. O tempo de mínimo de contribuição passa para 25 anos. “Contudo, os 25 anos de contribuição darão direito a apenas 70% do valor integral da aposentadoria. Deste modo, para a obtenção de 100% do valor da aposentadoria, serão necessários 40 anos de serviço, uma vez que a cada ano que exceda os 20 anos de contribuição mínima serão acrescidos 2% no valor total da aposentadoria. Serão necessários também 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no último cargo. A aposentadoria compulsória, que hoje ocorre aos 70 anos de idade, passa para 70 ou 75 anos (dependendo da categoria)”, critica a carta, destacando ainda que “professores da Educação Básica terão que trabalhar mais 15 anos” para se aposentar.

“Reivindicamos a retirada do projeto para que possamos discutir e negociar alterações a partir de diálogo democrático para evitar maior prejuízo a cerca de 260 mil servidores e suas famílias que completam em janeiro de 2020, 6 anos sem reajuste salarial”, finaliza a carta assinada por 13 entidades: Aduneb, Adusb, Adusc, Adufs, APLB, Sindsaúde, Sindpoc, Sindsefaz, Sinpojud, Sintaj, Sintest, CTB e CUT.

Radar Do Poder 2

Procura-se&nbsp;
A articula&ccedil;&atilde;o do governador prossegue na tentativa de encontrar um coordenador para a campanha de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em Salvador, convicta de que o vice, Geraldo Jr. (MDB), n&atilde;o tem credibilidade nem compet&ecirc;ncia para executar o trabalho, ainda mais depois da vexat&oacute;ria terceira posi&ccedil;&atilde;o em que terminou na disputa pela Prefeitura de Salvador, em 2024. As falhas admitidas na festa do 2 de Julho foram o primeiro sinal de que achar um nome &eacute; urgente.
Placa nas m&atilde;os
Candidato a deputado federal, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) criou uma grande confus&atilde;o pol&iacute;tica ontem (07) ao arrancar - literalmente, arrancar com as m&atilde;os - uma placa de inaugura&ccedil;&atilde;o de uma estrada em Itabuna, alegando que a obra do governo estadual era 'fake'. Al&eacute;m de motivar uma rea&ccedil;&atilde;o irada da secretaria estadual de Infraestrutura, a atitude do parlamentar foi censurada com energia em v&aacute;rios setores do governo, suscitando a ideia de que pode vir chumbo grosso contra ele.
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Quebra de decoro?
Entre os representantes governistas que imediatamente se manifestaram t&atilde;o logo as imagens de Leandro, com a placa nas m&atilde;os, vociferando contra o governo, circularam, esteve o secret&aacute;rio estadual de Justi&ccedil;a, Felipe Freitas, que classificou o ato como 'de vandalismo, viol&ecirc;ncia e autoritarismo'. Uma refer&ecirc;ncia de Freitas &agrave; hip&oacute;tese de o parlamentar ter quebrado o decoro foi o que acendeu o sinal amarelo na oposi&ccedil;&atilde;o de que a bancada governista pode tentar cassar o mandato do deputado.
Apoio de filho
Ligad&iacute;ssimo ao deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL), que vive hoje nos EUA, para onde vire e mexe ele viaja, o bolsonarista baiano recebeu apoio imediato &agrave; iniciativa por parte do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Eduardo criticou o governo petista, incentivando Leandro a continuar 'fiscalizando' o PT. "Meu Deus do c&eacute;u! Os caras inauguram placa de etapa de obra, que j&aacute; era para ter sido entregue anos atr&aacute;s!", afirmou na rede social.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/ec38d264-949e-4a9d-a64a-6b532b74411f.png?width=1156&amp;height=470" alt="">
Aliena&ccedil;&atilde;o parental
Dada as rela&ccedil;&otilde;es importantes da Bahia com o Master, em cuja teia v&aacute;rios pol&iacute;ticos locais j&aacute; foram pegos, surgiu no Estado e rapidamente ganhou os corredores de Bras&iacute;lia uma tese exclusiv&iacute;ssima sobre o verdadeiro motivo da ira de Michele Bolsonaro (PL) com o enteado Fl&aacute;vio: A descoberta-surpresa por ela, por meio da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, sobre os valores do banco que o presidenci&aacute;vel e o irm&atilde;o Eduardo teriam intermediado para o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente.&nbsp;
&Agrave; flor da pele
&Agrave; medida que a campanha se aproxima, assessores aumentam sua preocupa&ccedil;&atilde;o com a irrita&ccedil;&atilde;o demonstrada por Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) mesmo com cr&iacute;ticas construtivas que lhe dirigem alguns aliados. Por causa de um reparo a uma posi&ccedil;&atilde;o dele feita pelo candidato a deputado Luciano Pinheiro, o governador teria perdido as estribeiras, a ponto de, em retalia&ccedil;&atilde;o, a turma do ex-prefeito de Euclides da Cunha ter amea&ccedil;ado boicotar ele em Casa Nova.
Afoito
A dificuldade de Jer&ocirc;nimo em se submeter a regras e recomenda&ccedil;&otilde;es &eacute; outro ponto que deixa a turma que o assessora intranquila. No epis&oacute;dio em que se desentendeu com uma mulher no Cortejo do 2 de Julho, por exemplo, a turma atribui a culpa integralmente a ele, que, no af&atilde; de se mostrar popular, desconsiderou o bloqueio da seguran&ccedil;a para se lan&ccedil;ar diretamente no meio da multid&atilde;o, produzindo uma imagem de desentendimento que certamente ser&aacute; utilizada na campanha pela oposi&ccedil;&atilde;o.
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'Zero talk'
Pr&eacute;-candidato a deputado federal apoiado pelo senador Jaques Wagner (PT), Lucas Reis (PT) garante que nunca conversou com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. &ldquo;Eu nunca o vi na minha vida&rdquo;, assegura o ex-chefe de gabinete. Ele contou que fez uma &uacute;nica liga&ccedil;&atilde;o ao banqueiro para dizer que n&atilde;o seria poss&iacute;vel um encontro com Wagner, mas n&atilde;o foi atendido. &ldquo;Nunca estive com ele&rdquo;, diz, apertando os olhinhos.
Camisa junina
O senador Angelo Coronel (PSD) passou por um pequeno aperto 'fashion' durante as comemora&ccedil;&otilde;es do anivers&aacute;rio de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, ontem (7). Ao v&ecirc;-lo chegar usando uma camisa quadriculada, o prefeito Marcelo Ara&uacute;jo (Uni&atilde;o) n&atilde;o perdoou: "Ele veio vestido achando que ainda era S&atilde;o Jo&atilde;o". De blazer, o prefeito contou que Coronel logo sugeriu que ele tirasse o palet&oacute; para n&atilde;o ficar elegante que o senador, no que foi prontamente atendido.
Aliado na C&acirc;mara
Presidente da C&acirc;mara de Vit&oacute;ria da Conquista, Ivan Cordeiro (PL) desagradou a prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o) ao ficar ao lado do vereador afastado e pr&eacute;-candidato a deputado federal Diogo Azevedo, cassado por uma desembargadora do TRE por infidelidade partid&aacute;ria &ndash; ele trocou o Uni&atilde;o Brasil e se filiou ao PSDB. Ivan avisou que a candidatura do edil tamb&eacute;m atrapalha os planos dele, que apoia Carlos Muniz Filho (PSDB) para o Congresso, mas que, nem por isso, poderia agir contra o colega.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/76c897c0-1808-486c-b8d1-8424a9c88cc0.jpeg?width=400&amp;height=400" alt="Sheila Lemos">
Pitacos
* O deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o) promoveu, no domingo, uma festa de anivers&aacute;rio em Campo Formoso, terra Natal dele, com as presen&ccedil;as de Neto, do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), e de toda a chapa majorit&aacute;ria da oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
* Para integrantes do PT, a festa de Elmar teve como objetivo tentar 'esconder' a rela&ccedil;&atilde;o do parlamentar com a Opera&ccedil;&atilde;o Overclean, da Pol&iacute;cia Federal, que investiga o desvio de emendas parlamentares. &nbsp;
* O senador Otto Alencar (PSD) usou o Instagram para publicar um v&iacute;deo em homenagem &agrave; passagem do anivers&aacute;rio do conselheiro do TCE Otto Alencar Filho. Ganhou at&eacute; resposta emocionada. Pelo conjunto da obra, &eacute; verdadeiramente um pai exemplar!
* O PV baiano tem como certa a reelei&ccedil;&atilde;o de Bacelar para deputado federal e de ao menos quatro deputados estaduais no pleito deste ano. O cen&aacute;rio para a Assembleia &eacute; que est&aacute; competitivo, com ao menos seis nomes brigando pelas cadeiras.&nbsp;
* Est&atilde;o no p&aacute;reo nomes como o da ex-deputada estadual Fab&iacute;ola Mansur, o vereador de Salvador Andr&eacute; Fraga e os atuais membro da Assembleia Eduardo Sales, Antonio Henrique J&uacute;nior, Roberto Carlos e Marquinhos Viana.
* Um dos principais nomes do PT em Juazeiro, o vereador Alex Tanuri confirmou o apoio &agrave; candidatura de Neto ao marcar presen&ccedil;a no encontro promovido pelo ex-prefeito com edis de toda a Bahia, na semana passada.&nbsp;
* Em seu discurso, Tanuri disse que &ldquo;pol&iacute;tica n&atilde;o pode ser feita com promessas&rdquo;. &ldquo;N&atilde;o pode querer enganar o povo. Ent&atilde;o me sinto orgulhoso de estar aqui representando os vereadores da minha regi&atilde;o&rdquo;, afirmou.
* O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), quer viabilizar o retorno da Expoita ainda este ano. A exposi&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria voltou ao radar ap&oacute;s o gestor ser procurado por pecuaristas e representantes do Sindicato Rural.
* Hoje (08), o prefeito de Feira de Santana, Jos&eacute; Ronaldo (UB), vai reunir suas principais lideran&ccedil;as na cidade para tratar da elei&ccedil;&atilde;o da chapa majorit&aacute;ria e das candidaturas proporcionais. L&iacute;der regional na campanha de Neto, ele est&aacute; empenhado no sucesso eleitoral na regi&atilde;o, hoje abrangendo quase 100 munic&iacute;pios.
* Na &uacute;ltima quinta-feira (2), morreu Hikaru Kurosaki, astro de &lsquo;Jaspion&rsquo;, aos 64 anos, e a despedida ao ator n&atilde;o foi deixada em branco pelo deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL), que, choroso, utilizou as suas redes sociais para dizer que estava de "luto" e que o "universo perdeu um her&oacute;i, mas que a sua luz ser&aacute; eterna".

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