Lula define primeira leva de nomes para tribunais após revés com Messias

O presidente Lula (PT) fará nesta sexta (12) a primeira reunião com integrantes do governo para decidir sobre o nome de novos integrantes do Judiciário desde que o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado Federal no fim de abril.

Estão sobre a mesa do petista 29 vagas em tribunais superiores, a maioria em tribunais regionais eleitorais, que devem ser prioridade do presidente diante da proximidade da campanha eleitoral. Ele terá que decidir entre os nomes indicados em listas tríplices.

O despacho ocorrerá em reunião com o secretário especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Marcelo Weick. Também opinam os ministros Miriam Belchior (Casa Civil), Messias (AGU), José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Wellington Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública).

Também estão em disputa três vagas em tribunais regionais federais, mas a mais importante é uma lista tríplice para ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ainda não há certeza de que Lula tomará a decisão sobre esta vaga hoje, diante das movimentações nos bastidores.

Vários aliados do petista têm se mobilizado para convencê-lo a nomear seus preferidos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em campanha junto com outros políticos paraibanos pela escolha da desembargadora Herminegilda Leite Machado, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 13ª Região (com sede na Paraíba).

Já o presidente nacional do PSB e ex-prefeito de Recife, João Campos, procurou ministros do governo para pedir a nomeação do desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (com jurisdição em Pernambuco).

Ex-governador do Pará e influente no MDB, Helder Barbalho tem defendido junto ao governo a escolha da desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá). Um dos argumentos é ter uma ministra da região Norte do país, região que não está representada na cúpula da Justiça do Trabalho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou ativamente da campanha para eleger Nazaré, de acordo com parlamentares. Ele está com a relação estremecida com Lula desde que atuou pela rejeição de Messias para o STF.

A vaga do STF não deve ser deliberada nesta sexta, de acordo com integrantes do Palácio do Planalto. Lula tem dito publicamente que reenviará a indicação de Messias. O regimento interno do Senado proíbe a votação no mesmo ano se o nome já tiver sido rejeitado.