Governo Lula publica MP e decreto que criam nova linha de financiamento para motociclistas

O governo federal publicou nesta sexta-feira (12) uma medida provisória e um decreto que criam uma nova linha de financiamento destinada a motociclistas profissionais, entregadores por aplicativo e trabalhadores com vínculo celetista. A iniciativa integra o programa Move Brasil e busca facilitar a renovação da frota utilizada no transporte individual de passageiros e de mercadorias. A informação é do Estadão.

Pelas regras, poderão ser financiadas motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas produzidas no país. Os beneficiários terão acesso a prazos de até 48 meses para pagamento, com dois meses de carência. As taxas de juros serão de 12,5% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. Entregadores por aplicativo precisarão comprovar ao menos seis meses de atuação e a realização de 100 corridas ou entregas no período.

A operacionalização do programa contará com a participação do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de outras instituições financeiras habilitadas. Segundo o governo, as contratações devem começar em 13 de julho, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito, renovar veículos utilizados no trabalho e estimular a mobilidade urbana e a geração de renda.