TCM revoga decisão, libera pagamentos e garante tranquilidade para realização do São João de Irecê

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogou a medida cautelar que limitava os pagamentos dos artistas contratados para o São João de Irecê 2026 e liberou a execução regular de todos os contratos relacionados aos festejos juninos. A decisão foi tomada após a apresentação de ampla documentação por parte da Prefeitura de Irecê, que contestou os apontamentos iniciais e demonstrou a capacidade financeira do município para realizar o evento.

Na decisão, o relator reconhece que os novos elementos apresentados pela gestão municipal modificaram o cenário inicialmente analisado, especialmente em relação à saúde financeira do município e à compatibilidade dos cachês contratados com os valores praticados atualmente no mercado artístico.

Entre os documentos apresentados pela Prefeitura estão demonstrativos da arrecadação municipal, informações sobre recursos provenientes de emendas parlamentares, apoio do Governo do Estado, repasses da Sufotur e outras fontes de financiamento que ajudam a custear os festejos.

O município também demonstrou que os investimentos destinados ao São João representam aproximadamente 2,33% das receitas correntes previstas para 2026, percentual muito inferior aos 10%  inicialmente apontados na representação, afastando qualquer tese de comprometimento das contas públicas.

Na decisão, o próprio TCM reconhece que os festejos juninos exercem papel fundamental na economia local, movimentando setores como comércio, hotelaria, bares, restaurantes, transporte, turismo e serviços, além de gerar milhares de empregos temporários e renda para a população.

O relator destacou ainda que a manutenção da medida cautelar poderia causar prejuízos significativos não apenas para a administração municipal, mas para toda a economia regional, especialmente diante da proximidade do evento e da importância dos festejos para o desenvolvimento econômico de Irecê.

A decisão também reconhece que não existem elementos suficientes, neste momento, para sustentar qualquer restrição aos pagamentos ou à execução dos contratos firmados pela Prefeitura.

O prefeito Murilo Franca comemorou o resultado e afirmou que sempre teve tranquilidade em relação ao processo.

“Recebemos essa decisão com muita serenidade porque sempre tivemos a certeza de que todos os procedimentos foram realizados dentro da legalidade, com responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos. O São João de Irecê é muito mais do que uma festa. É um grande investimento na nossa economia, gera emprego, renda, movimenta o comércio e fortalece o turismo. Seguimos trabalhando para realizar o maior São João da história da nossa cidade”, destacou.

Antes mesmo da decisão do TCM, o Ministério Público da Bahia já havia esclarecido publicamente que não apontou superfaturamento, não identificou irregularidades nas contratações realizadas pelo município e nem solicitou o cancelamento do São João de Irecê. O órgão ressaltou que o acompanhamento realizado faz parte de um procedimento adotado em diversos municípios baianos durante o período junino.

Com a decisão do Tribunal, ficam encerradas as dúvidas sobre a realização do evento e os pagamentos relacionados à festa. A expectativa agora é de que Irecê realize, entre os dias 19 e 24 de junho, o maior São João de sua história, em uma edição especial que celebra os 100 anos de emancipação política do município.

Com grandes atrações nacionais, forte expectativa de público e uma programação que deve atrair milhares de visitantes de toda a Bahia e de outros estados, o São João de Irecê 2026 se consolida como um dos maiores eventos populares do Nordeste e um dos principais motores da economia regional neste período do ano.