Otto Alencar Saulo Cruz Agência Senado

Presidente do PSD da Bahia, o senador Otto Alencar (PSD) afirma, nesta entrevista exclusiva ao Pol&iacute;tica Livre concedida na tarde de sexta-feira (16), por telefone, que vai garantir a legenda para que o senador Angelo Coronel dispute a renova&ccedil;&atilde;o do mandato em 2026, mesmo que como candidato avulso. Ele refor&ccedil;a, ainda, o apoio &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp;
Na conversa com o site, Otto nega que tenha ocorrido qualquer atrito entre ele e Coronel, de quem &eacute; compadre. &ldquo;&Eacute; um amigo. E foi fundador do PSD. N&atilde;o posso cercear o direito dele. Se ele quiser ser candidato, darei a legenda&rdquo;, declara o cacique pessedista.&nbsp;
Otto tamb&eacute;m reafirma que nunca negociou a vice na chapa encabe&ccedil;ada por Jer&ocirc;nimo e critica a proposta feita pelo senador Jaques Wagner (PT) de ter Coronel como suplente. Ele tamb&eacute;m responsabiliza Wagner por toda a tens&atilde;o gerada pelo debate antecipado sobre a composi&ccedil;&atilde;o da majorit&aacute;ria.&nbsp;
Confira abaixo a &iacute;ntegra da entrevista.&nbsp;
A tens&atilde;o aumentou nos &uacute;ltimos dias dentro da base do governo por conta da montagem da chapa majorit&aacute;ria. Tudo indica que, ao menos do lado do PT, j&aacute; est&aacute; decidido que os candidatos ao Senado ser&atilde;o mesmo o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. E o senhor tem refor&ccedil;ado que vai manter a alian&ccedil;a com este grupo. Como fica a situa&ccedil;&atilde;o do senador Angelo Coronel (PSD)?
Veja, vou deixar isso bem claro. Vamos coligar para apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), levar nosso tempo de TV para ele, nossa for&ccedil;a pol&iacute;tica. Essa n&atilde;o &eacute; uma vontade s&oacute; minha. Dos oito deputados estaduais que temos hoje, sete j&aacute; me disseram que ir&atilde;o apoiar Jer&ocirc;nimo: Ivana Bastos, Cl&aacute;udia Oliveira, Jusmari Oliveira, Adolfo Menezes, Alex da Piat&atilde;, Ricardo Rodrigues e Eduardo Alencar. Apenas Angelo Coronel Filho est&aacute; aguardando a decis&atilde;o do pai, o que &eacute; natural. Dos federais, j&aacute; fizeram o mesmo Antonio Brito, S&eacute;rgio Brito, Charles Fernandes, Gabriel Nunes e Paulo Magalh&atilde;es. Diego Coronel aguarda tamb&eacute;m o posicionamento do pai. Dos prefeitos do PSD que consultei, nenhum disse que n&atilde;o apoiaria a reelei&ccedil;&atilde;o do governador, pelo contr&aacute;rio. Estamos numa alian&ccedil;a que n&atilde;o tinha como n&atilde;o apoiar Jer&ocirc;nimo, que tem cumprido tudo o que firmou conosco, e eu n&atilde;o tenho nenhuma queixa. E a lei permite que a gente possa coligar s&oacute; para governador e o partido lan&ccedil;ar candidato ao Senado. E quem me pede isso sempre &eacute; Angelo Coronel. Eu n&atilde;o posso, como presidente do partido na Bahia, podar o direito que ele tem de ser candidato. Ent&atilde;o digo que Coronel s&oacute; n&atilde;o ser&aacute; candidato a senador se n&atilde;o quiser.
<h3>&ldquo;N&atilde;o posso ficar num governo tr&ecirc;s anos e pouco, ocupando secretarias e outros cargos, e n&atilde;o apoiar o governador. Nunca vacilo nas minhas convic&ccedil;&otilde;es.&rdquo;</h3>
Ent&atilde;o o senhor garante o partido para Coronel disputar a reelei&ccedil;&atilde;o?
Mas &eacute; claro. Dentro da alian&ccedil;a sairiam tr&ecirc;s candidatos ao Senado, com o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa, pelo PT, e Coronel, pelo PSD. A democracia permite isso. E o povo &eacute; quem vai decidir. Ent&atilde;o est&aacute; nas m&atilde;os de Coronel a decis&atilde;o. Se fosse eu, disputaria com qualquer um.
Na semana passada, repercutiu muito uma entrevista que o senhor deu quando afirmou que apoiar&aacute; a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo mesmo se Coronel n&atilde;o estiver na chapa. Muitos integrantes do PSD consideraram que ali o senhor teria baixado a guarda e cedido &agrave; tese da chapa puro-sangue do PT, abandonando Coronel...
Eu disse que o partido tem a reelei&ccedil;&atilde;o de Coronel como prioridade. Pegaram um trecho que circulou e colocaram como se eu tivesse rompido com Coronel. E n&atilde;o foi nada disso. Apenas disse l&aacute; que, como vice-governador, ajudei bastante. E, com toda a intimidade que tenho com Coronel, brinquei com o fato de ele n&atilde;o ter o desejo de ser vice-governador. E, no meio disso, Coronel vem conversando com a oposi&ccedil;&atilde;o, deixei claro que estarei no palanque de Jer&ocirc;nimo. Nada pessoal contra ACM Neto, mas n&atilde;o posso estar em um palanque que vai ter uma conota&ccedil;&atilde;o de defesa do bolsonarismo. N&atilde;o depois da minha atua&ccedil;&atilde;o na pandemia, combatendo os desmandos do ex-presidente. E n&atilde;o posso ficar num governo tr&ecirc;s anos e pouco, ocupando secretarias e outros cargos, e n&atilde;o apoiar o governador. Nunca vacilo nas minhas convic&ccedil;&otilde;es. E, como presidente do partido, dei a entrevista para dizer o seguinte: cada um pode se manifestar, mas n&atilde;o abro m&atilde;o da minha coordena&ccedil;&atilde;o.
Ter tr&ecirc;s candidatos a senador n&atilde;o coloca em risco os planos do governo de emplacar as duas cadeiras ao Senado? Isso n&atilde;o favorece a oposi&ccedil;&atilde;o?
N&atilde;o, n&atilde;o. Eu tor&ccedil;o pela unidade. Para que se encontre uma sa&iacute;da. Porque Coronel &eacute; uma pessoa muito importante para mim do ponto de vista pessoal. &Eacute; um amigo. E foi fundador do PSD. N&atilde;o posso cercear o direito dele. Se ele quiser ser candidato, darei a legenda. Agora, o PSD vai estar na sucess&atilde;o e na reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo.
<h3>&ldquo;N&atilde;o esperava que, no in&iacute;cio de 2025, Wagner lan&ccedil;asse essa chapa com Rui. Isso prejudicou at&eacute; o governador, essa tens&atilde;o que est&aacute; a&iacute;. Isso tensionou muito.&rdquo;</h3>
 O senhor disse que o presidente Lula (PT) atuar&aacute; como mediador sobre essa quest&atilde;o da majorit&aacute;ria na Bahia. Estar&aacute; com ele na semana que vem?
Como j&aacute; disse antes, a nossa expectativa &eacute; que o presidente atue como mediador. Devemos nos encontrar. Rui Costa e Sid&ocirc;nio (Palmeira, ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social e marqueteiro baiano), me disseram que ele vai me chamar para me ouvir. Estou aguardando. No dia em que marcarem, estarei l&aacute; em Bras&iacute;lia.
Uma das propostas colocadas na mesa, por Wagner, foi a de Coronel ser suplente do pr&oacute;prio petista e assumir metade do mandato. Para isso, Wagner seria ministro caso o presidente Lula se reeleja. O que o senhor achou da ideia?
Wagner fez essa proposta que n&atilde;o existe. Todos n&oacute;s temos amor pr&oacute;prio. Voc&ecirc; tem, eu tenho. O cara n&atilde;o pode sair de uma posi&ccedil;&atilde;o de senador para ser suplente. E n&atilde;o existe isso de dividir o mandato. &Eacute; uma coisa que n&atilde;o soa bem. Dividir mandato n&atilde;o soa bem porque o povo n&atilde;o quer dar um mandato para ser dividido. Isso n&atilde;o &eacute; heran&ccedil;a. Eu nunca aceitaria isso, se fosse comigo.
Outra alternativa, segundo se especula, seria o PSD ficar com a vice na chapa de Jer&ocirc;nimo, possibilidade que atingiria o MDB. Um dos nomes colocados seria o de Diego Coronel. O senhor tratou disso?
N&atilde;o tem nada nesse sentido. Se estou defendendo a reelei&ccedil;&atilde;o de Coronel, nunca tratei disso com ningu&eacute;m. E tanto L&uacute;cio quanto Geddel (Vieira Lima), nossos aliados do MDB, sabem disso. Tenho conversado com eles e eles n&atilde;o est&atilde;o preocupados com isso porque nunca disse que o PSD iria indicar vice. J&aacute; falei at&eacute; publicamente. Se algu&eacute;m conversou sobre isso foi Wagner com Diego, ou n&atilde;o sei quem, e eles &eacute; que v&atilde;o decidir. Mas tem uma coisa: quem fala pelo PSD sou eu. Quem fala pelos outros partidos s&atilde;o seus presidentes. Wagner formou esse grupo e tem essa responsabilidade de coordenar, conversando com os partidos e buscando a unidade. Inclusive, ele quem me tirou do tribunal (TCM) e me trouxe de volta para a pol&iacute;tica.
Algum arrependimento desse retorno para a pol&iacute;tica, em 2010?
De vez em quando me d&aacute; um arrependimento porque estou nesse tiroteio a&iacute;. Coronel &eacute; meu compadre e amigo h&aacute; muitos anos. Wagner, assim como Coronel, &eacute; praticamente um irm&atilde;o. &Eacute; um fogo cruzado em que eu n&atilde;o gostaria de estar. Sempre procurei atuar na pol&iacute;tica de forma calma, tranquila, serena. Sempre busquei a concilia&ccedil;&atilde;o. Veja que eu poderia ser candidato a governador nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, e qualquer um iria topar, com o apoio do PT, de Lula. Estava na frente na pesquisa. Mas n&atilde;o fui, n&atilde;o tive essa ambi&ccedil;&atilde;o. Na disputa para o Senado, tive mais votos do que ACM Neto e do que Jer&ocirc;nimo, no primeiro turno.
Ao longo de todo o ano de 2025 o senhor pregou a pondera&ccedil;&atilde;o nas discuss&otilde;es sobre a forma&ccedil;&atilde;o da chapa. Esse clima de tens&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; resultado dessa antecipa&ccedil;&atilde;o do debate eleitoral?
Eu sempre disse que n&atilde;o estava preocupado com chapa. N&atilde;o esperava que, no in&iacute;cio de 2025, Wagner lan&ccedil;asse essa chapa com Rui. Passou o ano inteiro e s&oacute; se discutiu isso em 2025. Isso prejudicou at&eacute; o governador, essa tens&atilde;o que est&aacute; a&iacute;. Isso tensionou muito. Digo com toda sinceridade: nunca recebi tanta pergunta e nunca vi tanta pressa como est&aacute; sendo dessa vez, nos anos de pol&iacute;tica que tenho. Tive que ter muito equil&iacute;brio.
O senhor, inclusive, reafirmou em entrevista publicada ontem pelo O Estado de S. Paulo as cr&iacute;ticas a uma majorit&aacute;ria &ldquo;puro-sangue&rdquo;.
Sim, mas isso eu falei pela primeira vez em maio do ano passado, numa entrevista &agrave; Band. N&atilde;o &eacute; novidade. No carlismo ocorria muito isso, o que resultou na primeira vit&oacute;ria de Wagner para governador, em 2006. Na entrevista ao Estad&atilde;o, eles at&eacute; trocaram a palavra &ldquo;carlista&rdquo;, que eu falei, por &ldquo;carni&ccedil;a&rdquo;, gerando um mal-entendido que corrigi depois. Uma chapa s&oacute; com lideran&ccedil;as do PT nos cargos principais pode dar discurso &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o contra o pr&oacute;prio PT.
<h3>&ldquo;Coronel foi eleito com o apoio do PT. Eu tamb&eacute;m fui eleito com o apoio do PT.&nbsp; Eles j&aacute; t&ecirc;m cr&eacute;dito tamb&eacute;m na nossa conta.&rdquo;</h3>
 Como o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, tem acompanhado esse debate? Ele defende a candidatura de Coronel &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o?
Kassab me deu o direito de fazer como quiser. Ele j&aacute; deu declara&ccedil;&atilde;o nesse sentido. E, como j&aacute; disse, vou trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o de Coronel e manter a alian&ccedil;a que temos na Bahia. Aqui na Bahia, Kassab vai fazer o mesmo que no Amazonas: permitir que o PSD caminhe com o PT tanto para governador quanto para presidente. Ele j&aacute; disse isso. O PSD vai ter como candidato a presidente o atual governador do Paran&aacute;, Ratinho J&uacute;nior, mas, na Bahia, estaremos no palanque de Lula. Parece que em Pernambuco tamb&eacute;m ser&aacute; assim e em outros estados. N&atilde;o podemos estar num caminho h&aacute; dez anos e, de repente, mudar. N&atilde;o pode mudar pelo est&ocirc;mago.
Isso n&atilde;o deveria, na opini&atilde;o do senhor, sensibilizar o PT da Bahia a fazer um gesto ao PSD e preservar Coronel na chapa?
Mas isso &eacute; reconhecido, n&atilde;o posso deixar de dizer. Coronel foi eleito com o apoio do PT. Eu tamb&eacute;m fui eleito com o apoio do PT. Eles j&aacute; t&ecirc;m cr&eacute;dito tamb&eacute;m na nossa conta. Wagner tem raz&atilde;o quando diz que todos os aliados do PT cresceram. O problema &eacute; que ningu&eacute;m quer deixar de crescer. Coronel quer continuar crescendo.

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) convocou uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais. O ato está marcada para 18 horas desta sexta-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia. A votação da PEC está prevista para ser votada às 19 horas na Casa.

“Governador, queremos os mesmos direitos conferidos aos professores e policiais. Chega de desrespeito, tem que haver isonomia entre todas as categorias de trabalhadores”, diz o cartaz de convocação intitulado de “ataque aos servidores da Bahia”.

A sessão para a votação da PEC da previdência deverá ser iniciada, nesta sexta-feira (31), apenas às 17 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Devido aos prazos regimentais, a votação deverá começar a partir das 19 horas - exatas 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) em edição extra do Diário Oficial desta última quinta. Hoje é o último de convocação extraordinária que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário.

Mesmo com anúncio de paralisação de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e protestos de servidores públicos na porta da Casa nesta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais - deve ser aprovada diante da operação montada pela base governista. A sua apreciação só foi possível após o governo do Estado conseguir <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/governo-cassa-liminar-contra-pec-da-previdencia-e-assembleia-pode-votar-materia-ja-amanha/">cassar a liminar</a> concedida ao mandado de segurança impetrado pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Depois de se reunir com o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel reviu sua decisão proferida na última terça (28) que suspendia a tramitação da matéria até que o governo encaminhasse aos parlamentares “o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) já havia informado, na sessão de quarta (29) que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), apresentou uma emenda para adequar a contribuição dos aposentados e pensionista prevista na Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020 com a reforma da previdência nacional, aprovada no ano passado pelo Congresso. A tramitação da PEC - que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual - continua suspensa após decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na última terça-feira (28), pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel.

A PEC enviada pelo governador Rui Costa (PT) prevê que aposentados e pensionistas que ganham acima de três salários mínimos - o que equivale a R$ 3.117 - passem a contribuir com a previdência com a mesma alíquota dos servidores que estão na ativa (14%). A reforma nacional, contudo, determina que contribuirão somente aposentados e pensionistas que ganham acima do Regime Geral da Previdência Social - hoje, este valor está um pouco acima de R$ 6 mil. 

Para Targino, a adequação é fundamental para que proteger esta parcela da população. “Se a PEC for aprovada do jeito que está teremos, na prática, uma redução de salário para estes aposentados e pensionistas, que estão há mais de 4 anos sem reajuste, assim como a categoria dos servidores públicos do Estado”, defende. 

“Neste ponto, a reforma estadual é mais dura do que a nacional. Não estamos falando dos grandes salários, dos privilégios. Estamos falando de milhares de pessoas que ganham acima de três salários mínimos e que dependem exclusivamente deste dinheiro para suas necessidades básicas. Então, acredito que este ajuste precisa ser feito”, ressalta o democrata.

Um embate entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e o deputado independente Hilton Coelho (Psol) marcaram, nesta quarta-feira (29), a rápida sessão na Assembleia Legislativa da Bahia que acabou mais uma vez caindo por falta de quórum após 50 minutos de iniciada. O petista mais uma vez criticou a judicialização da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual - suspensa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". A Assembleia Legislativa da Bahia foi notificada há pouco da decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na manhã desta última terça (28), pela desembargadora Dinalva Pimentel.

No entanto, Rosemberg comentou que o mandato de segurança de mesmo teor impetrado por Hilton foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta. 

“Mais uma vez eu lamento a posição dos deputados em tentar judicializar o procedimento do rito dessa Casa. Ainda bem que pela manhã saiu publicado a decisão do desembargador Baltazar negando o mandato de Hilton dizendo que não encontrou indícios de vícios na tramitação do projeto. Lamento a postura dos deputados Hilton e Prisco”, bradou.

Rosemberg também desmentiu a informação supostamente disseminada por Prisco de que o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), estariam se escondendo para não receberem a intimação. “Ninguém estava se escondendo. Leal estava na Governadoria em reunião na parte da tarde e Zé Raimundo em reunião da comissão. A mentira é tão deslavada que o procurador-geral da Assembleia foi conversar com a desembargadora às 15 horas”, afirmou o petista pedindo para verificar se há algum dispositivo no regimento da Casa contra a atitude de Prisco que “mentiu perante o TJ-BA”. 

Em aparte, Hilton - que havia acabado de chegar no plenário - voltou a afirmar que a Casa está a serviço da sociedade e acusou de “corporativismo para preservação da imagem”. “A Casa para exigir respeito precisa respeitar seu próprio regimento interno. A liminar que foi conseguida pelo deputado Prisco esteve baseada fundamentalmente em argumento que também constava em nossa petição que é a não divulgação dos estudos atuariais. O governador Rui Costa fez estudos com dinheiro público através de consultoria privada, não dá acesso ao resultado disso ao TJ-BA e TCE-BA, à Assembleia e muito menos aos movimentos de servidores e trata isso como se fosse segredo de imperador”.

Em rebate, além de chamar de irresponsáveis Hilton e Prisco pela interferência de Poderes, o líder do governo também reafirmou que o rito está sendo respeitado e “é mentira que o governador não mandou cálculo atuarial pra Casa”. “O problema é que as pessoas não lêem. Está aqui o cálculo atuarial quando nós votamos a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020]. Não existe condicionamento para votar o projeto apresentando cálculo autoria, isso é uma invenção”.

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) denunciou, na tarde desta quarta-feira (29), o governo do Estado de represália contra dois agentes prisionais pela paralisação de 24 horas contra a reforma da Previdência. A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual, foi suspensa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia. A Assembleia Legislativa da Bahia foi notificada há pouco da decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na manhã desta última terça (28), pela desembargadora Dinalva Pimentel.

Em discurso na sessão, o parlamentar afirmou que duas portarias (n°15 e n°16) foram publicadas no Diário Oficial desta última terça (28) pelo secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, no Diário Oficial determinando a suspensão dos dois profissionais. “por supostamente incitar a paralisação da categoria dos agentes prisionais com prejuízo ao serviço público”. 

“Profissionais hoje que estão lutando aqui nesta Assembleia para que não tenham seus direitos irem para o ralo foram simplesmente prejudicados com a suspensão sem o direito ao devido processo legal. E pior, arguindo que estes estariam incitando a greve que é constitucional. Infelizmente, o governo do Estado, através do secretário Nestor Duarte, dessa forma reafirma que não aceita diálogo, não aceita democracia. Lutar por direitos não é crime”, bradou Alden, afirmando que o papel dos deputados é ajudar esses servidores públicos a enfrentar “essa ditadura do desgoverno de Rui Costa”.

Ainda em discurso, o deputado criticou mais uma vez o projeto de Lei sancionado pelo governador petista que trata das promoções dos policiais militares e bombeiros. O projeto de Lei n° 23.723/2020 foi aprovado no último dia 15, durante a presente convocação extraordinária da Assembleia, com votos contrários de Alden, Soldado Prisco (PSC), Hilton Coelho (PSol) e Targino Machado (DEM)  - líder da bancada da Oposição. 

“O governador disse pessoalmente a todos militares e bombeiros estaduais que iria garantir a valorização a promoção nas suas respectivas carreiras. No entanto, chegou denúncia hoje que alguns comandantes estariam declinando, dificultando nos momentos de definir quem será promovido ou não. A própria lei já define quais são os critérios de promoção, então não pode o comandante-geral dizer simplesmente que não vai promover determinado oficial porque ele é jovem”.  

A Assembleia Legislativa da Bahia foi oficialmente notificada, nesta quarta-feira (29), da ordem judicial de suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. A decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) foi proferida, na manhã da última terça-feira (28), pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel.

Segundo Prisco, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), foram intimados no início desta tarde. “Com o ato, não podem mais alegar falta de notificação judicial. A tramitação da PEC 159 está suspensa até que apresentem cálculos que justifiquem regras previdenciárias tão duras para os servidores públicos baianos e, o mais importante, chame a categoria para negociar”, afirmou Prisco, autor do mandado de segurança.

Em nota enviada ao Política Livre na noite desta última terça, a assessoria de comunicação da Assembleia informou que mesmo não tendo sido notificada oficialmente, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada do TJ Bahia por volta das 15 horas da última terça (28) para elucidar as questões que a levaram à suspensão da tramitação da PEC. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, também na terça, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

<img src="https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2020/01/liminarpec159_divulgacao290120-e1580324001208-173x230.jpg" alt="" width="173" height="230" class="alignnone size-medium wp-image-790117" />

A Assembleia Legislativa da Bahia afirmou, na noite desta terça-feira (28), que “ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar” que suspendeu a tramitação Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. A liminar foi concedida na manhã desta terça-feira (28) num mandado de segurança dado entrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Dinalva Pimentel. 

Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação da Casa informa que “embora a decisão não tenha sido oficialmente entregue ao Parlamento estadual”, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada”. A reunião para elucidar as questões que levaram à suspensão da tramitação da PEC ocorreu por volta das 15 horas. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

O líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), criticou, na tarde desta terça-feira (28), a nova judicialização da tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Bahia. A Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual, seria apreciado em plenário na próxima quinta-feira (30). O parecer da PEC do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">suspensa novamente na Casa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

“A Casa ainda não foi notificada, mas as informações que eu tenho é que a desembargadora mandou suspender a tramitação da PEC por dois argumentos. Primeiro, de que nós não cumprimos o regimento e fizemos uma votação antes da publicação no Diário Oficial, que é um equívoco ou dela ou a de quem a orientou ou a de quem a induziu a cometer esse erro”, ponderou. “Eu lamento mais uma vez a interferência do Judiciário no rito da Casa, isso não é bom para nenhum dos poderes. Acho extremamente deselegante por parte do Judiciário interferir na tramitação dos projetos aqui na Casa. Já há uma decisão do STF, do atual presidente [Dias Toffoli] inclusive, que diz que não cabe esse remédio jurídico para a tramitação de projetos nas casas legislativas”, completou o líder. 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

“É um erro extremamente singular, porque todos os ritos da Casa foram feitos de acordo com o regimento interno. Nós nunca votamos urgência para a PEC, nem cabe urgência. Votamos foi o requerimento de prioridade 5 dias depois, então não tem nenhum argumento plausível de que não se cumpriu o rito da Casa. Outro detalhe que ela fala é de um cálculo atuarial, que isso está no conteúdo do debate e isso não é papel do Legislativo. Acho ruim, até porque o Judiciário é parte nesse projeto. Fica meio que parecendo que há um interesse para além da decisão judiciária. Se eu fosse ao pé da letra, uma ação dessa, já que todo o Poder Judiciário é parte, era no mínimo pra se declarar suspeito de debater esse tema que interfere diretamente em todos os servidores, inclusive o Poder Judiciário", destacou Rosemberg.

Com a nova judicialização da tramitação da reforma da Previdência, a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (28), não durou nem 15 minutos completos. A sessão foi aberta pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT), 1ª secretária da mesa-diretora, e apenas atas de sessões anteriores foram lidas e aprovadas. Não chegou nem ao menos o 1° expediente para que o deputado governista Jacó já solicitasse a verificação de quórum. Apenas sete parlamentares compareceram à sessão que foi, portanto, encerrada. 

Não estava prevista nenhuma apreciação de projetos nesta tarde, apenas na próxima quinta (29), quando seria colocada em votação em plenário a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. O parecer do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi suspensa novamente na Casa após <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Ela já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

Ausente na sessão desta terça, o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), não comentou sobre a judicialização, já que a Casa ainda não foi notificada. Mesmo presente na sessão, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) também não se pronunciou. Além dos petistas Jacó, Rosemberg e Del Carmen, também compareceram na sessão Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Tiago Correia (PSDB) e Laerte do Santos (PSC).

A Assembleia Legislativa da Bahia deverá votar, ainda nesta quarta-feira (15), um requerimento de prioridade para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. O novo texto foi <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/apos-recuo-rui-envia-nova-pec-da-previdencia-para-al-ba/">encaminhado</a> pelo governador Rui Costa (PT) nesta última terça (14) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta. Se aprovado, a matéria passa a contar os prazos regimentais.

Segundo o líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), na prática, os parlamentares terão 5 dias para apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São necessárias 21 assinaturas para sugerir mudanças. Após esse prazo, o colegiado discute e vota o parecer do relator. Aprovado o parecer, a proposta segue para votação em plenário, em dois turnos.

Agora sob o número 159/2020, entre as principais mudanças na PEC estão a redução 
da idade mínima para se aposentar (de 65 passa para 64 anos no caso dos homens e de 62 para 61 anos para mulheres. Para os professores, a idade será reduzida em mais 5 anos, portanto, 56 para mulheres e 59 homens); e do pedágio para atingir o tempo mínimo de contribuição, que cai de 100% para 60% (no caso de professores, policiais civis e agentes penitenciários será 50%). Além disso, no período de transição, a idade - antes estabelecida em 55 anos se mulher e 60 homem - passa a ser 54 mulher e 59 homem. Também ficou estabelecida a taxação de inativos a partir de três salários mínimos e o aumento da alíquota de contribuição para aqueles que ganham mais de R$ 15 mil e não mais acima de R$ 10 mil, mesmo assim será proporcional ao valor excedente do teto.

As alterações da nova PEC da Previdência foram apresentadas aos dirigentes sindicais, nesta terça (14), pelo líder governista. O presidente da Força Sindical, Emerson Gomes, pontuou que a nova PEC possui avanços com elementos que foram questionados pela categoria. “A CUT, a Força Sindical, a Nova Central, a CTB, a Central Sindical e Popular Conlutas estiveram com o líder do governo e fomos informados do novo calendário que vai nos permitir indicar emendas aos deputados dentro desta nova PEC que será apresentada”, afirmou.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida por Leninha, reforçou que a PEC será avaliada tecnicamente e será apresentada uma proposta única dos servidores. “Penso que houve avanço e o movimento vai realizar estudos técnicos do que foi apresentado e retomar o diálogo semana que vem”, disse. Já o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia (CTB), Pascoal Carneiro, considerou o encontro produtivo, conheceu os novos aspectos da PEC e a perspectiva do ritual. “A nova PEC vai tramitar, também, em regime acelerado, mas apresentou algumas mudanças. E como tem um calendário para votação, ficou acertado apresentarmos algumas sugestões em um texto que atenda os servidores públicos do estado da Bahia”, adiantou.

Radar Do Poder 2

Somos todos
Desde a sa&iacute;da do senador Angelo Coronel (PSD) da base, o Republicanos, um dos principais partidos que d&atilde;o sustenta&ccedil;&atilde;o ao grupo de ACM Neto (Uni&atilde;o), entrou na mira da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Os petistas entendem que a agremia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem porte para ocupar espa&ccedil;o na chapa majorit&aacute;ria, mas pode ser contemplada com v&aacute;rios cargos no segundo e at&eacute; no primeiro escal&atilde;o do governo se topar aderir ao grupo do governador.
Dois nomes&nbsp;
Hoje, o Republicanos tem dois pr&eacute;-candidatos para ofertar a Neto: o deputado federal e bispo M&aacute;rcio Marinho, presidente da sigla, e o ex-deputado Marcelo Nilo, ambos interessados numa das duas vagas ao Senado na chapa do ex-prefeito de Salvador. Com a chegada de Coronel, ambos acreditam que o interesse pode ser redirecionado para a indica&ccedil;&atilde;o, por exemplo, &agrave; vice, posi&ccedil;&atilde;o que tamb&eacute;m permanece indefinida do lado de Jer&ocirc;nimo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/19fd4b4b-259f-4b10-96b6-ee3224764bb2.jpg?width=600&amp;height=400" alt="M&aacute;rcio Marinho ">
Cargos
Mas como ainda tem o MDB e o PSD a contemplar na vice, a articula&ccedil;&atilde;o do governador pensa em entregar ao Republicanos os cargos que hoje s&atilde;o de Coronel no governo estadual - a Agerba, a cabe&ccedil;a da Bahia Pesca e at&eacute; uma eventual secretaria de Estado, como a do Planejamento, por exemplo. Posi&ccedil;&otilde;es no governo federal tamb&eacute;m podem entrar no 'rolo', como diz uma importante fonte ligada a Jer&ocirc;nimo.
Sob Trump
Nos Estados Unidos para esfriar a cabe&ccedil;a e poder repensar a estrat&eacute;gia para a sucess&atilde;o estadual, Marcelo Nilo continua emitindo sinais de que n&atilde;o vai deixar barato a eventual exclus&atilde;o da chapa de Neto, sonho de consumo que alimenta desde as elei&ccedil;&otilde;es estaduais de 2022. Ele sabe que as duas posi&ccedil;&otilde;es ao Senado j&aacute; est&atilde;o fechadas com Coronel e o ex-ministro Jo&atilde;o Roma (PL), mas acredita que ainda pode ser chamado para a vice.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/b20f57ec-0b39-423d-96fd-6f358decc84a.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Marcelo Nilo">
Avuls&atilde;o
Nilo j&aacute; obteve o aval do DC para sair candidato ao governo ou ao Senado e n&atilde;o enfrentaria persegui&ccedil;&atilde;o do Republicanos se quiser deixar a legenda, mas sinaliza que pode disputar a senatoria como candidato avulso, sem liga&ccedil;&atilde;o com as chapas inscritas, se considerar que a escolha de Neto para a vice n&atilde;o estiver &agrave; sua altura, o que causa desconforto tanto em Roma quanto em Coronel.
TCM
O governo come&ccedil;ou uma sess&atilde;o de afagos nos deputados federais M&aacute;rio Negromonte Jr. e Cl&aacute;udio Cajado, da Federa&ccedil;&atilde;o do PP com o Uni&atilde;o Brasil, interessado em que os dois marchem com Jer&ocirc;nimo em outubro. Nos bastidores, inclusive, j&aacute; se admite a entrega de uma vaga do TCM &agrave; mulher de Cajado, que pode migrar para o PSD do senador Otto Alencar. No caso de Negromonte, o pedido &eacute; um pouco mais complicado.
Supl&ecirc;ncia v&aacute;lida
Para acomodar o deputado federal na base 'jeromista', se trabalha hoje com a indica&ccedil;&atilde;o da deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) &agrave; supl&ecirc;ncia do senador Jaques Wagner, embora ela resista fortemente &agrave; ideia. Mas n&atilde;o s&oacute; Negromonte, filiando-se ao PSB, sairia contemplado com a transfer&ecirc;ncia dos votos dela. O deputado Vitor Bonfim, estadual que pensa em chegar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, poderia dividir o esp&oacute;lio da dirigente socialista desde que tamb&eacute;m se filie ao PSB.&nbsp;
Vice ideal
O prefeito de Feira de Santana, Jos&eacute; Ronaldo (Uni&atilde;o), teria voltado ao pensamento de Neto como melhor op&ccedil;&atilde;o de vice, depois do desencanto com o pepista Z&eacute; Coc&aacute; (Uni&atilde;o), que comanda o munic&iacute;pio de Jequi&eacute; e joga mais do que enxadrista profissional. Seria uma forma de comprometer a regi&atilde;o com a campanha netista, onde cresceu a resist&ecirc;ncia ao seu nome depois que Ronaldo passou a difundir sua aparentemente 'm&aacute;goa insuper&aacute;vel' por ter sido exclu&iacute;do da chapa em 2022.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/874af09f-9c27-4b77-be69-30045899fedd.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Jos&eacute; Ronaldo">
Mudo
Mais calado do que nunca, o prefeito de Feira, por sua vez, tem dito achar dif&iacute;cil aceitar o convite para a vice agora, primeiro, porque n&atilde;o consegue esquecer o fato de ter sido preterido, o que aliados acham, sinceramente, uma bobagem, e segundo porque n&atilde;o confia no vice, Pablo Roberto (PSDB), que passaria a dar as cartas na cidade caso renuncie ao mandato para concorrer &agrave; sucess&atilde;o estadual.
Fantasm&atilde;o
Provavelmente s&oacute; depois que a chapa for registrada e n&atilde;o couber mais chance de mudan&ccedil;a, Jer&ocirc;nimo vai se livrar da especula&ccedil;&atilde;o de que pode ser substitu&iacute;do pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) como candidato ao governo. Agora, o que se argumenta &eacute; que, al&eacute;m de eleitoralmente forte, Rui seria o ant&iacute;doto perfeito para a ideia de fadiga de material do grupo por ter pouca identidade com o petismo. "N&atilde;o existe uma foto com Rui de camisa vermelha", observa um governista.
Pitacos
* O principal empecilho para que Rui assuma uma eventual candidatura ao governo no lugar de Jer&ocirc;nimo s&atilde;o os chamados menudos de Jaques Wagner, que, segundo se comenta no PT, se esbaldam na atual administra&ccedil;&atilde;o, da qual seriam defenestrados se o ministro virasse governador.
* O advogado eleitoralista Ademir Ismerim se divertiu com o fato de a C&acirc;mara Municipal ter praticamente fechado depois que os vereadores resolveram se dirigir &agrave; casa de Angelo Coronel para manifestar-lhe apoio. "S&oacute; Thom&eacute; de Souza tem um feito desses nas costas", lembrou.
* Sondagens continuam mostrando que Coronel &eacute; o mais forte candidato ao Senado entre os prefeitos, para o que muito deve ter contribu&iacute;do o apoio que deu ao municipalismo quando foi relator do Or&ccedil;amento no Congresso.&nbsp;
* Na classe pol&iacute;tica, J&uacute;nior Marab&aacute;, de Luis Eduardo Magalh&atilde;es, Z&eacute; Ronaldo, de Feira, e Z&eacute; Coc&aacute;, de Jequi&eacute;, s&atilde;o apontados como os prefeitos mais h&aacute;beis politicamente do momento. Fazem o "l&aacute; e l&oacute;" que &eacute; uma beleza, diz um deles.
* Aliados se irritam com o que consideram mania de Jer&ocirc;nimo de empurrar toda e qualquer demanda que os pol&iacute;ticos lhe fazem para o secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolpho Loyola, resolver.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/7f0a41d2-20d4-4b98-b068-f376835ae507.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Adolpho Loyola">
* Mesmo para petistas, Coronel tira votos de Wagner na disputa ao Senado. Eles n&atilde;o acreditam, no entanto, que o desembarque do senador do governo tenha qualquer impacto sobre a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo.&nbsp;
* Ali&aacute;s, com seu ritmo desenfreado de viagens ao interior, Jer&ocirc;nimo s&oacute; n&atilde;o esteve ainda em 40 dos 417 munic&iacute;pios do Estado.
* L&iacute;dice da Mata faz de tudo para evitar que Soane substitua Angelo Almeida na secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico. Prefere colocar na posi&ccedil;&atilde;o um indicado de algum candidato a deputado federal que traga votos para o PSB e consiga ajud&aacute;-la a renovar o mandato.
* Na base governista, se diz que bateu o maior des&acirc;nimo nos quatro deputados estaduais do PP que pretendiam migrar para o PSB. Agora, pode tanto acontecer o 'cada um por si e Deus por todos' ou simplesmente um novo plano de v&ocirc;o do qual os quatro fa&ccedil;am parte.
* Ronaldo Carletto, presidente do Avante, est&aacute; no limite de perder a supl&ecirc;ncia da candidatura de Rui ao Senado, considerada a mais cobi&ccedil;ada entre as chapas.
* A desembargadora Cyntia Resende deixou a presid&ecirc;ncia do TJ sem saber fazer um discurso. O &uacute;ltimo, de despedida do cargo, se transformou numa presta&ccedil;&atilde;o de contas &nbsp;enfadonha que desconsiderou a presen&ccedil;a de ministros de Cortes superiores para a festa de posse do sucessor, Jos&eacute; Rotondano.
* Ali&aacute;s, Rotondano come&ccedil;ou j&aacute; marcando uma grande diferen&ccedil;a com a antecessora, ao abrir a Corte para um caf&eacute; da manh&atilde; com jornalistas, classe da qual Cyntia, n&atilde;o se sabe exatamente porque motivo, mantinha grande dist&acirc;ncia.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/d7432eb5-7eb7-4c7c-abe6-aa018cf58511.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Rotondano">

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