Gilberto Kassab Matheus Campos Divulgação

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirma torcer para que n&atilde;o haja "caos institucional" na rela&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Judici&aacute;rio caso Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) ven&ccedil;a Lula (PT) no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial.
Ressalvando n&atilde;o acreditar que isso v&aacute; ocorrer, Kassab reconhece a situa&ccedil;&atilde;o conflituosa colocada pela elei&ccedil;&atilde;o de uma bancada bolsonarista forte no Senado, que sinaliza buscar o impedimento de ministros do Supremo. "Impeachment n&atilde;o pode ser bandeira", afirmou.
Em entrevista por telefone, ele admitiu que o PL tolheu o plano de expans&atilde;o do PSD neste ano, mas rejeitou a ideia de derrota, dado que, segundo o pol&iacute;tico, o partido manteve boa musculatura eleitoral.
Disse n&atilde;o se arrepender de ter lan&ccedil;ado Ronaldo Caiado, que ficou com 2,18% dos votos v&aacute;lidos no primeiro turno e de quem foi vice. Fez 43 deputados (tinha 48) e ter&aacute; 5 senadores (tinha 14). Ganhou 4 governos estaduais (eram 6) e pode levar o quinto no Amazonas.
Como seria previs&iacute;vel, manteve as op&ccedil;&otilde;es abertas e disse que apoiar&aacute; iniciativas boas de qualquer governo. Evitou falar em cargos &mdash;o PSD tem tr&ecirc;s minist&eacute;rios de Lula, mas Kassab sustenta que sua posi&ccedil;&atilde;o &eacute; de independ&ecirc;ncia e quer continuar assim.
Ele evitou falar do futuro de Tarc&iacute;sio de Freitas, governador reeleito de S&atilde;o Paulo, de quem &eacute; apoiador desde 2022 e foi secret&aacute;rio. Negou estar distante dele, como relatam aliados de ambos. Defendeu fim da reelei&ccedil;&atilde;o e o voto distrital misto, no qual o Legislativo &eacute; ocupado por candidatos escolhidos por regi&atilde;o e por voto em partido ou lista.
O que aconteceu com a sua b&uacute;ssola desta vez?
N&atilde;o fomos bem no Senado. Mas se voc&ecirc; olha as tabelas de prefeitos, deputados, governadores, a evolu&ccedil;&atilde;o, estamos no alto em todas. O &uacute;nico partido que cresceu de 2022 a 2026, fora o PL, foi o PSD.
Mas sua expectativa no come&ccedil;o do ano era de crescimento, e n&atilde;o houve.
Nossa expectativa era de fazer uns 70 deputados federais, fizemos 43. &Eacute; f&aacute;cil de explicar: o PL cresceu muito, fez quase 130 deputados, e para isso levou uns 15 de cada um dos partidos grandes. Levou do nosso. Mas n&oacute;s crescemos em n&uacute;meros de votos.
E a candidatura presidencial, foi um erro?
Foi um acerto. Desde o primeiro momento diz&iacute;amos que havia unidade no partido para apoiar o Tarc&iacute;sio, caso ele fosse candidato. Sem ele, lan&ccedil;ar&iacute;amos um candidato pr&oacute;prio para ter nossa identidade, reafirmar o perfil de centro. At&eacute; do ponto de vista pessoal foi interessante, eu gosto de disputar elei&ccedil;&atilde;o.
O sr. n&atilde;o acha que Caiado foi bastante enf&aacute;tico no seu apoio ao Fl&aacute;vio? Isso n&atilde;o gera um ru&iacute;do com a ideia de independ&ecirc;ncia?
N&atilde;o, n&oacute;s definimos ao fim do primeiro turno liberar cada filiado. Ent&atilde;o, n&atilde;o tem problema. Assim como o Caiado apoia com bastante intensidade o Fl&aacute;vio, o [senador] Otto Alencar, o [deputado] Antonio Brito, o [ex-prefeito do Rio] Eduardo Paes apoiam o Lula. Nenhuma crise.
E o Kassab?
Eu estou vestido de presidente do partido.
Em S&atilde;o Paulo, voc&ecirc;s apoiaram o Tarc&iacute;sio, mas o PSD acabou saindo da chapa. E ele ganhou bem, 60% dos votos. Como fica daqui para frente, para 2030, o sr. pretende uma reaproxima&ccedil;&atilde;o?
N&atilde;o precisa haver reaproxima&ccedil;&atilde;o porque estamos bem pr&oacute;ximos. Mais pr&oacute;ximo &eacute; imposs&iacute;vel. Em S&atilde;o Paulo, o foco agora s&atilde;o as elei&ccedil;&otilde;es municipais.
Como o sr. v&ecirc; as cr&iacute;ticas de aliados paulistas &agrave; expans&atilde;o agressiva do PSD no Estado?
&Eacute; natural. A gente interpreta naturalmente como reconhecimento do nosso crescimento.
O que aconteceu no Rio? Paes era visto como favorito e perdeu para o Douglas Ruas (PL).
Eu vejo com muita frustra&ccedil;&atilde;o. O Rio &eacute; um estado com &iacute;ndices muito ruins em v&aacute;rios aspectos. O Paes seria uma renova&ccedil;&atilde;o e o vencedor n&atilde;o &eacute; uma renova&ccedil;&atilde;o. Lamento muito, mas quero registrar que o atual governador [interino, o desembargador Ricardo Couto] talvez seja a mais bela surpresa da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica brasileira dos &uacute;ltimos anos. Merece aplausos.
E a&iacute;, o sr. j&aacute; o convidou para o PSD?
J&aacute; est&aacute; convidado [risos]. Mas voc&ecirc; me deu uma boa ideia.
Como o sr. l&ecirc; o primeiro turno? Houve a repeti&ccedil;&atilde;o da polariza&ccedil;&atilde;o no n&iacute;vel presidencial, mas uma expans&atilde;o da direita no geral.
Eu vejo a esquerda fr&aacute;gil, ela diminui, tem poucos governos estaduais, um quinto do Congresso contando partidos de centro-esquerda como PSB e PDT. Eu vejo um pa&iacute;s polarizado e o PSD n&atilde;o quis entrar nisso. Mas os n&uacute;meros s&atilde;o inquestion&aacute;veis, e o eleitor se aproximou da direita. Foi uma derrota da esquerda.
A figura do Lula suplanta a da esquerda.
Sim, exatamente. Ele continua muito forte, ele ficou a dois pontos do Fl&aacute;vio [no primeiro turno] e agora est&aacute; a quatro, um empate t&eacute;cnico [no limite da margem de erro do Datafolha, considerado improv&aacute;vel].
Se o presidente n&atilde;o se reeleger, o sr. antev&ecirc; a esquerda num ex&iacute;lio?
Ah, surgem novos l&iacute;deres, n&eacute;? &Eacute; natural. O Lula &eacute; um l&iacute;der muito forte. Ele parando agora ou daqui a quatro anos, &eacute; natural que surjam novos l&iacute;deres.
Algu&eacute;m se destaca? Quando voc&ecirc; olha S&atilde;o Paulo, a impress&atilde;o &eacute; que o PSOL virou o novo PT na elei&ccedil;&atilde;o legislativa.
N&atilde;o, tem de esperar o resultado do segundo turno para entender o que pode acontecer. O Lula disputa possivelmente sua &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o estou dizendo que ele vai se aposentar, hoje as pessoas vivem at&eacute; os cem anos, mas o tempo pol&iacute;tico dele est&aacute; se esgotando, n&eacute;? O [ministro Guilherme] Boulos &eacute; um sinal disso, uma nova lideran&ccedil;a que n&atilde;o &eacute; do PT, mas do PSOL.
Candidatos mais radicais &agrave; direita e &agrave; esquerda se elegeram ao Congresso, isso &eacute; uma tend&ecirc;ncia?
N&atilde;o se questiona resultado de elei&ccedil;&atilde;o. Mas acho que o pa&iacute;s estar&aacute; mais bem representado com o voto distrital misto. Hoje voc&ecirc; tem diversas regi&otilde;es que tinham bons candidatos e n&atilde;o ter&atilde;o representa&ccedil;&atilde;o.
Havia um temor de que o controle das verbas federais por emendas parlamentares gerasse uma renova&ccedil;&atilde;o mais baixa no Congresso, mas o &iacute;ndice ficou em linha com outros anos.
Se n&atilde;o fossem as emendas, seria muito maior. Eu sou radicalmente contra elas. N&atilde;o faz sentido termos R$ 70 bilh&otilde;es por ano colocados de forma eleitoreira por parlamentares.
Em poucos dias depois do primeiro turno, Fl&aacute;vio come&ccedil;ou a falar sobre mudan&ccedil;as radicais, envolvendo a Constitui&ccedil;&atilde;o. At&eacute; pelo hist&oacute;rico da fam&iacute;lia, apesar de leg&iacute;timo pode soar golpista, n&atilde;o?
Eu acho que, seja ele ou seja o Lula, eles precisam realmente mostrar aquilo que est&atilde;o pensando. Ele tem legitimidade para apresentar suas propostas, mais do que isso, tem o dever. Nada me assusta, at&eacute; porque tudo est&aacute; sendo apresentado sem aprofundamento.
Pode ser algo s&oacute; para manter a tropa animada ou o sr. prev&ecirc; um cen&aacute;rio mais conflituoso caso Fl&aacute;vio ven&ccedil;a?
Eu acho que ele tem sinalizado os temas em que quer mexer. N&atilde;o tenho preocupa&ccedil;&atilde;o, ele conquistou esse espa&ccedil;o. At&eacute; me agrada que ele esteja falando mais.
Ele disse que o pa&iacute;s tem uma democracia falha.
Ele falou em redemocratizar o pa&iacute;s. De repente para ele isso &eacute; ter idade m&iacute;nima de 60 anos para o Supremo, mandato de dez anos, que s&atilde;o coisas que eu defendo. E uma quarentena, dois anos sem assinar parecer e oito anos sem se candidatar.
O Supremo esteve no centro da campanha. O sr. antev&ecirc; algum risco de crise institucional caso o Fl&aacute;vio seja eleito?
Vou falar mais. Eu tor&ccedil;o para n&atilde;o haver nenhum caos institucional, n&eacute;? Eu tor&ccedil;o pela estabilidade das institui&ccedil;&otilde;es, das rela&ccedil;&otilde;es. Eu confio muito na estabilidade da nossa democracia, n&atilde;o acho que [o caos] vai acontecer. Eu sei do que voc&ecirc; t&aacute; falando. Quer dizer, como vamos sair dessa tens&atilde;o que existe hoje em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s den&uacute;ncias nos tr&ecirc;s Poderes? Minha resposta &eacute; institui&ccedil;&otilde;es funcionando.
E o &iacute;mpeto da bancada eleita no Senado para impedir ministros do STF?
Eu acho que impeachment n&atilde;o pode ser uma bandeira. Bandeira deve ser a postura correta, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, a investiga&ccedil;&atilde;o, a transpar&ecirc;ncia.
Os quatro anos de Bolsonaro foram turbulentos. Seria diferente com o Fl&aacute;vio?
Cada um tem seu estilo. Acho que o que vai diferenciar se o Lula perder e o Fl&aacute;vio ganhar &eacute; o Congresso, acho que ser&aacute; mais favor&aacute;vel [a Fl&aacute;vio do que foi ao pai].
Lula ou Fl&aacute;vio j&aacute; procuraram o sr.?
Eu sou presidente de partido que est&aacute; crescendo, ent&atilde;o falo com pessoas dentro do PSD que est&atilde;o com o Lula e com o Fl&aacute;vio. N&atilde;o falei com eles pessoalmente. Estou feliz porque todos compreendem minha posi&ccedil;&atilde;o, a qual foi a de liberar apoios. Estou dando prioridade ao avan&ccedil;o do partido e &agrave; sua unidade. Em S&atilde;o Paulo, meu estado, h&aacute; uma posi&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria [pr&oacute;-Fl&aacute;vio] porque est&atilde;o todos com o Tarc&iacute;sio.
O Tarc&iacute;sio sai forte desta elei&ccedil;&atilde;o, &eacute; nome certo no debate de 2030. Quando o Fl&aacute;vio prop&otilde;e acabar com a reelei&ccedil;&atilde;o, est&aacute; s&oacute; acenando ao governador ou o sr. acha que &eacute; sincero? Se n&atilde;o acabar, o sr. prev&ecirc; uma disputa entre eles?
Acho que n&atilde;o &eacute; da cultura brasileira falar sobre sucessor de eleito antes das elei&ccedil;&otilde;es. O fim da reelei&ccedil;&atilde;o &eacute; uma aspira&ccedil;&atilde;o de parte importante da sociedade.
O PSD tem integrantes no minist&eacute;rio de Lula. H&aacute; algum &oacute;bice a participar de um governo Fl&aacute;vio?
No governo Lula, temos uma posi&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia. Alguns dos nossos apoiaram o Lula em 2022. Se o Fl&aacute;vio ganhar, o partido dele n&atilde;o tem 308 votos [na C&acirc;mara] para mudar a Constitui&ccedil;&atilde;o. Se o Lula ganhar, a frente de esquerda tem 109 votos.
&Eacute; leg&iacute;timo o vencedor procurar o Congresso para tentar montar uma base. Mas vamos esperar. O que me agrada, em princ&iacute;pio, seja Lula ou Fl&aacute;vio, &eacute; o PSD ficar na posi&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia, ajudando os bons projetos que o governo possa ter.
Como o sr. v&ecirc; as propostas econ&ocirc;micas dos candidatos?
Eles n&atilde;o conseguiram dar resposta sobre equil&iacute;brio fiscal, &eacute; uma prioridade, mas temos de deixar para o fim da fila aqueles que s&atilde;o mais necessitados. Vejo a&iacute; alguns falando [na equipe de Fl&aacute;vio] em pegar aposentado, pensionista, n&atilde;o tem sentido come&ccedil;ar por a&iacute;.

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) convocou uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais. O ato está marcada para 18 horas desta sexta-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia. A votação da PEC está prevista para ser votada às 19 horas na Casa.

“Governador, queremos os mesmos direitos conferidos aos professores e policiais. Chega de desrespeito, tem que haver isonomia entre todas as categorias de trabalhadores”, diz o cartaz de convocação intitulado de “ataque aos servidores da Bahia”.

A sessão para a votação da PEC da previdência deverá ser iniciada, nesta sexta-feira (31), apenas às 17 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Devido aos prazos regimentais, a votação deverá começar a partir das 19 horas - exatas 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) em edição extra do Diário Oficial desta última quinta. Hoje é o último de convocação extraordinária que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário.

Mesmo com anúncio de paralisação de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e protestos de servidores públicos na porta da Casa nesta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais - deve ser aprovada diante da operação montada pela base governista. A sua apreciação só foi possível após o governo do Estado conseguir <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/governo-cassa-liminar-contra-pec-da-previdencia-e-assembleia-pode-votar-materia-ja-amanha/">cassar a liminar</a> concedida ao mandado de segurança impetrado pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Depois de se reunir com o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel reviu sua decisão proferida na última terça (28) que suspendia a tramitação da matéria até que o governo encaminhasse aos parlamentares “o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) já havia informado, na sessão de quarta (29) que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), apresentou uma emenda para adequar a contribuição dos aposentados e pensionista prevista na Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020 com a reforma da previdência nacional, aprovada no ano passado pelo Congresso. A tramitação da PEC - que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual - continua suspensa após decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na última terça-feira (28), pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel.

A PEC enviada pelo governador Rui Costa (PT) prevê que aposentados e pensionistas que ganham acima de três salários mínimos - o que equivale a R$ 3.117 - passem a contribuir com a previdência com a mesma alíquota dos servidores que estão na ativa (14%). A reforma nacional, contudo, determina que contribuirão somente aposentados e pensionistas que ganham acima do Regime Geral da Previdência Social - hoje, este valor está um pouco acima de R$ 6 mil. 

Para Targino, a adequação é fundamental para que proteger esta parcela da população. “Se a PEC for aprovada do jeito que está teremos, na prática, uma redução de salário para estes aposentados e pensionistas, que estão há mais de 4 anos sem reajuste, assim como a categoria dos servidores públicos do Estado”, defende. 

“Neste ponto, a reforma estadual é mais dura do que a nacional. Não estamos falando dos grandes salários, dos privilégios. Estamos falando de milhares de pessoas que ganham acima de três salários mínimos e que dependem exclusivamente deste dinheiro para suas necessidades básicas. Então, acredito que este ajuste precisa ser feito”, ressalta o democrata.

Um embate entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e o deputado independente Hilton Coelho (Psol) marcaram, nesta quarta-feira (29), a rápida sessão na Assembleia Legislativa da Bahia que acabou mais uma vez caindo por falta de quórum após 50 minutos de iniciada. O petista mais uma vez criticou a judicialização da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual - suspensa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". A Assembleia Legislativa da Bahia foi notificada há pouco da decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na manhã desta última terça (28), pela desembargadora Dinalva Pimentel.

No entanto, Rosemberg comentou que o mandato de segurança de mesmo teor impetrado por Hilton foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta. 

“Mais uma vez eu lamento a posição dos deputados em tentar judicializar o procedimento do rito dessa Casa. Ainda bem que pela manhã saiu publicado a decisão do desembargador Baltazar negando o mandato de Hilton dizendo que não encontrou indícios de vícios na tramitação do projeto. Lamento a postura dos deputados Hilton e Prisco”, bradou.

Rosemberg também desmentiu a informação supostamente disseminada por Prisco de que o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), estariam se escondendo para não receberem a intimação. “Ninguém estava se escondendo. Leal estava na Governadoria em reunião na parte da tarde e Zé Raimundo em reunião da comissão. A mentira é tão deslavada que o procurador-geral da Assembleia foi conversar com a desembargadora às 15 horas”, afirmou o petista pedindo para verificar se há algum dispositivo no regimento da Casa contra a atitude de Prisco que “mentiu perante o TJ-BA”. 

Em aparte, Hilton - que havia acabado de chegar no plenário - voltou a afirmar que a Casa está a serviço da sociedade e acusou de “corporativismo para preservação da imagem”. “A Casa para exigir respeito precisa respeitar seu próprio regimento interno. A liminar que foi conseguida pelo deputado Prisco esteve baseada fundamentalmente em argumento que também constava em nossa petição que é a não divulgação dos estudos atuariais. O governador Rui Costa fez estudos com dinheiro público através de consultoria privada, não dá acesso ao resultado disso ao TJ-BA e TCE-BA, à Assembleia e muito menos aos movimentos de servidores e trata isso como se fosse segredo de imperador”.

Em rebate, além de chamar de irresponsáveis Hilton e Prisco pela interferência de Poderes, o líder do governo também reafirmou que o rito está sendo respeitado e “é mentira que o governador não mandou cálculo atuarial pra Casa”. “O problema é que as pessoas não lêem. Está aqui o cálculo atuarial quando nós votamos a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020]. Não existe condicionamento para votar o projeto apresentando cálculo autoria, isso é uma invenção”.

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) denunciou, na tarde desta quarta-feira (29), o governo do Estado de represália contra dois agentes prisionais pela paralisação de 24 horas contra a reforma da Previdência. A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual, foi suspensa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia. A Assembleia Legislativa da Bahia foi notificada há pouco da decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na manhã desta última terça (28), pela desembargadora Dinalva Pimentel.

Em discurso na sessão, o parlamentar afirmou que duas portarias (n°15 e n°16) foram publicadas no Diário Oficial desta última terça (28) pelo secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, no Diário Oficial determinando a suspensão dos dois profissionais. “por supostamente incitar a paralisação da categoria dos agentes prisionais com prejuízo ao serviço público”. 

“Profissionais hoje que estão lutando aqui nesta Assembleia para que não tenham seus direitos irem para o ralo foram simplesmente prejudicados com a suspensão sem o direito ao devido processo legal. E pior, arguindo que estes estariam incitando a greve que é constitucional. Infelizmente, o governo do Estado, através do secretário Nestor Duarte, dessa forma reafirma que não aceita diálogo, não aceita democracia. Lutar por direitos não é crime”, bradou Alden, afirmando que o papel dos deputados é ajudar esses servidores públicos a enfrentar “essa ditadura do desgoverno de Rui Costa”.

Ainda em discurso, o deputado criticou mais uma vez o projeto de Lei sancionado pelo governador petista que trata das promoções dos policiais militares e bombeiros. O projeto de Lei n° 23.723/2020 foi aprovado no último dia 15, durante a presente convocação extraordinária da Assembleia, com votos contrários de Alden, Soldado Prisco (PSC), Hilton Coelho (PSol) e Targino Machado (DEM)  - líder da bancada da Oposição. 

“O governador disse pessoalmente a todos militares e bombeiros estaduais que iria garantir a valorização a promoção nas suas respectivas carreiras. No entanto, chegou denúncia hoje que alguns comandantes estariam declinando, dificultando nos momentos de definir quem será promovido ou não. A própria lei já define quais são os critérios de promoção, então não pode o comandante-geral dizer simplesmente que não vai promover determinado oficial porque ele é jovem”.  

A Assembleia Legislativa da Bahia foi oficialmente notificada, nesta quarta-feira (29), da ordem judicial de suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. A decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) foi proferida, na manhã da última terça-feira (28), pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel.

Segundo Prisco, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), foram intimados no início desta tarde. “Com o ato, não podem mais alegar falta de notificação judicial. A tramitação da PEC 159 está suspensa até que apresentem cálculos que justifiquem regras previdenciárias tão duras para os servidores públicos baianos e, o mais importante, chame a categoria para negociar”, afirmou Prisco, autor do mandado de segurança.

Em nota enviada ao Política Livre na noite desta última terça, a assessoria de comunicação da Assembleia informou que mesmo não tendo sido notificada oficialmente, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada do TJ Bahia por volta das 15 horas da última terça (28) para elucidar as questões que a levaram à suspensão da tramitação da PEC. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, também na terça, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

<img src="https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2020/01/liminarpec159_divulgacao290120-e1580324001208-173x230.jpg" alt="" width="173" height="230" class="alignnone size-medium wp-image-790117" />

A Assembleia Legislativa da Bahia afirmou, na noite desta terça-feira (28), que “ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar” que suspendeu a tramitação Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. A liminar foi concedida na manhã desta terça-feira (28) num mandado de segurança dado entrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Dinalva Pimentel. 

Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação da Casa informa que “embora a decisão não tenha sido oficialmente entregue ao Parlamento estadual”, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada”. A reunião para elucidar as questões que levaram à suspensão da tramitação da PEC ocorreu por volta das 15 horas. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

O líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), criticou, na tarde desta terça-feira (28), a nova judicialização da tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Bahia. A Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual, seria apreciado em plenário na próxima quinta-feira (30). O parecer da PEC do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">suspensa novamente na Casa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

“A Casa ainda não foi notificada, mas as informações que eu tenho é que a desembargadora mandou suspender a tramitação da PEC por dois argumentos. Primeiro, de que nós não cumprimos o regimento e fizemos uma votação antes da publicação no Diário Oficial, que é um equívoco ou dela ou a de quem a orientou ou a de quem a induziu a cometer esse erro”, ponderou. “Eu lamento mais uma vez a interferência do Judiciário no rito da Casa, isso não é bom para nenhum dos poderes. Acho extremamente deselegante por parte do Judiciário interferir na tramitação dos projetos aqui na Casa. Já há uma decisão do STF, do atual presidente [Dias Toffoli] inclusive, que diz que não cabe esse remédio jurídico para a tramitação de projetos nas casas legislativas”, completou o líder. 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

“É um erro extremamente singular, porque todos os ritos da Casa foram feitos de acordo com o regimento interno. Nós nunca votamos urgência para a PEC, nem cabe urgência. Votamos foi o requerimento de prioridade 5 dias depois, então não tem nenhum argumento plausível de que não se cumpriu o rito da Casa. Outro detalhe que ela fala é de um cálculo atuarial, que isso está no conteúdo do debate e isso não é papel do Legislativo. Acho ruim, até porque o Judiciário é parte nesse projeto. Fica meio que parecendo que há um interesse para além da decisão judiciária. Se eu fosse ao pé da letra, uma ação dessa, já que todo o Poder Judiciário é parte, era no mínimo pra se declarar suspeito de debater esse tema que interfere diretamente em todos os servidores, inclusive o Poder Judiciário", destacou Rosemberg.

Com a nova judicialização da tramitação da reforma da Previdência, a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (28), não durou nem 15 minutos completos. A sessão foi aberta pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT), 1ª secretária da mesa-diretora, e apenas atas de sessões anteriores foram lidas e aprovadas. Não chegou nem ao menos o 1° expediente para que o deputado governista Jacó já solicitasse a verificação de quórum. Apenas sete parlamentares compareceram à sessão que foi, portanto, encerrada. 

Não estava prevista nenhuma apreciação de projetos nesta tarde, apenas na próxima quinta (29), quando seria colocada em votação em plenário a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. O parecer do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi suspensa novamente na Casa após <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Ela já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

Ausente na sessão desta terça, o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), não comentou sobre a judicialização, já que a Casa ainda não foi notificada. Mesmo presente na sessão, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) também não se pronunciou. Além dos petistas Jacó, Rosemberg e Del Carmen, também compareceram na sessão Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Tiago Correia (PSDB) e Laerte do Santos (PSC).

A Assembleia Legislativa da Bahia deverá votar, ainda nesta quarta-feira (15), um requerimento de prioridade para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. O novo texto foi <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/apos-recuo-rui-envia-nova-pec-da-previdencia-para-al-ba/">encaminhado</a> pelo governador Rui Costa (PT) nesta última terça (14) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta. Se aprovado, a matéria passa a contar os prazos regimentais.

Segundo o líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), na prática, os parlamentares terão 5 dias para apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São necessárias 21 assinaturas para sugerir mudanças. Após esse prazo, o colegiado discute e vota o parecer do relator. Aprovado o parecer, a proposta segue para votação em plenário, em dois turnos.

Agora sob o número 159/2020, entre as principais mudanças na PEC estão a redução 
da idade mínima para se aposentar (de 65 passa para 64 anos no caso dos homens e de 62 para 61 anos para mulheres. Para os professores, a idade será reduzida em mais 5 anos, portanto, 56 para mulheres e 59 homens); e do pedágio para atingir o tempo mínimo de contribuição, que cai de 100% para 60% (no caso de professores, policiais civis e agentes penitenciários será 50%). Além disso, no período de transição, a idade - antes estabelecida em 55 anos se mulher e 60 homem - passa a ser 54 mulher e 59 homem. Também ficou estabelecida a taxação de inativos a partir de três salários mínimos e o aumento da alíquota de contribuição para aqueles que ganham mais de R$ 15 mil e não mais acima de R$ 10 mil, mesmo assim será proporcional ao valor excedente do teto.

As alterações da nova PEC da Previdência foram apresentadas aos dirigentes sindicais, nesta terça (14), pelo líder governista. O presidente da Força Sindical, Emerson Gomes, pontuou que a nova PEC possui avanços com elementos que foram questionados pela categoria. “A CUT, a Força Sindical, a Nova Central, a CTB, a Central Sindical e Popular Conlutas estiveram com o líder do governo e fomos informados do novo calendário que vai nos permitir indicar emendas aos deputados dentro desta nova PEC que será apresentada”, afirmou.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida por Leninha, reforçou que a PEC será avaliada tecnicamente e será apresentada uma proposta única dos servidores. “Penso que houve avanço e o movimento vai realizar estudos técnicos do que foi apresentado e retomar o diálogo semana que vem”, disse. Já o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia (CTB), Pascoal Carneiro, considerou o encontro produtivo, conheceu os novos aspectos da PEC e a perspectiva do ritual. “A nova PEC vai tramitar, também, em regime acelerado, mas apresentou algumas mudanças. E como tem um calendário para votação, ficou acertado apresentarmos algumas sugestões em um texto que atenda os servidores públicos do estado da Bahia”, adiantou.

Radar Do Poder 2

Na estratosfera
Petistas entraram em campo esta semana para tentar baixar a bola do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) depois que o chefe do Executivo estadual baiano insinuou numa roda que foi ele o respons&aacute;vel pela vota&ccedil;&atilde;o de Lula na Bahia e n&atilde;o o presidente da Rep&uacute;blica o fiador de sua vit&oacute;ria &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. Eles atribuem o &lsquo;engrossamento&rsquo; do cangote de Jer&ocirc;nimo &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de duas figuras muito pr&oacute;ximas a ele - <a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/$10/jeronimo-quer-segundo-governo-mais-personalista-longe-de-influencia-de-wagner-e-rui-bruno-e-adolpho-serao-secretarios" target="_blank" rel="noopener">Bruno Monteiro que o assessorou na campanha e Adolpho Loyola, que a coordenou </a>-, acusados de blindar o governador e estimularem sua vaidade ao m&aacute;ximo grau.
Jogo combinado
Os bolsonaristas que atacaram Jo&atilde;o e Roberta Roma na campanha por n&atilde;o terem visto o candidato a senador e a deputada federal fazendo propaganda ostensiva de Fl&aacute;vio Bolsonaro na Bahia n&atilde;o sabem que a estrat&eacute;gia foi totalmente combinada entre o presidente do PL no Estado e o presidenci&aacute;vel do partido para n&atilde;o prejudicar o voto Lula-Neto no candidato a governador do Uni&atilde;o Brasil. Roma n&atilde;o s&oacute; esteve em contato permanente com Fl&aacute;vio campanha como falou com ele v&aacute;rias vezes no s&aacute;bado e no domingo em que o presidenci&aacute;vel passou para o segundo turno.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/0b0b8e96-8d11-4e57-8d79-0dec57ee663f.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jo&atilde;o Roma ">
Torcida pragm&aacute;tica
Uma eventual vit&oacute;ria do presidente Lula (PT) no segundo turno tem um motivo adicional para mobilizar os principais partidos da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). E n&atilde;o &eacute; apenas ideol&oacute;gico &mdash; afinidade mais restrita aos petistas e &agrave;s legendas de esquerda. Nos bastidores, a conta &eacute; simples: se Lula perder o Pal&aacute;cio do Planalto, aliados hoje acomodados na estrutura federal poder&atilde;o bater &agrave; porta do governo baiano em busca de cargos e empregos, desalojando alguns que por aqui est&atilde;o.&nbsp;
Promessa feita
A press&atilde;o sobre Jer&ocirc;nimo tende, nesse cen&aacute;rio, a aumentar, principalmente diante do tamanho e da diversidade de sua base pol&iacute;tica. Para muita gente nos partidos aliados, portanto, manter Lula em Bras&iacute;lia significaria tamb&eacute;m evitar uma concorrida fila de emprego no Pal&aacute;cio de Ondina. O governador j&aacute; tem compromisso em assegurar emprego para quadros como a deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) e o deputado federal Z&eacute; Neto (PT), que n&atilde;o se reelegeram.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/be690b8c-6ebc-48c7-957e-34fd88f35404.jpg?width=600&amp;height=400" alt="L&iacute;dice da Mata ">
Dupla derrota
Um dos maiores derrotados na elei&ccedil;&atilde;o deste ano foi o marqueteiro de ACM Neto, Jo&atilde;o Santana. Al&eacute;m de perder a disputa na Bahia, fracassou tamb&eacute;m no Cear&aacute;, onde trabalhou na elei&ccedil;&atilde;o de Ciro Gomes (PSDB) para governador. No PT da Bahia, o sentimento foi, portanto, de alma lavada. &Eacute; bom lembrar que o publicit&aacute;rio recebeu do candidato do Uni&atilde;o Brasil R$ 6 milh&otilde;es, embora seu nome tenha passado a circular para assessorar Lula neste segundo turno.
Chateado
As lideran&ccedil;as do MDB baiano, a come&ccedil;ar por Geddel Vieira Lima, est&atilde;o chateadas com o desempenho da ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho na elei&ccedil;&atilde;o para a C&acirc;mara dos Deputados. A &lsquo;nouveau&rsquo;-emedebista recebeu apenas 5.383 votos, o que foi fatal para a campanha de Jayme Vieira Lima, primo de Geddel e dono de 115.292 sufr&aacute;gios que, mesmo assim, n&atilde;o conseguiu se eleger. Se o partido tivesse mais 10 mil votos, Jayme teria entrado na C&acirc;mara dos Deputados como segundo da sigla.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/1fd44b71-4318-4610-9160-d72e14966cb9.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Moema Gramacho ">
Risco
A derrota do primo tem implica&ccedil;&otilde;es diretas sobre o controle &lsquo;secular&rsquo; que a fam&iacute;lia Vieira Lima exerce sobre o MDB baiano, afinal ele seria a voz dela em Bras&iacute;lia, uma vez que o &uacute;nico emedebista eleito, Ricardo Maia, n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o de afinidade com o grupo. Sem ningu&eacute;m dos Vieira Lima na C&acirc;mara dos Deputados, o risco de ataques especulativos pela tomada da legenda das m&atilde;os da fam&iacute;lia, como j&aacute; aconteceu no passado, volta &agrave; ordem do dia.
Sem quociente
O Avante saiu fortalecido das elei&ccedil;&otilde;es. Sob o comando de Ronaldo Carletto, que assumiu a presid&ecirc;ncia estadual em 2023, o partido ampliou sua presen&ccedil;a nas urnas e tamb&eacute;m ganhou espa&ccedil;o na chapa majorit&aacute;ria. Carletto foi eleito primeiro suplente de Rui Costa (PT) para o Senado. Para a C&acirc;mara, a sigla elegeu tr&ecirc;s representantes. Para a Assembleia, foram cinco nomes. Todos, entretanto, podem trocar de legenda quando quiserem, j&aacute; que a sigla n&atilde;o alcan&ccedil;ou o quociente eleitoral.&nbsp;
Reda
Malaco do jeito que todo mundo sabe que ele &eacute;, o vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB) j&aacute; trabalha nos bastidores para empregar o filho, Matheus Ferreira (MDB), que n&atilde;o se reelegeu deputado estadual, em um cargo no governo. O problema &eacute; que no PT a queda do rapaz &eacute; comemorada abertamente, num sinal do baixo prest&iacute;gio do pai, que foi apagado da campanha da chapa majorit&aacute;ria exatamente por causa da derrota &agrave; Prefeitura de Salvador, em 2024. L&aacute;, o que se sugere &eacute; que ele tenha, no m&aacute;ximo, um Reda para matar uns trocados do setor p&uacute;blico, tradi&ccedil;&atilde;o na fam&iacute;lia, a partir de agora.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/57d5c2a6-8c46-4cff-93d2-96c66bbf509d.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Matheus Ferreira ">
Novos l&iacute;deres
A elei&ccedil;&atilde;o da petista Vilma Reis, com 83.222 votos, e de Kleber Rosa (PSOL), com 68.921 sufr&aacute;gios, para a Assembleia Legislativa, colocou inevitavelmente os dois na rota das discuss&otilde;es sobre a sucess&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) em 2028. Vilma, que teve vota&ccedil;&atilde;o estupenda para a C&acirc;mara dos Deputados, em 2022, mas n&atilde;o conseguiu se eleger, assim como Kleber, est&aacute; conquistando um mandato de deputada pela primeira vez por m&eacute;rito pr&oacute;prio. Os dois s&atilde;o agora l&iacute;deres incontestes na esquerda na capital baiana.
Pitacos
* Lideran&ccedil;as do Avante j&aacute; avisaram: n&atilde;o ir&atilde;o aceitar que Pablo Barrozo, candidato derrotado a deputado estadual pela sigla, volte a ser indicado secret&aacute;rio no governo Jer&ocirc;nimo 2.0. Acham que h&aacute; muita gente na frente.&nbsp;
* Jonga Bacelar (PL), vitorioso na disputa pela C&acirc;mara, foi mesmo um her&oacute;i. Fez campanha sem fundo eleitoral e informou que ainda n&atilde;o gastou um real ao TSE. Muita gente quer saber o segredo. O PL o puniu por subir no palanque petista.
* Presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz parabenizou, na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a, Jer&ocirc;nimo pela vit&oacute;ria na Bahia. Ele desejou sorte ao petista e afirmou que "muita gente confia" no petista.
* &lsquo;Competent&iacute;ssimo&rsquo;, para n&atilde;o dizer o contr&aacute;rio, Bruno Monteiro esqueceu de colocar Lula no material de campanha de Jer&ocirc;nimo algumas vezes. Em todas, Rui Costa cobrou a inser&ccedil;&atilde;o de forma dura ao ex-secret&aacute;rio de Cultura.
* Nesta campanha em que Lula foi para o segundo turno, Janja j&aacute; conseguiu desagradar at&eacute; ao casal super simp&aacute;tico Jaques Wagner (PT) e Fatinha, que adoram boa prosa e festa animada sob qualquer c&eacute;u.
* Ali&aacute;s, reeleito senador, Wagner est&aacute; repensando sobre indica&ccedil;&otilde;es que fez ao governo Lula, podendo retirar o apoio a algumas delas, se Lula se reeleger.
* Na Justi&ccedil;a eleitoral baiana, que recebeu elogios pela atua&ccedil;&atilde;o imparcial na acirrada campanha eleitoral, os olhos, no TRE, j&aacute; come&ccedil;aram a se voltar sobre a sucess&atilde;o do presidente Maur&iacute;cio Kertezman.
* Pesquisas qualitativas assustaram a equipe logo no in&iacute;cio da campanha de Jer&ocirc;nimo. Mostravam como ele era mau visto, diferentemente do PT e do presidente Lula.
* De olho na sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo em 2030, Adolpho Loyola &eacute; o principal defensor da ida de Bruno Monteiro para a secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o do governo.

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