Conselheiros do TCM-BA farão palestras em congresso internacional

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Nelson Pellegrino, e também a conselheira Camila Vasquez e o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, estão entre os palestrantes convidados para o III Congresso Internacional de Diálogos Humanistas, que começa nesta terça-feira (01/09), no centro de convenções do Hotel Mercure, em Salvador. O evento reunirá centenas de estudiosos, especialmente juristas e advogados, e terá como tema central “O Direito diante da nova ordem geopolítica global: perspectivas dialógicas interdisciplinares”.

O presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino fará sua conferência na quinta-feira (03/09) às 8h50, sobre “O Sistema dos Tribunais de Contas oito anos após a reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ”, no painel de discussão sobre “O papel estratégico dos tribunais de contas no fortalecimento institucional e na gestão pública”, que terá como moderador o desembargador baiano, José Aras.

Deste painel participarão também o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson Silva, e o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo Andrade. O conselheiro Edilson Silva fará uma exposição sobre os 34 anos de atuação da Atricon para o fortalecimento jurídico-institucional do Sistema Tribunais de Contas.

Ainda na quinta-feira (03/09), às 10h30, no painel que discutirá “Controle Externo, Políticas Sociais e Equidade na Administração Pública”, mediado pela advogada e servidora do TCE-BA, Madiane Miguez, a conselheira Camila Vasquez, do TCM-BA, fará uma palestra que terá como tema “Os Tribunais de Contas e a Primeira Infância: da convenção sobre os Direitos da Criança às boas práticas fiscalizatórias”. Neste mesmo painel, às 11h, o conselheiro do TCM-BA, Ronaldo Sant’Anna, vai falar sobre “O controle externo pelos tribunais de contas sob o prisma global dialógico: fiscalização da eficiência das políticas públicas”.

Também a conselheira do TCE-BA, Carolina Matos foi convidada a falar sobre o controle externo, políticas sociais equidade na administração pública e fará uma palestra sobre “Processos Estruturais e Políticas Sociais”. Já a auditora federal, Daniela do Nascimento, fará uma exposição sobre “Equidade de gênero na administração pública: a experiência do TCU”.

O III Congresso Internacional de Diálogos Humanistas busca promover debates interdisciplinares e reflexões sobre o futuro da humanidade, “com foco em perspectivas jurídicas, sustentáveis e humanistas. Um espaço onde o Direito se encontra com as ciências sociais, políticas, tecnológicas e ambientais para pensar alternativas diante da complexidade da nova ordem mundial”. O congresso começa nesta terça-feira (01/09) e termina na sexta-feira (04/09).