Justiça suspende entrega de título de cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro no Farol da Barra

A Justiça da Bahia determinou que a Câmara Municipal de Salvador adie a entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. A cerimônia estava prevista para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra, e deverá ocorrer somente após o encerramento definitivo das eleições de 2026.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira (16) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A magistrada também suspendeu a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o Farol da Barra, medida prevista para a realização da solenidade.

Em caso de descumprimento injustificado, foi estabelecida multa única de R$ 500 mil. A ordem deverá ser cumprida imediatamente após a intimação.

Na fundamentação, a juíza apontou que a entrega da honraria durante o segundo turno poderia transformar uma solenidade oficial em um evento de promoção de um candidato à Presidência da República.

A magistrada também considerou que a realização da cerimônia fora das instalações da Câmara exigiria a mobilização de servidores, segurança, cerimonial e outras estruturas, gerando gastos públicos que avaliou como desproporcionais e desnecessários.

A determinação suspende a realização da homenagem no período eleitoral, sem impedir que a entrega do título ocorra após o encerramento definitivo do pleito.