'Nunca tive Lei Rouanet em Carnaval', diz Margareth Menezes sobre acusação no TCU

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quinta-feira (26), em Salvador, que nunca utilizou recursos da Lei Rouanet em apresentações de Carnaval. A declaração foi dada após representação apresentada ao TCU (Tribunal de Contas da União) questionar sua participação em um bloco na capital baiana.

"Nunca tive Lei Rouanet em Carnaval, nem antes e nem agora", disse.

O pedido de investigação foi protocolado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. Ele solicita que a Corte apure possível conflito de interesses na relação entre a ministra e a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pelo bloco "Os Mascarados".

Segundo a representação, Margareth recebeu R$ 290 mil para se apresentar no Carnaval de 2026. Sua equipe afirma que o valor inclui cachê e despesas com músicos, produção, transporte e figurino.

A Pau Viola teve, na atual gestão, oito projetos autorizados a captar recursos via Lei Rouanet no Ministério da Cultura. Um deles arrecadou R$ 1 milhão em incentivos fiscais para um festival cultural. Nenhum deles estava relacionado à apresentação de Margareth Menezes.

O Ministério Público sustenta que, embora a Comissão de Ética Pública tenha autorizado a ministra a realizar apresentações remuneradas —desde que sem uso de recursos federais—, a contratação por empresa com projetos sob análise da pasta pode configurar conflito de interesses, conforme a Lei 12.813/2013.

Margareth negou irregularidade. Disse que a "criminalização" é "injusta e desleal" e afirmou que exerce sua atividade artística dentro das normas legais. "Todo artista tem o direito de exercer sua profissão, assim como ministros, senadores e deputados exercem as suas, sempre respeitando a Constituição e as regras éticas", declarou.

Ela afirmou ainda que não abrirá mão de sua carreira artística e que sempre atuou de acordo com as orientações da Comissão de Ética da Presidência.

A fala ocorreu durante o lançamento do programa Rouanet no Interior, adiantado pela coluna, que prevê R$ 6 milhões para financiar projetos culturais fora dos grandes centros urbanos.