Kassio é escolhido no Supremo relator de inquérito contra ministro do STJ por denúncia de assédio

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quarta-feira (4) o relator da denúncia de importunação sexual contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi.

No caso, uma jovem afirma que o magistrado a assediou durante as férias de janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú (SC).

Em nota, o ministro afirmou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos". Ele diz ainda que repudia "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".

De acordo com o Código Penal, o art. 215-A, referente a conduta de importunação sexual, trata de "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

A família da jovem procurou ministros do STJ e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas, por se tratar da apuração de um crime imputado a uma autoridade com foro por prerrogativa de função, o caso foi levado ao Supremo.

No CNJ, tramitará a parte administrativa da investigação, na Corregedoria Nacional de Justiça. É lá que eventual punição como aposentadoria seria definida. Pela gravidade da conduta, o ministro seria submetido a suspensão ou aposentadoria compulsória, caso comprovado o ato.

Se o entendimento for que houve falha menos grave, ele pode sofrer advertência ou censur.

Segundo a denúncia, a jovem foi tomar um banho de mar quando o ministro já estava na água. Ele teria tentado agarrá-la. Ela teria se soltado e narrado a situação aos pais logo na sequência. A família deixou a casa do ministro e registrou um boletim de ocorrência.

Buzzi está no STJ desde 2011, quando tomou posse após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro faz parte da Quarta Turma, focada em conflitos de direito privado.