CNJ apura denúncia de assédio de ministro do STJ a jovem de 18 anos

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi é alvo de representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após uma jovem afirmar que ele a assediou durante as férias de janeiro, na praia de Balneário Camboriú (SC).

A informação foi antecipada pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha. A vítima é filha de um casal de advogados, que eram amigos do magistrado. A família estava hospedada na casa de praia dele.

Em nota, o ministro afirmou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos." Ele diz ainda que repudia "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".

Uma representação contra o magistrado já foi formalizada na Corregedoria Nacional de Justiça, segundo assessores, juízes auxiliares, conselheiros do CNJ e ministros do STJ.

Em nota, o conselho confirmou que o caso está na corregedoria e disse que foi registrado como importunação sexual e tramita em sigilo, "como determina a legislação brasileira". "Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbido do processo", diz o órgão.

O STJ também foi procurado, mas ainda não se pronunciou.

Segundo a denúncia, a jovem foi tomar um banho de mar quando o ministro já estava na água. Ele teria tentado agarrá-la. Ela teria se soltado e narrou a situação aos pais, que deixaram a casa do ministro e registraram boletim de ocorrência.

Buzzi está no STJ desde 2011, quando tomou posse após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro faz parte da Quarta Turma, focada em conflitos de direito privado.

A mãe da jovem está sendo representada pelo advogado Daniel Bialski. Em nota, ele afirmou aguardar rigor nas apurações.

"Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes", diz, no texto.

De acordo com ele, na quinta (5), há um depoimento marcado na delegacia em que o boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado, em São Paulo.

Em Brasília, a mãe da jovem procurou ministros do STJ nos últimos dias. Ao tomar conhecimento do caso, o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, buscou contato com a mãe. Uma comissão de ministras mulheres da corte também foi ao presidente da corte, Herman Benjamin, para providências.

De acordo com um integrante ouvido sob reserva, o clima entre os magistrados é "péssimo" e de "indignação".