Fazendeiro cobra pagamento de Vorcaros em negócio de carbono na Amazônia

A tentativa da família de Daniel Vorcaro de viabilizar um negócio bilionário de créditos de estoque de carbono na Amazônia envolve um imbróglio que inclui R$ 15 milhões pagos por terras contestadas, promessas de repasses em dinheiro e a entrega de cotas de fundos que, segundo o suposto proprietário da área, "não valem nada".

Marco Antonio Melo, que trava com a União uma disputa pelo título da terra localizada no município de Apuí (AM), afirma que recebeu um "sinal" de R$ 15 milhões para que a área da Fazenda Floresta Amazônica, que alega ser sua, fosse usada como fonte de geração de créditos de estoque de carbono. As árvores, raízes e todo material biológico existente sobre essa fazenda seriam a origem desses créditos.

O projeto, porém, nunca saiu do papel devido à completa ausência de valor desses créditos no mercado real de carbono. Agora, uma das empresas responsáveis pelo pagamento, controlada pelo pai e pela irmã do banqueiro do Master, sinaliza que quer o dinheiro de volta.

À Folha Melo disse que recebeu o valor por meio de depósitos bancários, em uma transação que teve José Antônio Ramos Bittencourt como intermediário. Ele afirmou ainda que o acordo previa o repasse de novos valores em dinheiro, mas que foram entregues a ele por meio de cotas de participação em fundos gerenciados pela administradora Reag. Esses fundos carregavam valores inflados de ativos de duas empresas, a Global Carbon e a Golden Green, avaliados em R$ 45,5 bilhões.

"O que recebi foram essas cotas de fundos como pagamento, o que é uma vergonha, porque essas cotas não valem nada", disse.

À época do negócio, afirmou Melo, ele não tinha ideia de que a família Vorcaro era quem estava patrocinando o projeto.

"Foi feito um contrato, um negócio firmado por mim e José Antônio Bittencourt, chamado exercício a cumprir, em que foi antecipado para mim um valor de R$ 15 milhões. O contrato foi com o José Antônio, mas quem fez o pagamento foram outras empresas. Recebi depósitos da Alliance e um da empresa chamada ABM Participações", afirmou.

Como revelado pela Folha, a Alliance é controlada por Henrique Moura Vorcaro, que ocupa a cadeira de presidente, e Natália Bueno Vorcaro Zettel, diretora da empresa e mulher de Fabiano Zettel, alvo de operação da Polícia Federal. Trata-se do pai e da irmã de Daniel Vorcaro, que sempre negou participação no negócio de carbono na região.

Melo não deu mais detalhes sobre a ABM Participações. Dois sócios de uma companhia com este nome aparecem como administradores de empresas ao lado de um primo de Daniel Vorcaro que também foi alvo da PF, no âmbito da Operação Compliance Zero.

Apesar do pagamento de R$ 15 milhões que recebeu, Melo disse que se sentiu enganado, porque, segundo ele, a promessa original de acordo previa que ele receberia 12 parcelas em dinheiro, referentes a uma fatia de 10% dos negócios que seriam feitos com o estoque de carbono.

Esses repasses não ocorreram. Em vez de dinheiro, Melo diz que recebeu cotas de participação em fundos que se apoiavam nos ativos de estoque de carbono, um papel sem valor de mercado e que teve seu preço determinado internamente, pelas próprias empresas.

"Deram somente 10% do total dos créditos pro trouxa da fazenda. Eu não recebi nada. Eles fizeram essa precificação lá, que vale não sei quantos bilhões, mas que não vale nada. Não tinha valor nenhum, não tem e não terá", disse Melo.

CONTRATO

Em agosto de 2022, um contrato de opção de compra e venda foi assinado entre a Alliance, Melo, que aparece como o suposto dono da terra, e José Antônio Ramos Bittencourt, que atuou no negócio como mediador.

Com o acordo, a Alliance passou a ser dona majoritária das unidades de carbono associadas à Fazenda Floresta Amazônica, com 80% do que seria produzido, enquanto Bittencourt ficou com 20%.

As duas empresas controladas por fundos da Reag, a Golden Green e a Global Carbon, passaram a valer R$ 14,5 bilhões e R$ 31 bilhões, respectivamente, mesmo sem vender um único crédito.

Melo disse que, ao saber que a Global Carbon era avaliada, ainda em 2024, por R$ 26 bilhões, ele tinha a expectativa de receber 10% disso em dinheiro, ou seja, R$ 2,6 bilhões. "Era pra ser em dinheiro, mas eles me enganaram, me passaram a perna, me deram em cotas de fundo, dizendo que essas cotas de fundo iam virar dinheiro quando vendesse o crédito (de estoque de carbono)", comentou.

Por meio de nota, a Alliance declarou que, com a opção de compra cedida por José Bitencourt à empresa, Melo recebeu pelo arrendamento de um terreno que, depois, conforme a Alliance, "foi apurada a possibilidade de ser uma terra pública".

"Diante dessa situação, a Alliance deve ser ressarcida não somente pelos valores pagos, mas também pelas perdas e danos causados e já está tomando as medidas legais cabíveis para isso", afirmou a empresa, sinalizando que quer de volta aquilo que pagou.

Melo alega que sua terra é legítima e que tem escritura do imóvel. A sobreposição com área pública do Incra, destinada à reforma agrária, segundo Melo, já seria do conhecimento do intermediário do negócio, José Antônio Ramos Bittencourt, desde 2022.

O Incra diz que se trata de área da União, destinada a Projeto de Assentamento Federal, contendo matrícula e Portaria de Arrecadação dos anos 1980. "Os negócios são irregulares e causam danos à União", afirmou a autarquia à Folha, acrescentando que "medidas administrativas e judiciais estão sendo adotadas".

O Incra declarou que, para evitar negociações sobre a área, abriu um processo administrativo de fiscalização que vetou o cadastro do imóvel no SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural), além de ter negado a certificação do imóvel no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária).

Bittencourt afirmou, por meio de nota, que "já prestou todas as informações sobre a originação dos ativos ambientais e sua regularização perante a autarquia fundiária".

"O projeto foi interrompido em razão do apontamento fundiário, o que suspendeu todos os pagamentos relativos às fases seguintes - como comprovado em documento de Termo de Compromisso e Suspensão assinado por ele e Melo. Bittencourt não é representante e muito menos sócio da Alliance, e não tem relação com as investigações que envolvem a Reag e o banco Master", declarou sua assessoria.