Desembargador Eleitoral, Moacyr Pitta Lima afirma que TRE já recebeu denúncias de uso de IA na pré-campanha 

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-BA), desembargador Moacyr Pitta Lima, afirmou que a Justiça Eleitoral está atenta ao avanço da Inteligência Artificial (IA) nas eleições de 2026 e já se prepara para combater possíveis fraudes e a disseminação de fake news durante o período eleitoral.

Durante coletiva de imprensa na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (21), o magistrado falou sobre as expectativas para Congresso Nacional de Direito Eleitoral que irá reunir, nesta quinta e sexta-feira, especialistas, magistrados, e a sociedade civil para debates esses e outros temas. 

Segundo Moacyr Pitta Lima, apesar da grande expectativa em torno do tema em eleições anteriores, sobretudo na de 2022, o número de ocorrências envolvendo Inteligência Artificial foi baixo. Contudo, ele destacou que o cenário já começou a mudar durante a pré-campanha deste ano.

“Nas eleições passadas a gente se preparou bastante para essa realidade e ela não aconteceu. Tivemos muito pouco problema relacionado com inteligência artificial. Nesta eleição já começamos a ter alguns problemas na pré-campanha”, afirmou.

O desembargador ressaltou que o uso da tecnologia no processo eleitoral é inevitável, mas defendeu que a ferramenta seja utilizada de maneira ética e responsável.

“O uso da inteligência artificial é uma realidade inexorável na atualidade. Nós temos que conviver com ela, mas saber utilizá-la para o bem, e não para fraude ou para disseminação da desinformação”, declarou.

O desembargador enfatizou ainda que a maior preocupação da Justiça Eleitoral é o uso da IA para manipular conteúdos e espalhar informações falsas, as chamadas fake news.

“A principal preocupação é o uso da inteligência artificial com esse objetivo de maquiar a realidade, causar desinformação e proliferar fake news. Em relação a isso, a Justiça Eleitoral vai estar preparada”, garantiu.

No quesito responsabilização, o diretor da EJE também pontuou que os envolvidos no processo eleitoral terão responsabilidade na apresentação de provas em casos de denúncias sobre uso irregular da tecnologia.

“As partes também têm o dever de provar que há uso da inteligência artificial. O processo eleitoral não é viável de ficar fazendo perícia em todos os casos”, explicou.