Líderes do governo e da oposição defendem permanência de Ivana Bastos na presidência da Assembleia sem novas eleições

Os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), defendem que a deputada Ivana Bastos (PSD) seja efetivada na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia sem a necessidade de novas eleições para o cargo. Com o final do julgamento na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu por unanimidade manter o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) do posto, a parlamentar pretende assumir de fato a cadeira, como afirmou em comunicado à imprensa na noite de ontem.

"Se não sair nenhuma decisão do STF determinando que a Assembleia faça uma nova eleição para a presidência, como de fato ocorreu agora, não vejo necessidade disso, de se convocar. O regimento interno da Assembleia não exige isso. Ivana, que é a 1ª vice, tem a função justamente de substituir o presidente. Obviamente que temos de sentar com Adolfo e com os demais líderes para construir isso. Precisamos saber se Adolfo pretende entrar com algum tipo de recurso", disse Rosemberg.

Mais cedo, Adolfo divulgou uma nota defendendo que Ivana seja efetivada na presidência de forma automática. Como o site informou ontem, ele não deve entrar com nenhum novo recurso contra a decisão da segunda turma do STF.

Entretanto, o ministro Gilmar Mendes, relator da reclamação constitucional movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) que resultou no afastamento do pessedista, ainda não julgou o agravo interposto por Adolfo que tentava levar o julgamento para o plenário do STF. Enquanto o Supremo não julgar o mérito, Ivana segue, ao menos de forma oficial, como presidente interina, mesmo tendo respaldo político e poder suficiente para assumir na prática comando da Assembleia, o que vai acontecer depois do Carnal.

Tiago Correia tem a mesma opinião de Rosemberg Pinto. "O regimento interno é omisso sobre o que a Casa deve fazer em caso de vacância da presidência. Essa decisão judicial (que afastou Adolfo) é inédita, é a primeira vez que acontece na história. Então, é tudo muito novo e vamos precisar reunir os líderes para definir. Mas eu, pessoalmente, acredito que Ivana permanece automaticamente, o que será bom para a Assembleia, que terá a primeira mulher presidente. É uma expectativa muito grande", frisou o tucano.

Por decisão monocrática de Gilmar Mendes, referendada ontem pela segunda turma do STF, Adolfo Menezes foi afastado da presidência da Assembleia em 10 de fevereiro, sete dias após ser reeleito para o terceiro mandato consecutivo no comando da Casa. Com isso, Ivana Bastos, que foi eleita 1ª vice, assumiu o cargo interinamente.

Em respeito ao correligionário de partido e aguardando uma decisão colegiada do STF, Ivana, no entanto, não promoveu nenhum ato como presidente até ontem. Ela, que acompanhou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na abertura oficial do Carnaval, na quinta (27), sequer assumiu o gabinete da presidência, o que vai ocorrer depois da folia.