/

Home

/

Noticias

/

Economia

/

Reforma tributária: Eduardo Braga será relator do 2º projeto de regulamentação no Senado

Reforma tributária: Eduardo Braga será relator do 2º projeto de regulamentação no Senado

Por Nivaldo Souza/Folhapress

19/02/2025 às 19:30

Atualizado em 19/02/2025 às 19:35

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Arquivo

O senador Eduardo Braga (MDB-AM)

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024). Ele já exerceu a função de relator no Senado da PEC 45/2019 e do primeiro projeto de regulamentação (PLP 68/2024).

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo novo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD), eleito pela manhã para comandar o colegiado no biênio 2025-2026.

"O Brasil precisa de reformas importantíssimas para entregar ao povo um país que possa voltar a ter um crescimento estável e uma democracia cada vez mais respeitada", disse Braga em entrevista à Agência Senado.

O segundo projeto de regulamentação já passou pela Câmara, mas está parado no Senado desde agosto.

A proposta regulamenta o Comitê Gestor do IBS, imposto sobre consumo criado pela reforma cuja arrecadação será dividida entre estados e municípios. O projeto também uniformiza a cobrança pelos estados do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Após a aprovação do projeto pelos senadores na CCJ e no plenário, o texto será encaminhado para revisão da Câmara.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.