Mesmo com aposentadoria no horizonte, Francisco Netto e Mário Negromonte devem ser reeleitos esta terça (18) no comando do TCM

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto será reeleito nesta terça-feira (18) presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o próximo biênio. A sessão da eleição, que também vai confirmar a recondução do conselheiro Mário Negromonte como vice-presidente da Corte, acontece a partir das 10h30.

Por atingirem a idade de 75 anos, os dois se aposentam de forma compulsória antes do término do segundo mandato no comando do TCM. Negromonte deixa a Corte em julho, enquanto Andrade Netto o faz em agosto de 2026.

Com a saída de Negromonte em julho, o TCM fará uma nova eleição para a vice-presidência. As movimentações no tribunal indicam que o substituto será o conselheiro Nelson Pelegrino, que se tornou conselheiro em 2021.

Em agosto, com a aposentadoria de Andrade Netto, Pelegrino deve ser alçado à presidência, determinando uma nova eleição para a vice. Como a Corte permite uma recondução, a tendência natural é que o ex-deputado petista disputa a reeleição para o comando do tribunal, no início de 2027.

O TCM tem, no total, sete conselheiros, responsáveis por julgar, com o apoio de uma equipe formada por técnicos, as contas das prefeituras e das câmaras municipais.

Ao se aposentar, a vaga de Mário Negromonte deve ser preenchida por indicação do Ministério Público de Contas. Já a de Francisco Netto é da Assembleia Legislativa da Bahia

Vale lembrar que Francisco Netto é o último conselheiro indicado por governadores que antecederam o período em que o PT assumiu o poder no Estado, em 2007. Ele foi escolhido em 1999 pelo então governador César Borges.