Justiça determina remoção de propaganda negativa contra candidato a prefeito de Barreiras

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova da rede social Instagram uma propaganda negativa irregular feita por um perfil anônimo contra Danilo Henrique Sampaio Moreira, candidato a prefeito de Barreiras. Publicada na última sexta-feira, dia 6, a decisão tem caráter liminar.

Segundo o promotor de Justiça eleitoral André Luis Silva Fetal, autor da representação, o perfil publicou, no último dia 26, um trecho de entrevista da atual candidata a vereadora Carmélia Carvalho de Souza “crivado de flagrantes edições maliciosas que desvirtuaram completamente o teor das declarações prestadas pela parlamentar”. Na entrevista, Carmélia manifesta opinião positiva sobre o candidato Danilo; no perfil denunciado, no entanto, foi publicada “uma versão manifestamente editada e com diversos recortes, a evidenciar uma montagem grosseira, expressando uma opinião pejorativa e descontextualizada, que se amolda à disseminação de desinformação”, garante o promotor de Justiça.

Além da remoção do conteúdo, a Justiça também determinou à empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda que forneça registros eletrônicos do perfil para identificação e responsabilização do seu autor.