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Presidência do TJ-BA e Corregedoria-Geral instituem força-tarefa voltada ao saneamento de unidades judiciais
Presidência do TJ-BA e Corregedoria-Geral instituem força-tarefa voltada ao saneamento de unidades judiciais
Por Redação
12/09/2023 às 08:03
Atualizado em 12/09/2023 às 08:03
Foto: Divulgação
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), capitaneada pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Corregedoria-Geral da Justiça, que tem a frente o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, instituíram, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, disponibilizado no DJE de 05 de setembro de 2023, Força-Tarefa voltada ao saneamento total de unidades judiciais.
Por meio desse esforço concentrado, o Tribunal baiano tem como objetivos zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; manter em dia a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; atingir as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); incrementar, tanto quanto possível, o percentual de cumprimento das demais metas do CNJ; elevar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD); e reduzir a taxa de congestionamento processual.
Além do alcance dos índices numéricos, a intenção do presidente do TJ-BA e do corregedor-geral é deixar um legado nas unidades judiciais, aprimorando fluxos de trabalho e aperfeiçoando a prestação do serviço.
Nesse sentido, a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou um estudo aprofundado de acervo das unidades judiciais, identificando os principais pontos de congestionamento processual e viabilizando ações direcionadas e eficazes para reduzi-lo.
O desempenho da Força-Tarefa será realizado por dois grupos: um estratégico, que cuidará das tarefas de planejamento e monitoramento; e o outro operacional, que será responsável pela prática dos atos judiciais propriamente ditos.
Conforme determinado no cronograma fixado pelo Ato Normativo, na quarta-feira (06), o Grupo Estratégico, coordenado pelo Magistrado Rodrigo Britto, realizou a primeira reunião, ocasião em que foram debatidas estratégias gerais e fixada a metodologia de trabalho.
Na sexta-feira (15), a Corregedoria-Geral da Justiça vai promover uma reunião com juízes titulares das unidades a serem saneadas, com o objetivo de apresentar a equipe e compartilhar os esforços dos magistrados e servidores das referidas serventias.