Lula dá ultimato à União Europeia e cobra ‘sim ou não’ no acordo com o Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma espécie de ultimato nesta segunda-feira, dia 11, a líderes da União Europeia, com quem negocia um acordo comercial em nome do Mercosul. “Temos que chegar nos próximos meses a um acordo. Ou ‘sim’ ou ‘não’. Ou faz acordo ou para de discutir acordo, porque 22 anos, ninguém acredita mais”, afirmou Lula, em Nova Délhi, na Índia, onde participou da Cúpula do G-20.

Durante a reunião internacional, Lula conversou reservadamente com três lideranças da União Europeia. Ele tratou do assunto com o presidente da França, Emmanuel Macron, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. O presidente exigiu que as negociações do acordo comercial sejam elevadas do nível técnico para o político. Ele quer discutir diretamente com os chefes de Estado e de governo dos 27 países europeus.

“Temos que fazer uma reunião em que os presidentes estejam presentes para decidir e dizer se quer ou não quer. Já faz 22 anos que estamos negociando”, propôs o presidente. “Quando a gente quer encontrar solução a gente não manda emissário, a gente vai pessoalmente. A UE tem suas comissões que negociam, mas a nossa quem negocia são os governos. Quero sentar com o Macron, com o Olaf Scholz (Alemanha), para decidir as coisas. Quero saber o seguinte: onde está pegando esse acordo?”.

Segundo Lula, quando não se chega a acordo entre os negociadores comercias “tem que entrar a política”.

Lula disse que seu prazo político para conclusão da negociação é até o fim do ano, enquanto o Brasil estiver à frente da presidência temporária do Mercosul. O presidente reiterou que o País é favorável à assinatura do acordo, mas exige igualdade de tratamento e equilíbrio nas negociações.

“Eu disse para os dois e disse para o Macron: ‘Estou com vontade de fazer o acordo enquanto sou presidente do Mercosul’”, relatou Lula.

Reuniões sobre side letter

O presidente reiterou que o Brasil não aceita “ameaças de sanções” por descumprir exigências ambientais, tampouco ceder na reserva de mercado das compras governamentais. O governo federal argumenta que as aquisições serão usadas para fomentar a indústria nacional, portanto, não serão abertas à concorrência de produtores estrangeiros. “É o mínimo que se espera de um governo que quer reindustrializar o País”, argumentou Lula.

Essas duas posições constituem o cerne da contraproposta enviada recentemente pelo Mercosul, sob coordenação do Brasil, à União Europeia. Em março, Bruxelas havia remetido ao Mercosul uma carta adicional ao conteúdo originalmente fechado, em 2019. O texto foi considerado “ofensivo” por Lula e “inadmissível”.

Os negociadores dos dois lados já fizeram uma reunião virtual para tratar da contraproposta enviada pelo Mercosul. No dia 21 de setembro, eles devem se reunir presencialmente, em Brasília.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse ser indispensável classificar os países do Mercosul como de “baixo risco” - uma espécie de referência na lei europeia, que impõe mais cuidados e certificações dos exportadores para o ingresso dos produtos no mercado europeu.

O documento europeu, conhecido como side letter, apresentava uma série de exigências, sobretudo compromissos climáticos, para dar continuidade à negociação. E, conforme o governo brasileiro, poderia provocar o fechamento de mercados e retaliações ao agronegócio.

Embora Mercosul e UE tenham anunciado, quatro anos atrás, que chegaram a um consenso sobre os capítulos do acordo, ele jamais foi assinado, nem ratificado pelos países sul-americanos e europeus. As tratativas começaram em 2000 e se arrastam desde então.

Pesquisa de petróleo na Amazônia

O presidente defendeu, novamente, a pesquisa por petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas. A questão opõe alas do governo. De um lado Petrobras e Ministério de Minas e Energia. De outro, o Ibama e o Ministério de Minas e Energia. O Ibama já negou um pedido de perfuração da Petrobras, para prospecção. A empresa apresentou nova requisição e estima que o potencial de exploração alcance 14 bilhões de barris de petróleo.

“O Brasil não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial. Se encontrar a riqueza que se pressupõe que exista lá, ái é uma decisão de Estado se vai explorar ou não. É um exploração a 575 quilômetros. Não é algo vizinho do Amazonas. Não se pode ser proibido de pesquisar. Mas pesquisar nós vamos pesquisar”, defendeu Lula.

França na OTCA

O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu a inclusão do país na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), por causa da Guiana Francesa. Mas a adesão não está garantida. O ministro das Realções Exteriores disse que o Brasil vai ter de “examinar como fazer evitando a reforma do tratado”. Assinado originalmente em 1978, ele não permite adesão de novos membros. “Vamos encontrar fórmulas para tratar desse assunto”, disse Vieira.