OAB-BA publica carta da advocacia baiana em defesa dos direitos culturais

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Cultura e Entretenimento (CECE), publicou carta da advocacia baiana em defesa dos direitos culturais. Assinado pela presidente da seccional, Daniela Borges, e pelo presidente da CECE, Alexandre Aguiar, o documento traz sugestões voltadas à garantia dos direitos culturais enquanto direitos humanos fundamentais. A carta foi elaborada durante o I Encontro Baiano de Direitos Culturais, realizado no último dia 29 de novembro, na sede da OAB-BA, e conduzido pela presidenta Daniela.

Daniela Borges ressaltou a relevância dos pleitos apresentados na carta. "É de suma importância que as instituições tratem a arte e a cultura como os direitos civilizatórios que eles são. E a OAB da Bahia assume o protagonismo que lhe diz respeito nesta luta, com a atuação constante da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento e da Comissão Especial de Direito das Artes, compreendendo a cultura como meio capaz de promover inúmeros benefícios ligados ao desenvolvimento econômico e sustentável e à garantia da cidadania para toda a sociedade", completou.

Além da presidente da OAB da Bahia, participaram do I Encontro Baiano de Direitos Culturais Esmeralda Oliveira, secretária-geral da OAB da Bahia, Alexandre Aguiar, presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento, Daniel Garzedin, vice-presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento,

Fernando Santos, presidente da Comissão Especial de Direito das Artes, e a vereadora Maria Marighella.

Alexandre Aguiar, presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento, apresentou aspectos da atuação da OAB da Bahia em prol dos direitos culturais. "Nossa instituição se coloca como protagonista na procura em conjugar direitos culturais, sociais, econômicos e políticos e mobilizar os tomadores de decisão do poder público para atuarem de acordo com o cuidado e importância do tema. A OAB da Bahia segue atenta aos direitos culturais, uma dimensão essencial dos direitos humanos fundamentais", completou.

Fernando Santos, presidente da Comissão Especial de Direito das Artes, também destacou a atuação da OAB da Bahia. "Atuando em diálogo permanente com o poder público, a OAB-BA tem participado cada vez mais na busca para qualificar os mecanismos e as ferramentas que possibilitem o acesso de toda sociedade às artes. A OAB da Bahia contribui intensamente ao construir, fiscalizar e reunir a sociedade civil para mapear realidades e demandas ligadas aos campos artísticos e culturais", disse Fernando Santos.