Governo Lula avalia repactuação de acordos de leniência da Lava Jato

O núcleo duro do presidente eleito, Lula, cogita a possibilidade de repactuar todos os acordos de leniência decorrentes da operação Lava Jato, que investigou esquemas de corrupção de empreiteiras em obras públicas.

As discussões estão sendo conduzidas pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A ideia, segundo relatos de quem participa das conversas, é obrigar as construtoras que hoje pagam multas decorrentes da leniência, a conduzirem obras civis –creches, escolas, hospitais, rodovias, portos, entre outros projetos– com os recursos que hoje depositam na conta da União.

A carteira de projetos seria definida pela CGU (Controladoria-Geral da União) e a fiscalização do andamento das obras ficaria a cargo do TCU (Tribunal de Contas da União). O valor estimado é da ordem de R$ 10 bilhões.

Para levar essa proposta adiante, será preciso repactuar os acordos. Por isso, um dos nomes aventados para o cargo de controlador-geral da União é o do advogado Vinicius Carvalho. Ele foi presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), um dos primeiros órgãos a adotarem a leniência como ferramenta de trabalho no combate a cartéis.

Na avaliação de um dos técnicos consultados, para as empreiteiras, trocar o pagamento de multas pela realização de obras será um bom negócio porque elas conseguirão destravar seu acesso a crédito –hoje limitado diante da fraca carteira de projetos.