Presidente da OAB da Bahia defende sessões judicantes separadas de administrativas no TJ

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, se alinhou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, que tem lutado para impedir que a disputa pela sua sucessão ganhe mais relevância do que o atendimento do Judiciário baiano às demandas da sociedade.

Em conversa com este Política Livre na manhã desta sexta-feira (24), Fabrício avaliou que "as sessões judicantes precisam ser mantidas separadas" das administrativas. "Quando mistas, a advocacia fica esperando horas para muitas vezes, ao final, o processo ser excluído de pauta", avaliou.

"Num momento em que todos esperamos que o Judiciário retome firmemente suas atividades, é importante que seja valorizada a iniciativa de se manter as sessões judicantes", continuou. "Os temas administrativos evidentemente podem ser discutidos em sessões próprias, inclusive extraordinárias, caso existam temas urgentes", afirmou.

A postura do desembargador baiano tem sido elogiada tanto pelos colegas quanto pela categoria dos advogados. Até o momento, Trindade conseguiu resistir a investidas para que uma sessão judicante, em que são apreciados, entre outros, processos como ADINS, mandados de segurança e ações penais, seja transformada numa reunião mista, em que poderiam ser analisados também temas como um pedido para que todos os desembargadores possam participar das próximas eleições.

O problema é que é praxe que, nas sessões mistas, a pauta de assuntos administrativos do TJ acabe prevalecendo sobre a dos processos judiciais, em prejuízo do interesse por agilidade de advogados e partes, como prova levantamento obtido, com exclusividade, por este Política Livre.

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