Ministério da Economia perde poder sobre recursos para ciência e tecnologia
Por Mônica Bergamo/Folhapress
21/06/2021 às 08:24
Atualizado em 21/06/2021 às 08:24
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Economia perdeu uma queda de braço com integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) que administra cerca de R$ 7 bilhões para pesquisas da área. A pasta foi voto vencido em reunião em que se reafirmou que é o conselho diretor do fundo que decide para onde vai o dinheiro —e não a pasta comandada por Paulo Guedes.
O ministério já começava a decidir as prioridades de investimento —mas o colegiado decidiu que o conselho do fundo é a instância máxima para a definição de prioridades.
Uma outra vitória alcançada recentemente pelo FNDCT foi a aprovação de lei que proíbe que os recursos sejam contingenciados.
O TCU (Tribunal de Contas da União) até já abriu investigação depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento alocou R$ 5 bilhões do fundo para a “reserva de contingência”, o que é vetado pelas novas regras legais. O Ministério da Economia já se comprometeu a solucionar o problema.
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“A ciência e a tecnologia estão saindo de uma lógica contábil e financeira de alocação de recursos para uma lógica que privilegia o conhecimento e a inovação para o desenvolvimento econômico e social, considerando a centralidade da ciência para a defesa da vida”, diz o economista Carlos Augusto Grabois Gadelha, que é líder do grupo de pesquisa Desenvolvimento e Saúde da Fiocruz e integrante do FNDTC.