MP-BA pede imediata testagem das detentas do Conjunto Penal Feminino para o coronavírus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação cautelar preparatório para que a Justiça determino que o Estado da Bahia faça a imediata testagem de toda a população em situação de privação de liberdade e dos servidores que atuam no Conjunto Penal Feminino.

“O aumento elevado e repentino do número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 dentro do Conjunto Penal Feminino, que tem seis internas confirmadas atualmente, sete aguardando o resultado do exame e nove em isolamento por terem tido contado com os casos confirmados, traz uma situação alarmante ao Estado, revelando risco de contaminação em massa das pessoas em situação de privação de liberdade naquela unidade”, ressaltou a promotora de Justiça Andréa Ariadna.

Na ação, o MP requer também imediato isolamento das internas que testaram positivo para a Covid-19 em local adequado e salubre, resguardando-se o direito a banho de sol separado das demais internas, além do fornecimento de sabonetes, água e água sanitária para higienização das celas; imediata desinfecção de todas as celas, galerias e pátio da unidade; imediato afastamento das servidoras que testarem positivo para a doença; realização de desinfecção das áreas comuns do pátio logo após cada banho de sol das internas infectadas; e disponibilização de máscaras para todas as internas, podendo ser, inclusive, aquelas costuradas pelas próprias detentas ano passado, se inexistir destinação específica já definida para o produto.