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Rui envia projeto à AL-BA que vitamina SDE, provável destino de atual presidente da Casa

Rui envia projeto à AL-BA que vitamina SDE, provável destino de atual presidente da Casa

Por Alexandre Galvão

28/01/2021 às 12:01

Atualizado em 28/01/2021 às 12:01

Foto: Vaner Casaes/AL-BA/Arquivo

O projeto estabelece normas para destinação de bens imóveis do Estado, com o intuito de viabilizar empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, inclusive mediante parcerias com o setor privado

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que concede mais poderes à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta hoje é comandada pelo vice-governador João Leão (PP), mas deve passar para o atual presidente da AL-BA, Nelson Leal, assim que ele deixar o comando do Legislativo.

O projeto estabelece normas para destinação de bens imóveis do Estado, com o intuito de viabilizar empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, inclusive mediante parcerias com o setor privado. Fica a SDE responsável por diversos alicerces das futuras parcerias, como autorizar concessões, definição de prazo de instalação de projetos e indicação de prazo de carência para eventuais pagamentos.

A matéria determina ainda que os imóveis não devem servir à especulação imobiliária.

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