Faroeste: MPF acredita que empresário estaria por trás do suposto cônsul da Guiné Bissau

O empresário Dirceu Di Domênico, um nome pouco conhecido fora das fronteiras de Formosa do Rio Preto, está no centro da Faroeste, que investiga denúncias sobre grilagem de terras e suborno de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo acredita que Di Domênico seria um dos financiadores do suposto cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino, acusado de chefiar organização que teria comprado decisões judiciais para se apoderar de 366 mil hectares de terras no oeste da Bahia.

Pelo relato da subprocuradora-geral, Di Domênico se associou ao suposto falso cônsul para corromper a desembargadora Maria da Graça Osório, ex-presidente do TJ. O suborno estaria na origem da grilagem de terras do oeste. As investigações da Operação Faroeste já resultaram no afastamento de sete desembargadores, quatro deles presos, e três juízesa, também na prisão. Trata-se da maior investigação sobre corrupção envolvendo magistrados e empresários na história do país.

“Maria da Graça Osório, no exercício de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, com o auxílio de sua sobrinha Karla Janayna, de Adailton Maturino e de Geciane Maturino, FINANCIADOS por Dirceu Di Domênico, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 e 27 de fevereiro de 2019, ocultou e dissimulou a origem de, ao menos R$ 662.505,41 a título de vantagens indevidas”, escreveu Lindôra Araújo num trecho do pedido de detenção de outras duas desembargadoras, Lígia Cunha e Ilona Reis, presas na semana passada.

Segundo a subprocuradora-geral, que está à frente da Faroeste, os “atos de corrupção e lavagem de ativos” de Di Domênico, Maturino e da desembargadora Maria da Graça estão “descritos” na ação penal 965, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo, que tramita em sigilo, tem como relator o ministro Og Fernandes, responsável pelas prisões e afastamentos dos magistrados do TJ da Bahia. Não estão claras as razões porque o

processo tramita em segredo de justiça.

Di Domênico e Maturino, entre outros, são acusados de comprar uma decisão de Maria da Graça, numa trama onde o grupo do suposto cônsul tentaria se apossar de 366 mil hectares de terras ocupadas por agricultores há quase três décadas. Pelo relato da coordenadora da Faroeste, a desembargadora “determinou a abertura de 17 matrículas em caráter precário” e, com a canetada, abriu caminho para a grilagem de  uma área que corresponde a um décimo do território da Guiné Bissau.

Pressionados pela “precarização da posse” da terra, em decorrência de seguidas ações judiciais que não os favoreciam, os agricultores se viram obrigados a pagar pedágio ao grupo de Maturino como se fossem simples arrendatários das propriedades. Ainda hoje, segundo denúncias dos produtores, mesmo depois de sete fases da Faroeste, eles têm sido pressionados a pagar pelo uso das terras. Os agricultores reclamam que a pressão aumenta sobretudo nos delicados períodos de plantio e colheita.