Após 'insinuação' sobre imparcialidade, MP do Rio diz que Bolsonaro deve fazer reclamação formal

O Ministério Público do Rio reagiu, em nota, a novo ataque feito no último fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, que colocou em xeque a imparcialidade da Promotoria. Dois filhos do mandatário, o senador Flávio e o vereador Carlos, são investigados pelo órgão, e o primeiro já foi até denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito do processo das “rachadinhas”.

“Caso o presidente da República ou qualquer outra pessoa vislumbre desídia, favorecimento ou prevaricação por parte de membro do MP-RJ, deverá provocar a atuação dos órgãos de controle da instituição, entre eles o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do próprio MP-RJ”, apontou o MP.

Em live na última sexta-feira, Bolsonaro questionou se a Promotoria fluminense investigaria o filho de um integrante da cúpula da instituição envolvido no tráfico internacional de drogas. Segundo o presidente, trata-se de um caso hipotético. “O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade para fora do Brasil e procurariam maneira de arquivar esse inquérito?”

Na nota de posicionamento sobre as declarações do presidente, o MP esclareceu ainda que o direito de formalizar esse tipo de reclamação está ao alcance de qualquer um e é o modo oficial de se posicionar contra eventuais ilegalidades ou abusos de poder. Apontou, contudo, que o autor da petição pode ser responsabilizado se ela não fizer sentido. “De modo correlato, ao ser formalizado, permite a responsabilização dos respectivos autores caso a manifestação seja desprovida de provas, tendo o propósito, único e exclusivo, de macular a honra alheia.”

Fontes ouvidas pelo Estadão comentaram nos últimos dias que o “cenário hipotético” citado por Bolsonaro nem encontraria respaldo na realidade, já que não cabe ao MP estadual investigar possíveis atos de tráfico internacional. A provocação foi lida como mais uma tentativa de movimentar o processo de escolha do novo procurador-geral de Justiça, que deve ser confirmado nesta semana pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). Ele recebeu nesta segunda-feira, 4, a lista tríplice com os mais votados pelos integrantes do órgão: Luciano Mattos, Leila Costa e Virgílio Stravidis.

O sucessor de Eduardo Gussem na chefia do MP herdará investigações sensíveis que balançam, via seio familiar, o presidente da República. Além da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), novos desdobramentos da mesma investigação devem vir à tona, como sinalizou o próprio MP na peça acusatória. O principal deles envolve a suposta lavagem de dinheiro por meio de uma loja de chocolates.

Filho ‘zero dois’ do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) também é investigado por peculato. Até aqui, a Promotoria não apresentou detalhes de suposta lavagem de dinheiro - prática quase obrigatória quando alguém é acusado de embolsar verba pública desviada. O Estadão mostrou em setembro do ano passado que, assim como Flávio, o irmão manteve o hábito de comprar imóveis em dinheiro vivo e por preços subfaturados - duas características identificadas como suspeitas por órgãos de controle.

O próprio Cláudio Castro, que assumiu o governo após o afastamento de Wilson Witzel (PSC), também tem seus problemas com o MP. Um vídeo em que o então vice-governador se encontra com um empresário foi usado pelo delator Bruno Campos Selem para alegar que ele estava recebendo propina de R$ 100 mil no âmbito de contratos da Fundação Leão XIII, voltada para assistência social no Estado. Ele nega.

Na nota enviada a pedido da reportagem, a Promotoria afirma que as declarações do presidente não alteram em nada as investigações em curso. “A instituição atua de forma técnica, ética, com observância aos princípios constitucionais e legais e com absoluta discrição.”