Alice cobra explicações do governo sobre corte de benefícios fiscais para pesquisa científica que atinge Butantan e Fiocruz

A deputada Alice Portugal (PCdoB) protocolou requerimento cobrando informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre corte de 68,9% de benefícios fiscais para pesquisa científica que afeta diretamente projetos do Butantan e Fiocruz em plena pandemia.

Em 2020, o valor reservado para este tipo de ação foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão em valores atuais). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota é um valor total de produtos comprados de outros países, que ficam isentos de impostos de importação.

"A medida demonstra que Bolsonaro segue sabotando os esforços científicos do nosso país para enfrentar a grave pandemia que já matou quase 220 mil brasileiros até agora. Segundo o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a redução feita é sem precedentes na última década. É fundamental que o governo apresente os devidos esclarecimentos sobre essa medida que impacta o desenvolvimento da vacina no Brasil", afirma Alice.

É importante lembrar que duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal e que o Ministério da Economia é o responsável pela definição sobre a cota. Esse valor de US$ 93,29 milhões para importação de insumos destinados a pesquisas científicas, com isenção de impostos, foi definido no último dia de 2020, por meio de portaria do ministério.

O CNPq afirma ainda que fundações ligadas ao Butantan e à Fiocruz foram os principais importadores em 2020. Estudos sobre ventiladores pulmonares da Fundação Butantan, por exemplo, consumiram US$ 16,8 milhões em importações. Na Fiocruz, estudos sobre o diagnóstico do vírus necessitaram de importações que somam US$ 20,8 milhões.

Além deste corte de benefícios fiscais para pesquisa científica, vale lembrar que o governo Bolsonaro já manteve uma sobretaxa na importação de seringas chinesas e elevou a tarifa de importação de cilindros usados na armazenagem de oxigênio medicinal, em plena pandemia.

"O governo precisa explicar quais foram os critérios técnicos que justificaram essa portaria do Ministério da Economia e se as autoridades científicas envolvidas no combate à pandemia do coronavírus foram consultadas antes da adoção da medida. Não podemos permitir estes ataques à pesquisa científica e à soberania nacional", acrescenta a deputada.