Ediene Lousado é aprovada em sabatina no Senado para CNMP
Por Redação
03/03/2020 às 18:19
Atualizado em 03/03/2020 às 18:19
Foto: Divulgação/Arquivo
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, foi aprovada na sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para avaliar três indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela contou com os votos dos três senadores baianos - Otto Alencar e Angelo Coronel, do PSD, e Jaques Wagner, do PT.
O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, permitida uma recondução. Depois de passar pela Comissão, a indicação será votada pelo Plenário do Senado, que normalmente apenas homologa a votação da CCJ. Além dela, os senadores aprovaram a indicação de outros dois membros para o CNMP - Paulo Marcos de Farias e Moacyr Rey Filho.
O CNMP executa a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros. Criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional 45, teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005. A sede fica em Brasília. O mandato de Ediene à frente do MP baiano acaba no próximo dia 6, dia em que toma posse a nova procuradora escolhida pelo governador Rui Costa (PT), Norma Cavalcanti.