Gilberto Kassab Matheus Campos Divulgação

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirma torcer para que n&atilde;o haja "caos institucional" na rela&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Judici&aacute;rio caso Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) ven&ccedil;a Lula (PT) no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial.
Ressalvando n&atilde;o acreditar que isso v&aacute; ocorrer, Kassab reconhece a situa&ccedil;&atilde;o conflituosa colocada pela elei&ccedil;&atilde;o de uma bancada bolsonarista forte no Senado, que sinaliza buscar o impedimento de ministros do Supremo. "Impeachment n&atilde;o pode ser bandeira", afirmou.
Em entrevista por telefone, ele admitiu que o PL tolheu o plano de expans&atilde;o do PSD neste ano, mas rejeitou a ideia de derrota, dado que, segundo o pol&iacute;tico, o partido manteve boa musculatura eleitoral.
Disse n&atilde;o se arrepender de ter lan&ccedil;ado Ronaldo Caiado, que ficou com 2,18% dos votos v&aacute;lidos no primeiro turno e de quem foi vice. Fez 43 deputados (tinha 48) e ter&aacute; 5 senadores (tinha 14). Ganhou 4 governos estaduais (eram 6) e pode levar o quinto no Amazonas.
Como seria previs&iacute;vel, manteve as op&ccedil;&otilde;es abertas e disse que apoiar&aacute; iniciativas boas de qualquer governo. Evitou falar em cargos &mdash;o PSD tem tr&ecirc;s minist&eacute;rios de Lula, mas Kassab sustenta que sua posi&ccedil;&atilde;o &eacute; de independ&ecirc;ncia e quer continuar assim.
Ele evitou falar do futuro de Tarc&iacute;sio de Freitas, governador reeleito de S&atilde;o Paulo, de quem &eacute; apoiador desde 2022 e foi secret&aacute;rio. Negou estar distante dele, como relatam aliados de ambos. Defendeu fim da reelei&ccedil;&atilde;o e o voto distrital misto, no qual o Legislativo &eacute; ocupado por candidatos escolhidos por regi&atilde;o e por voto em partido ou lista.
O que aconteceu com a sua b&uacute;ssola desta vez?
N&atilde;o fomos bem no Senado. Mas se voc&ecirc; olha as tabelas de prefeitos, deputados, governadores, a evolu&ccedil;&atilde;o, estamos no alto em todas. O &uacute;nico partido que cresceu de 2022 a 2026, fora o PL, foi o PSD.
Mas sua expectativa no come&ccedil;o do ano era de crescimento, e n&atilde;o houve.
Nossa expectativa era de fazer uns 70 deputados federais, fizemos 43. &Eacute; f&aacute;cil de explicar: o PL cresceu muito, fez quase 130 deputados, e para isso levou uns 15 de cada um dos partidos grandes. Levou do nosso. Mas n&oacute;s crescemos em n&uacute;meros de votos.
E a candidatura presidencial, foi um erro?
Foi um acerto. Desde o primeiro momento diz&iacute;amos que havia unidade no partido para apoiar o Tarc&iacute;sio, caso ele fosse candidato. Sem ele, lan&ccedil;ar&iacute;amos um candidato pr&oacute;prio para ter nossa identidade, reafirmar o perfil de centro. At&eacute; do ponto de vista pessoal foi interessante, eu gosto de disputar elei&ccedil;&atilde;o.
O sr. n&atilde;o acha que Caiado foi bastante enf&aacute;tico no seu apoio ao Fl&aacute;vio? Isso n&atilde;o gera um ru&iacute;do com a ideia de independ&ecirc;ncia?
N&atilde;o, n&oacute;s definimos ao fim do primeiro turno liberar cada filiado. Ent&atilde;o, n&atilde;o tem problema. Assim como o Caiado apoia com bastante intensidade o Fl&aacute;vio, o [senador] Otto Alencar, o [deputado] Antonio Brito, o [ex-prefeito do Rio] Eduardo Paes apoiam o Lula. Nenhuma crise.
E o Kassab?
Eu estou vestido de presidente do partido.
Em S&atilde;o Paulo, voc&ecirc;s apoiaram o Tarc&iacute;sio, mas o PSD acabou saindo da chapa. E ele ganhou bem, 60% dos votos. Como fica daqui para frente, para 2030, o sr. pretende uma reaproxima&ccedil;&atilde;o?
N&atilde;o precisa haver reaproxima&ccedil;&atilde;o porque estamos bem pr&oacute;ximos. Mais pr&oacute;ximo &eacute; imposs&iacute;vel. Em S&atilde;o Paulo, o foco agora s&atilde;o as elei&ccedil;&otilde;es municipais.
Como o sr. v&ecirc; as cr&iacute;ticas de aliados paulistas &agrave; expans&atilde;o agressiva do PSD no Estado?
&Eacute; natural. A gente interpreta naturalmente como reconhecimento do nosso crescimento.
O que aconteceu no Rio? Paes era visto como favorito e perdeu para o Douglas Ruas (PL).
Eu vejo com muita frustra&ccedil;&atilde;o. O Rio &eacute; um estado com &iacute;ndices muito ruins em v&aacute;rios aspectos. O Paes seria uma renova&ccedil;&atilde;o e o vencedor n&atilde;o &eacute; uma renova&ccedil;&atilde;o. Lamento muito, mas quero registrar que o atual governador [interino, o desembargador Ricardo Couto] talvez seja a mais bela surpresa da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica brasileira dos &uacute;ltimos anos. Merece aplausos.
E a&iacute;, o sr. j&aacute; o convidou para o PSD?
J&aacute; est&aacute; convidado [risos]. Mas voc&ecirc; me deu uma boa ideia.
Como o sr. l&ecirc; o primeiro turno? Houve a repeti&ccedil;&atilde;o da polariza&ccedil;&atilde;o no n&iacute;vel presidencial, mas uma expans&atilde;o da direita no geral.
Eu vejo a esquerda fr&aacute;gil, ela diminui, tem poucos governos estaduais, um quinto do Congresso contando partidos de centro-esquerda como PSB e PDT. Eu vejo um pa&iacute;s polarizado e o PSD n&atilde;o quis entrar nisso. Mas os n&uacute;meros s&atilde;o inquestion&aacute;veis, e o eleitor se aproximou da direita. Foi uma derrota da esquerda.
A figura do Lula suplanta a da esquerda.
Sim, exatamente. Ele continua muito forte, ele ficou a dois pontos do Fl&aacute;vio [no primeiro turno] e agora est&aacute; a quatro, um empate t&eacute;cnico [no limite da margem de erro do Datafolha, considerado improv&aacute;vel].
Se o presidente n&atilde;o se reeleger, o sr. antev&ecirc; a esquerda num ex&iacute;lio?
Ah, surgem novos l&iacute;deres, n&eacute;? &Eacute; natural. O Lula &eacute; um l&iacute;der muito forte. Ele parando agora ou daqui a quatro anos, &eacute; natural que surjam novos l&iacute;deres.
Algu&eacute;m se destaca? Quando voc&ecirc; olha S&atilde;o Paulo, a impress&atilde;o &eacute; que o PSOL virou o novo PT na elei&ccedil;&atilde;o legislativa.
N&atilde;o, tem de esperar o resultado do segundo turno para entender o que pode acontecer. O Lula disputa possivelmente sua &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o estou dizendo que ele vai se aposentar, hoje as pessoas vivem at&eacute; os cem anos, mas o tempo pol&iacute;tico dele est&aacute; se esgotando, n&eacute;? O [ministro Guilherme] Boulos &eacute; um sinal disso, uma nova lideran&ccedil;a que n&atilde;o &eacute; do PT, mas do PSOL.
Candidatos mais radicais &agrave; direita e &agrave; esquerda se elegeram ao Congresso, isso &eacute; uma tend&ecirc;ncia?
N&atilde;o se questiona resultado de elei&ccedil;&atilde;o. Mas acho que o pa&iacute;s estar&aacute; mais bem representado com o voto distrital misto. Hoje voc&ecirc; tem diversas regi&otilde;es que tinham bons candidatos e n&atilde;o ter&atilde;o representa&ccedil;&atilde;o.
Havia um temor de que o controle das verbas federais por emendas parlamentares gerasse uma renova&ccedil;&atilde;o mais baixa no Congresso, mas o &iacute;ndice ficou em linha com outros anos.
Se n&atilde;o fossem as emendas, seria muito maior. Eu sou radicalmente contra elas. N&atilde;o faz sentido termos R$ 70 bilh&otilde;es por ano colocados de forma eleitoreira por parlamentares.
Em poucos dias depois do primeiro turno, Fl&aacute;vio come&ccedil;ou a falar sobre mudan&ccedil;as radicais, envolvendo a Constitui&ccedil;&atilde;o. At&eacute; pelo hist&oacute;rico da fam&iacute;lia, apesar de leg&iacute;timo pode soar golpista, n&atilde;o?
Eu acho que, seja ele ou seja o Lula, eles precisam realmente mostrar aquilo que est&atilde;o pensando. Ele tem legitimidade para apresentar suas propostas, mais do que isso, tem o dever. Nada me assusta, at&eacute; porque tudo est&aacute; sendo apresentado sem aprofundamento.
Pode ser algo s&oacute; para manter a tropa animada ou o sr. prev&ecirc; um cen&aacute;rio mais conflituoso caso Fl&aacute;vio ven&ccedil;a?
Eu acho que ele tem sinalizado os temas em que quer mexer. N&atilde;o tenho preocupa&ccedil;&atilde;o, ele conquistou esse espa&ccedil;o. At&eacute; me agrada que ele esteja falando mais.
Ele disse que o pa&iacute;s tem uma democracia falha.
Ele falou em redemocratizar o pa&iacute;s. De repente para ele isso &eacute; ter idade m&iacute;nima de 60 anos para o Supremo, mandato de dez anos, que s&atilde;o coisas que eu defendo. E uma quarentena, dois anos sem assinar parecer e oito anos sem se candidatar.
O Supremo esteve no centro da campanha. O sr. antev&ecirc; algum risco de crise institucional caso o Fl&aacute;vio seja eleito?
Vou falar mais. Eu tor&ccedil;o para n&atilde;o haver nenhum caos institucional, n&eacute;? Eu tor&ccedil;o pela estabilidade das institui&ccedil;&otilde;es, das rela&ccedil;&otilde;es. Eu confio muito na estabilidade da nossa democracia, n&atilde;o acho que [o caos] vai acontecer. Eu sei do que voc&ecirc; t&aacute; falando. Quer dizer, como vamos sair dessa tens&atilde;o que existe hoje em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s den&uacute;ncias nos tr&ecirc;s Poderes? Minha resposta &eacute; institui&ccedil;&otilde;es funcionando.
E o &iacute;mpeto da bancada eleita no Senado para impedir ministros do STF?
Eu acho que impeachment n&atilde;o pode ser uma bandeira. Bandeira deve ser a postura correta, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, a investiga&ccedil;&atilde;o, a transpar&ecirc;ncia.
Os quatro anos de Bolsonaro foram turbulentos. Seria diferente com o Fl&aacute;vio?
Cada um tem seu estilo. Acho que o que vai diferenciar se o Lula perder e o Fl&aacute;vio ganhar &eacute; o Congresso, acho que ser&aacute; mais favor&aacute;vel [a Fl&aacute;vio do que foi ao pai].
Lula ou Fl&aacute;vio j&aacute; procuraram o sr.?
Eu sou presidente de partido que est&aacute; crescendo, ent&atilde;o falo com pessoas dentro do PSD que est&atilde;o com o Lula e com o Fl&aacute;vio. N&atilde;o falei com eles pessoalmente. Estou feliz porque todos compreendem minha posi&ccedil;&atilde;o, a qual foi a de liberar apoios. Estou dando prioridade ao avan&ccedil;o do partido e &agrave; sua unidade. Em S&atilde;o Paulo, meu estado, h&aacute; uma posi&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria [pr&oacute;-Fl&aacute;vio] porque est&atilde;o todos com o Tarc&iacute;sio.
O Tarc&iacute;sio sai forte desta elei&ccedil;&atilde;o, &eacute; nome certo no debate de 2030. Quando o Fl&aacute;vio prop&otilde;e acabar com a reelei&ccedil;&atilde;o, est&aacute; s&oacute; acenando ao governador ou o sr. acha que &eacute; sincero? Se n&atilde;o acabar, o sr. prev&ecirc; uma disputa entre eles?
Acho que n&atilde;o &eacute; da cultura brasileira falar sobre sucessor de eleito antes das elei&ccedil;&otilde;es. O fim da reelei&ccedil;&atilde;o &eacute; uma aspira&ccedil;&atilde;o de parte importante da sociedade.
O PSD tem integrantes no minist&eacute;rio de Lula. H&aacute; algum &oacute;bice a participar de um governo Fl&aacute;vio?
No governo Lula, temos uma posi&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia. Alguns dos nossos apoiaram o Lula em 2022. Se o Fl&aacute;vio ganhar, o partido dele n&atilde;o tem 308 votos [na C&acirc;mara] para mudar a Constitui&ccedil;&atilde;o. Se o Lula ganhar, a frente de esquerda tem 109 votos.
&Eacute; leg&iacute;timo o vencedor procurar o Congresso para tentar montar uma base. Mas vamos esperar. O que me agrada, em princ&iacute;pio, seja Lula ou Fl&aacute;vio, &eacute; o PSD ficar na posi&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia, ajudando os bons projetos que o governo possa ter.
Como o sr. v&ecirc; as propostas econ&ocirc;micas dos candidatos?
Eles n&atilde;o conseguiram dar resposta sobre equil&iacute;brio fiscal, &eacute; uma prioridade, mas temos de deixar para o fim da fila aqueles que s&atilde;o mais necessitados. Vejo a&iacute; alguns falando [na equipe de Fl&aacute;vio] em pegar aposentado, pensionista, n&atilde;o tem sentido come&ccedil;ar por a&iacute;.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, nesta quarta-feira (19), com ressalvas, as contas de 2018 das prefeituras de Jiquiriçá e Curaçá. Na primeira cidade, o 
prefeito João Fernando Costa (PSD) foi multado em R$ 5 mil pelo relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, pelas irregularidades apontadas no relatório técnico, entre elas a publicação intempestiva dos decretos de abertura dos créditos adicionais suplementares e créditos especiais.

A despesa total com pessoal correspondeu a 53,87% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro Fernando Vita, no entanto, apresentou voto divergente pela rejeição da prestação de contas por não concordar com a Instrução/003 do TCM. Sem sua aplicação, segundo ele, os gastos com pessoal seriam de 56,78%. Os demais conselheiros acompanharam o relator.

A prefeitura de Jiquiriçá teve uma receita de R$31.629.040,88, e uma despesa de R$33.055.079,57, resultando em um déficit de R$1.426.038,69. Todos os índices constitucionais foram respeitados, com investimento de 30,92% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%; de 21,36% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%. E de 89,84% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.

Curaçá
Na mesma sessão, o TCM-BA concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, reduziu a multa imposta de R$ 4 mil para R$3,5 mil, em razão das descaracterizações das irregularidades descritas anteriormente. No recurso, o prefeito comprovou o pagamento das multas imputadas ao gestor, assim como afastou a irregularidade quanto à abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou, nesta quinta-feira (6), com ressalvas as contas dos prefeitos Uilson Novaes (Maracás), José de Souza (Nova Ibiá), Reinaldo de Góes (Iuiu) e Miguel Borges Neto (Riachão das Neves) relativas ao exercício de 2018. Em relação à prefeitura de Maracás, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito em R$ 3,5 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. 

A prefeitura teve uma receita de R$ 60.457.703,86 e uma despesa de R$ 59.416.316,41, resultando em um superavit de R$ 6.312.891,61. A despesa total com pessoal correspondeu a 51,14% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O conselheiro também foi o relator das contas da prefeitura de Nova Ibiá. Foi imputada uma multa de R$ 3 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. A despesa total com pessoal correspondeu a 53,62% da receita corrente líquida. Todos os índices constitucionais foram respeitados.

O prefeito de Iuiu foi multado em R$ 2 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromente, apontou algumas ressalvas, como orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; baixa cobrança de dívida ativa e transparência pública e relatório de controle interno ineficientes. A prefeitura teve uma despesa total com pessoal correspondente a 59,92% da receita corrente líquida. O gestor, no entanto, ainda tem prazo para a recondução das despesas aos limites legais.

Negromonte também multou o prefeito de Riachão das Neves, devido a ressalvas encontradas durante a análise das contas. Foi imputada uma sanção no valor de R$ 2 mil. A prefeitura teve uma receita de R$ 66.053.569,30, e uma despesa de R$ 68.148.547,49, resultando em um déficit de R$ 2.094.978,19. O prefeito também excedeu o limite de despesa total com pessoal, atingindo 59,86% da receita corrente líquida. Porém, assim como no caso de Iuiu, o gestor ainda se encontra no prazo de recondução. Cabe recurso das decisões.

Contas rejeitadas 
Na mesma sessão, o TCM rejeitou as contas dos prefeitos Iramar Costa (Ituberá), Jorge Cheles (Potiraguá) e Jeová de Souza (São José da Vitória) relativas ao exercício de 2018. Em todos os casos houve descumprimento à LRF.

No município de Ituberá, os gastos com pessoal representaram 69,93% da receita corrente líquida. Em razão dessa irregularidade foi aprovada uma multa ao prefeito de R$ 57,6 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$ 6 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas.

A despesa com pessoal em Potiraguá alcançou 62,68% da RCL. Raimundo Moreira multou o prefeito em R$ 43,2 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O gestor também não investiu o mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino no município – 25% –, vez que aplicou apenas 24,75% da receita proveniente de transferência. Ele foi multado em R$ 10 mil pelas demais falhas contidas no parecer. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 11,9 mil, com recursos pessoais, pela não apresentação de um processo de pagamento.

Já em São José da Vitória, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 10.517.047,01, representando 66,13% da receita corrente líquida. Negromonte, relator do parecer, multou o prefeito em R$ 17,28 mil, pela não redução desses gastos, e em R$ 3 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira (5), as contas dos prefeitos Fortunato Costa (Inhambupe) e Ricardo Moura (Valença) relativas ao exercício de 2018. Em ambos os casos houve o descumprimento do percentual máximo para despesas com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em Inhambupe, a despesa total com pessoal foi de R$46.417.766,05, que correspondeu a 63,15% da receita corrente líquida municipal, superando, portanto, o limite de 54%. Em razão dessa irregularidade, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$25.920, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. O gestor também foi multado em R$3 mil pelas irregularidades apontadas pela equipe técnica, entre elas: baixa cobrança de dívida ativa; inconsistências contábeis; desequilíbrio fiscal nas contas públicas; e relatório de controle interno em desacordo com as exigências legais.

Já em Valença, a despesa com pessoal da Prefeitura representou 69,25% da RCL. Mário Negromonte multou o prefeito em R$28.800, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais. Também foi imputada uma segunda multa, agora no valor de R$5 mil, em razão das demais irregularidades constatadas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.

Ressalvas
Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas os prefeitos Gilberto Matos (Caém) e Jarbas Oliveira (Candiba) relativas ao exercício de 2018. Em relação à prefeitura de Caém, o relatório técnico indicou algumas falhas, como orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; inconsistências contábeis; baixa cobrança de dívida ativa; transparência pública e relatório de controle interno inadequados. Mário Negromente multou o prefeito em R$1,5 mil por estas irregularidades.

A prefeitura teve uma receita de R$27.831.400,19 e uma despesa de R$ 38.382.107,01, resultando em um deficit de R$10.550.706,82. A despesa total com pessoal correspondeu a 65,23% da receita corrente líquida, não atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o gestor, no entanto, ainda se encontra no prazo de recondução. Todos os índices constitucionais foram respeitados.

O conselheiro também foi o relator das contas da prefeitura de Candiba e apresentou parecer pela aprovação com ressalvas das contas. Os conselheiros José Alfredo Rocha Dias e Francisco Netto acompanharam o relator, que apontou um gasto com pessoal de 53,96% da receita corrente líquída do município. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, pela rejeição, porque sem a aplicação da Instrução 03, do TCM, os gastos chegariam a 55,96%. O conselheiro substituto Antônio Emanuel se absteve. As contas foram aprovadas com ressalvas e foi imputada uma multa de R$2,5 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Cabe recurso das decisões.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta terça-feira (4), as contas de 2018 dos prefeitos Orlando Pereira Filho (Cruz das Almas), Eduardo Gama (Itambé), Marcos Araújo (Valente), Christine Rosa (Guaratinga) e Katiana de Oliveira (Arataca). A principal irregularidade praticada pelos gestores foi a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

Em relação às contas de Cruz, os gastos com pessoal representaram 57,30% da receita corrente líquida. Índice superior, portanto, ao limite de 54%. Em razão dessa irregularidade foi aprovada uma multa ao prefeito no valor de R$34.272, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$ 5 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas.

Na prefeitura de Itambé, os gastos com pessoal representaram 72,94% da receita corrente líquida . O prefeito foi multado em R$30.528, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também multou o gestor em R$ 5 mil pelas demais falhas contidas no parecer.

A despesa com pessoal em Valente também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 59,85% da RCL. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito Marcos de Oliveira Araújo em R$21.600, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$1,5 mil pelas demais falhas contidas no parecer.

Em Guaratinga, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$30.266.072, representando 65,11% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou a prefeita em R$58.500, pela não redução desses gastos, e em R$ 4,5 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

Já no município de Arataca, a despesa com pessoal também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 62,69% da RCL. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou a prefeita em R$ 72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$ 5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$ 3.650, pela falta de comprovação da efetiva prestação de serviço relativo a não comprovação da veiculação de propaganda. Cabe recurso das decisões.

A  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) para anular a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que, por unanimidade, deu parecer pela rejeição das contas de 2012 da prefeitura de Camaçari, comandada à época pelo petista. Na sentença, a juíza Angela Bacellar Batista diz "não haver nulidade na apreciação das contas" do petista pelo TCM. 

O processo já se arrasta desde 2015, quando o órgão emitiu parecer sobre as contas do ex-prefeito de Camaçari. No mesmo ano, Caetano foi à Justiça alegando suspeição do relator das contas dele no TCM, o conselheiro Paolo Marconi. A justificativa de Caetano é que Marconi estava envolvido em um imbróglio judicial com a ex-deputada Luiza Maia (PT), esposa do ex-deputado à época. 

A juíza, contudo, afirmou na decisão não ver ilegalidade. "Puramente analisando a legalidade do ato verifico que não há previsão legal que no caso concreto obrigue o relator do processo narrado na exordial a se declarar suspeito", diz ela. A sentença da magistrada ocorreu em novembro do ano passado, mas só foi publicada nesta semana. Na tentativa de protelar o caso, Caetano ingressou com novos embargos de declaração. 

Caso estes novos recursos sejam rejeitados pela Justiça, o TCM poderá continuar o julgamento das contas de Caetano e, em seguida, encaminhar o parecer à Câmara Municipal de Camaçari, que deverá confirmar ou não o posicionamento da Corte. Na decisão de 2015, o TCM opinou pela rejeição, por unanimidade, com determinação de multa de R$ 36 mil e ressarcimento de R$ 4,5 milhões devido a irregularidades encontradas na análise.

No âmbito do TCM, Caetano soma 39 processos, sendo 22 denúncias, 15 termos de ocorrência e duas auditorias. Desse total, 37 já foram julgadas. Ele teve dez condenações e 13 procedências parciais. Nas eleições de 2018, o petista teve o registro de candidatura a deputado federal negado pela Justiça Eleitoral após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele está inelegível devido a uma condenação em segunda instância por improbidade administrativa por irregularidades cometidas quando ainda era prefeito de Camaçari.

Caso tenha as contas de 2012 negadas pela Câmara de Camaçari, o petista será novamente enquadrado pela Ficha Limpa. A lei prevê que políticos que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, sejam considerados inelegíveis por 8 anos.

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) - em parceria com auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União na área de educação. O programa será desenvolvido ao longo deste ano e, além de evitar desperdícios, desvios e má aplicação dos recursos da educação, busca também identificar e permitir a troca de boas práticas educacionais e o aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo para a seleção de auditorias com base em risco.

O projeto-piloto para a atuação em conjunto dos órgãos de controle externo está sendo elaborado por técnicos do TCU, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)  e de nove tribunais de contas estaduais e municipais de todo o Brasil. O encontro que definiu as ferramentas e os objetivos do projeto foi realizado no final de dezembro, em Brasília, e foi presidido pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, com a presença da representante da OCDE no Brasil, Ina de Haan.

Nardes afirmou que o projeto irá reforçar a integração entre os tribunais de contas, “que teve início em 2013 com a assinatura de um acordo de cooperação entre o TCU e vários TCs. Nós passamos a fazer auditorias coordenadas, que viraram modelo para toda a América Latina. Na educação, acreditamos que esse trabalho multinível pode fazer a diferença e trazer a transformação que o Brasil necessita”.

Já a representante da OCDE explicou que a iniciativa é inédita no mundo e deve facilitar, por meio do uso de uma plataforma comum, a fiscalização dos recursos da educação. “Há muita dificuldade em rastrear os recursos destinados à educação não só no Brasil, mas no mundo. Isso se dá principalmente porque o planejamento das políticas é centralizado, mas a implementação dessas políticas acontece na ponta, em nível municipal”.

Esse modelo vai começar a ser aplicado, em fase piloto, no início deste ano, e deve monitorar, nos estados que integram o projeto, os indicadores educacionais relacionados às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Os tribunais de contas envolvidos na fase do projeto-piloto são: TCM-BA, TCE-BA, TCE-AC,TCE-CE, TCE-MG, TCE-PB, TCE-PR, TCE-RO e TCE-RS .

O conselheiro substituto do TCM-BA Antônio Emanuel ressaltou que o órgão já intensificou o processo de fiscalização dos investimentos municipais especialmente nas áreas de educação e saúde, que este ano merecera ainda mais atenção da corte de contas dos municípios. Ele elogiou a iniciativa do TCU e da OCDE, e lembrou que a direção-geral do TCM pretende enfatizar e priorizar a fiscalização e as auditorias nestas áreas, para, desta forma, contribuir para a melhorar prestação de serviço dos municípios aos seus habitantes.

Ressaltou que o TCM, junto ao TCE da Bahia vem desenvolvendo o programa “Educação é da Nossa Conta”, que visa identificar iniciativas de sucesso do ponto de vista educacional e mesmo de gestões escolares utilizadas em alguns municípios que podem ser replicadas, de modo a melhorar a qualidade da educação em nosso estado. O programa é coordenado no TCM pelo conselheiro substituto Alex Aleluia, e no TCE pela conselheira Carolina Matos Alves Costa.

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Na estratosfera
Petistas entraram em campo esta semana para tentar baixar a bola do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) depois que o chefe do Executivo estadual baiano insinuou numa roda que foi ele o respons&aacute;vel pela vota&ccedil;&atilde;o de Lula na Bahia e n&atilde;o o presidente da Rep&uacute;blica o fiador de sua vit&oacute;ria &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. Eles atribuem o &lsquo;engrossamento&rsquo; do cangote de Jer&ocirc;nimo &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de duas figuras muito pr&oacute;ximas a ele - <a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/$10/jeronimo-quer-segundo-governo-mais-personalista-longe-de-influencia-de-wagner-e-rui-bruno-e-adolpho-serao-secretarios" target="_blank" rel="noopener">Bruno Monteiro que o assessorou na campanha e Adolpho Loyola, que a coordenou </a>-, acusados de blindar o governador e estimularem sua vaidade ao m&aacute;ximo grau.
Jogo combinado
Os bolsonaristas que atacaram Jo&atilde;o e Roberta Roma na campanha por n&atilde;o terem visto o candidato a senador e a deputada federal fazendo propaganda ostensiva de Fl&aacute;vio Bolsonaro na Bahia n&atilde;o sabem que a estrat&eacute;gia foi totalmente combinada entre o presidente do PL no Estado e o presidenci&aacute;vel do partido para n&atilde;o prejudicar o voto Lula-Neto no candidato a governador do Uni&atilde;o Brasil. Roma n&atilde;o s&oacute; esteve em contato permanente com Fl&aacute;vio campanha como falou com ele v&aacute;rias vezes no s&aacute;bado e no domingo em que o presidenci&aacute;vel passou para o segundo turno.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/0b0b8e96-8d11-4e57-8d79-0dec57ee663f.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jo&atilde;o Roma ">
Torcida pragm&aacute;tica
Uma eventual vit&oacute;ria do presidente Lula (PT) no segundo turno tem um motivo adicional para mobilizar os principais partidos da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). E n&atilde;o &eacute; apenas ideol&oacute;gico &mdash; afinidade mais restrita aos petistas e &agrave;s legendas de esquerda. Nos bastidores, a conta &eacute; simples: se Lula perder o Pal&aacute;cio do Planalto, aliados hoje acomodados na estrutura federal poder&atilde;o bater &agrave; porta do governo baiano em busca de cargos e empregos, desalojando alguns que por aqui est&atilde;o.&nbsp;
Promessa feita
A press&atilde;o sobre Jer&ocirc;nimo tende, nesse cen&aacute;rio, a aumentar, principalmente diante do tamanho e da diversidade de sua base pol&iacute;tica. Para muita gente nos partidos aliados, portanto, manter Lula em Bras&iacute;lia significaria tamb&eacute;m evitar uma concorrida fila de emprego no Pal&aacute;cio de Ondina. O governador j&aacute; tem compromisso em assegurar emprego para quadros como a deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) e o deputado federal Z&eacute; Neto (PT), que n&atilde;o se reelegeram.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/be690b8c-6ebc-48c7-957e-34fd88f35404.jpg?width=600&amp;height=400" alt="L&iacute;dice da Mata ">
Dupla derrota
Um dos maiores derrotados na elei&ccedil;&atilde;o deste ano foi o marqueteiro de ACM Neto, Jo&atilde;o Santana. Al&eacute;m de perder a disputa na Bahia, fracassou tamb&eacute;m no Cear&aacute;, onde trabalhou na elei&ccedil;&atilde;o de Ciro Gomes (PSDB) para governador. No PT da Bahia, o sentimento foi, portanto, de alma lavada. &Eacute; bom lembrar que o publicit&aacute;rio recebeu do candidato do Uni&atilde;o Brasil R$ 6 milh&otilde;es, embora seu nome tenha passado a circular para assessorar Lula neste segundo turno.
Chateado
As lideran&ccedil;as do MDB baiano, a come&ccedil;ar por Geddel Vieira Lima, est&atilde;o chateadas com o desempenho da ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho na elei&ccedil;&atilde;o para a C&acirc;mara dos Deputados. A &lsquo;nouveau&rsquo;-emedebista recebeu apenas 5.383 votos, o que foi fatal para a campanha de Jayme Vieira Lima, primo de Geddel e dono de 115.292 sufr&aacute;gios que, mesmo assim, n&atilde;o conseguiu se eleger. Se o partido tivesse mais 10 mil votos, Jayme teria entrado na C&acirc;mara dos Deputados como segundo da sigla.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/1fd44b71-4318-4610-9160-d72e14966cb9.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Moema Gramacho ">
Risco
A derrota do primo tem implica&ccedil;&otilde;es diretas sobre o controle &lsquo;secular&rsquo; que a fam&iacute;lia Vieira Lima exerce sobre o MDB baiano, afinal ele seria a voz dela em Bras&iacute;lia, uma vez que o &uacute;nico emedebista eleito, Ricardo Maia, n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o de afinidade com o grupo. Sem ningu&eacute;m dos Vieira Lima na C&acirc;mara dos Deputados, o risco de ataques especulativos pela tomada da legenda das m&atilde;os da fam&iacute;lia, como j&aacute; aconteceu no passado, volta &agrave; ordem do dia.
Sem quociente
O Avante saiu fortalecido das elei&ccedil;&otilde;es. Sob o comando de Ronaldo Carletto, que assumiu a presid&ecirc;ncia estadual em 2023, o partido ampliou sua presen&ccedil;a nas urnas e tamb&eacute;m ganhou espa&ccedil;o na chapa majorit&aacute;ria. Carletto foi eleito primeiro suplente de Rui Costa (PT) para o Senado. Para a C&acirc;mara, a sigla elegeu tr&ecirc;s representantes. Para a Assembleia, foram cinco nomes. Todos, entretanto, podem trocar de legenda quando quiserem, j&aacute; que a sigla n&atilde;o alcan&ccedil;ou o quociente eleitoral.&nbsp;
Reda
Malaco do jeito que todo mundo sabe que ele &eacute;, o vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB) j&aacute; trabalha nos bastidores para empregar o filho, Matheus Ferreira (MDB), que n&atilde;o se reelegeu deputado estadual, em um cargo no governo. O problema &eacute; que no PT a queda do rapaz &eacute; comemorada abertamente, num sinal do baixo prest&iacute;gio do pai, que foi apagado da campanha da chapa majorit&aacute;ria exatamente por causa da derrota &agrave; Prefeitura de Salvador, em 2024. L&aacute;, o que se sugere &eacute; que ele tenha, no m&aacute;ximo, um Reda para matar uns trocados do setor p&uacute;blico, tradi&ccedil;&atilde;o na fam&iacute;lia, a partir de agora.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/57d5c2a6-8c46-4cff-93d2-96c66bbf509d.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Matheus Ferreira ">
Novos l&iacute;deres
A elei&ccedil;&atilde;o da petista Vilma Reis, com 83.222 votos, e de Kleber Rosa (PSOL), com 68.921 sufr&aacute;gios, para a Assembleia Legislativa, colocou inevitavelmente os dois na rota das discuss&otilde;es sobre a sucess&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) em 2028. Vilma, que teve vota&ccedil;&atilde;o estupenda para a C&acirc;mara dos Deputados, em 2022, mas n&atilde;o conseguiu se eleger, assim como Kleber, est&aacute; conquistando um mandato de deputada pela primeira vez por m&eacute;rito pr&oacute;prio. Os dois s&atilde;o agora l&iacute;deres incontestes na esquerda na capital baiana.
Pitacos
* Lideran&ccedil;as do Avante j&aacute; avisaram: n&atilde;o ir&atilde;o aceitar que Pablo Barrozo, candidato derrotado a deputado estadual pela sigla, volte a ser indicado secret&aacute;rio no governo Jer&ocirc;nimo 2.0. Acham que h&aacute; muita gente na frente.&nbsp;
* Jonga Bacelar (PL), vitorioso na disputa pela C&acirc;mara, foi mesmo um her&oacute;i. Fez campanha sem fundo eleitoral e informou que ainda n&atilde;o gastou um real ao TSE. Muita gente quer saber o segredo. O PL o puniu por subir no palanque petista.
* Presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz parabenizou, na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a, Jer&ocirc;nimo pela vit&oacute;ria na Bahia. Ele desejou sorte ao petista e afirmou que "muita gente confia" no petista.
* &lsquo;Competent&iacute;ssimo&rsquo;, para n&atilde;o dizer o contr&aacute;rio, Bruno Monteiro esqueceu de colocar Lula no material de campanha de Jer&ocirc;nimo algumas vezes. Em todas, Rui Costa cobrou a inser&ccedil;&atilde;o de forma dura ao ex-secret&aacute;rio de Cultura.
* Nesta campanha em que Lula foi para o segundo turno, Janja j&aacute; conseguiu desagradar at&eacute; ao casal super simp&aacute;tico Jaques Wagner (PT) e Fatinha, que adoram boa prosa e festa animada sob qualquer c&eacute;u.
* Ali&aacute;s, reeleito senador, Wagner est&aacute; repensando sobre indica&ccedil;&otilde;es que fez ao governo Lula, podendo retirar o apoio a algumas delas, se Lula se reeleger.
* Na Justi&ccedil;a eleitoral baiana, que recebeu elogios pela atua&ccedil;&atilde;o imparcial na acirrada campanha eleitoral, os olhos, no TRE, j&aacute; come&ccedil;aram a se voltar sobre a sucess&atilde;o do presidente Maur&iacute;cio Kertezman.
* Pesquisas qualitativas assustaram a equipe logo no in&iacute;cio da campanha de Jer&ocirc;nimo. Mostravam como ele era mau visto, diferentemente do PT e do presidente Lula.
* De olho na sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo em 2030, Adolpho Loyola &eacute; o principal defensor da ida de Bruno Monteiro para a secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o do governo.

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