Marina Silva Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Marina Silva, 68, diz ser inaceit&aacute;vel que partidos de polos opostos na pol&iacute;tica possam se unir na tentativa de driblar as cotas de distribui&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima do fundo eleitoral &agrave;s candidaturas de mulheres e negros.
Pr&eacute;-candidata ao Senado pela Rede em S&atilde;o Paulo, ela observa que as regras da Justi&ccedil;a Eleitoral, que definem que ao menos 30% do fundo eleitoral dos partidos devem servir para as campanhas das minorias "n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio". Uma das siglas que tenta burlar a cota, como noticiado pelo jornal Folha de S&atilde;o Paulo, &eacute; o PT, com quem Marina far&aacute; palanque nestas elei&ccedil;&otilde;es.
"&Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica", disse ela &agrave; reportagem.
Ex-ministra do Meio Ambiente e hoje deputada federal, Marina vai encarar a campanha ao Senado para fortalecer o palanque do presidente Lula (PT) em S&atilde;o Paulo, assim como fez h&aacute; quatro anos.
Na chapa, tanto ela como Simone Tebet (PSB) disputar&atilde;o as duas vagas ao Senado, enquanto Fernando Haddad (PT) ser&aacute; o candidato ao governo estadual e M&aacute;rcio Fran&ccedil;a (PSB), o candidato a vice. A composi&ccedil;&atilde;o, anunciada ao fim de junho, deu fim a especula&ccedil;&otilde;es de que Marina poderia deixar a disputa ou sair como vice de Haddad.
A agenda ambientalista, pela qual dedica sua vida p&uacute;blica, seguir&aacute; como a sua prioridade. Questionada sobre o que mais poderia oferecer, a resposta foi firme: "E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es?"
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s fake news e o uso de deepfakes, qual ser&aacute; o maior desafio da campanha?
&Eacute; poder fazer com que os processos org&acirc;nicos, n&atilde;o artificiais, prevale&ccedil;am. N&atilde;o estou negando a tecnologia, mas o conte&uacute;do enviado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o deve ter base de realidade, e n&atilde;o da inven&ccedil;&atilde;o de narrativas. Atualizar a linguagem &eacute; estar disposto a conversar com jovens, com quem tenta se informar de outras formas, que buscam novas est&eacute;ticas para os conte&uacute;dos pol&iacute;ticos. Pol&iacute;tica, &eacute;tica e est&eacute;tica nunca deveriam se separar.
J&aacute; que a sra. citou os jovens: como formar novas lideran&ccedil;as na esquerda, j&aacute; que o campo progressista tem enfrentado dificuldades em apresentar novos quadros?
Acho que temos novos quadros: Fernando Haddad, Simone Tebet, Renan Filho&hellip; Mas se n&atilde;o tivermos projetos pol&iacute;ticos que sejam capazes de suscitar nos jovens essa atra&ccedil;&atilde;o, fica dif&iacute;cil chamar para a pol&iacute;tica. O mundo vive um processo muito desafiador, n&atilde;o &eacute; s&oacute; o Brasil. A gente vive o imediatismo pol&iacute;tico, que &eacute; um terreno muito prop&iacute;cio ao populismo. &Eacute; uma vis&atilde;o que vai pelo caminho mais f&aacute;cil de prometer o que &agrave;s vezes n&atilde;o tem condi&ccedil;&atilde;o de cumprir ou de criar bodes expiat&oacute;rios para dizer que o problema foi resolvido.
A sra. considera o presidente Lula populista?
Populismo &eacute; dizer coisas que n&atilde;o s&atilde;o poss&iacute;veis de entregar, de vender falsas solu&ccedil;&otilde;es. Eu n&atilde;o acho que o Bolsa Fam&iacute;lia, por exemplo, seja uma falsa solu&ccedil;&atilde;o. Tirar o Brasil do mapa da fome, ser capaz de isentar pessoas que ganham at&eacute; R$ 5.000 de ter que pagar imposto, isso n&atilde;o &eacute; populismo, isso &eacute; justi&ccedil;a.
Governistas reclamam de pautas travadas no Congresso e dos custos das emendas. O que &eacute; necess&aacute;rio mudar?
A vis&atilde;o e a postura no momento da escolha: quem s&atilde;o as pessoas que respeitam a Constitui&ccedil;&atilde;o? A execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento p&uacute;blico &eacute; uma atribui&ccedil;&atilde;o constitucional do Executivo, que vai sendo cada vez mais subtra&iacute;da por emendas que n&atilde;o ligam l&eacute; com cr&eacute; e s&atilde;o mais destinadas a amealhar votos &ndash;a&iacute;, sim, de forma populista&ndash;, e por n&atilde;o serem executadas de forma transparente, s&atilde;o desviadas para finalidades antirrepublicanas.
Como enxerga o Congresso hoje em rela&ccedil;&atilde;o a 1995, quando foi eleita senadora pela 1&ordf; vez?
Para quem teve a oportunidade de ouvir reclama&ccedil;&otilde;es da qualidade do Congresso de pessoas como Pedro Simon, Artur da T&aacute;vola, Darcy Ribeiro, [Eduardo] Suplicy, Benedita da Silva, e mesmo divergindo, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, Jos&eacute; Sarney e Jader Barbalho, eu diria que eles n&atilde;o sabiam o que vinha pela frente.
O que falta na interlocu&ccedil;&atilde;o da esquerda com alguns setores religiosos, em especial os evang&eacute;licos?
Acho que essa falta n&atilde;o &eacute; s&oacute; para o campo democr&aacute;tico, &eacute; para todos os partidos pol&iacute;ticos, mesmo aqueles que contam numericamente com uma grande quantidade de inten&ccedil;&otilde;es de voto de pessoas crist&atilde;s. Temos que tratar evang&eacute;licos, cat&oacute;licos, pessoas de religi&otilde;es de matriz africana e aqueles que n&atilde;o professam nenhuma f&eacute; como cidad&atilde;os. Somos um Estado laico, em que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas devem ser para todos.
&Agrave;s vezes voc&ecirc; peca ou por querer fazer uma assepsia da f&eacute; em um pa&iacute;s que tem mais de 80% da popula&ccedil;&atilde;o se declarando crist&atilde;, ou tentando fazer a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o dessa f&eacute;. As duas formas s&atilde;o equivocadas. No campo democr&aacute;tico, desde 2018, essa sinaliza&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou a piscar. E h&aacute; um esfor&ccedil;o muito grande de entender isso, mas a gente n&atilde;o precisa de Fla-Flu religioso quando voc&ecirc; respeita o Estado laico.
O que fazer no caso de temas pol&ecirc;micos como o aborto?
Evitar a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o de um tema t&atilde;o complexo. Nenhuma mulher faz aborto porque quer faz&ecirc;-lo como um m&eacute;todo contraceptivo. S&atilde;o circunst&acirc;ncias muitas vezes dolorosas, extremas, que levam uma pessoa a abortar. As religi&otilde;es que trabalham com a ideia do amor, da compaix&atilde;o e do respeito procuram ser coerentes com aquilo que s&atilde;o os ensinamentos b&iacute;blicos, mas n&atilde;o fazem essa instrumentaliza&ccedil;&atilde;o. E na pol&iacute;tica n&atilde;o &eacute; o lugar de fazer. Tenho essa postura desde sempre e ela &eacute; colocada como uma forma de me indispor com o p&uacute;blico evang&eacute;lico, porque sempre busco o caminho da media&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um debate que sempre defendi que deveria ser submetido a um plebiscito.
Para al&eacute;m da agenda do meio ambiente, o que mais defender&aacute; na campanha?
E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es? Como se fosse poss&iacute;vel ter desenvolvimento econ&ocirc;mico sem &aacute;gua, agricultura sem terra f&eacute;rtil. Dentro de uma vis&atilde;o integrada de economia e ecologia, &eacute; poss&iacute;vel pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que sejam geradoras de emprego, renda, avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico e justi&ccedil;a social. Os empres&aacute;rios sabem que, para poder competir em mercados cada vez mais exigentes, &eacute; necess&aacute;rio dar uma resposta para as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.
S&atilde;o Paulo &eacute; um grande produtor de etanol e pode ser a solu&ccedil;&atilde;o para o transporte, tanto no caso da avia&ccedil;&atilde;o quanto do transporte mar&iacute;timo. Podemos ser o estado capaz de atrair os investimentos para a nova ind&uacute;stria de carros el&eacute;tricos, de produ&ccedil;&atilde;o de baterias, p&aacute;s e&oacute;licas e hidrog&ecirc;nio verde.
A sra. v&ecirc; maior aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s pautas ambientais por causa dos desastres clim&aacute;ticos?
Com certeza. &Eacute; o que eu chamo de pedagogia do luto. Se tiv&eacute;ssemos governos com vis&atilde;o antecipat&oacute;ria, que desde 1992 [na Confer&ecirc;ncia da ONU, no Rio de Janeiro] foram alertados, hoje n&atilde;o estar&iacute;amos aprendendo por essa pedagogia dolorosa. Em S&atilde;o Paulo, 140 munic&iacute;pios s&atilde;o suscet&iacute;veis a eventos clim&aacute;ticos extremos [s&atilde;o 173 munic&iacute;pios, segundo lista do Minist&eacute;rio da Casa Civil].
Desde 2014, vivemos crises h&iacute;dricas em S&atilde;o Paulo. A situa&ccedil;&atilde;o se agravou, principalmente com a privatiza&ccedil;&atilde;o da Sabesp. Os sistemas est&atilde;o colapsando e, n&atilde;o por acaso, v&aacute;rias caixas d'&aacute;gua est&atilde;o explodindo, levando vidas, por causa de interven&ccedil;&otilde;es da empresa que faz os servi&ccedil;os pensando mais em dinheiro do que na vida das pessoas.
N&oacute;s n&atilde;o temos uma a&ccedil;&atilde;o voltada para a qualidade do transporte, para que as pessoas tenham que usar menos o carro. Al&eacute;m de gerar uma cidade colapsada em termos de mobilidade, continua poluindo e criando graves problemas de sa&uacute;de p&uacute;blica.
O que falta para as mulheres conseguirem mais espa&ccedil;o na pol&iacute;tica?
Mudar as estruturas que levam as mulheres a serem minoria na pol&iacute;tica. S&oacute; que, para que essas estruturas mudem, &eacute; preciso ter mais mulheres na pol&iacute;tica. Veja que &eacute; um paradoxo. Tudo leva &agrave; nossa exclus&atilde;o.
Inclusive dentro dos partidos, n&atilde;o?
&Eacute;. Existem partidos que conseguiram ter mais mulheres dentro das estruturas de dire&ccedil;&atilde;o, e isso faz a diferen&ccedil;a porque, quando elas est&atilde;o presentes, as exig&ecirc;ncias para ampliar esses espa&ccedil;os conseguem ser mais ouvidas. Isso n&atilde;o os torna isentos de reclama&ccedil;&atilde;o. Na pr&aacute;tica, &eacute; sempre mais dif&iacute;cil. N&oacute;s n&atilde;o queremos s&oacute; o direito de concorrer em quantidade.
&Eacute; uma redund&acirc;ncia: no dia em que n&atilde;o for mais necess&aacute;rio ter cotas, n&oacute;s j&aacute; estaremos participando do processo em completa igualdade de condi&ccedil;&atilde;o. Hoje n&oacute;s somos 50% da popula&ccedil;&atilde;o com apenas 18% de representa&ccedil;&atilde;o no Congresso.
O que acha da tentativa de siglas que v&atilde;o do PT ao PL de tentarem driblar as cotas para mulheres e negros?
&Eacute; um retrocesso grave e precisa ser enfrentado com firmeza. Essas regras n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio, e sim instrumentos m&iacute;nimos de corre&ccedil;&atilde;o de desigualdades hist&oacute;ricas que ainda limitam a presen&ccedil;a de mulheres, pessoas negras e ind&iacute;genas nos espa&ccedil;os de poder.
A democracia brasileira s&oacute; se aprofundar&aacute; quando sua representa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica se parecer mais com a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Burlar essas cotas significa perpetuar estruturas que concentram poder, recursos e visibilidade nas m&atilde;os dos mesmos grupos de sempre. &Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica.
&Eacute; preciso garantir condi&ccedil;&otilde;es reais de disputa: financiamento, tempo, estrutura e respeito. Essas cotas existem porque a desigualdade existe. Enquanto ela persistir, enfraquecer esses instrumentos &eacute; trabalhar contra a renova&ccedil;&atilde;o, contra a diversidade e contra a pr&oacute;pria democracia.
Pensa em se candidatar mais uma vez &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica?
Eu j&aacute; dei a minha contribui&ccedil;&atilde;o, fui candidata tr&ecirc;s vezes, estou na pol&iacute;tica desde 1986 e me sinto muito agradecida a Deus, ao povo do Acre, ao povo brasileiro e ao povo paulista por todas as oportunidades que tive de poder atuar na pol&iacute;tica institucional.

Alguns deputados da base do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia e o independente Hilton Coelho (PSol) fizeram, na tarde desta terça-feira (18), um ato em apoio à greve dos petroleiros que já dura 18 dias. Vestidos de colete laranja da Federação Única dos Petroleiros (FUP), os parlamentares subiram à tribuna da Casa e discursaram contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) munidos com cartazes “Defender a Petrobras é defender o Brasil”.

“Nós estamos nesse momento aqui na defesa intransigente dos direitos da sociedade brasileira por uma Petrobras dos brasileiros. Uma greve que não tem o objetivo único de fazer a defesa dos trabalhadores da Petrobras. Também tem, mas na defesa da maior indústria da América Latina, a maior empresa desse país que orgulha todos nós e passa hoje por uma destruição inimaginável quando o governo Jair Bolsonaro toma a decisão de vender ver os seus ativos e o maior exemplo está aqui na Bahia onde todos os ativos estão postos à venda”, destacou Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Casa, durante discurso.

“Foi uma ação suprapartidária e importante para dar visibilidade à essa luta dos petroleiros que não é só uma luta corporativa, mas em defesa desse grande patrimônio que é a Petrobras que desenvolveu cientificamente tecnologias métodos de exploração em águas profundas que aumentou a produtividade de forma tamanha, principalmente aqui na Bahia. Poucos Estados que abriga toda a cadeia que vai desde a extração até o refino no petróleo vai ser de um impacto dramático na economia, na vida do povo. É preciso lutar pela soberania e sua manutenção como sendo dirigida pelo povo brasileiro. Todo apoio à greve desses grandes guerreiros”, disse Marcelino Galo, líder do PT, em entrevista ao Política Livre.

Em contraponto, o ato foi duramente criticado pelos deputados da Oposição Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL), que classificaram, respectivamente, como “muita hipocrisia” e “teatrinho”. Ao subir na tribuna logo após o ato da base governista, Prisco disse que nem o governador Rui Costa nem os deputados têm “moral” para defender uma greve “depois de saquear a Petrobras”.

“É muito bonito ver essa Casa toda de laranjinha, cenourinha, defendendo uma greve de trabalhadores. Tamanha hiprocrisia e demagogia desta Casa. Há meses atrás, na greve dos policiais militares, não vi ninguém aqui defendendo os trabalhares, disseram que a greve era ilegal. E agora vem deputado aqui que o juiz aplicou multa, estão querendo fechar a entidade. Este mesmo governo que persegue trabalhador através do Ministério Público, que está servindo mais como uma secretária de Governo”, bradou Prisco, lembrando não só a greve que liderou o movimento de greve no ano passado com alguns policiais militares e bombeiros ligados à Aspra, entidade que comanda que acabou sendo fechada na época, mas também como a tropa de choque chamada após invasão de policiais civis na sessão para análise da reforma da previdência no último dia 31.

“Realmente eu fico sem saber o que pensar, imaginar diante de tantas demonstrações teatrais até de determinados nobres colegas. E aí fica a pergunta: onde é que estavam esses mesmos colegas há mais 10 anos quando a Petrobras vinha diariamente, anualmente sendo saqueada dos seus cofres públicos. E agora, esse teatrinho, todo mundo bonitinho, vestindo uniforme da Petrobras, mas onde é que estavam os mesmos senhores quando a Petrobras estava sendo saqueada”, ironizou Alden.

Aliado de Bolsonaro na Bahia, Alden afirmou que é “vergonhoso” assistir a cena de despesa da Petrobras “quando na verdade, de fato, o que eles querem é apagar e esconder toda corrupção da Petrobras” feitas nos governos do PT. Ele ressaltou ainda a “desastrosa” compra “superfaturada” da refinaria Pasadena, no Texas (EUA), pela ex-presidente Dilma, e os prejuízos da estatal que, segundo a Polícia Federal, somente com corrupção podem bater acima de R$ 46 bilhões.

“É muito bonitinho o teatro, mas onde estavam os senhores há mais de 10 anos enquanto durou o desgoverno do PT, saqueando os cofres públicos, utilizando os recursos da Petrobras, lavando o dinheiro, financiando a corrupção e campanhas milionárias de diversos parlamentares que pra se perpetuar no poder, financiando sindicatos do crime e outros mais”, completou.

A sessão para a votação da PEC da previdência deverá ser iniciada, nesta sexta-feira (31), apenas às 17 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Devido aos prazos regimentais, a votação deverá começar a partir das 19 horas - exatas 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) em edição extra do Diário Oficial desta última quinta. Hoje é o último de convocação extraordinária que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário.

Mesmo com anúncio de paralisação de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e protestos de servidores públicos na porta da Casa nesta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais - deve ser aprovada diante da operação montada pela base governista. A sua apreciação só foi possível após o governo do Estado conseguir <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/governo-cassa-liminar-contra-pec-da-previdencia-e-assembleia-pode-votar-materia-ja-amanha/">cassar a liminar</a> concedida ao mandado de segurança impetrado pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Depois de se reunir com o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel reviu sua decisão proferida na última terça (28) que suspendia a tramitação da matéria até que o governo encaminhasse aos parlamentares “o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) já havia informado, na sessão de quarta (29) que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14.

Um embate entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e o deputado independente Hilton Coelho (Psol) marcaram, nesta quarta-feira (29), a rápida sessão na Assembleia Legislativa da Bahia que acabou mais uma vez caindo por falta de quórum após 50 minutos de iniciada. O petista mais uma vez criticou a judicialização da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual - suspensa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". A Assembleia Legislativa da Bahia foi notificada há pouco da decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na manhã desta última terça (28), pela desembargadora Dinalva Pimentel.

No entanto, Rosemberg comentou que o mandato de segurança de mesmo teor impetrado por Hilton foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta. 

“Mais uma vez eu lamento a posição dos deputados em tentar judicializar o procedimento do rito dessa Casa. Ainda bem que pela manhã saiu publicado a decisão do desembargador Baltazar negando o mandato de Hilton dizendo que não encontrou indícios de vícios na tramitação do projeto. Lamento a postura dos deputados Hilton e Prisco”, bradou.

Rosemberg também desmentiu a informação supostamente disseminada por Prisco de que o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), estariam se escondendo para não receberem a intimação. “Ninguém estava se escondendo. Leal estava na Governadoria em reunião na parte da tarde e Zé Raimundo em reunião da comissão. A mentira é tão deslavada que o procurador-geral da Assembleia foi conversar com a desembargadora às 15 horas”, afirmou o petista pedindo para verificar se há algum dispositivo no regimento da Casa contra a atitude de Prisco que “mentiu perante o TJ-BA”. 

Em aparte, Hilton - que havia acabado de chegar no plenário - voltou a afirmar que a Casa está a serviço da sociedade e acusou de “corporativismo para preservação da imagem”. “A Casa para exigir respeito precisa respeitar seu próprio regimento interno. A liminar que foi conseguida pelo deputado Prisco esteve baseada fundamentalmente em argumento que também constava em nossa petição que é a não divulgação dos estudos atuariais. O governador Rui Costa fez estudos com dinheiro público através de consultoria privada, não dá acesso ao resultado disso ao TJ-BA e TCE-BA, à Assembleia e muito menos aos movimentos de servidores e trata isso como se fosse segredo de imperador”.

Em rebate, além de chamar de irresponsáveis Hilton e Prisco pela interferência de Poderes, o líder do governo também reafirmou que o rito está sendo respeitado e “é mentira que o governador não mandou cálculo atuarial pra Casa”. “O problema é que as pessoas não lêem. Está aqui o cálculo atuarial quando nós votamos a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020]. Não existe condicionamento para votar o projeto apresentando cálculo autoria, isso é uma invenção”.

A Assembleia Legislativa da Bahia foi oficialmente notificada, nesta quarta-feira (29), da ordem judicial de suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. A decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) foi proferida, na manhã da última terça-feira (28), pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel.

Segundo Prisco, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), foram intimados no início desta tarde. “Com o ato, não podem mais alegar falta de notificação judicial. A tramitação da PEC 159 está suspensa até que apresentem cálculos que justifiquem regras previdenciárias tão duras para os servidores públicos baianos e, o mais importante, chame a categoria para negociar”, afirmou Prisco, autor do mandado de segurança.

Em nota enviada ao Política Livre na noite desta última terça, a assessoria de comunicação da Assembleia informou que mesmo não tendo sido notificada oficialmente, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada do TJ Bahia por volta das 15 horas da última terça (28) para elucidar as questões que a levaram à suspensão da tramitação da PEC. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, também na terça, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

<img src="https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2020/01/liminarpec159_divulgacao290120-e1580324001208-173x230.jpg" alt="" width="173" height="230" class="alignnone size-medium wp-image-790117" />

A Assembleia Legislativa da Bahia afirmou, na noite desta terça-feira (28), que “ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar” que suspendeu a tramitação Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. A liminar foi concedida na manhã desta terça-feira (28) num mandado de segurança dado entrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Dinalva Pimentel. 

Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação da Casa informa que “embora a decisão não tenha sido oficialmente entregue ao Parlamento estadual”, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada”. A reunião para elucidar as questões que levaram à suspensão da tramitação da PEC ocorreu por volta das 15 horas. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

O líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), criticou, na tarde desta terça-feira (28), a nova judicialização da tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Bahia. A Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual, seria apreciado em plenário na próxima quinta-feira (30). O parecer da PEC do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">suspensa novamente na Casa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

“A Casa ainda não foi notificada, mas as informações que eu tenho é que a desembargadora mandou suspender a tramitação da PEC por dois argumentos. Primeiro, de que nós não cumprimos o regimento e fizemos uma votação antes da publicação no Diário Oficial, que é um equívoco ou dela ou a de quem a orientou ou a de quem a induziu a cometer esse erro”, ponderou. “Eu lamento mais uma vez a interferência do Judiciário no rito da Casa, isso não é bom para nenhum dos poderes. Acho extremamente deselegante por parte do Judiciário interferir na tramitação dos projetos aqui na Casa. Já há uma decisão do STF, do atual presidente [Dias Toffoli] inclusive, que diz que não cabe esse remédio jurídico para a tramitação de projetos nas casas legislativas”, completou o líder. 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

“É um erro extremamente singular, porque todos os ritos da Casa foram feitos de acordo com o regimento interno. Nós nunca votamos urgência para a PEC, nem cabe urgência. Votamos foi o requerimento de prioridade 5 dias depois, então não tem nenhum argumento plausível de que não se cumpriu o rito da Casa. Outro detalhe que ela fala é de um cálculo atuarial, que isso está no conteúdo do debate e isso não é papel do Legislativo. Acho ruim, até porque o Judiciário é parte nesse projeto. Fica meio que parecendo que há um interesse para além da decisão judiciária. Se eu fosse ao pé da letra, uma ação dessa, já que todo o Poder Judiciário é parte, era no mínimo pra se declarar suspeito de debater esse tema que interfere diretamente em todos os servidores, inclusive o Poder Judiciário", destacou Rosemberg.

Nem mesmo a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa fez com que os 63 deputados estaduais comparecessem, na tarde desta quarta-feira (22), ao plenário na Assembleia Legislativa da Bahia. Após verificação de quórum solicitada pelo deputado Soldado Prisco (PSC), a sessão caiu após apenas 45 minutos de iniciada.

Nenhum projeto foi analisado, mas a desocupação de estudantes do Colégio Estadual Odorico Tavares por policiais militares foi o principal assunto dos discursos dos poucos presentes. Além de Prisco, Alan Sanches (DEM) e Hilton Coelho (Psol) criticaram e culparam o governador Rui Costa pela ação “truculenta” contra alunos, pais e professores que estavam na escola, no Corredor da Vitória, desde esta última terça (21), mas foram obrigados a sair nesta madrugada.

Os três fizeram um apelo para que fosse retirado da pauta o projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do colégio e deve ser votado na próxima segunda-feira (27). O requerimento de urgência para acelerar sua tramitação foi aprovado na Casa nesta última terça com votos contrários da bancada de Oposição e Hilton - mas somente após serem <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/oposicao-e-hilton-comem-mosca-e-votacao-de-requerimento-de-urgencia-de-odorico-e-aprovado/">alertados</a> pelo Política Livre que o requerimento já havia sido votado e, então, solicitaram o registro dos votos contra.

Apenas 14 parlamentares compareceram no plenário. Além de Alan, Prisco e Hilton, também estiveram os deputados Paulo Câmara (PSDB), Nelson Leal (PP) - que apenas abriu a sessão e já passou o bastão para Maria Del Carmen (PT) -, Capitão Alden (PSL), Zé Raimundo (PT), Jacó (PT), José de Arimateia (Republicanos), Ivana Bastos (PSD), Robinson Almeida (PT), Euclides Fernandes (PDT) e Tiago Correia (PSDB).

Radar Do Poder 2

Procura-se&nbsp;
A articula&ccedil;&atilde;o do governador prossegue na tentativa de encontrar um coordenador para a campanha de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em Salvador, convicta de que o vice, Geraldo Jr. (MDB), n&atilde;o tem credibilidade nem compet&ecirc;ncia para executar o trabalho, ainda mais depois da vexat&oacute;ria terceira posi&ccedil;&atilde;o em que terminou na disputa pela Prefeitura de Salvador, em 2024. As falhas admitidas na festa do 2 de Julho foram o primeiro sinal de que achar um nome &eacute; urgente.
Placa nas m&atilde;os
Candidato a deputado federal, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) criou uma grande confus&atilde;o pol&iacute;tica ontem (07) ao arrancar - literalmente, arrancar com as m&atilde;os - uma placa de inaugura&ccedil;&atilde;o de uma estrada em Itabuna, alegando que a obra do governo estadual era 'fake'. Al&eacute;m de motivar uma rea&ccedil;&atilde;o irada da secretaria estadual de Infraestrutura, a atitude do parlamentar foi censurada com energia em v&aacute;rios setores do governo, suscitando a ideia de que pode vir chumbo grosso contra ele.
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Quebra de decoro?
Entre os representantes governistas que imediatamente se manifestaram t&atilde;o logo as imagens de Leandro, com a placa nas m&atilde;os, vociferando contra o governo, circularam, esteve o secret&aacute;rio estadual de Justi&ccedil;a, Felipe Freitas, que classificou o ato como 'de vandalismo, viol&ecirc;ncia e autoritarismo'. Uma refer&ecirc;ncia de Freitas &agrave; hip&oacute;tese de o parlamentar ter quebrado o decoro foi o que acendeu o sinal amarelo na oposi&ccedil;&atilde;o de que a bancada governista pode tentar cassar o mandato do deputado.
Apoio de filho
Ligad&iacute;ssimo ao deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL), que vive hoje nos EUA, para onde vire e mexe ele viaja, o bolsonarista baiano recebeu apoio imediato &agrave; iniciativa por parte do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Eduardo criticou o governo petista, incentivando Leandro a continuar 'fiscalizando' o PT. "Meu Deus do c&eacute;u! Os caras inauguram placa de etapa de obra, que j&aacute; era para ter sido entregue anos atr&aacute;s!", afirmou na rede social.
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Aliena&ccedil;&atilde;o parental
Dada as rela&ccedil;&otilde;es importantes da Bahia com o Master, em cuja teia v&aacute;rios pol&iacute;ticos locais j&aacute; foram pegos, surgiu no Estado e rapidamente ganhou os corredores de Bras&iacute;lia uma tese exclusiv&iacute;ssima sobre o verdadeiro motivo da ira de Michele Bolsonaro (PL) com o enteado Fl&aacute;vio: A descoberta-surpresa por ela, por meio da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, sobre os valores do banco que o presidenci&aacute;vel e o irm&atilde;o Eduardo teriam intermediado para o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente.&nbsp;
&Agrave; flor da pele
&Agrave; medida que a campanha se aproxima, assessores aumentam sua preocupa&ccedil;&atilde;o com a irrita&ccedil;&atilde;o demonstrada por Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) mesmo com cr&iacute;ticas construtivas que lhe dirigem alguns aliados. Por causa de um reparo a uma posi&ccedil;&atilde;o dele feita pelo candidato a deputado Luciano Pinheiro, o governador teria perdido as estribeiras, a ponto de, em retalia&ccedil;&atilde;o, a turma do ex-prefeito de Euclides da Cunha ter amea&ccedil;ado boicotar ele em Casa Nova.
Afoito
A dificuldade de Jer&ocirc;nimo em se submeter a regras e recomenda&ccedil;&otilde;es &eacute; outro ponto que deixa a turma que o assessora intranquila. No epis&oacute;dio em que se desentendeu com uma mulher no Cortejo do 2 de Julho, por exemplo, a turma atribui a culpa integralmente a ele, que, no af&atilde; de se mostrar popular, desconsiderou o bloqueio da seguran&ccedil;a para se lan&ccedil;ar diretamente no meio da multid&atilde;o, produzindo uma imagem de desentendimento que certamente ser&aacute; utilizada na campanha pela oposi&ccedil;&atilde;o.
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'Zero talk'
Pr&eacute;-candidato a deputado federal apoiado pelo senador Jaques Wagner (PT), Lucas Reis (PT) garante que nunca conversou com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. &ldquo;Eu nunca o vi na minha vida&rdquo;, assegura o ex-chefe de gabinete. Ele contou que fez uma &uacute;nica liga&ccedil;&atilde;o ao banqueiro para dizer que n&atilde;o seria poss&iacute;vel um encontro com Wagner, mas n&atilde;o foi atendido. &ldquo;Nunca estive com ele&rdquo;, diz, apertando os olhinhos.
Camisa junina
O senador Angelo Coronel (PSD) passou por um pequeno aperto 'fashion' durante as comemora&ccedil;&otilde;es do anivers&aacute;rio de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, ontem (7). Ao v&ecirc;-lo chegar usando uma camisa quadriculada, o prefeito Marcelo Ara&uacute;jo (Uni&atilde;o) n&atilde;o perdoou: "Ele veio vestido achando que ainda era S&atilde;o Jo&atilde;o". De blazer, o prefeito contou que Coronel logo sugeriu que ele tirasse o palet&oacute; para n&atilde;o ficar elegante que o senador, no que foi prontamente atendido.
Aliado na C&acirc;mara
Presidente da C&acirc;mara de Vit&oacute;ria da Conquista, Ivan Cordeiro (PL) desagradou a prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o) ao ficar ao lado do vereador afastado e pr&eacute;-candidato a deputado federal Diogo Azevedo, cassado por uma desembargadora do TRE por infidelidade partid&aacute;ria &ndash; ele trocou o Uni&atilde;o Brasil e se filiou ao PSDB. Ivan avisou que a candidatura do edil tamb&eacute;m atrapalha os planos dele, que apoia Carlos Muniz Filho (PSDB) para o Congresso, mas que, nem por isso, poderia agir contra o colega.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/76c897c0-1808-486c-b8d1-8424a9c88cc0.jpeg?width=400&amp;height=400" alt="Sheila Lemos">
Pitacos
* O deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o) promoveu, no domingo, uma festa de anivers&aacute;rio em Campo Formoso, terra Natal dele, com as presen&ccedil;as de Neto, do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), e de toda a chapa majorit&aacute;ria da oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
* Para integrantes do PT, a festa de Elmar teve como objetivo tentar 'esconder' a rela&ccedil;&atilde;o do parlamentar com a Opera&ccedil;&atilde;o Overclean, da Pol&iacute;cia Federal, que investiga o desvio de emendas parlamentares. &nbsp;
* O senador Otto Alencar (PSD) usou o Instagram para publicar um v&iacute;deo em homenagem &agrave; passagem do anivers&aacute;rio do conselheiro do TCE Otto Alencar Filho. Ganhou at&eacute; resposta emocionada. Pelo conjunto da obra, &eacute; verdadeiramente um pai exemplar!
* O PV baiano tem como certa a reelei&ccedil;&atilde;o de Bacelar para deputado federal e de ao menos quatro deputados estaduais no pleito deste ano. O cen&aacute;rio para a Assembleia &eacute; que est&aacute; competitivo, com ao menos seis nomes brigando pelas cadeiras.&nbsp;
* Est&atilde;o no p&aacute;reo nomes como o da ex-deputada estadual Fab&iacute;ola Mansur, o vereador de Salvador Andr&eacute; Fraga e os atuais membro da Assembleia Eduardo Sales, Antonio Henrique J&uacute;nior, Roberto Carlos e Marquinhos Viana.
* Um dos principais nomes do PT em Juazeiro, o vereador Alex Tanuri confirmou o apoio &agrave; candidatura de Neto ao marcar presen&ccedil;a no encontro promovido pelo ex-prefeito com edis de toda a Bahia, na semana passada.&nbsp;
* Em seu discurso, Tanuri disse que &ldquo;pol&iacute;tica n&atilde;o pode ser feita com promessas&rdquo;. &ldquo;N&atilde;o pode querer enganar o povo. Ent&atilde;o me sinto orgulhoso de estar aqui representando os vereadores da minha regi&atilde;o&rdquo;, afirmou.
* O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), quer viabilizar o retorno da Expoita ainda este ano. A exposi&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria voltou ao radar ap&oacute;s o gestor ser procurado por pecuaristas e representantes do Sindicato Rural.
* Hoje (08), o prefeito de Feira de Santana, Jos&eacute; Ronaldo (UB), vai reunir suas principais lideran&ccedil;as na cidade para tratar da elei&ccedil;&atilde;o da chapa majorit&aacute;ria e das candidaturas proporcionais. L&iacute;der regional na campanha de Neto, ele est&aacute; empenhado no sucesso eleitoral na regi&atilde;o, hoje abrangendo quase 100 munic&iacute;pios.
* Na &uacute;ltima quinta-feira (2), morreu Hikaru Kurosaki, astro de &lsquo;Jaspion&rsquo;, aos 64 anos, e a despedida ao ator n&atilde;o foi deixada em branco pelo deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL), que, choroso, utilizou as suas redes sociais para dizer que estava de "luto" e que o "universo perdeu um her&oacute;i, mas que a sua luz ser&aacute; eterna".

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