Gilberto Kassab Matheus Campos Divulgação

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirma torcer para que n&atilde;o haja "caos institucional" na rela&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Judici&aacute;rio caso Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) ven&ccedil;a Lula (PT) no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial.
Ressalvando n&atilde;o acreditar que isso v&aacute; ocorrer, Kassab reconhece a situa&ccedil;&atilde;o conflituosa colocada pela elei&ccedil;&atilde;o de uma bancada bolsonarista forte no Senado, que sinaliza buscar o impedimento de ministros do Supremo. "Impeachment n&atilde;o pode ser bandeira", afirmou.
Em entrevista por telefone, ele admitiu que o PL tolheu o plano de expans&atilde;o do PSD neste ano, mas rejeitou a ideia de derrota, dado que, segundo o pol&iacute;tico, o partido manteve boa musculatura eleitoral.
Disse n&atilde;o se arrepender de ter lan&ccedil;ado Ronaldo Caiado, que ficou com 2,18% dos votos v&aacute;lidos no primeiro turno e de quem foi vice. Fez 43 deputados (tinha 48) e ter&aacute; 5 senadores (tinha 14). Ganhou 4 governos estaduais (eram 6) e pode levar o quinto no Amazonas.
Como seria previs&iacute;vel, manteve as op&ccedil;&otilde;es abertas e disse que apoiar&aacute; iniciativas boas de qualquer governo. Evitou falar em cargos &mdash;o PSD tem tr&ecirc;s minist&eacute;rios de Lula, mas Kassab sustenta que sua posi&ccedil;&atilde;o &eacute; de independ&ecirc;ncia e quer continuar assim.
Ele evitou falar do futuro de Tarc&iacute;sio de Freitas, governador reeleito de S&atilde;o Paulo, de quem &eacute; apoiador desde 2022 e foi secret&aacute;rio. Negou estar distante dele, como relatam aliados de ambos. Defendeu fim da reelei&ccedil;&atilde;o e o voto distrital misto, no qual o Legislativo &eacute; ocupado por candidatos escolhidos por regi&atilde;o e por voto em partido ou lista.
O que aconteceu com a sua b&uacute;ssola desta vez?
N&atilde;o fomos bem no Senado. Mas se voc&ecirc; olha as tabelas de prefeitos, deputados, governadores, a evolu&ccedil;&atilde;o, estamos no alto em todas. O &uacute;nico partido que cresceu de 2022 a 2026, fora o PL, foi o PSD.
Mas sua expectativa no come&ccedil;o do ano era de crescimento, e n&atilde;o houve.
Nossa expectativa era de fazer uns 70 deputados federais, fizemos 43. &Eacute; f&aacute;cil de explicar: o PL cresceu muito, fez quase 130 deputados, e para isso levou uns 15 de cada um dos partidos grandes. Levou do nosso. Mas n&oacute;s crescemos em n&uacute;meros de votos.
E a candidatura presidencial, foi um erro?
Foi um acerto. Desde o primeiro momento diz&iacute;amos que havia unidade no partido para apoiar o Tarc&iacute;sio, caso ele fosse candidato. Sem ele, lan&ccedil;ar&iacute;amos um candidato pr&oacute;prio para ter nossa identidade, reafirmar o perfil de centro. At&eacute; do ponto de vista pessoal foi interessante, eu gosto de disputar elei&ccedil;&atilde;o.
O sr. n&atilde;o acha que Caiado foi bastante enf&aacute;tico no seu apoio ao Fl&aacute;vio? Isso n&atilde;o gera um ru&iacute;do com a ideia de independ&ecirc;ncia?
N&atilde;o, n&oacute;s definimos ao fim do primeiro turno liberar cada filiado. Ent&atilde;o, n&atilde;o tem problema. Assim como o Caiado apoia com bastante intensidade o Fl&aacute;vio, o [senador] Otto Alencar, o [deputado] Antonio Brito, o [ex-prefeito do Rio] Eduardo Paes apoiam o Lula. Nenhuma crise.
E o Kassab?
Eu estou vestido de presidente do partido.
Em S&atilde;o Paulo, voc&ecirc;s apoiaram o Tarc&iacute;sio, mas o PSD acabou saindo da chapa. E ele ganhou bem, 60% dos votos. Como fica daqui para frente, para 2030, o sr. pretende uma reaproxima&ccedil;&atilde;o?
N&atilde;o precisa haver reaproxima&ccedil;&atilde;o porque estamos bem pr&oacute;ximos. Mais pr&oacute;ximo &eacute; imposs&iacute;vel. Em S&atilde;o Paulo, o foco agora s&atilde;o as elei&ccedil;&otilde;es municipais.
Como o sr. v&ecirc; as cr&iacute;ticas de aliados paulistas &agrave; expans&atilde;o agressiva do PSD no Estado?
&Eacute; natural. A gente interpreta naturalmente como reconhecimento do nosso crescimento.
O que aconteceu no Rio? Paes era visto como favorito e perdeu para o Douglas Ruas (PL).
Eu vejo com muita frustra&ccedil;&atilde;o. O Rio &eacute; um estado com &iacute;ndices muito ruins em v&aacute;rios aspectos. O Paes seria uma renova&ccedil;&atilde;o e o vencedor n&atilde;o &eacute; uma renova&ccedil;&atilde;o. Lamento muito, mas quero registrar que o atual governador [interino, o desembargador Ricardo Couto] talvez seja a mais bela surpresa da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica brasileira dos &uacute;ltimos anos. Merece aplausos.
E a&iacute;, o sr. j&aacute; o convidou para o PSD?
J&aacute; est&aacute; convidado [risos]. Mas voc&ecirc; me deu uma boa ideia.
Como o sr. l&ecirc; o primeiro turno? Houve a repeti&ccedil;&atilde;o da polariza&ccedil;&atilde;o no n&iacute;vel presidencial, mas uma expans&atilde;o da direita no geral.
Eu vejo a esquerda fr&aacute;gil, ela diminui, tem poucos governos estaduais, um quinto do Congresso contando partidos de centro-esquerda como PSB e PDT. Eu vejo um pa&iacute;s polarizado e o PSD n&atilde;o quis entrar nisso. Mas os n&uacute;meros s&atilde;o inquestion&aacute;veis, e o eleitor se aproximou da direita. Foi uma derrota da esquerda.
A figura do Lula suplanta a da esquerda.
Sim, exatamente. Ele continua muito forte, ele ficou a dois pontos do Fl&aacute;vio [no primeiro turno] e agora est&aacute; a quatro, um empate t&eacute;cnico [no limite da margem de erro do Datafolha, considerado improv&aacute;vel].
Se o presidente n&atilde;o se reeleger, o sr. antev&ecirc; a esquerda num ex&iacute;lio?
Ah, surgem novos l&iacute;deres, n&eacute;? &Eacute; natural. O Lula &eacute; um l&iacute;der muito forte. Ele parando agora ou daqui a quatro anos, &eacute; natural que surjam novos l&iacute;deres.
Algu&eacute;m se destaca? Quando voc&ecirc; olha S&atilde;o Paulo, a impress&atilde;o &eacute; que o PSOL virou o novo PT na elei&ccedil;&atilde;o legislativa.
N&atilde;o, tem de esperar o resultado do segundo turno para entender o que pode acontecer. O Lula disputa possivelmente sua &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o estou dizendo que ele vai se aposentar, hoje as pessoas vivem at&eacute; os cem anos, mas o tempo pol&iacute;tico dele est&aacute; se esgotando, n&eacute;? O [ministro Guilherme] Boulos &eacute; um sinal disso, uma nova lideran&ccedil;a que n&atilde;o &eacute; do PT, mas do PSOL.
Candidatos mais radicais &agrave; direita e &agrave; esquerda se elegeram ao Congresso, isso &eacute; uma tend&ecirc;ncia?
N&atilde;o se questiona resultado de elei&ccedil;&atilde;o. Mas acho que o pa&iacute;s estar&aacute; mais bem representado com o voto distrital misto. Hoje voc&ecirc; tem diversas regi&otilde;es que tinham bons candidatos e n&atilde;o ter&atilde;o representa&ccedil;&atilde;o.
Havia um temor de que o controle das verbas federais por emendas parlamentares gerasse uma renova&ccedil;&atilde;o mais baixa no Congresso, mas o &iacute;ndice ficou em linha com outros anos.
Se n&atilde;o fossem as emendas, seria muito maior. Eu sou radicalmente contra elas. N&atilde;o faz sentido termos R$ 70 bilh&otilde;es por ano colocados de forma eleitoreira por parlamentares.
Em poucos dias depois do primeiro turno, Fl&aacute;vio come&ccedil;ou a falar sobre mudan&ccedil;as radicais, envolvendo a Constitui&ccedil;&atilde;o. At&eacute; pelo hist&oacute;rico da fam&iacute;lia, apesar de leg&iacute;timo pode soar golpista, n&atilde;o?
Eu acho que, seja ele ou seja o Lula, eles precisam realmente mostrar aquilo que est&atilde;o pensando. Ele tem legitimidade para apresentar suas propostas, mais do que isso, tem o dever. Nada me assusta, at&eacute; porque tudo est&aacute; sendo apresentado sem aprofundamento.
Pode ser algo s&oacute; para manter a tropa animada ou o sr. prev&ecirc; um cen&aacute;rio mais conflituoso caso Fl&aacute;vio ven&ccedil;a?
Eu acho que ele tem sinalizado os temas em que quer mexer. N&atilde;o tenho preocupa&ccedil;&atilde;o, ele conquistou esse espa&ccedil;o. At&eacute; me agrada que ele esteja falando mais.
Ele disse que o pa&iacute;s tem uma democracia falha.
Ele falou em redemocratizar o pa&iacute;s. De repente para ele isso &eacute; ter idade m&iacute;nima de 60 anos para o Supremo, mandato de dez anos, que s&atilde;o coisas que eu defendo. E uma quarentena, dois anos sem assinar parecer e oito anos sem se candidatar.
O Supremo esteve no centro da campanha. O sr. antev&ecirc; algum risco de crise institucional caso o Fl&aacute;vio seja eleito?
Vou falar mais. Eu tor&ccedil;o para n&atilde;o haver nenhum caos institucional, n&eacute;? Eu tor&ccedil;o pela estabilidade das institui&ccedil;&otilde;es, das rela&ccedil;&otilde;es. Eu confio muito na estabilidade da nossa democracia, n&atilde;o acho que [o caos] vai acontecer. Eu sei do que voc&ecirc; t&aacute; falando. Quer dizer, como vamos sair dessa tens&atilde;o que existe hoje em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s den&uacute;ncias nos tr&ecirc;s Poderes? Minha resposta &eacute; institui&ccedil;&otilde;es funcionando.
E o &iacute;mpeto da bancada eleita no Senado para impedir ministros do STF?
Eu acho que impeachment n&atilde;o pode ser uma bandeira. Bandeira deve ser a postura correta, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, a investiga&ccedil;&atilde;o, a transpar&ecirc;ncia.
Os quatro anos de Bolsonaro foram turbulentos. Seria diferente com o Fl&aacute;vio?
Cada um tem seu estilo. Acho que o que vai diferenciar se o Lula perder e o Fl&aacute;vio ganhar &eacute; o Congresso, acho que ser&aacute; mais favor&aacute;vel [a Fl&aacute;vio do que foi ao pai].
Lula ou Fl&aacute;vio j&aacute; procuraram o sr.?
Eu sou presidente de partido que est&aacute; crescendo, ent&atilde;o falo com pessoas dentro do PSD que est&atilde;o com o Lula e com o Fl&aacute;vio. N&atilde;o falei com eles pessoalmente. Estou feliz porque todos compreendem minha posi&ccedil;&atilde;o, a qual foi a de liberar apoios. Estou dando prioridade ao avan&ccedil;o do partido e &agrave; sua unidade. Em S&atilde;o Paulo, meu estado, h&aacute; uma posi&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria [pr&oacute;-Fl&aacute;vio] porque est&atilde;o todos com o Tarc&iacute;sio.
O Tarc&iacute;sio sai forte desta elei&ccedil;&atilde;o, &eacute; nome certo no debate de 2030. Quando o Fl&aacute;vio prop&otilde;e acabar com a reelei&ccedil;&atilde;o, est&aacute; s&oacute; acenando ao governador ou o sr. acha que &eacute; sincero? Se n&atilde;o acabar, o sr. prev&ecirc; uma disputa entre eles?
Acho que n&atilde;o &eacute; da cultura brasileira falar sobre sucessor de eleito antes das elei&ccedil;&otilde;es. O fim da reelei&ccedil;&atilde;o &eacute; uma aspira&ccedil;&atilde;o de parte importante da sociedade.
O PSD tem integrantes no minist&eacute;rio de Lula. H&aacute; algum &oacute;bice a participar de um governo Fl&aacute;vio?
No governo Lula, temos uma posi&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia. Alguns dos nossos apoiaram o Lula em 2022. Se o Fl&aacute;vio ganhar, o partido dele n&atilde;o tem 308 votos [na C&acirc;mara] para mudar a Constitui&ccedil;&atilde;o. Se o Lula ganhar, a frente de esquerda tem 109 votos.
&Eacute; leg&iacute;timo o vencedor procurar o Congresso para tentar montar uma base. Mas vamos esperar. O que me agrada, em princ&iacute;pio, seja Lula ou Fl&aacute;vio, &eacute; o PSD ficar na posi&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia, ajudando os bons projetos que o governo possa ter.
Como o sr. v&ecirc; as propostas econ&ocirc;micas dos candidatos?
Eles n&atilde;o conseguiram dar resposta sobre equil&iacute;brio fiscal, &eacute; uma prioridade, mas temos de deixar para o fim da fila aqueles que s&atilde;o mais necessitados. Vejo a&iacute; alguns falando [na equipe de Fl&aacute;vio] em pegar aposentado, pensionista, n&atilde;o tem sentido come&ccedil;ar por a&iacute;.

Alguns deputados da base do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia e o independente Hilton Coelho (PSol) fizeram, na tarde desta terça-feira (18), um ato em apoio à greve dos petroleiros que já dura 18 dias. Vestidos de colete laranja da Federação Única dos Petroleiros (FUP), os parlamentares subiram à tribuna da Casa e discursaram contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) munidos com cartazes “Defender a Petrobras é defender o Brasil”.

“Nós estamos nesse momento aqui na defesa intransigente dos direitos da sociedade brasileira por uma Petrobras dos brasileiros. Uma greve que não tem o objetivo único de fazer a defesa dos trabalhadores da Petrobras. Também tem, mas na defesa da maior indústria da América Latina, a maior empresa desse país que orgulha todos nós e passa hoje por uma destruição inimaginável quando o governo Jair Bolsonaro toma a decisão de vender ver os seus ativos e o maior exemplo está aqui na Bahia onde todos os ativos estão postos à venda”, destacou Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Casa, durante discurso.

“Foi uma ação suprapartidária e importante para dar visibilidade à essa luta dos petroleiros que não é só uma luta corporativa, mas em defesa desse grande patrimônio que é a Petrobras que desenvolveu cientificamente tecnologias métodos de exploração em águas profundas que aumentou a produtividade de forma tamanha, principalmente aqui na Bahia. Poucos Estados que abriga toda a cadeia que vai desde a extração até o refino no petróleo vai ser de um impacto dramático na economia, na vida do povo. É preciso lutar pela soberania e sua manutenção como sendo dirigida pelo povo brasileiro. Todo apoio à greve desses grandes guerreiros”, disse Marcelino Galo, líder do PT, em entrevista ao Política Livre.

Em contraponto, o ato foi duramente criticado pelos deputados da Oposição Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL), que classificaram, respectivamente, como “muita hipocrisia” e “teatrinho”. Ao subir na tribuna logo após o ato da base governista, Prisco disse que nem o governador Rui Costa nem os deputados têm “moral” para defender uma greve “depois de saquear a Petrobras”.

“É muito bonito ver essa Casa toda de laranjinha, cenourinha, defendendo uma greve de trabalhadores. Tamanha hiprocrisia e demagogia desta Casa. Há meses atrás, na greve dos policiais militares, não vi ninguém aqui defendendo os trabalhares, disseram que a greve era ilegal. E agora vem deputado aqui que o juiz aplicou multa, estão querendo fechar a entidade. Este mesmo governo que persegue trabalhador através do Ministério Público, que está servindo mais como uma secretária de Governo”, bradou Prisco, lembrando não só a greve que liderou o movimento de greve no ano passado com alguns policiais militares e bombeiros ligados à Aspra, entidade que comanda que acabou sendo fechada na época, mas também como a tropa de choque chamada após invasão de policiais civis na sessão para análise da reforma da previdência no último dia 31.

“Realmente eu fico sem saber o que pensar, imaginar diante de tantas demonstrações teatrais até de determinados nobres colegas. E aí fica a pergunta: onde é que estavam esses mesmos colegas há mais 10 anos quando a Petrobras vinha diariamente, anualmente sendo saqueada dos seus cofres públicos. E agora, esse teatrinho, todo mundo bonitinho, vestindo uniforme da Petrobras, mas onde é que estavam os mesmos senhores quando a Petrobras estava sendo saqueada”, ironizou Alden.

Aliado de Bolsonaro na Bahia, Alden afirmou que é “vergonhoso” assistir a cena de despesa da Petrobras “quando na verdade, de fato, o que eles querem é apagar e esconder toda corrupção da Petrobras” feitas nos governos do PT. Ele ressaltou ainda a “desastrosa” compra “superfaturada” da refinaria Pasadena, no Texas (EUA), pela ex-presidente Dilma, e os prejuízos da estatal que, segundo a Polícia Federal, somente com corrupção podem bater acima de R$ 46 bilhões.

“É muito bonitinho o teatro, mas onde estavam os senhores há mais de 10 anos enquanto durou o desgoverno do PT, saqueando os cofres públicos, utilizando os recursos da Petrobras, lavando o dinheiro, financiando a corrupção e campanhas milionárias de diversos parlamentares que pra se perpetuar no poder, financiando sindicatos do crime e outros mais”, completou.

A sessão para a votação da PEC da previdência deverá ser iniciada, nesta sexta-feira (31), apenas às 17 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Devido aos prazos regimentais, a votação deverá começar a partir das 19 horas - exatas 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) em edição extra do Diário Oficial desta última quinta. Hoje é o último de convocação extraordinária que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário.

Mesmo com anúncio de paralisação de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e protestos de servidores públicos na porta da Casa nesta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais - deve ser aprovada diante da operação montada pela base governista. A sua apreciação só foi possível após o governo do Estado conseguir <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/governo-cassa-liminar-contra-pec-da-previdencia-e-assembleia-pode-votar-materia-ja-amanha/">cassar a liminar</a> concedida ao mandado de segurança impetrado pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Depois de se reunir com o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel reviu sua decisão proferida na última terça (28) que suspendia a tramitação da matéria até que o governo encaminhasse aos parlamentares “o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) já havia informado, na sessão de quarta (29) que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14.

Um embate entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e o deputado independente Hilton Coelho (Psol) marcaram, nesta quarta-feira (29), a rápida sessão na Assembleia Legislativa da Bahia que acabou mais uma vez caindo por falta de quórum após 50 minutos de iniciada. O petista mais uma vez criticou a judicialização da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual - suspensa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". A Assembleia Legislativa da Bahia foi notificada há pouco da decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na manhã desta última terça (28), pela desembargadora Dinalva Pimentel.

No entanto, Rosemberg comentou que o mandato de segurança de mesmo teor impetrado por Hilton foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta. 

“Mais uma vez eu lamento a posição dos deputados em tentar judicializar o procedimento do rito dessa Casa. Ainda bem que pela manhã saiu publicado a decisão do desembargador Baltazar negando o mandato de Hilton dizendo que não encontrou indícios de vícios na tramitação do projeto. Lamento a postura dos deputados Hilton e Prisco”, bradou.

Rosemberg também desmentiu a informação supostamente disseminada por Prisco de que o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), estariam se escondendo para não receberem a intimação. “Ninguém estava se escondendo. Leal estava na Governadoria em reunião na parte da tarde e Zé Raimundo em reunião da comissão. A mentira é tão deslavada que o procurador-geral da Assembleia foi conversar com a desembargadora às 15 horas”, afirmou o petista pedindo para verificar se há algum dispositivo no regimento da Casa contra a atitude de Prisco que “mentiu perante o TJ-BA”. 

Em aparte, Hilton - que havia acabado de chegar no plenário - voltou a afirmar que a Casa está a serviço da sociedade e acusou de “corporativismo para preservação da imagem”. “A Casa para exigir respeito precisa respeitar seu próprio regimento interno. A liminar que foi conseguida pelo deputado Prisco esteve baseada fundamentalmente em argumento que também constava em nossa petição que é a não divulgação dos estudos atuariais. O governador Rui Costa fez estudos com dinheiro público através de consultoria privada, não dá acesso ao resultado disso ao TJ-BA e TCE-BA, à Assembleia e muito menos aos movimentos de servidores e trata isso como se fosse segredo de imperador”.

Em rebate, além de chamar de irresponsáveis Hilton e Prisco pela interferência de Poderes, o líder do governo também reafirmou que o rito está sendo respeitado e “é mentira que o governador não mandou cálculo atuarial pra Casa”. “O problema é que as pessoas não lêem. Está aqui o cálculo atuarial quando nós votamos a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020]. Não existe condicionamento para votar o projeto apresentando cálculo autoria, isso é uma invenção”.

A Assembleia Legislativa da Bahia foi oficialmente notificada, nesta quarta-feira (29), da ordem judicial de suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. A decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) foi proferida, na manhã da última terça-feira (28), pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel.

Segundo Prisco, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), foram intimados no início desta tarde. “Com o ato, não podem mais alegar falta de notificação judicial. A tramitação da PEC 159 está suspensa até que apresentem cálculos que justifiquem regras previdenciárias tão duras para os servidores públicos baianos e, o mais importante, chame a categoria para negociar”, afirmou Prisco, autor do mandado de segurança.

Em nota enviada ao Política Livre na noite desta última terça, a assessoria de comunicação da Assembleia informou que mesmo não tendo sido notificada oficialmente, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada do TJ Bahia por volta das 15 horas da última terça (28) para elucidar as questões que a levaram à suspensão da tramitação da PEC. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, também na terça, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

<img src="https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2020/01/liminarpec159_divulgacao290120-e1580324001208-173x230.jpg" alt="" width="173" height="230" class="alignnone size-medium wp-image-790117" />

A Assembleia Legislativa da Bahia afirmou, na noite desta terça-feira (28), que “ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar” que suspendeu a tramitação Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. A liminar foi concedida na manhã desta terça-feira (28) num mandado de segurança dado entrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Dinalva Pimentel. 

Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação da Casa informa que “embora a decisão não tenha sido oficialmente entregue ao Parlamento estadual”, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada”. A reunião para elucidar as questões que levaram à suspensão da tramitação da PEC ocorreu por volta das 15 horas. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

O líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), criticou, na tarde desta terça-feira (28), a nova judicialização da tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Bahia. A Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual, seria apreciado em plenário na próxima quinta-feira (30). O parecer da PEC do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">suspensa novamente na Casa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

“A Casa ainda não foi notificada, mas as informações que eu tenho é que a desembargadora mandou suspender a tramitação da PEC por dois argumentos. Primeiro, de que nós não cumprimos o regimento e fizemos uma votação antes da publicação no Diário Oficial, que é um equívoco ou dela ou a de quem a orientou ou a de quem a induziu a cometer esse erro”, ponderou. “Eu lamento mais uma vez a interferência do Judiciário no rito da Casa, isso não é bom para nenhum dos poderes. Acho extremamente deselegante por parte do Judiciário interferir na tramitação dos projetos aqui na Casa. Já há uma decisão do STF, do atual presidente [Dias Toffoli] inclusive, que diz que não cabe esse remédio jurídico para a tramitação de projetos nas casas legislativas”, completou o líder. 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

“É um erro extremamente singular, porque todos os ritos da Casa foram feitos de acordo com o regimento interno. Nós nunca votamos urgência para a PEC, nem cabe urgência. Votamos foi o requerimento de prioridade 5 dias depois, então não tem nenhum argumento plausível de que não se cumpriu o rito da Casa. Outro detalhe que ela fala é de um cálculo atuarial, que isso está no conteúdo do debate e isso não é papel do Legislativo. Acho ruim, até porque o Judiciário é parte nesse projeto. Fica meio que parecendo que há um interesse para além da decisão judiciária. Se eu fosse ao pé da letra, uma ação dessa, já que todo o Poder Judiciário é parte, era no mínimo pra se declarar suspeito de debater esse tema que interfere diretamente em todos os servidores, inclusive o Poder Judiciário", destacou Rosemberg.

Nem mesmo a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa fez com que os 63 deputados estaduais comparecessem, na tarde desta quarta-feira (22), ao plenário na Assembleia Legislativa da Bahia. Após verificação de quórum solicitada pelo deputado Soldado Prisco (PSC), a sessão caiu após apenas 45 minutos de iniciada.

Nenhum projeto foi analisado, mas a desocupação de estudantes do Colégio Estadual Odorico Tavares por policiais militares foi o principal assunto dos discursos dos poucos presentes. Além de Prisco, Alan Sanches (DEM) e Hilton Coelho (Psol) criticaram e culparam o governador Rui Costa pela ação “truculenta” contra alunos, pais e professores que estavam na escola, no Corredor da Vitória, desde esta última terça (21), mas foram obrigados a sair nesta madrugada.

Os três fizeram um apelo para que fosse retirado da pauta o projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do colégio e deve ser votado na próxima segunda-feira (27). O requerimento de urgência para acelerar sua tramitação foi aprovado na Casa nesta última terça com votos contrários da bancada de Oposição e Hilton - mas somente após serem <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/oposicao-e-hilton-comem-mosca-e-votacao-de-requerimento-de-urgencia-de-odorico-e-aprovado/">alertados</a> pelo Política Livre que o requerimento já havia sido votado e, então, solicitaram o registro dos votos contra.

Apenas 14 parlamentares compareceram no plenário. Além de Alan, Prisco e Hilton, também estiveram os deputados Paulo Câmara (PSDB), Nelson Leal (PP) - que apenas abriu a sessão e já passou o bastão para Maria Del Carmen (PT) -, Capitão Alden (PSL), Zé Raimundo (PT), Jacó (PT), José de Arimateia (Republicanos), Ivana Bastos (PSD), Robinson Almeida (PT), Euclides Fernandes (PDT) e Tiago Correia (PSDB).

Radar Do Poder 2

Na estratosfera
Petistas entraram em campo esta semana para tentar baixar a bola do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) depois que o chefe do Executivo estadual baiano insinuou numa roda que foi ele o respons&aacute;vel pela vota&ccedil;&atilde;o de Lula na Bahia e n&atilde;o o presidente da Rep&uacute;blica o fiador de sua vit&oacute;ria &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. Eles atribuem o &lsquo;engrossamento&rsquo; do cangote de Jer&ocirc;nimo &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de duas figuras muito pr&oacute;ximas a ele - <a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/$10/jeronimo-quer-segundo-governo-mais-personalista-longe-de-influencia-de-wagner-e-rui-bruno-e-adolpho-serao-secretarios" target="_blank" rel="noopener">Bruno Monteiro que o assessorou na campanha e Adolpho Loyola, que a coordenou </a>-, acusados de blindar o governador e estimularem sua vaidade ao m&aacute;ximo grau.
Jogo combinado
Os bolsonaristas que atacaram Jo&atilde;o e Roberta Roma na campanha por n&atilde;o terem visto o candidato a senador e a deputada federal fazendo propaganda ostensiva de Fl&aacute;vio Bolsonaro na Bahia n&atilde;o sabem que a estrat&eacute;gia foi totalmente combinada entre o presidente do PL no Estado e o presidenci&aacute;vel do partido para n&atilde;o prejudicar o voto Lula-Neto no candidato a governador do Uni&atilde;o Brasil. Roma n&atilde;o s&oacute; esteve em contato permanente com Fl&aacute;vio campanha como falou com ele v&aacute;rias vezes no s&aacute;bado e no domingo em que o presidenci&aacute;vel passou para o segundo turno.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/0b0b8e96-8d11-4e57-8d79-0dec57ee663f.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jo&atilde;o Roma ">
Torcida pragm&aacute;tica
Uma eventual vit&oacute;ria do presidente Lula (PT) no segundo turno tem um motivo adicional para mobilizar os principais partidos da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). E n&atilde;o &eacute; apenas ideol&oacute;gico &mdash; afinidade mais restrita aos petistas e &agrave;s legendas de esquerda. Nos bastidores, a conta &eacute; simples: se Lula perder o Pal&aacute;cio do Planalto, aliados hoje acomodados na estrutura federal poder&atilde;o bater &agrave; porta do governo baiano em busca de cargos e empregos, desalojando alguns que por aqui est&atilde;o.&nbsp;
Promessa feita
A press&atilde;o sobre Jer&ocirc;nimo tende, nesse cen&aacute;rio, a aumentar, principalmente diante do tamanho e da diversidade de sua base pol&iacute;tica. Para muita gente nos partidos aliados, portanto, manter Lula em Bras&iacute;lia significaria tamb&eacute;m evitar uma concorrida fila de emprego no Pal&aacute;cio de Ondina. O governador j&aacute; tem compromisso em assegurar emprego para quadros como a deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) e o deputado federal Z&eacute; Neto (PT), que n&atilde;o se reelegeram.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/be690b8c-6ebc-48c7-957e-34fd88f35404.jpg?width=600&amp;height=400" alt="L&iacute;dice da Mata ">
Dupla derrota
Um dos maiores derrotados na elei&ccedil;&atilde;o deste ano foi o marqueteiro de ACM Neto, Jo&atilde;o Santana. Al&eacute;m de perder a disputa na Bahia, fracassou tamb&eacute;m no Cear&aacute;, onde trabalhou na elei&ccedil;&atilde;o de Ciro Gomes (PSDB) para governador. No PT da Bahia, o sentimento foi, portanto, de alma lavada. &Eacute; bom lembrar que o publicit&aacute;rio recebeu do candidato do Uni&atilde;o Brasil R$ 6 milh&otilde;es, embora seu nome tenha passado a circular para assessorar Lula neste segundo turno.
Chateado
As lideran&ccedil;as do MDB baiano, a come&ccedil;ar por Geddel Vieira Lima, est&atilde;o chateadas com o desempenho da ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho na elei&ccedil;&atilde;o para a C&acirc;mara dos Deputados. A &lsquo;nouveau&rsquo;-emedebista recebeu apenas 5.383 votos, o que foi fatal para a campanha de Jayme Vieira Lima, primo de Geddel e dono de 115.292 sufr&aacute;gios que, mesmo assim, n&atilde;o conseguiu se eleger. Se o partido tivesse mais 10 mil votos, Jayme teria entrado na C&acirc;mara dos Deputados como segundo da sigla.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/1fd44b71-4318-4610-9160-d72e14966cb9.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Moema Gramacho ">
Risco
A derrota do primo tem implica&ccedil;&otilde;es diretas sobre o controle &lsquo;secular&rsquo; que a fam&iacute;lia Vieira Lima exerce sobre o MDB baiano, afinal ele seria a voz dela em Bras&iacute;lia, uma vez que o &uacute;nico emedebista eleito, Ricardo Maia, n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o de afinidade com o grupo. Sem ningu&eacute;m dos Vieira Lima na C&acirc;mara dos Deputados, o risco de ataques especulativos pela tomada da legenda das m&atilde;os da fam&iacute;lia, como j&aacute; aconteceu no passado, volta &agrave; ordem do dia.
Sem quociente
O Avante saiu fortalecido das elei&ccedil;&otilde;es. Sob o comando de Ronaldo Carletto, que assumiu a presid&ecirc;ncia estadual em 2023, o partido ampliou sua presen&ccedil;a nas urnas e tamb&eacute;m ganhou espa&ccedil;o na chapa majorit&aacute;ria. Carletto foi eleito primeiro suplente de Rui Costa (PT) para o Senado. Para a C&acirc;mara, a sigla elegeu tr&ecirc;s representantes. Para a Assembleia, foram cinco nomes. Todos, entretanto, podem trocar de legenda quando quiserem, j&aacute; que a sigla n&atilde;o alcan&ccedil;ou o quociente eleitoral.&nbsp;
Reda
Malaco do jeito que todo mundo sabe que ele &eacute;, o vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB) j&aacute; trabalha nos bastidores para empregar o filho, Matheus Ferreira (MDB), que n&atilde;o se reelegeu deputado estadual, em um cargo no governo. O problema &eacute; que no PT a queda do rapaz &eacute; comemorada abertamente, num sinal do baixo prest&iacute;gio do pai, que foi apagado da campanha da chapa majorit&aacute;ria exatamente por causa da derrota &agrave; Prefeitura de Salvador, em 2024. L&aacute;, o que se sugere &eacute; que ele tenha, no m&aacute;ximo, um Reda para matar uns trocados do setor p&uacute;blico, tradi&ccedil;&atilde;o na fam&iacute;lia, a partir de agora.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/57d5c2a6-8c46-4cff-93d2-96c66bbf509d.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Matheus Ferreira ">
Novos l&iacute;deres
A elei&ccedil;&atilde;o da petista Vilma Reis, com 83.222 votos, e de Kleber Rosa (PSOL), com 68.921 sufr&aacute;gios, para a Assembleia Legislativa, colocou inevitavelmente os dois na rota das discuss&otilde;es sobre a sucess&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) em 2028. Vilma, que teve vota&ccedil;&atilde;o estupenda para a C&acirc;mara dos Deputados, em 2022, mas n&atilde;o conseguiu se eleger, assim como Kleber, est&aacute; conquistando um mandato de deputada pela primeira vez por m&eacute;rito pr&oacute;prio. Os dois s&atilde;o agora l&iacute;deres incontestes na esquerda na capital baiana.
Pitacos
* Lideran&ccedil;as do Avante j&aacute; avisaram: n&atilde;o ir&atilde;o aceitar que Pablo Barrozo, candidato derrotado a deputado estadual pela sigla, volte a ser indicado secret&aacute;rio no governo Jer&ocirc;nimo 2.0. Acham que h&aacute; muita gente na frente.&nbsp;
* Jonga Bacelar (PL), vitorioso na disputa pela C&acirc;mara, foi mesmo um her&oacute;i. Fez campanha sem fundo eleitoral e informou que ainda n&atilde;o gastou um real ao TSE. Muita gente quer saber o segredo. O PL o puniu por subir no palanque petista.
* Presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz parabenizou, na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a, Jer&ocirc;nimo pela vit&oacute;ria na Bahia. Ele desejou sorte ao petista e afirmou que "muita gente confia" no petista.
* &lsquo;Competent&iacute;ssimo&rsquo;, para n&atilde;o dizer o contr&aacute;rio, Bruno Monteiro esqueceu de colocar Lula no material de campanha de Jer&ocirc;nimo algumas vezes. Em todas, Rui Costa cobrou a inser&ccedil;&atilde;o de forma dura ao ex-secret&aacute;rio de Cultura.
* Nesta campanha em que Lula foi para o segundo turno, Janja j&aacute; conseguiu desagradar at&eacute; ao casal super simp&aacute;tico Jaques Wagner (PT) e Fatinha, que adoram boa prosa e festa animada sob qualquer c&eacute;u.
* Ali&aacute;s, reeleito senador, Wagner est&aacute; repensando sobre indica&ccedil;&otilde;es que fez ao governo Lula, podendo retirar o apoio a algumas delas, se Lula se reeleger.
* Na Justi&ccedil;a eleitoral baiana, que recebeu elogios pela atua&ccedil;&atilde;o imparcial na acirrada campanha eleitoral, os olhos, no TRE, j&aacute; come&ccedil;aram a se voltar sobre a sucess&atilde;o do presidente Maur&iacute;cio Kertezman.
* Pesquisas qualitativas assustaram a equipe logo no in&iacute;cio da campanha de Jer&ocirc;nimo. Mostravam como ele era mau visto, diferentemente do PT e do presidente Lula.
* De olho na sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo em 2030, Adolpho Loyola &eacute; o principal defensor da ida de Bruno Monteiro para a secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o do governo.

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