Carlos Baptista Júnior Divulgação

Ao fim de 2022, brasileiros seguiam normalmente com suas vidas sem saber que em Bras&iacute;lia, em reuni&otilde;es a portas fechadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscava convencer os comandantes das For&ccedil;as Armadas a embarcar em um golpe e reverter a vit&oacute;ria de Lula (PT) nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Ex-comandante da For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira, Carlos Baptista J&uacute;nior conta bastidores desses encontros em seu novo livro, "Eu disse n&atilde;o - Uma trincheira antigolpista", que ser&aacute; lan&ccedil;ado no pr&oacute;ximo m&ecirc;s.
O brigadeiro, j&aacute; na reserva, relata uma s&eacute;rie de momentos ao longo da gest&atilde;o Bolsonaro em que ficou desconfort&aacute;vel diante da tentativa de instrumentaliza&ccedil;&atilde;o das For&ccedil;as Armadas para ganhos pol&iacute;ticos. Baptista J&uacute;nior afirma que, em um dos encontros ap&oacute;s a derrota, o ex-presidente disse a ele: "BJ, eu j&aacute; te dei dois cart&otilde;es amarelos".
Em entrevista por videoconfer&ecirc;ncia ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo, Baptista J&uacute;nior diz que o risco de golpe foi iminente e que temia alguma iniciativa no Ex&eacute;rcito que n&atilde;o estivesse alinhada &agrave; postura legalista do general Freire Gomes. Ele nega que tenha havido omiss&atilde;o dos comandantes e afirma que protestos golpistas em frente aos quart&eacute;is n&atilde;o foram dispersados para "evitar derramamento de sangue".
O brigadeiro disse que votou em Bolsonaro em 2022 por entender que a anula&ccedil;&atilde;o das condena&ccedil;&otilde;es de Lula antes das elei&ccedil;&otilde;es representou uma quebra do Estado democr&aacute;tico de Direito. Ele se negou a responder se a condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro foi necess&aacute;ria. "Esse &eacute; um problema do Judici&aacute;rio e do mundo pol&iacute;tico, n&eacute;?".
O sr. considerou em algum momento que havia um risco iminente de golpe?
Achei. As For&ccedil;as Armadas s&atilde;o muito grandes. Eu n&atilde;o sabia qual era a posi&ccedil;&atilde;o do almirantado. Eu sabia a posi&ccedil;&atilde;o do almirante Garnier [comandante da Marinha e, segundo ele, favor&aacute;vel ao golpe], a posi&ccedil;&atilde;o do Alto Comando da Aeron&aacute;utica, mas as press&otilde;es foram muito grandes em cima de todos os comandantes militares. Eu temia por uma ruptura entre tropas, ou seja, alguma iniciativa que n&atilde;o estivesse alinhada com a decis&atilde;o do general Freire Gomes, principalmente, porque o Ex&eacute;rcito tem uma capilaridade muito grande.
O Ex&eacute;rcito n&atilde;o dispersou os protestos golpistas que se espalhavam em frente dos quart&eacute;is. E os comandantes das For&ccedil;as publicaram uma nota condenando eventuais excessos dos manifestantes, mas fazendo cr&iacute;ticas indiretas ao Judici&aacute;rio. Por que os srs. n&atilde;o foram mais firmes naquele momento? Por que n&atilde;o acabaram com qualquer d&uacute;vida sobre a possibilidade de um golpe?
N&oacute;s demos diversas demonstra&ccedil;&otilde;es de que n&atilde;o ir&iacute;amos apoiar o golpe. A nota foi no dia 11 de novembro. Foi no auge do estresse. Foram diversas e cansativas reuni&otilde;es tentando estudar uma maneira de um estado de exce&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o dar posse ao presidente eleito, sem que estivessem presentes os pressupostos b&aacute;sicos, seja para uma GLO [Garantia da Lei e da Ordem], para o estado de defesa, para o estado de s&iacute;tio.
T&iacute;nhamos informa&ccedil;&otilde;es de que poderiam tirar aquelas pessoas &agrave; for&ccedil;a. Iria ter um mar de sangue l&aacute;. O objetivo foi evitar um derramamento de sangue, at&eacute; porque n&oacute;s sab&iacute;amos que j&aacute; estava com uma probabilidade decrescente de pessoas, de mobiliza&ccedil;&atilde;o.
N&oacute;s achamos que a nota estava no tom adequado para dizer "pode fazer manifesta&ccedil;&atilde;o pac&iacute;fica". N&atilde;o &eacute; para quebrar nada, n&atilde;o &eacute; para fazer arrua&ccedil;a. E falamos para todos os lados: "Olha, eu acho que est&aacute; na hora de todo mundo jogar o jogo da legalidade".
Surpreende o sr. que agora, enquanto candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia, Fl&aacute;vio Bolsonaro coloque em xeque a lisura do processo eleitoral, repetindo o pai?
N&atilde;o tenho d&uacute;vida. O populismo exige antes de mais nada a mobiliza&ccedil;&atilde;o dos seus eleitores. &Eacute; um erro do Fl&aacute;vio levantar esse aspecto. &Eacute; reviver um problema que a sociedade discorda. O presidente Lula a mesma coisa, essa bandeira de soberania, de reduzir a rela&ccedil;&atilde;o diplom&aacute;tica com os Estados Unidos... Eu acho que s&atilde;o ferramentas perigosas para o processo eleitoral de uma sociedade j&aacute; n&atilde;o bem informada, j&aacute; muito calcificada em suas posi&ccedil;&otilde;es.
O sr. reclama no livro de ter recebido o r&oacute;tulo de "o mais bolsonarista dos comandantes". O sr. nunca se considerou bolsonarista?
Me considerei. Em primeiro lugar eu achei que o cancelamento da a&ccedil;&atilde;o que levou Lula &agrave; cadeia era uma quebra do Estado democr&aacute;tico de Direito. Por outro lado, tamb&eacute;m achava que n&oacute;s n&atilde;o t&iacute;nhamos um candidato ponderado. E n&oacute;s v&iacute;nhamos de uma necessidade antissistema, com Lava Jato, com petrol&atilde;o, o povo queria mudan&ccedil;a. Eu n&atilde;o fui o mais bolsonarista, mas votei no presidente Bolsonaro em 2018, por achar que a gente estava precisando de um banho de liberalismo, de liberdade econ&ocirc;mica, de valores.
Em 2022 o sr. votou nele tamb&eacute;m?
Tamb&eacute;m.
O sr. disse que a anula&ccedil;&atilde;o das condena&ccedil;&otilde;es de Lula foi uma quebra do Estado democr&aacute;tico de Direito. Mas em 2022 j&aacute; estava claro que Bolsonaro queria subvert&ecirc;-lo. Ainda assim, o sr. achou que seria menos danoso votar nele?
Eu n&atilde;o tinha a certeza que voc&ecirc; est&aacute; dizendo, de que, se ele fosse eleito, iria subverter ou se tornar um ditador. Eu n&atilde;o tinha essa vis&atilde;o. Eu acho que n&oacute;s temos que sair desse c&iacute;rculo vicioso. N&oacute;s estamos escolhendo o que tem menos rejei&ccedil;&atilde;o. Estamos escolhendo candidatos que n&atilde;o apresentam seus planos, que n&atilde;o sabemos o que querem.
Durante o governo Bolsonaro, o sr. curtia nas redes sociais mensagens de apoio ao ex-presidente ou cr&iacute;ticas &agrave; esquerda. O sr. ainda avalia que essa postura foi adequada?
Em primeiro lugar, essas interpreta&ccedil;&otilde;es v&ecirc;m de uma ferramenta que havia no Twitter de identificar quem curtia todas as mensagens. Isso foi t&atilde;o danoso que o Twitter cancelou essa ferramenta. As pessoas queriam interpretar por que eu curti. Eu poderia estar curtindo pela pessoa me responder, apenas por isso. Eu poderia estar curtindo pela pessoa estar se comprometendo a discutir um assunto. Se fosse hoje, talvez eu n&atilde;o fosse curtir, mas eu tenho que ter liberdade para fazer isso. Eu tomava muito cuidado como comandante.
O sr. j&aacute; considerou se fatores como esse endosso nas redes sociais, a nota que o sr. assinou em rep&uacute;dio ao senador Omar Aziz [durante a CPI da Covid], ou uma certa proximidade mais informal com o presidente em momentos de crise institucional, como em um churrasco que o sr. narra no livro, podem ter contribu&iacute;do para Bolsonaro acreditar que as For&ccedil;as Armadas poderiam embarcar [no golpe]?
Eu nunca dei essa semente para o presidente ter alguma ideia que eu embarcaria com ele. Isso eu estou muito tranquilo. Eu nunca chamei o presidente Jair Bolsonaro de voc&ecirc;. Eu tinha uma rela&ccedil;&atilde;o institucional. Churrasco, essas coisas, aqui em Bras&iacute;lia n&oacute;s temos eventos p&uacute;blicos que n&atilde;o querem dizer apoio a nenhuma quebra da lei.
N&atilde;o tenho o menor arrependimento do que eu fiz. Nem de participar com ele. Fui um comandante de For&ccedil;a e um subordinado leal a ele em todas as tarefas que achava que deveria.
O sr. avalia que a pena do ex-presidente foi justa?
Me parece que dos cinco crimes aos quais eles foram julgados e condenados, dois s&atilde;o muito pr&oacute;ximos. Isso vale tanto para o n&uacute;cleo como [para] os [condenados] do 8 de Janeiro. Acho que n&oacute;s temos a&iacute; pela frente uma possibilidade de uma revis&atilde;o dessas penas.
Mas a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente o sr. acha necess&aacute;ria?
Isso deixa para o Judici&aacute;rio resolver, n&eacute;?
J&aacute; resolveu, mas qual a avalia&ccedil;&atilde;o do sr.?
Esse &eacute; um problema do Judici&aacute;rio e do mundo pol&iacute;tico, n&eacute;?
O sr. adota a posi&ccedil;&atilde;o de que os militares n&atilde;o formam um bloco monol&iacute;tico. Mas, no fim, o STF condenou mais de 10 militares da ativa e outros da reserva por envolvimento na tentativa de golpe. Como romper com a tradi&ccedil;&atilde;o de interfer&ecirc;ncia das For&ccedil;as Armadas na pol&iacute;tica?
Eu acho que isso vem sendo feito. A minha gera&ccedil;&atilde;o, que nasceu durante a d&eacute;cada de 1960, por exemplo, n&atilde;o me parece disposta a ter para si essa responsabilidade sobre o Brasil, sobre o desenvolvimento, ou seja, ser o ator principal. Acho que primeiro [&eacute; preciso] conhecer a hist&oacute;ria. Estudar e levar todo mundo a saber que n&atilde;o tem quebra da democracia por atalho. Logicamente todos t&ecirc;m que estar dispostos a cooperar para isso. &Agrave;s vezes no Brasil parece que tem gente que n&atilde;o est&aacute; disposta.

Alguns deputados da base do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia e o independente Hilton Coelho (PSol) fizeram, na tarde desta terça-feira (18), um ato em apoio à greve dos petroleiros que já dura 18 dias. Vestidos de colete laranja da Federação Única dos Petroleiros (FUP), os parlamentares subiram à tribuna da Casa e discursaram contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) munidos com cartazes “Defender a Petrobras é defender o Brasil”.

“Nós estamos nesse momento aqui na defesa intransigente dos direitos da sociedade brasileira por uma Petrobras dos brasileiros. Uma greve que não tem o objetivo único de fazer a defesa dos trabalhadores da Petrobras. Também tem, mas na defesa da maior indústria da América Latina, a maior empresa desse país que orgulha todos nós e passa hoje por uma destruição inimaginável quando o governo Jair Bolsonaro toma a decisão de vender ver os seus ativos e o maior exemplo está aqui na Bahia onde todos os ativos estão postos à venda”, destacou Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Casa, durante discurso.

“Foi uma ação suprapartidária e importante para dar visibilidade à essa luta dos petroleiros que não é só uma luta corporativa, mas em defesa desse grande patrimônio que é a Petrobras que desenvolveu cientificamente tecnologias métodos de exploração em águas profundas que aumentou a produtividade de forma tamanha, principalmente aqui na Bahia. Poucos Estados que abriga toda a cadeia que vai desde a extração até o refino no petróleo vai ser de um impacto dramático na economia, na vida do povo. É preciso lutar pela soberania e sua manutenção como sendo dirigida pelo povo brasileiro. Todo apoio à greve desses grandes guerreiros”, disse Marcelino Galo, líder do PT, em entrevista ao Política Livre.

Em contraponto, o ato foi duramente criticado pelos deputados da Oposição Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL), que classificaram, respectivamente, como “muita hipocrisia” e “teatrinho”. Ao subir na tribuna logo após o ato da base governista, Prisco disse que nem o governador Rui Costa nem os deputados têm “moral” para defender uma greve “depois de saquear a Petrobras”.

“É muito bonito ver essa Casa toda de laranjinha, cenourinha, defendendo uma greve de trabalhadores. Tamanha hiprocrisia e demagogia desta Casa. Há meses atrás, na greve dos policiais militares, não vi ninguém aqui defendendo os trabalhares, disseram que a greve era ilegal. E agora vem deputado aqui que o juiz aplicou multa, estão querendo fechar a entidade. Este mesmo governo que persegue trabalhador através do Ministério Público, que está servindo mais como uma secretária de Governo”, bradou Prisco, lembrando não só a greve que liderou o movimento de greve no ano passado com alguns policiais militares e bombeiros ligados à Aspra, entidade que comanda que acabou sendo fechada na época, mas também como a tropa de choque chamada após invasão de policiais civis na sessão para análise da reforma da previdência no último dia 31.

“Realmente eu fico sem saber o que pensar, imaginar diante de tantas demonstrações teatrais até de determinados nobres colegas. E aí fica a pergunta: onde é que estavam esses mesmos colegas há mais 10 anos quando a Petrobras vinha diariamente, anualmente sendo saqueada dos seus cofres públicos. E agora, esse teatrinho, todo mundo bonitinho, vestindo uniforme da Petrobras, mas onde é que estavam os mesmos senhores quando a Petrobras estava sendo saqueada”, ironizou Alden.

Aliado de Bolsonaro na Bahia, Alden afirmou que é “vergonhoso” assistir a cena de despesa da Petrobras “quando na verdade, de fato, o que eles querem é apagar e esconder toda corrupção da Petrobras” feitas nos governos do PT. Ele ressaltou ainda a “desastrosa” compra “superfaturada” da refinaria Pasadena, no Texas (EUA), pela ex-presidente Dilma, e os prejuízos da estatal que, segundo a Polícia Federal, somente com corrupção podem bater acima de R$ 46 bilhões.

“É muito bonitinho o teatro, mas onde estavam os senhores há mais de 10 anos enquanto durou o desgoverno do PT, saqueando os cofres públicos, utilizando os recursos da Petrobras, lavando o dinheiro, financiando a corrupção e campanhas milionárias de diversos parlamentares que pra se perpetuar no poder, financiando sindicatos do crime e outros mais”, completou.

A sessão para a votação da PEC da previdência deverá ser iniciada, nesta sexta-feira (31), apenas às 17 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Devido aos prazos regimentais, a votação deverá começar a partir das 19 horas - exatas 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) em edição extra do Diário Oficial desta última quinta. Hoje é o último de convocação extraordinária que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário.

Mesmo com anúncio de paralisação de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e protestos de servidores públicos na porta da Casa nesta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais - deve ser aprovada diante da operação montada pela base governista. A sua apreciação só foi possível após o governo do Estado conseguir <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/governo-cassa-liminar-contra-pec-da-previdencia-e-assembleia-pode-votar-materia-ja-amanha/">cassar a liminar</a> concedida ao mandado de segurança impetrado pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Depois de se reunir com o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel reviu sua decisão proferida na última terça (28) que suspendia a tramitação da matéria até que o governo encaminhasse aos parlamentares “o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) já havia informado, na sessão de quarta (29) que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14.

Um embate entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e o deputado independente Hilton Coelho (Psol) marcaram, nesta quarta-feira (29), a rápida sessão na Assembleia Legislativa da Bahia que acabou mais uma vez caindo por falta de quórum após 50 minutos de iniciada. O petista mais uma vez criticou a judicialização da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual - suspensa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". A Assembleia Legislativa da Bahia foi notificada há pouco da decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) proferida, na manhã desta última terça (28), pela desembargadora Dinalva Pimentel.

No entanto, Rosemberg comentou que o mandato de segurança de mesmo teor impetrado por Hilton foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta. 

“Mais uma vez eu lamento a posição dos deputados em tentar judicializar o procedimento do rito dessa Casa. Ainda bem que pela manhã saiu publicado a decisão do desembargador Baltazar negando o mandato de Hilton dizendo que não encontrou indícios de vícios na tramitação do projeto. Lamento a postura dos deputados Hilton e Prisco”, bradou.

Rosemberg também desmentiu a informação supostamente disseminada por Prisco de que o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), estariam se escondendo para não receberem a intimação. “Ninguém estava se escondendo. Leal estava na Governadoria em reunião na parte da tarde e Zé Raimundo em reunião da comissão. A mentira é tão deslavada que o procurador-geral da Assembleia foi conversar com a desembargadora às 15 horas”, afirmou o petista pedindo para verificar se há algum dispositivo no regimento da Casa contra a atitude de Prisco que “mentiu perante o TJ-BA”. 

Em aparte, Hilton - que havia acabado de chegar no plenário - voltou a afirmar que a Casa está a serviço da sociedade e acusou de “corporativismo para preservação da imagem”. “A Casa para exigir respeito precisa respeitar seu próprio regimento interno. A liminar que foi conseguida pelo deputado Prisco esteve baseada fundamentalmente em argumento que também constava em nossa petição que é a não divulgação dos estudos atuariais. O governador Rui Costa fez estudos com dinheiro público através de consultoria privada, não dá acesso ao resultado disso ao TJ-BA e TCE-BA, à Assembleia e muito menos aos movimentos de servidores e trata isso como se fosse segredo de imperador”.

Em rebate, além de chamar de irresponsáveis Hilton e Prisco pela interferência de Poderes, o líder do governo também reafirmou que o rito está sendo respeitado e “é mentira que o governador não mandou cálculo atuarial pra Casa”. “O problema é que as pessoas não lêem. Está aqui o cálculo atuarial quando nós votamos a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020]. Não existe condicionamento para votar o projeto apresentando cálculo autoria, isso é uma invenção”.

A Assembleia Legislativa da Bahia foi oficialmente notificada, nesta quarta-feira (29), da ordem judicial de suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. A decisão liminar à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) foi proferida, na manhã da última terça-feira (28), pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel.

Segundo Prisco, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT), foram intimados no início desta tarde. “Com o ato, não podem mais alegar falta de notificação judicial. A tramitação da PEC 159 está suspensa até que apresentem cálculos que justifiquem regras previdenciárias tão duras para os servidores públicos baianos e, o mais importante, chame a categoria para negociar”, afirmou Prisco, autor do mandado de segurança.

Em nota enviada ao Política Livre na noite desta última terça, a assessoria de comunicação da Assembleia informou que mesmo não tendo sido notificada oficialmente, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada do TJ Bahia por volta das 15 horas da última terça (28) para elucidar as questões que a levaram à suspensão da tramitação da PEC. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, também na terça, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

<img src="https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2020/01/liminarpec159_divulgacao290120-e1580324001208-173x230.jpg" alt="" width="173" height="230" class="alignnone size-medium wp-image-790117" />

A Assembleia Legislativa da Bahia afirmou, na noite desta terça-feira (28), que “ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar” que suspendeu a tramitação Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. A liminar foi concedida na manhã desta terça-feira (28) num mandado de segurança dado entrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Dinalva Pimentel. 

Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação da Casa informa que “embora a decisão não tenha sido oficialmente entregue ao Parlamento estadual”, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou e foi recebido em audiência pela magistrada”. A reunião para elucidar as questões que levaram à suspensão da tramitação da PEC ocorreu por volta das 15 horas. “Após a audiência, a Procuradoria-geral da Assembleia estuda qual o melhor instrumento legal para esclarecer as questões que levaram à suspensão da tramitação, possibilitando a continuidade da tramitação da PEC 159/2020”. 

Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vítor Bonfim (PL). A votação em plenário estava prevista, antes da concessão da liminar, para acontecer na próxima quinta-feira (30). 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

O líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), criticou, na tarde desta terça-feira (28), a nova judicialização da tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa da Bahia. A Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual, seria apreciado em plenário na próxima quinta-feira (30). O parecer da PEC do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">suspensa novamente na Casa após liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

“A Casa ainda não foi notificada, mas as informações que eu tenho é que a desembargadora mandou suspender a tramitação da PEC por dois argumentos. Primeiro, de que nós não cumprimos o regimento e fizemos uma votação antes da publicação no Diário Oficial, que é um equívoco ou dela ou a de quem a orientou ou a de quem a induziu a cometer esse erro”, ponderou. “Eu lamento mais uma vez a interferência do Judiciário no rito da Casa, isso não é bom para nenhum dos poderes. Acho extremamente deselegante por parte do Judiciário interferir na tramitação dos projetos aqui na Casa. Já há uma decisão do STF, do atual presidente [Dias Toffoli] inclusive, que diz que não cabe esse remédio jurídico para a tramitação de projetos nas casas legislativas”, completou o líder. 

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

“É um erro extremamente singular, porque todos os ritos da Casa foram feitos de acordo com o regimento interno. Nós nunca votamos urgência para a PEC, nem cabe urgência. Votamos foi o requerimento de prioridade 5 dias depois, então não tem nenhum argumento plausível de que não se cumpriu o rito da Casa. Outro detalhe que ela fala é de um cálculo atuarial, que isso está no conteúdo do debate e isso não é papel do Legislativo. Acho ruim, até porque o Judiciário é parte nesse projeto. Fica meio que parecendo que há um interesse para além da decisão judiciária. Se eu fosse ao pé da letra, uma ação dessa, já que todo o Poder Judiciário é parte, era no mínimo pra se declarar suspeito de debater esse tema que interfere diretamente em todos os servidores, inclusive o Poder Judiciário", destacou Rosemberg.

Nem mesmo a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa fez com que os 63 deputados estaduais comparecessem, na tarde desta quarta-feira (22), ao plenário na Assembleia Legislativa da Bahia. Após verificação de quórum solicitada pelo deputado Soldado Prisco (PSC), a sessão caiu após apenas 45 minutos de iniciada.

Nenhum projeto foi analisado, mas a desocupação de estudantes do Colégio Estadual Odorico Tavares por policiais militares foi o principal assunto dos discursos dos poucos presentes. Além de Prisco, Alan Sanches (DEM) e Hilton Coelho (Psol) criticaram e culparam o governador Rui Costa pela ação “truculenta” contra alunos, pais e professores que estavam na escola, no Corredor da Vitória, desde esta última terça (21), mas foram obrigados a sair nesta madrugada.

Os três fizeram um apelo para que fosse retirado da pauta o projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do colégio e deve ser votado na próxima segunda-feira (27). O requerimento de urgência para acelerar sua tramitação foi aprovado na Casa nesta última terça com votos contrários da bancada de Oposição e Hilton - mas somente após serem <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/oposicao-e-hilton-comem-mosca-e-votacao-de-requerimento-de-urgencia-de-odorico-e-aprovado/">alertados</a> pelo Política Livre que o requerimento já havia sido votado e, então, solicitaram o registro dos votos contra.

Apenas 14 parlamentares compareceram no plenário. Além de Alan, Prisco e Hilton, também estiveram os deputados Paulo Câmara (PSDB), Nelson Leal (PP) - que apenas abriu a sessão e já passou o bastão para Maria Del Carmen (PT) -, Capitão Alden (PSL), Zé Raimundo (PT), Jacó (PT), José de Arimateia (Republicanos), Ivana Bastos (PSD), Robinson Almeida (PT), Euclides Fernandes (PDT) e Tiago Correia (PSDB).

Radar Do Poder 2

Sentimento
A campanha do candidato a governador ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) acredita que est&aacute; em curso uma onda pela virada em seu favor no interior, desta vez observada, inclusive, em munic&iacute;pios pequenos, nos quais Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) ganhou nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Por enquanto, a ordem &eacute; trabalhar com humildade, fortalecendo la&ccedil;os com lideran&ccedil;as e prefeitos que, mesmo dizendo de p&uacute;blico que est&atilde;o com o governo, admitem, nos bastidores, virar de lado &agrave;s portas do pleito.
Lula-Neto
&Eacute; nas cidades menores, mas n&atilde;o apenas nelas, onde o fen&ocirc;meno Lula-Neto, do voto casado entre os dois, tem sido mais percebido. Nestes munic&iacute;pios, a fideliza&ccedil;&atilde;o ao presidente da Rep&uacute;blica permanece, com o reconhecimento por parte dos mais vulner&aacute;veis de que ele foi aquele que mais olhou para os pobres, mas o descontentamento com o governador tem levado &agrave; ideia de que talvez seja a hora da mudan&ccedil;a, movimento captado pela campanha de Jer&ocirc;nimo, que tenta neutraliz&aacute;-lo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/8eb5b51b-21c2-4177-a7fe-81fe7c0abd42.JPG?width=1021&amp;height=591" alt="">
Melhora
Em Salvador, o time do ex-prefeito est&aacute; mais tranquilo e ainda mais confiante do que na sucess&atilde;o estadual passada, certo de que o resultado pode surpreender positivamente, gra&ccedil;as &agrave; inser&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio candidato no eleitorado local e ao trabalho do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), cuja tarefa de articula&ccedil;&atilde;o tem extrapolado as melhores expectativas. Por isso, as estimativas s&atilde;o de que Neto melhora a performance de 2022 na capital.
Premoni&ccedil;&atilde;o
Impressionado com o n&iacute;vel da organiza&ccedil;&atilde;o e da mobiliza&ccedil;&atilde;o feita em Salvador na semana passada pela Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia em torno da pr&eacute;-estreia do filme '963 dias', que incluiu um almo&ccedil;o de ades&atilde;o disputad&iacute;ssimo no Amado e um jantar mais reservado no dia anterior, o ex-presidente Michel Temer (MDB) fez quest&atilde;o de agradecer &agrave; presidente da entidade, Isabela Suarez, com uma declara&ccedil;&atilde;o emblem&aacute;tica: 'Um dia a vida p&uacute;blica vai exigir a sua presen&ccedil;a!'
Lideran&ccedil;a nata
Antes de Temer, seu ex-ministro chefe da Casa Civil, o baiano Ant&ocirc;nio Imbassahy (PSDB), j&aacute; tinha rasgado elogios a Isabela durante a apresenta&ccedil;&atilde;o do filme do cineasta Bruno Barreto, destacando sua capacidade de dialogar e agregar, atributos que ressaltou pertencerem s&oacute; "a lideran&ccedil;as natas". '963 dias' ainda n&atilde;o tem prazo para exibi&ccedil;&atilde;o comercial no pa&iacute;s e joga luz sobre desafios enfrentados pelo ex-presidente no curto per&iacute;odo em que governou.
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Prefeitos apoiadores
Diversos prefeitos do interior e da Regi&atilde;o Metropolitana, todos com seus candidatos a deputado, aproveitaram o in&iacute;cio oficial da campanha, no domingo (16), para realizar os chamados &ldquo;adesiva&ccedil;os&rdquo;, quando s&atilde;o fixadas as propagandas dos postulantes em ve&iacute;culos. Fizeram atos do tipo, por exemplo, os gestores Bruno Reis (Salvador), de Itabuna, Augusto Castro (PDT), de Lauro de Freitas, D&eacute;bora R&eacute;gis (Uni&atilde;o), de Cama&ccedil;ari, Luiz Caetano (PT), e de Porto Seguro, J&acirc;nio Natal (PL).&nbsp;
Penetra&nbsp;
Um dos prefeitos que se incorporou &agrave; atividade foi o de Brumado, Fabr&iacute;cio Abrantes (Avante). Al&eacute;m disso, ele anunciou a realiza&ccedil;&atilde;o de um com&iacute;cio no pr&oacute;ximo domingo, dia 23, &agrave;s 18h, com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e toda a chapa majorit&aacute;ria. Resta saber se o candidato &agrave; C&acirc;mara Federal do gestor, que &eacute; o deputado estadual Manuel Rocha (Uni&atilde;o), aliado de Neto, estar&aacute; presente no evento.&nbsp;
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 Carreata no sisal
Jer&ocirc;nimo, por sinal, deve fazer nos pr&oacute;ximos dias uma grande carreata na regi&atilde;o sisaleira, saindo de Tucano em dire&ccedil;&atilde;o a Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, onde haver&aacute; um com&iacute;cio, passando por Araci, Teofil&acirc;ndia e Serrinha. O evento est&aacute; sendo organizado pelo ex-prefeito da cidade de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), candidato a deputado estadual.&nbsp;
Depois eu vejo
Depois do impacto negativo, o prefeito de Feira, Jos&eacute; Ronaldo (Uni&atilde;o), ficou irritado com a pr&oacute;pria resposta ao ser questionado sobre quem seriam os candidatos dele a deputado estadual. Sem pensar direito, Ronaldo citou alguns nomes feirenses, mas esqueceu do do deputado estadual Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia (Republicanos). O lapso virou embara&ccedil;o pol&iacute;tico. Ontem (18), quando questionado pela coluna quem seriam seus os federais, ele deu de ombros.&nbsp;
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Sa&iacute;ram na frente
Dos deputados federais da Bahia, apenas tr&ecirc;s registraram doa&ccedil;&otilde;es at&eacute; a noite de ontem (18). Neto Carletto (Avante), com R$ 10,5 mil da namorada e filha do senador Otto Alencar (PSD); Leo Prates (Republicanos), com R$ 5 mil entregues pela m&atilde;e; e Paulo Magalh&atilde;es (PSD), que informou R$ 1 mil do pr&oacute;prio bolso. J&aacute; o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que &eacute; postulante a federal, fez uma doa&ccedil;&atilde;o a si pr&oacute;prio de R$ 35 mil. Sem mandato, o filho de Otto, Daniel Alencar (PSD), recebeu R$ 101 mil do empres&aacute;rio Jasson Negr&atilde;o Braga.
Doa&ccedil;&otilde;es na Alba
A lista dos deputados estaduais candidatos &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o que j&aacute; receberam dinheiro &eacute; maior. Candidata no lugar do marido, Adolfo Menezes (PSD), que vai para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), Denise Menezes doou para a campanha R$ 100 mil, sendo o maior valor at&eacute; aqui. Depois dela aparecem Sandro Filho (Uni&atilde;o), com R$ 77 mil; Eduardo Salles (PV), com R$ 50 mil; Luciano Ara&uacute;jo (Avante), com R$ 40 mil; Alex da Piat&atilde; (PSD), com R$ 19 mil; Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), com R$ 10 mil; e Eduardo Alencar (PSD), com R$ 3 mil.&nbsp;
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As dores da campanha&nbsp;
Chamou aten&ccedil;&atilde;o nestes primeiros dias de campanha eleitoral o tom apelativo de alguns candidatos para conquistar engajamento e, posteriormente, votos. Um deles foi o atual deputado federal Jorge Ara&uacute;jo (PP) que apareceu chorando em cima de um mini trio el&eacute;trico ap&oacute;s o ve&iacute;culo ter o pneu furado. Outro foi o deputado estadual Diego Castro, que fez quest&atilde;o de postar nas redes em atendimento odontol&oacute;gico de urg&ecirc;ncia ap&oacute;s uma agenda de in&iacute;cio de campanha.
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&nbsp;
Distantes
Ap&oacute;s este Pol&iacute;tica Livre noticiar que o candidato a senador Jo&atilde;o Roma e sua mulher, a deputada federal Roberta Roma, n&atilde;o haviam se engajado na campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro na Bahia, o ex-ministro de Jair Bolsonaro tratou de fazer um post de apoio ao filho 01 do ex-presidente. J&aacute; Roberta segue sem qualquer manifesta&ccedil;&atilde;o, focando em publica&ccedil;&otilde;es de a&ccedil;&otilde;es do seu mandato, bem como de trends. <img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/d4e9ffda-ea0a-4f75-8ce5-3fc3b4bc95f5.jpeg?width=1158&amp;height=1600" alt="Whats App Image 2026 08 19 at 10.59.30">
 Pitacos
* O ex-vereador Pedro Godinho (Uni&atilde;o Brasil) decidiu prorrogar a data do evento em que pediria votos para seus candidatos nestas elei&ccedil;&otilde;es. Quer fazer um evento mais robusto em setembro.
* O desembargador Jos&eacute; S&eacute;rgio Cafezeiro tem ampliado as visitas a Bras&iacute;lia, de olho no eleitorado do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), cuja vaga como ministro passou a disputar.
* Gra&ccedil;as &agrave; proje&ccedil;&atilde;o dada &agrave; entidade pelo presidente Ricardo Maur&iacute;cio e os confrades, a Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia virou alvo de 9 entre 10 advogados baianos com produ&ccedil;&atilde;o intelectual robusta.&nbsp;
* Respons&aacute;veis por movimento da maior parte do PIB nacional, empres&aacute;rios do setor de com&eacute;rcio e de servi&ccedil;os ficaram frustrados com a aus&ecirc;ncia de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) do "Di&aacute;logos com presidenci&aacute;veis", evento organizado ontem pela Uni&atilde;o Nacional de Entidades do Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (UNECS), em Bras&iacute;lia.
* O filho de Jair preferiu enviar em seu lugar o senador Rog&eacute;rio Marinho (AL-PL), o que n&atilde;o diminuiu as cr&iacute;ticas dos presentes &agrave; sua "demonstra&ccedil;&atilde;o de desconsidera&ccedil;&atilde;o". Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil) prestigiou o evento e deve ter levado todo o eleitorado de Fl&aacute;vio que foi ao Encontro.
* O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), ficou mesmo com o time de ACM Neto nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano, mas &ldquo;desviou&rdquo; apenas no estadual: ir&aacute; apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o de Nitinho (PP), segundo divulgou no Instagram.
* Que Vit&oacute;ria da Conquista &eacute; uma cidade grande, todo mundo sabe. Mas o candidato a deputado estadual Wagner Alves (Uni&atilde;o), marido da prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o), caprichou na escolha dos federais. Conseguiu fazer dobradinhas com cinco nomes.&nbsp;
* Ter&atilde;o o apoio de Wagner os j&aacute; federais e postulantes &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Arthur Maia (Uni&atilde;o), Roberta Roma (PL) e Leo Prates (PDT), al&eacute;m do deputado estadual Robinho (Uni&atilde;o) e do candidato Ditinho Avivip (Uni&atilde;o).&nbsp;
* O deputado estadual Patrick Lopes (Avante) disse que o ex-prefeito de Jequi&eacute; Z&eacute; Coc&aacute; (PP) nada fez para combater a fila da regula&ccedil;&atilde;o. A resposta veio em seguida. &ldquo;Me diga uma coisa que ele fez enquanto parlamentar pela regi&atilde;o&rdquo;, cobrou o candidato a vice.&nbsp;
* A base de Jer&ocirc;nimo Rodrigues precisa, por sinal, se entender quando o assunto &eacute; regula&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que o pr&oacute;prio governador j&aacute; negou publicamente a gravidade da fila.&nbsp;
* A personagem feita por IA pelo deputado federal Paulo Magalh&atilde;es (PSD) para pedir voto nas redes sociais &eacute;, disparado, mais simp&aacute;tico do que a imagem real do parlamentar. E o jingle tamb&eacute;m: &ldquo;Vota no coroa pra Bahia fica de boa&rdquo;.&nbsp;
* ACM Neto promove no pr&oacute;ximo dia 27, &agrave;s 17h, no comit&ecirc; de campanha, na Avenida ACM, o encontro A Donas da Voz, movimento organizado pelas mulheres. O objetivo &eacute; chamar a aten&ccedil;&atilde;o para o protagonismo feminino na campanha. &nbsp;&nbsp; * Al&ocirc;, al&ocirc; MP Eleitoral! Tem candidato a deputado oferecendo at&eacute; R$ 200 para quem colocar seu perfurade no fundo do carro at&eacute; o fim da campanha.

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