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Rec&eacute;m-eleito presidente da comiss&atilde;o mais importante da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (PL) detalhou os passos das duas principais mat&eacute;rias que devem dominar a pauta do Legislativo este ano: o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento que define a din&acirc;mica estrat&eacute;gica da capital para os pr&oacute;ximos anos.
Nesta entrevista exclusiva ao Pol&iacute;tica Livre, ele tamb&eacute;m falou sobre elei&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o escondeu a ambi&ccedil;&atilde;o de disputar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados pelo Partido Novo, legenda pela qual seu pai, Jo&atilde;o Carlos Aleluia, dever&aacute; concorrer ao governo da Bahia. Para ele, todavia, n&atilde;o h&aacute; janela partid&aacute;ria este ano, o que faz sua migra&ccedil;&atilde;o depender de uma acerto interno com a dire&ccedil;&atilde;o do PL na Bahia, leia-se Jo&atilde;o Roma.&nbsp;
Nem por isso, ele poupa cr&iacute;ticas &agrave; sigla, ao afirmar que ela &ldquo;est&aacute; fazendo a cama para eleger o sistema&rdquo; e que &ldquo;ficaria at&eacute; muito mais confort&aacute;vel em fazer parte do Novo&rdquo;. Sobre o cen&aacute;rio estadual, ele evita discutir a possibilidade de a pr&eacute;-candidatura de seu pai se juntar &agrave; de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), principal nome da oposi&ccedil;&atilde;o na Bahia, mas aponta converg&ecirc;ncia em encerrar o ciclo de duas d&eacute;cadas de governo do PT na Bahia, inclusive classificando a chapa puro-sangue de tr&ecirc;s governadores petistas como &ldquo;um sinal de arrog&acirc;ncia&rdquo;.&nbsp;
Leia a entrevista:
Com sua chegada &agrave; CCJ, como ser&atilde;o as discuss&otilde;es especialmente em torno do PDDU, que talvez seja o tema mais pol&ecirc;mico e mais importante da C&acirc;mara este ano?&nbsp;
Primeiro eu fiquei muito honrado de ocupar novamente a presid&ecirc;ncia da CCJ, j&aacute; fui presidente por dois mandatos, por quatro anos anteriormente, penso que desempenhei um bom trabalho. E agora um novo desafio, uma nova forma&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o novos colegas, novos pensamentos tamb&eacute;m e formas de encarar o processo Legislativo, cada mandato acaba sendo &uacute;nico. A priori, n&oacute;s temos como pauta mais imediata o plano de seguran&ccedil;a, o presidente Carlos Muniz deu entrevista recente dizendo que seria o primeiro a ser colocado em vota&ccedil;&atilde;o, que foi enviado pelo Executivo no ano passado, mas terminou n&atilde;o sendo votado e ficou para este ano. Mas realmente o projeto, a lei mais importante do ano termina sendo o PDDU, que &eacute; enviado a cada dez anos, e esse ano &eacute; o ano do envio. Eu sei que a programa&ccedil;&atilde;o do envio &eacute; para maio, n&oacute;s tanto da CCJ como da Comiss&atilde;o de Planejamento, que &eacute; a tem&aacute;tica da lei, faremos todas as audi&ecirc;ncias necess&aacute;rias como diz a lei e, se necess&aacute;rio, at&eacute; mais do que diz a lei. Daremos a oportunidade da sociedade civil expor suas observa&ccedil;&otilde;es, suas opini&otilde;es, todos os &oacute;rg&atilde;os atinentes ao tema. O que diferencia no &uacute;ltimo PDDU &eacute; que s&atilde;o v&aacute;rias tem&aacute;ticas novas, a din&acirc;mica da cidade mudou muito, ali&aacute;s a din&acirc;mica das cidades mudou muito, principalmente ap&oacute;s o Covid muita coisa se alterou, a forma de trabalhar, a forma de viver, a mobilidade entre cidades e dentro da cidade mudou muito. Ent&atilde;o, todos esses aspectos devem ser levados em conta nessa aprecia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
E como fica o calend&aacute;rio de atividades em torno desse tema na CCJ?&nbsp;
S&oacute; come&ccedil;a ap&oacute;s o envio. A programa&ccedil;&atilde;o &eacute; para maio, a partir da&iacute; come&ccedil;am as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto.&nbsp;
Em rela&ccedil;&atilde;o ao Plano Municipal de Seguran&ccedil;a, h&aacute; algum detalhamento da tramita&ccedil;&atilde;o ou, passando pela comiss&atilde;o, ele j&aacute; vai direto ao plen&aacute;rio?&nbsp;
Eu tenho que avaliar com o presidente, tenho uma reuni&atilde;o com ele para ver como &eacute; que vai tramitar. Como &eacute; um projeto que j&aacute; tem alguns dias, n&atilde;o sei se faremos a tramita&ccedil;&atilde;o por cada comiss&atilde;o e depois na tem&aacute;tica ou se faremos uma reuni&atilde;o conjunta dada at&eacute; a import&acirc;ncia e a urg&ecirc;ncia do tema. O Plano de Seguran&ccedil;a, al&eacute;m da quest&atilde;o do enfrentamento muito em voga hoje na cidade, tamb&eacute;m implica em recebimento de recursos federais etc. Ent&atilde;o, talvez haja uma urg&ecirc;ncia maior e a gente possa fazer uma reuni&atilde;o conjunta para acelerar um pouco essa tramita&ccedil;&atilde;o. Mas isso eu vou definir com o presidente. 
<h2>&ldquo;Eu n&atilde;o vou ter nenhum privil&eacute;gio de tramita&ccedil;&atilde;o por ser presidente da CCJ, isso eu garanto. Ele [o projeto de ordenamento das praias] vai seguir a tramita&ccedil;&atilde;o normal&rdquo;.&nbsp; </h2>
O senhor apresentou um projeto estendendo para as demais praias de Salvador aquela mesma regulamenta&ccedil;&atilde;o da faixa de areia que j&aacute; foi aprovada e sancionada para o Porto da Barra. Como est&aacute; o andamento dessa nova mat&eacute;ria? Ela pode ganhar celeridade agora que o senhor est&aacute; como presidente da CCJ?&nbsp;
&Eacute; curioso, esse novo projeto mostra a import&acirc;ncia das redes sociais. Eu dei entrada nesse primeiro projeto e aprovei, e realmente o foco era maior no Porto da Barra, dada as circunst&acirc;ncias, uma faixa de areia menor, tinha muita reclama&ccedil;&atilde;o de l&aacute;, eu recebi na &eacute;poca reclama&ccedil;&atilde;o de l&aacute;, teve um v&iacute;deo que viralizou de um turista mostrando que ele n&atilde;o tinha espa&ccedil;o na faixa de areia para poder aproveitar a praia por conta de carteiras vazias. Depois que esse projeto foi aprovado e sancionado, a aceita&ccedil;&atilde;o foi t&atilde;o boa que eu recebi um verdadeiro bombardeio de mensagens nas minhas redes sociais pedindo para estender a aplica&ccedil;&atilde;o dessa lei para todas as praias de Salvador. A&iacute; eu dei entrada no novo projeto, e realmente &eacute; pertinente, ningu&eacute;m quer ser extorquido, ser obrigado a aproveitar a areia tendo que pagar por uma cadeira que muitas vezes ele n&atilde;o quer. Agora, eu n&atilde;o vou ter nenhum privil&eacute;gio de tramita&ccedil;&atilde;o por ser presidente da CCJ, isso eu garanto. Ele vai seguir a tramita&ccedil;&atilde;o normal, est&aacute; l&aacute; na CCJ, at&eacute; porque dei entrada durante o recesso legislativo, mas est&aacute; l&aacute; para designar relator, e essa semana devo designar relator como farei com todos os projetos de todos os vereadores, n&atilde;o vai ter privil&eacute;gio nesse ponto.&nbsp;
Sua pr&eacute;-candidatura a deputado federal est&aacute; mantida?&nbsp;
Mantida, sou pr&eacute;-candidato a deputado federal, quero defender ideias, aquilo que defendo ao longo dos anos, liberdade de empreender, de trabalhar, direito de propriedade, de ter sua casa preservada, pequena, m&eacute;dia ou grande, a liberdade religiosa, respeito &agrave; nossa cultura, ao nosso Deus. S&atilde;o as bandeiras que eu levo quando fa&ccedil;o pol&iacute;tica em Salvador e quero levar tamb&eacute;m a Bras&iacute;lia.&nbsp;
<h2>&ldquo;Isso poderia vir de um acordo, de uma anu&ecirc;ncia do PL e do presidente Jo&atilde;o Roma, e talvez tamb&eacute;m do presidente Valdemar. Mas n&atilde;o escondo minha vontade e minha pr&eacute;-candidatura ser&aacute; pelo Partido Novo&rdquo;.&nbsp;</h2>
&nbsp;
Voc&ecirc; tem uma aproxima&ccedil;&atilde;o com o Novo, em raz&atilde;o at&eacute; da pr&eacute;-candidatura de seu pai pelo partido ao Governo da Bahia, mas ainda est&aacute; filiado ao PL e n&atilde;o h&aacute; janela partid&aacute;ria para vereador nesse momento. Como est&aacute; essa discuss&atilde;o dentro do PL e com Jo&atilde;o Roma?&nbsp;
N&atilde;o tem janela, realmente. Eu estou bem afinado com o Partido Novo, com as ideias do partido, n&atilde;o tenho escondido a minha vontade de migrar e como ficaria honrado em fazer parte do Partido Novo. Tenho mostrado aos meus eleitores que, inclusive, o Novo tem sido muito mais afinado com as minhas ideias do que o PL em muitas ocasi&otilde;es. S&atilde;o v&aacute;rias vota&ccedil;&otilde;es nacionais que o Novo se mostrou muito mais coeso e coerente que o PL. A vota&ccedil;&atilde;o do crime das piadas, da taxa de importa&ccedil;&atilde;o das blusinhas, como foi chamado, todo o Novo votou contra, o que mostra respeito &agrave; liberdade de express&atilde;o, liberdade de empreender, baixos impostos, Estado limitado. Ent&atilde;o, ficaria at&eacute; muito mais confort&aacute;vel em fazer parte do Novo, mas realmente n&atilde;o temos janela partid&aacute;ria. Isso poderia vir de um acordo, de uma conversa, de uma anu&ecirc;ncia do PL e do presidente Jo&atilde;o Roma, e talvez tamb&eacute;m do presidente Valdemar. Mas n&atilde;o escondo minha vontade e minha pr&eacute;-candidatura ser&aacute; pelo Partido Novo.&nbsp;
E essa anu&ecirc;ncia do PL j&aacute; foi levada &agrave; mesa? Tem alguma reuni&atilde;o em vista? &nbsp;
Mar&ccedil;o &eacute; o m&ecirc;s. Realmente o prazo eleitoral &eacute; at&eacute; o final de mar&ccedil;o, quando voc&ecirc; tem que estar filiado ao partido onde voc&ecirc; vir&aacute; candidato. Ent&atilde;o, mar&ccedil;o &eacute; o m&ecirc;s das conversas importantes.&nbsp;
<h2>&ldquo;Vamos mostrar que o modelo PT est&aacute; errado em qualquer lugar, no Brasil e na Bahia&rdquo;.&nbsp;</h2>
&nbsp;
Seu pai &eacute; pr&eacute;-candidato pelo mesmo campo de oposi&ccedil;&atilde;o que ACM Neto. V&ecirc; algum espa&ccedil;o para essa uni&atilde;o das oposi&ccedil;&otilde;es? Considerando a possibilidade de vit&oacute;ria em primeiro turno&hellip;
Eu gosto de dar o exemplo do governador de Minas, que inclusive &eacute; do Partido Novo, Romeu Zema. Em janeiro de 2018 ele tinha nas pesquisas at&eacute; menos que Aleluia, n&atilde;o tinha 1% ou 2%, j&aacute; tinha dado como certo que ia perder a elei&ccedil;&atilde;o e tinha planejado at&eacute; viagem. E no domingo ele teve que voltar &agrave;s pressas porque estava no segundo turno e depois ganhou no segundo turno. Ent&atilde;o, a pol&iacute;tica &eacute; muito vol&aacute;til nesse sentido. O que a candidatura de Aleluia representa, primeiro, &eacute; uma ruptura da forma de fazer pol&iacute;tica com a direita na Bahia, a gente n&atilde;o vai utilizar voto dos conservadores e liberais para eleger ningu&eacute;m do sistema. O que a gente quer realmente &eacute; fazer um partido que represente os anseios da direita baiana, isso &eacute; um ponto importante, e segundo &eacute; fazer uma posi&ccedil;&atilde;o clara ao modelo petista. N&atilde;o ser&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o tanto faz, uma oposi&ccedil;&atilde;o vol&aacute;til, ser&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o clara, inclusive de nacional at&eacute; a Bahia, em todo &acirc;mbitos. Mostrar que o modelo PT est&aacute; errado em qualquer lugar, no Brasil e na Bahia. Ent&atilde;o, &eacute; uma candidatura importante para o debate pol&iacute;tico. Essa quest&atilde;o de pesquisa, com o exemplo de Zema, tudo pode acontecer, n&eacute;? &Eacute; s&oacute; um retrato das nuvens, mas o importante &eacute; que a candidatura &eacute; firme para mostrar que realmente existe espa&ccedil;o para a direita na Bahia que realmente represente esses valores e vamos at&eacute; o final.&nbsp;
<h2>&ldquo;O PL da Bahia pode estar fazendo a cama para eleger o sistema, a pol&iacute;tica tradicional do l&aacute; e c&aacute;&rdquo;.&nbsp;</h2>
&nbsp;
Acredita ent&atilde;o que o PL, em certa medida, falhou na Bahia em representar essa direita?&nbsp;
Sim. E inclusive est&aacute; mostrando que o que pode estar acontecendo &eacute; que o PL pode estar fazendo a cama para eleger o sistema, a pol&iacute;tica tradicional do l&aacute; e c&aacute;, de ambos os lados, o que n&atilde;o representa realmente os conservadores e os liberais. Os conservadores e liberais t&ecirc;m que tomar cuidado para n&atilde;o servirem de escada para isso. E eu acho que nada melhor do que a matem&aacute;tica para mostrar isso, os n&uacute;meros n&atilde;o mentem. A &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o mostrou que a performance foi baix&iacute;ssima de um partido do tamanho do PL. Enquanto pr&eacute;-candidato a federal do Novo, qual &eacute; o seu olhar sobre o cen&aacute;rio nacional e a eventual possibilidade de Romeu Zema receber convite para compor com Fl&aacute;vio Bolsonaro?&nbsp;
Essa seria uma decis&atilde;o dele e do pr&oacute;prio partido, n&atilde;o tenho como te responder isso. Uma coisa &eacute; certa, tem algumas ideias que realmente os dois convergem, tem outras coisas na pol&iacute;tica que talvez eles tenham uma uma diverg&ecirc;ncia maior. Mas na pol&iacute;tica tudo &eacute; poss&iacute;vel. Quando voc&ecirc; tem pelo menos ideias centrais, mais converg&ecirc;ncias, as coisas se tornam mais poss&iacute;veis, pol&iacute;tica &eacute; um ambiente do poss&iacute;vel. Mas eu n&atilde;o tenho como avaliar nem tenho nenhuma informa&ccedil;&atilde;o a esse respeito.&nbsp;
<h2>&ldquo;Eu acho que [a chapa puro-sangue] &eacute; um sinal de arrog&acirc;ncia&rdquo;.</h2>
&nbsp;
Este ano o PT completa duas d&eacute;cadas de governo na Bahia e apresenta uma chapa puro-sangue de dois ex-governadores e um governador buscando a reelei&ccedil;&atilde;o. Que sinal isso passa?
Eu acho que &eacute; um sinal de arrog&acirc;ncia. S&atilde;o duas d&eacute;cadas de um modelo que a realidade n&atilde;o deixa esconder o fracasso. A gente v&ecirc; em todos os &iacute;ndices, seja da economia, seguran&ccedil;a p&uacute;blica ou educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de, n&atilde;o tem nenhum tema que voc&ecirc; n&atilde;o consiga destrinchar como mazelas que realmente atrapalham o dia a dia das pessoas. Ent&atilde;o, isso mostra muito bem que eles est&atilde;o no &aacute;pice da arrog&acirc;ncia. &Eacute; a famosa frase, arrog&acirc;ncia precede a queda. Eu acho que esse ser&aacute; um ano emblem&aacute;tico para a Bahia.

O governador Rui Costa (PT) sancionou o projeto de Lei n° 23.747/2020 aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que prevê a contratação de um empréstimo do Banco do Brasil de R$ 250 milhões à Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5). Segundo o governo, o recurso será destinado à mobilidade urbana e à infraestrutura viária.

<a href="https://politicalivre.com.br/2020/03/contra-votos-da-oposicao-e-de-hilton-assembleia-aprova-novo-emprestimo-de-r-250-mi-para-rui/">Com a aprovação, na última terça-feira (3)</a>, já são nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, também com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton Coelho (PSol), o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco.

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O pedido de novo empréstimo do governador Rui Costa (PT) foi aprovado, no início na noite desta terça-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado pelo Executivo no último dia 10, o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Como já era esperado, votaram contra os deputados oposicionistas Sandro Régis (DEM) - novo líder da Oposição -, Tiago Correia (PSDB), Capitão Alden (PSL), Pastor Tom (PSL), Jurailton Santos (Republicanos), além do independente Hilton Coelho (PSol).

“Estou aqui há 5 mandatos, já votamos diversos projetos do Executivo. Esse projeto tem três linhas, se quer tem um plano de trabalho e mesmo assim essa Casa leva esse projeto para ser discutido nas comissões. Essa Casa virou uma secretaria de Estado. Não é plausível que esse projeto seja recebido na ‘boca do Carnaval’ e aprovada sua urgência. Mais uma vez é um cheque em branco ao governo do Estado”, criticou Régis, que assume a liderança da Oposição a partir desta quarta (4).

O requerimento de urgência da matéria foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Para viabilizar a apreciação do empréstimo na Casa, a votação das comissões aconteceu no próprio plenário no fim desta tarde. Como seu último ato como líder da Oposição, Targino deliberou a bancada a votar contra à proposta, mas não permaneceu em plenário no momento da votação. 

“Os deputados de Oposição votaram contra, mas é bom lembrar que quando se inaugura uma nova estrada, ela serve tanto para os eleitores que votaram com o governador, quantos para os que não votaram. Esse dinheiro será investido na infraestrutura e os próprios parlamentares contrários são os primeiros a cobrar melhores condições de estradas baianas”, lembrou o líder governista, Rosemberg Pinto (PT).

Com a aprovação, agora já são nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, também com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton, o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco. 

“Todos os projetos pedidos nessa Casa, mais de R$ 6 bilhões são do mesmo viés, da mesma forma, sem discussão. O projeto com dois ou três parágrafos de uma única folha. Esta Casa disposta a dar ao Executivo dar mais um cheque em branco, aprovar um projeto sem saber se quer pra onde e como vai ser aplicado”, lamentou Targino que foi homenageado por mais de 2 horas na sessão pelos deputados presentes pela sua saída da liderança.

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O pedido de novo empréstimo do governador Rui Costa (PT) finalmente entrou na ordem do dia e deve ser apreciado, na tarde desta terça-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado pelo Executivo no último dia 10, o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.

O requerimento de urgência da matéria foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Apenas Sandro Régis (DEM), Soldado Prisco (PSC), Alan Sanches (DEM), Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Kátia Oliveira (MDB) e Hilton Coelho (Psol) votaram contra por não concordarem em dar um novo “cheque em branco” ao petista, muito menos acelerar mais uma vez a transição de uma matéria do Executivo na Casa, sem passar nas comissões em tempo hábil.

Se aprovado, o que deve acontecer mesmo com tentativa de obstrução da Oposição - que agora é comandada por Régis no lugar de Targino Machado (DEM) -, serão nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton, o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco. 

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

Por falta de quórum, a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia desta segunda-feira (17) caiu com apenas 56 minutos de iniciada. No painel, 54 deputados estaduais até marcaram presença, mas apenas dez compareceram em plenário e a votação do requerimento de urgência do pedido do governador Rui Costa (PT) de contrair novo empréstimo mais uma vez foi adiada. 

O requerimento chegou a ser lido em plenário na última terça (11) e, no dia seguinte, uma falha na articulação da base governista também não permitiu sua apreciação por não conseguir a presença dos 32 parlamentares necessários, apenas 29. Uma nova tentativa de votá-lo deve ser feita nesta terça na Casa. Mesmo se aprovado, com o início oficial do carnaval em Salvador, o projeto de Lei n° 23.747/2020 - que prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil - só deve ser votado em março. 

Por acordo de líderes, o período do primeiro expediente chegou até ser estendido para permitir os discursos dos deputados já inscritos. Após isso, o líder da Oposição na Casa, Targino Machado (DEM), solicitou a verificação de quórum. Além de Targino, também estiveram no plenário Robinson Almeida (PT), Kátia Oliveira (MDB), Maria Del Carmen (PT), Paulo Câmara (PSDB), Jacó (PT), Pastor Tom (PSC), Hilton Coelho (PSol), Adolfo Menezes (PSD) e Olívia Santana (PCdoB). 

Integrantes da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia criticaram, nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa (PT) devido aos nove empréstimos solicitados pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito totalizaram R$ 5 bilhões (levando em conta a cotação atual do dólar e do euro), em média R$ 1 bilhão em empréstimos por ano, “o que deve ser motivo de alerta por parte do Executivo”. 

Nesta última segunda (10), Rui mandou para a Assembleia o nono pedido de empréstimo em sua gestão, desta vez no valor de R$ 250 milhões, junto ao Banco do Brasil. O objetivo, diz Rui, “é a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Contudo, o governador não especifica quais projetos serão beneficiados. 

“Todo esse histórico mostra aquilo que nós já estamos alertando há anos: o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o Estado com estes empréstimos. O volume de recursos é absurdo e, sem dúvidas, coloca em risco as contas do Estado”, afirmou o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da Oposição. 

Para ele, o endividamento provocado pelas operações de crédito pode, no médio e longo prazo, levar a Bahia a uma situação de falência, como ocorreu com diversos Estados brasileiros. “Por esta má gestão fiscal, a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da União para operações de crédito. O Tesouro, inclusive, fez uma série de recomendações para que o governo, como cortar despesas, modernizar a máquina arrecadatória para melhorar a situação fiscal, mas nada é seguido pelo governo”, frisou. 

Nesta última quarta (12), a Oposição conseguiu <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/articulacao-da-base-de-rui-falha-e-urgencia-de-novo-emprestimo-de-rui-nao-e-votado/">derrubar</a> a votação do requerimento de urgência do pedido de empréstimo de R$ 250 milhões. O tucano Paulo Câmara pediu verificação de quórum e apenas 29 dos 32 deputados estaduais necessários compareceram em plenário. Diante do Carnaval que se inicia já na próxima semana, o projeto de Lei n° 23.747/2020 só deve ser votado em março, mas a base governista vai tentar votar pelo menos o requerimento na próxima segunda (17). 

A bancada entende que a nova operação de crédito é mais um “cheque em branco” ao governo, que não detalhou onde pretende aplicar os recursos pretendidos. “A mensagem do governador tem apenas três parágrafos para justificar o pedido de empréstimo. Ele traz apenas informações superficiais, mas precisamos saber detalhadamente onde este dinheiro será aplicado. Do contrário, esse empréstimo é um cheque em branco”, afirmou Sandro Régis, líder do DEM na Casa.

Empréstimos de Rui 
- Nove projetos enviados à Assembleia Legislativa com pedidos de autorização para realizar operações de crédito junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, desde 2015, quando o governador assumiu seu primeiro mandato
- Em média, cerca de R$ 1 bilhão em empréstimos por ano
- No total, foram R$ 5.001.400.000 de operações de crédito aprovadas - levando em conta os valores atuais do dólar e do euro

2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

Com direito à contagem regressiva, a bancada de Oposição tripudiou da desarticulação da base governista que impediu, na tarde desta quarta-feira (12), a apreciação do requerimento de urgência para o pedido do governador Rui Costa de contrair novo empréstimo. Mesmo com a corrida contra o tempo, o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), não conseguiu colocar os 32 deputados estaduais necessários em plenário para votação. Apenas 29 parlamentares compareceram após pedido de verificação de quórum feito pelo oposicionista Paulo Câmara (PSDB) que estava comandando a liderança devido à ausência do democrata Targino Machado acometido por uma forte gripe.

Diante do Carnaval que se inicia já na próxima semana, o projeto de Lei n° 23.747/2020 - que prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil - só deve ser votado em março. Em entrevista ao Política Livre, Rosemberg negou qualquer falha na articulação e afirmou que decidiu colocar o requerimento com pedido de urgência em votação apenas na próxima segunda (17). No entanto, era flagrante a correria em plenário e sucessivos apelos pelo microfone do petista para que os parlamentares presentes na Casa se dirigissem ao plenário.

Como já era esperado, a bancada de Oposição afirmou que a nova operação de crédito é mais um "cheque em branco" ao governo, que não detalhou onde pretende aplicar os recursos. "A mensagem do governador tem apenas três parágrafos para justificar o pedido de empréstimo. Ele traz apenas informações superficiais, mas precisamos saber detalhadamente onde este dinheiro será aplicado. Do contrário, esse empréstimo é um cheque em branco", afirmou o líder do DEM, Sandro Régis, relembrando ainda que, no ano passado, a Assembleia já havia aprovado, mesmo com votos contrários da Oposição, outra operação de crédito de US$ 40 milhões do governo estadual junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Enviado pelo governo do Estado nesta última segunda (10), o atual projeto afirma que o novo empréstimo será usado para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. O requerimento - que acata um pedido feito pelo governador de tramitar em urgência na Casa - chegou a ser lido na última sessão de terça (12), mas acabou não sendo votado.

Reforma da previdência
Também na próxima segunda, o líder Rosemberg espera conseguir votar, em plenário, o projeto de Lei n° 23.828/2020 que faz adaptações decorrentes da polêmica aprovação da reforma da previdência (PEC 159). Para entrar em vigor as novas regras, o governo estadual precisa de alterações nas leis nº 6.677 (Estatuto do Servidor), de 26 de setembro de 1994, e nº 11.357, de 6 de janeiro de 2009.

Em votação relâmpago, foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de Lei n° 23.748/2020 que autoriza a doação de um terreno de mais de 26 mil metros quadrados, no Centro Administrativo, para a construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A matéria, que foi enviada pelo Executivo à Casa nesta última segunda (10), teve dispensa de formalidade assinada pelos líderes da Oposição e do Governo, deputados Targino Machado (DEM) e Rosemberg Pinto (PT).

Ainda na mesma sessão, foram aprovados dois requerimentos, com votos contrários dos deputados Hilton Coelho (Psol) e Paulo Câmara (PSDB) e devem ser analisados em plenário nesta quarta (12). O primeiro foi a urgência para o projeto de Lei n° 23.828/2020 que faz adaptações decorrentes da polêmica aprovação da reforma da previdência (PEC 159). Para entrar em vigor as novas regras, o governo estadual precisa de alterações nas leis nº 6.677 (Estatuto do Servidor), de 26 de setembro de 1994, e nº 11.357, de 6 de janeiro de 2009. 

Já o outro requerimento também acata o pedido do governador Rui Costa (PT) de tramitar em urgência na Casa o projeto de Lei n° 23.747/2020 que pede autorização dos deputados estaduais para contrair um novo empréstimo, mas desta vez ao Banco do Brasil. Enviado também pelo governo do Estado nesta última segunda (10), a matéria prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao banco para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.

O governador Rui Costa (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia autorização para contrair um novo empréstimo, mas desta vez ao Banco do Brasil. Encaminhado pelo Executivo nesta última segunda-feira (10), o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao banco para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.

Também nessa segunda, o governador encaminhou outra matéria à Casa. O projeto de Lei n° 23.748/2020 que autoriza a doação de um terreno de mais de 26 mil metros quadrados, no Centro Administrativo, para a construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na verdade, seria a expansão do já existente prédio no CAB para ampliar “ofertas dos serviços eleitorais”.

A previsão é de que o pedido de empréstimo do governador seja votado já amanhã pela Assembleia. Nas mensagens n° 5.212/2020 e n° 5.213/2020 encaminhadas ao Legislativo, o petista solicita ainda que os projetos sejam analisados em regime de urgência.

Radar Do Poder 2

Risco alto
A possibilidade de o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) manter o emedebista Geraldo Jr. em sua vice, considerada concreta desde ontem &agrave; noite, exasperou muita gente boa da base governista, todos receosos de que as consequ&ecirc;ncias eleitorais sejam as piores poss&iacute;veis, j&aacute; que, como &eacute; amplamente sabido, o pol&iacute;tico n&atilde;o agrega voto nem recursos nem qualquer mensagem de que o projeto petista merece ser prolongado nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Muito pelo contr&aacute;rio.
Derrota&nbsp;
Ali&aacute;s, para a maioria dos pol&iacute;ticos consultados pela coluna sobre o risco eleitoral de manuten&ccedil;&atilde;o do atual vice, a confirma&ccedil;&atilde;o de Geraldo Jr. consagrar&aacute; a derrota da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo, que se revelou incapaz de comprometer um dos quase 13 nomes consultados para a vaga com a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo. Para complementar, os assim chamados articuladores do governador ainda n&atilde;o conseguiram arrumar as chapas de deputados, faltando tr&ecirc;s dias para acabar a janela partid&aacute;ria.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/69b29f55-72e9-4a29-8581-5703f68ea547.jpeg?width=400&amp;height=200" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
O salvador
Na avalia&ccedil;&atilde;o da maioria do time governista, a maior esperan&ccedil;a de que se promova uma verdadeira mudan&ccedil;a no curso do governo e da campanha de Jer&ocirc;nimo &eacute; a chegada &agrave; Bahia de Rui Costa, que acaba de deixar o minist&eacute;rio do presidente Lula para tocar a pr&oacute;pria campanha ao Senado. Diferentemente de Jer&ocirc;nimo, muito gentil com os aliados, e do senador Jaques Wagner, que parece n&atilde;o estar dando a m&iacute;nima para a reelei&ccedil;&atilde;o do governador, Rui &eacute; a promessa de que a Casa pode ser finalmente arrumada.
Maldito
Muitos deputados receosos de pagar o pre&ccedil;o das barbeiragens da articula&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo passaram os &uacute;ltimos dias maldizendo Lucas Reis, principal assessor de Wagner, que, segundo os pol&iacute;ticos, &eacute; o respons&aacute;vel por focar a campanha do governo basicamente na elei&ccedil;&atilde;o do pupilo &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. "O cabe&ccedil;a branca n&atilde;o pensa em outra coisa, sen&atilde;o em Lucas. O resto que v&aacute; pro inferno", bradava ontem um parlamentar governista preocupado com a pr&oacute;pria reelei&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4749661b-d3fe-4902-81ce-712d52f71620.jpg?width=400&amp;height=300" alt="Lucas Reis">
Treta resolvida
<a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/03/briga-por-diretoria-mais-poderosa-da-embasa-opoe-assessor-de-wagner-a-carletto-e-dificulta-sua-indicacao-a-vice" target="_blank" rel="noopener">Depois de revelada, por este Pol&iacute;tica Livre</a>, a treta na Embasa decorrente da queda de bra&ccedil;o entre Lucas e o presidente do Avante, Ronaldo Carletto, pela Diretoria de Gest&atilde;o, a mais cobi&ccedil;ada e poderosa da companhia, o assessor de Wagner foi for&ccedil;ado a abrir m&atilde;o da posi&ccedil;&atilde;o para o ex-deputado ruisista. Carletto deve indicar o novo titular da diretoria esta semana.&nbsp;
Sambista
No ranking dos 'favorecidos e odiados' do governo, Lucas aparece em primeiro lugar, seguido da ex-secret&aacute;ria estadual Rowena Brito (PT), da Educa&ccedil;&atilde;o, candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa. Teve deputado do pr&oacute;prio partido dela doido para que, com aquele sambinha que s&oacute; ela sabe dan&ccedil;ar, Rowena perdesse o equil&iacute;brio e ca&iacute;sse no &uacute;ltimo evento realizado pelo governo para assinar conv&ecirc;nios com prefeitos.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/999dfc9f-813a-469c-aaee-58d8e4c284d2.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Rowenna Brito ">
Chapa definida
Da chapa de ACM Neto (Uni&atilde;o) s&oacute; falta definir quem ser&atilde;o os suplentes ao Senado. O cacique da oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; anunciou como vice o prefeito de Jequi&eacute;, Z&eacute; Coc&aacute; (PP), que se afasta do cargo no munic&iacute;pio nesta quinta-feira (02), &agrave;s 9h, quando deixar&aacute; o posto para o companheiro de chapa Fl&aacute;vio Santana (Uni&atilde;o). Os senadores ser&atilde;o Angelo Coronel (Republicanos) e Jo&atilde;o Roma (PL).&nbsp;
Janela partid&aacute;ria
Esta &eacute; a &uacute;ltima semana para quem ocupa mandato parlamentar e deseja trocar de partido antes das elei&ccedil;&otilde;es sem o risco de perder o mandato. A chamada janela partid&aacute;ria, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Pol&iacute;ticos, come&ccedil;ou no &uacute;ltimo dia 5 e termina agora em 3 de abril, e tem como objetivo assegurar um mecanismo de organiza&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as pol&iacute;ticas antes do pleito geral do dia 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno.&nbsp;
Perdas e ganhos
At&eacute; agora, os maiores beneficiados com a janela partid&aacute;ria na Bahia s&atilde;o o Republicanos e o PSD. O primeiro j&aacute; assegurou a filia&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia Coronel (tr&ecirc;s parlamentares, incluindo o senador) e do deputado federal Leo Prates, embora tenha perdido o tamb&eacute;m federal Alex Santana. O segundo, embora tenha perdido a fam&iacute;lia Coronel, ganhou o federal Raimundo Costa e os estaduais Ludmilla Fiscina e Niltinho.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4d40cf03-43d8-440b-afc8-ca0f99327076.jpeg?width=400&amp;height=300" alt="Angelo Coronel">
Grupo dos indefinidos
H&aacute; ainda, na Assembleia e na C&acirc;mara, o grupo dos indefinidos. No primeiro bloco est&atilde;o parlamentares como Fab&iacute;ola Mansur (sem partido), Ant&ocirc;nio Henrique J&uacute;nior (PL), Cafu Barreto (PSD), Eduardo Salles (PL), J&uacute;nior Nascimento (Uni&atilde;o), Paulo C&acirc;mara (PSDB) e Roberto Carlos (PV). No segundo, s&atilde;o citados nomes como o dos parlamentares Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PL) e Ricardo Maia (MDB).&nbsp;
 Pitacos
* Jer&ocirc;nimo enviou &agrave; Assembleia um projeto que garante o reajuste do piso dos professores estaduais. O reajuste prev&ecirc; pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previs&atilde;o dos repasses no m&ecirc;s de maio. O aumento ocorre de maneira escalonada, com 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir de junho.
* Prestes a ser anunciado como novo membro do PSB nesta quinta (02) pelo presidente Lula (PT), durante visita a Salvador, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) est&aacute; sozinho na onda de tentar minimizar o degaste do vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB).&nbsp;
* O retorno de Afonso Florente (PT) &agrave; C&acirc;mara dos Deputados deixou sem cadeira a deputada Elisangela Araujo (PT), suplente do partido.&nbsp;
* O deputado estadual Emerson Penalva informou nesta ter&ccedil;a-feira (30) &agrave; presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), sua desfilia&ccedil;&atilde;o do PDT e ingresso no PP.&nbsp;
* Ivana, por sua vez, deve ficar mesmo no PSD. Ela recusou a oferta de Jer&ocirc;nimo Rodrigues para ser vice na chapa este ano, ampliando a ang&uacute;stia no grupo governista para a defini&ccedil;&atilde;o da vaga.
* A prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o Brasil), de Vit&oacute;ria da Conquista, que tentou ao m&aacute;ximo se colocar como pr&eacute;-candidata a vicena chapa de ACM Neto, n&atilde;o se sabe ainda o motivo, tomou falta em Feira de Santana, no evento que marcou o lan&ccedil;amento dos nomes que v&atilde;o compor a majorit&aacute;ria oposicionista.&nbsp;
* Um dos nomes lembrados para concorrer &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador n&atilde;o escondeu o desejo de assumir o legislativo municipal ao ser chamado de &ldquo;presidente&rdquo; por este Pol&iacute;tica Livre durante a sess&atilde;o da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira na CMS.&nbsp;
* Jos&eacute; Carlos Aleluia subiu o tom contra o PT e o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. &ldquo;O Nordeste, come&ccedil;ando pela Bahia, ainda n&atilde;o percebeu que est&aacute; na hora de mudar a p&aacute;gina, de encontrar um novo caminho e completou: &ldquo;Jer&ocirc;nimo era um desconhecido e, no governo, n&atilde;o performou. N&atilde;o tem voca&ccedil;&atilde;o para o cargo e n&atilde;o tem time&rdquo;.
* Depois de transferir a presid&ecirc;ncia estadual do PP para Cac&aacute; Le&atilde;o, o deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior manteve o clima de mist&eacute;rio sobre seu futuro partid&aacute;rio, admitindo que at&eacute; o dia 3, fim da janela partid&aacute;ria, &ldquo;tudo pode mudar&rdquo;. Ele pode at&eacute; ficar onde est&aacute;.
* O convite do deputado Robinson Almeida (PT) para que Fab&iacute;ola Mansur, rec&eacute;m-egressa do PSB, se filie &agrave; federa&ccedil;&atilde;o PT/PCdoB/PV, preferencialmente ao PT, passa longe de ser apenas um gesto de afinidade ideol&oacute;gica. A conta &eacute; que a deputada se encaixa na m&eacute;dia eleitoral que balizou a &uacute;ltima disputa, podendo ajudar a legenda.
* Os aliados mais otimistas de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) dizem que o lan&ccedil;amento da chapa em Feira de Santana, na &uacute;ltima segunda-feira (30), foi uma esp&eacute;cie de &ldquo;noite perfeita&rdquo;, por entenderem que o ato ajudou a zerar querelas do passado, uma alegada m&aacute;goa de Jos&eacute; Ronaldo e a dificuldade do candidato pedir desculpas.&nbsp;
* Sob a mira do CNJ sob a acusa&ccedil;&atilde;o de ter violado a perspectiva de g&ecirc;nero durante uma vota&ccedil;&atilde;o no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, o desembargador Jos&eacute; Roberto Costa est&aacute; entre os magistrados que ter&atilde;o seu gabinete inspecionado na semana que vem pelo Conselho. Ao todo, o CNJ vai inspecionar 39 gabinetes.

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