Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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A deputada federal Lídice da Mata (PSB) usou as redes sociais, nesta quinta-feira (5), para criticar o comportamento do governo federal com relação ao Nordeste. Em sua conta oficial no Twitter, a parlamentar baiana lembrou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua retaliando a região, que recebeu apenas 3% das novas concessões do Bolsa Família, enquanto Sul e Sudeste ficaram com 75% do montante. “A nossa região concentra mais de 36% dos brasileiros que estão em situação de pobreza e extrema pobreza e eles parecem querer a multiplicação deste índice. Este governo humilha os nordestinos com requintes de crueldade”, avaliou. 

A deputada federal defendeu ainda a demissão do ministro da Economia, Paulo Guedes, por ineficiência. “Os neoliberalistas gostam de falar em meritocracia. Se eles levassem isto realmente a sério, o ministro Paulo Guedes deveria ser demitido pelo seu pífio desempenho no primeiro ano à frente da Economia do Brasil. Dados do próprio governo apontam que o PIB do País, que é a soma de todas as riquezas geradas, cresceu apenas 1,1% em 2019, sendo o pior desempenho do primeiro mandato de um presidente desde 2003”, completou a presidente estadual do PSB.

https://twitter.com/lidicedamata/status/1235600304130977797?s=21
https://twitter.com/lidicedamata/status/1235603534571323392?s=21

O governador Rui Costa parabenizou, na noite desta quarta-feira (26), a escola Unidos do Viradouro que <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/viradouro-e-a-campea-do-carnaval-do-rio/">conquistou o bicampeonato</a> no Carnaval do Rio de Janeiro. Com o enredo “Viradouro de alma lavada”, a escola de samba falava sobre as ganhadeiras de Itapuã e, de virada, passou a Beija-Flor e a Grande Rio no penúltimo quesito na apuração nesta tarde e foi consagrada a campeã deste ano. O outro título da escola foi conquistado em 1997.

“Símbolo do poder feminino, da resistência e da força da cultura baiana, as Ganhadeiras de Itapuã foram o tema da @unidosdoviradouro no Carnaval do Rio de Janeiro. O resultado não podia ser outro: a escola é a grande campeã deste ano! Parabéns à Viradouro pela escolha do tema, pelo belo desfile e, claro, pelo título! Parabéns também à Grande Rio, que ficou com o vice-campeonato homenageando outro baiano, Joãozinho da Gomeia, importante liderança na luta contra a intolerância religiosa”, pontuou Rui.

Assim como o governador, os deputados federais Waldenor Pereira (PT), Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB) também comemoraram o título e a homenagem. “Cantando a força das Ganhadeiras de Itapuã, exaltando a sua resistência, feminismo, cultura e luta, a Viradouro levou a Bahia para a Sapucaí e conquistou o título de campeã do #CarnavalDoRioDeJaneiro. Viva a Bahia! Viva a mulher baiana! Parabéns, Viradouro!”, declarou Waldenor. 

“Parabéns à escola @unidosdaviradouro, 
 que levou para o sambódromo do Rio de Janeiro a cultura popular baiana e o poder feminino, contando a história das Ganhadeiras de Itapuã, essas mulheres que são símbolo de resistência e força para nós baianos e baianas”, disse Lídice. “Carnaval da resistência! A escola fez uma linda homenagem à cultura baiana, com enredo sobre as Ganhadeiras de Itaupã, mulheres que lavavam roupa e faziam outros serviços em Salvador em busca da compra de sua alforria e de outros escravos. Vitória das mulheres negras!”, afirmou Alice.

https://www.instagram.com/p/B9C7jjZhQ1U/?igshid=1egg4jds10bop

https://twitter.com/waldenorpereira/status/1232791354742366209?s=21

https://twitter.com/lidicedamata/status/1232784063460773888?s=21

https://twitter.com/alice_portugal/status/1232790942823931911?s=21

Assim como <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/vivenciamos-uma-crise-institucional-sem-precedentes-na-historia-brada-coronel/">Angelo Coronel</a> (PSD), o senador Otto Alencar também criticou, nesta quarta-feira (26), o vídeo divulgado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo WhatsApp <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/bolsonaro-manda-video-por-whatsapp-convocando-para-ato-anti-congresso/">convocando para a participação de um protesto</a> no próximo dia 15 contra o Congresso Nacional. Presidente estadual do PSD e líder do partido no Senado, Otto afirmou que o “presidente afronta contra o artigo 85 da Constituição (crime de responsabilidade), quando ele faz esse chamamento para que a população vá às ruas fazer um contraponto contra o Congresso”.

“Isso está muito claro na Constituição. Eu nunca deixei de ter convicção de que o presidente tem esse espírito ditatorial, de buscar sempre uma reação contra a Legislação”, publicou o senador em sua conta oficial no Instagram.

Coronel chegou a dizer que o país vive “uma crise institucional sem precedentes na história”. Outros quatro deputados federais baianos também bradaram contra a suposta medida tomada por Bolsonaro. <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/nao-admitiremos-nenhum-atentado-a-democracia-diz-lidice/">Lídice da Mata</a> (PSB) classificou como um “atentado à democracia” e um “flerte” à ditadura. Já Alice Portugal (PCdoB), Afonso Florence (PT) e Valmir Assunção (PT) <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/apos-bolsonaro-convocar-protesto-contra-congresso-deputados-baianos-reagem-crime-de-responsabilidade/">afirmaram</a>, como Otto, que o ato configura como “crime de responsabilidade”.

https://www.instagram.com/p/B9C2HwUJdKy/?igshid=1veyjpg5uh0y6

O senador Angelo Coronel (PSD) também criticou, no início da tarde desta quarta-feira (26), o suposto vídeo divulgado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo WhatsApp <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/bolsonaro-manda-video-por-whatsapp-convocando-para-ato-anti-congresso/">convocando para a participação de um protesto</a> no próximo dia 15 contra o Congresso Nacional. “Vivenciamos uma crise institucional s/ precedentes na história. O presidente ameaçar o Congresso pode gerar consequências graves. Senado, Câmara e Judiciário ñ devem se curvar e se calar. Cabe aos chefes de poder defender a independência e a harmonia. Ou se grita ou se acovarda”, ressaltou o senador baiano.

Assim como ele, outros quatro deputados federais também bradaram contra a suposta medida tomada por Bolsonaro. <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/nao-admitiremos-nenhum-atentado-a-democracia-diz-lidice/">Lídice da Mata</a> (PSB) classificou como um “atentado à democracia” e um “flerte” à ditadura. Já Alice Portugal (PCdoB), Afonso Florence (PT) e Valmir Assunção (PT) <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/apos-bolsonaro-convocar-protesto-contra-congresso-deputados-baianos-reagem-crime-de-responsabilidade/">afirmaram</a> que o ato configura como “crime de responsabilidade”.

https://twitter.com/angelocoronel_/status/1232716216961245185?s=21

A deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, também usou seu Twitter para criticar o suposto vídeo divulgado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo WhatsApp <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/bolsonaro-manda-video-por-whatsapp-convocando-para-ato-anti-congresso/">convocando para a participação de um protesto</a> no próximo dia 15 contra o Congresso Nacional. “Não admitiremos nenhum atentado à #democracia. O que o presidente da República faz o tempo inteiro é mostrar seu caráter autoritário e flertar com um regime que os brasileiros condenaram e sepultaram há 35 anos”, bradou a pré-candidata à prefeitura de Salvador.

Mais cedo, os também deputados federais Alice Portugal (PCdoB), Afonso Florence (PT) e Valmir Assunção (PT) <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/apos-bolsonaro-convocar-protesto-contra-congresso-deputados-baianos-reagem-crime-de-responsabilidade/">criticaram</a> a medida tomada pelo presidente. Eles afirmaram que o ato configura como “crime de responsabilidade”.

https://twitter.com/lidicedamata/status/1232742958711148544?s=21

A deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, disse, na manhã desta segunda-feira (17), que o maior desafio de Salvador é o combate às desigualdades sociais. Em entrevista à Rádio Metrópole, a pré-candidata à prefeitura de Salvador afirmou que tanto a administração municipal quanto a estadual fizeram importantes intervenções na cidade, “mas a próxima administração precisa focar na melhoria da vida das pessoas”.  

“Nossa cidade é profundamente desigual que tem  sua população de maioria negra que continua vítima do racismo estrutural”, afirmou. 

Ainda na entrevista, a pré-candidata à prefeitura de Salvador classificou como “dramática” a situação dos vendedores ambulantes da cidade. “Veja o carnaval, veja quem está escrevendo o nome no chão para marcar o seu local de trabalho durante a festa. Os vendedores ambulantes são em geral negros e, principalmente, mulheres negras. Esta é a dimensão da sustentação familiar num momento em que a economia cada dia mais dificulta as relações de trabalho tradicionais e mais do que nunca a informalidade toma conta das relações de trabalho em Salvador”, concluiu a parlamentar  que foi a única mulher prefeita em mais de 470 anos de fundação da capital baiana.

Dados do IBGE mostram que o Nordeste possui quase 3 milhões de pessoas em situação de trabalho informal, isso até o quarto trimestre de 2019. “E infelizmente Salvador contribui bastante para está triste estatística”, finalizou.

A vereadora Cristina Soares tomou posse, neste fim de semana, da presidência do PSB de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com a presença da deputada federal e presidente estadual da legenda, Lídice da Mata, da deputada estadual Fabíola Mansur, do ex-deputado e suplente de senador Bebeto Galvão, do vereador socialista Laelson de Roxo, além de representantes de quatro partidos: PRB, PL, PT e PCdoB. Na oportunidade, Cristina também foi anunciada como pré-candidata do partido à prefeitura. 

Lídice lembrou o quanto a Oposição em Cachoeira já foi pequena, “que mal cabia numa van e hoje estamos numa festa bonita aqui num ato com mais de 100 pessoas”. Para a deputada, a condição de cidade heróica não pode ser desprezada e é preciso pensar numa Cachoeira do futuro. 

“Cachoeira precisa de uma prefeita mulher e defende uma chapa de mulheres em Cachoeira. Uma cidade nova, com novos projetos para a Saúde, Educação, Cultura e Turismo. Proposta de um Porto Digital. Também devemos pensar em propostas como Ensino de Tempo Integral, baseada na experiência de Andaraí, onde o Ideb foi um dos que mais cresceu no Estado, com ensino em dois turnos em sete unidades, inclusive, na zona rural e assentamentos”. A parlamentar também defendeu a criação de um projeto similar ao da Fundação Cidade Mãe para a inclusão de crianças, adolescentes e jovens.

Em seu discurso, Cristina não poupou críticas à atual administração da cidade. “Temos que estar perto do povo, conhecendo as suas necessidades, de forma efetiva, para transformar a vida da população. A cidade tem uma saúde enferma. Precisamos combater a falta de compromissos com a Educação e a Cultura. Cachoeira tem importantes vocações nas áreas agrícola, cultural e turística. Todos temos uma missão é o nosso desafio de estar na vida pública é o desafio de melhorar a vida das pessoas”, disse. 

Fabíola também foi incisiva e denunciou o descaso no município. “Cachoeira tem apenas 3.900 postos de trabalho. É um número pífio e isso graças à incapacidade da prefeitura em dinamizar a cultura e o turismo. Isso faz com que a renda média da cidade seja de meio salário mínimo. Há também um péssimo desempenho no Índice de Educação Básica”, criticou. 

Bebeto Galvão falou sobre a falta de investimentos em agricultura familiar, saúde e deficiência na geração de empregos 

Confira nova direção do PSB em Cachoeira:

Cristina Soares- presidente 
Lourival Trindade - secretário-geral
Roberto Pereira - Tesoureiro 
Catarina Barreto - Vigal 
Cleonice Rosa - Mulher 
Ane Manuela - Negritude
Marcos Oliveira - Juventude 
Lucas Miranda- LGBT 
Helder Cunha - Sindical

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, protocolou, na manha desta quinta-feira (13), um pedido de representação contra Hans River do Rio Nascimento junto ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com base no depoimento desta semana junto ao colegiado. Também assinaram o documento, além da relatora, os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Tulio Gadelha (PDT-PE), Paulo Ramos (PDT-RJ), Natália Bonavides (PT-RN) e Rui Falcão (PT-SP).

Lídice contextualiza seu pedido informando que nesta última terça (11), a CPMI realizou sua 19ª reunião, com oitiva decorrente do requerimento nº 214/2019, na qual Hans River foi convocado para depor, como ex-funcionário da empresa Yacows Desenvolvimento de Software, empresa que, “segundo denúncias publicadas pela imprensa, estaria envolvida no uso fraudulento de disparo em massa por meio de aplicativos de mensagens”. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo de dezembro de 2018 relatou - baseada em documentos da Justiça do Trabalho referentes à ação trabalhista apresentada por Hans - que a Yacows teria utilizado, de maneira fraudulenta, uma lista de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular que, posteriormente, teriam sido utilizados para o disparo de lotes de mensagens em benefício de candidatos nas eleições de 2018.

O pedido de representação explicita que, em seu depoimento, Hans “apresentou diversas informações que, posteriormente, viriam a se mostrar inconsistentes ou inverídicas. Além disso, o depoente, que compareceu à CPMI na qualidade de testemunha, negou-se a prestar diversas informações quando questionado por membros daquele colegiado”. Em complemento, o documento lista outros pontos de incoerência, como o fato de que o depoente mencionou haver trabalhado na campanha política de José Police Neto, atualmente vereador na cidade de São Paulo, no ano de 2018. Ocorre que, conforme os registros do Tribunal Superior Eleitoral, o vereador não foi candidato a qualquer cargo público naquele ano; 

Segundo Lídice, Hans afirmou não ter encaminhado qualquer documento ou informação à Folha de S.Paulo. Ele ainda disse ter entrado com uma ação trabalhista contra a Yacows Desenvolvimento de Software e que o jornal teria embasado sua matéria unicamente em tal processo. Contudo, matéria publicada na última terça (11), comprova que ele encaminhou para a repórter Patrícia Campos Mello, da Folha, diversos materiais relativos ao tema, incluindo documentos, planilhas, áudios e fotos sobre a atividade de disparo de mensagens em massa na empresa na qual trabalhou. Tal comprovação é feita, inclusive, por meio de prints de mensagens trocadas entre os dois.

Outra incongruência seria que o depoente afirmou que o primeiro contato realizado pela jornalista dizia respeito a um livro que ele estaria escrevendo. Contudo, a matéria acima citada comprova, também por meio de prints, que a reportagem Folha procurou Hans pela primeira vez por meio de mensagem de WhatsApp, para falar sobre o processo trabalhista que ele movia contra a empresa Yakows. E, por último, ele insinuou que o acesso aos dados contidos neste processo poderia ter ocorrido de maneira ilícita, no entanto, conforme consulta na base de dados da Justiça do Trabalho, é público, demonstrando, portanto, a falsidade da acusação do depoente.

Fundamentos 
O pedido de representação é fundamentado no artigo 342 do Código Penal, constante da seção “Falso testemunho ou falsa perícia” do capítulo III – Dos crimes contra a Administração da Justiça. Ele estabelece que é crime, punível com reclusão de 2 a 4 anos e multa, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.

Ao finalizar o pedido, os autores afirmam que “é pacífico o entendimento de que tais regras, entre outras constantes do Código Penal, também se aplicam à condução dos trabalhos de investigação postos em práticas por Comissões Parlamentares de Inquérito. Assim sendo, uma vez demonstrado o descumprimento inequívoco à Lei, tem-se por necessária intervenção estatal no presente caso, em que o depoente fez afirmações falsas, negou e calou a verdade, na condição de testemunha, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Isto posto, requeremos o recebimento da presente representação, para que, ao final, as medidas legais sejam devidamente tomadas”.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora da CPMI das Fake News, afirmou, nesta quarta-feira (12), que acionará o Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências para apuração de falso testemunho de Hans River Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, no colegiado. De acordo com a parlamentar baiana, River fez um depoimento falso, sobretudo quando ofendeu a honra da jornalista Patrícia Campo Mello, do jornal Folha de S.Paulo. “É preciso que, imediatamente, o Ministério Público investigue e tome as devidas providências”, disse.

Segundo Lídice, o ex-funcionário terá que apresentar prova de tudo o que disse em depoimento à CPMI. Ainda conforme a relatora da CPMI, o depoente denunciou um crime ao confessar o uso de cadastros não autorizados para os disparos de mensagens em massa durante as eleições de 2018.

“Ele fez declarações inconsistentes. A todo instante, perguntávamos se ele tinha ciência de que mentir na CPMI resultaria punições. Não podemos ficar em silêncio diante disso. Alguns queriam uma medida extremada ontem, que fosse decretada a prisão dele, mas o presidente da CPMI [senador Angelo Coronel (PSD)] foi precavido”, afirmou Lídice ao site O Antagonista.

As pré-candidatas à prefeitura de Salvador, deputadas federal Lídice da Mata (PSB) e estadual Olívia Santana (PCdoB), se reuniram, nesta quinta-feira (30), para discutir a sucessão ao prefeito ACM Neto (DEM). Por enquanto, não há acordo para que uma desista da disputa e apoie a outra, mas na reunião “decidiram avançar na construção de um projeto progressista que resgate uma visão humanista e de esquerda para Salvador”. 

A reunião acontece após à possível escolha de uma outsider para representar o campo político do governador Rui Costa (PT), conforme o próprio <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/rui-confirma-denice-como-um-dos-nomes-para-concorrer-a-prefeitura-de-salvador-pelo-pt/">admitiu</a> nesta manhã. Apesar do petista ainda defender sair com três candidaturas no seu campo político, já há quem defenda que a major da PM Denice Santiago, responsável pela Ronda da Maria da Penha, poderia ser a única candidata do grupo. 

PCdoB e PSB não ficaram satisfeitas com a entrada de uma “outsider” na disputa e reivindicam para si parte da história política e da resistência democrática da cidade e “compreendem que este legado tem que estar presente na disputa das próximas eleições na capital baiana”. “Isso se traduzirá no esforço comum de viabilizar uma aliança prioritária entre os partidos”, afirma Lídice, presidente estadual do PSB. Para Olívia, "Salvador rejeitou nas urnas o bolsonarismo e referendou as políticas sociais que priorizam as pessoas".

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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