Marina Silva Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Marina Silva, 68, diz ser inaceit&aacute;vel que partidos de polos opostos na pol&iacute;tica possam se unir na tentativa de driblar as cotas de distribui&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima do fundo eleitoral &agrave;s candidaturas de mulheres e negros.
Pr&eacute;-candidata ao Senado pela Rede em S&atilde;o Paulo, ela observa que as regras da Justi&ccedil;a Eleitoral, que definem que ao menos 30% do fundo eleitoral dos partidos devem servir para as campanhas das minorias "n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio". Uma das siglas que tenta burlar a cota, como noticiado pelo jornal Folha de S&atilde;o Paulo, &eacute; o PT, com quem Marina far&aacute; palanque nestas elei&ccedil;&otilde;es.
"&Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica", disse ela &agrave; reportagem.
Ex-ministra do Meio Ambiente e hoje deputada federal, Marina vai encarar a campanha ao Senado para fortalecer o palanque do presidente Lula (PT) em S&atilde;o Paulo, assim como fez h&aacute; quatro anos.
Na chapa, tanto ela como Simone Tebet (PSB) disputar&atilde;o as duas vagas ao Senado, enquanto Fernando Haddad (PT) ser&aacute; o candidato ao governo estadual e M&aacute;rcio Fran&ccedil;a (PSB), o candidato a vice. A composi&ccedil;&atilde;o, anunciada ao fim de junho, deu fim a especula&ccedil;&otilde;es de que Marina poderia deixar a disputa ou sair como vice de Haddad.
A agenda ambientalista, pela qual dedica sua vida p&uacute;blica, seguir&aacute; como a sua prioridade. Questionada sobre o que mais poderia oferecer, a resposta foi firme: "E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es?"
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s fake news e o uso de deepfakes, qual ser&aacute; o maior desafio da campanha?
&Eacute; poder fazer com que os processos org&acirc;nicos, n&atilde;o artificiais, prevale&ccedil;am. N&atilde;o estou negando a tecnologia, mas o conte&uacute;do enviado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o deve ter base de realidade, e n&atilde;o da inven&ccedil;&atilde;o de narrativas. Atualizar a linguagem &eacute; estar disposto a conversar com jovens, com quem tenta se informar de outras formas, que buscam novas est&eacute;ticas para os conte&uacute;dos pol&iacute;ticos. Pol&iacute;tica, &eacute;tica e est&eacute;tica nunca deveriam se separar.
J&aacute; que a sra. citou os jovens: como formar novas lideran&ccedil;as na esquerda, j&aacute; que o campo progressista tem enfrentado dificuldades em apresentar novos quadros?
Acho que temos novos quadros: Fernando Haddad, Simone Tebet, Renan Filho&hellip; Mas se n&atilde;o tivermos projetos pol&iacute;ticos que sejam capazes de suscitar nos jovens essa atra&ccedil;&atilde;o, fica dif&iacute;cil chamar para a pol&iacute;tica. O mundo vive um processo muito desafiador, n&atilde;o &eacute; s&oacute; o Brasil. A gente vive o imediatismo pol&iacute;tico, que &eacute; um terreno muito prop&iacute;cio ao populismo. &Eacute; uma vis&atilde;o que vai pelo caminho mais f&aacute;cil de prometer o que &agrave;s vezes n&atilde;o tem condi&ccedil;&atilde;o de cumprir ou de criar bodes expiat&oacute;rios para dizer que o problema foi resolvido.
A sra. considera o presidente Lula populista?
Populismo &eacute; dizer coisas que n&atilde;o s&atilde;o poss&iacute;veis de entregar, de vender falsas solu&ccedil;&otilde;es. Eu n&atilde;o acho que o Bolsa Fam&iacute;lia, por exemplo, seja uma falsa solu&ccedil;&atilde;o. Tirar o Brasil do mapa da fome, ser capaz de isentar pessoas que ganham at&eacute; R$ 5.000 de ter que pagar imposto, isso n&atilde;o &eacute; populismo, isso &eacute; justi&ccedil;a.
Governistas reclamam de pautas travadas no Congresso e dos custos das emendas. O que &eacute; necess&aacute;rio mudar?
A vis&atilde;o e a postura no momento da escolha: quem s&atilde;o as pessoas que respeitam a Constitui&ccedil;&atilde;o? A execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento p&uacute;blico &eacute; uma atribui&ccedil;&atilde;o constitucional do Executivo, que vai sendo cada vez mais subtra&iacute;da por emendas que n&atilde;o ligam l&eacute; com cr&eacute; e s&atilde;o mais destinadas a amealhar votos &ndash;a&iacute;, sim, de forma populista&ndash;, e por n&atilde;o serem executadas de forma transparente, s&atilde;o desviadas para finalidades antirrepublicanas.
Como enxerga o Congresso hoje em rela&ccedil;&atilde;o a 1995, quando foi eleita senadora pela 1&ordf; vez?
Para quem teve a oportunidade de ouvir reclama&ccedil;&otilde;es da qualidade do Congresso de pessoas como Pedro Simon, Artur da T&aacute;vola, Darcy Ribeiro, [Eduardo] Suplicy, Benedita da Silva, e mesmo divergindo, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, Jos&eacute; Sarney e Jader Barbalho, eu diria que eles n&atilde;o sabiam o que vinha pela frente.
O que falta na interlocu&ccedil;&atilde;o da esquerda com alguns setores religiosos, em especial os evang&eacute;licos?
Acho que essa falta n&atilde;o &eacute; s&oacute; para o campo democr&aacute;tico, &eacute; para todos os partidos pol&iacute;ticos, mesmo aqueles que contam numericamente com uma grande quantidade de inten&ccedil;&otilde;es de voto de pessoas crist&atilde;s. Temos que tratar evang&eacute;licos, cat&oacute;licos, pessoas de religi&otilde;es de matriz africana e aqueles que n&atilde;o professam nenhuma f&eacute; como cidad&atilde;os. Somos um Estado laico, em que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas devem ser para todos.
&Agrave;s vezes voc&ecirc; peca ou por querer fazer uma assepsia da f&eacute; em um pa&iacute;s que tem mais de 80% da popula&ccedil;&atilde;o se declarando crist&atilde;, ou tentando fazer a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o dessa f&eacute;. As duas formas s&atilde;o equivocadas. No campo democr&aacute;tico, desde 2018, essa sinaliza&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou a piscar. E h&aacute; um esfor&ccedil;o muito grande de entender isso, mas a gente n&atilde;o precisa de Fla-Flu religioso quando voc&ecirc; respeita o Estado laico.
O que fazer no caso de temas pol&ecirc;micos como o aborto?
Evitar a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o de um tema t&atilde;o complexo. Nenhuma mulher faz aborto porque quer faz&ecirc;-lo como um m&eacute;todo contraceptivo. S&atilde;o circunst&acirc;ncias muitas vezes dolorosas, extremas, que levam uma pessoa a abortar. As religi&otilde;es que trabalham com a ideia do amor, da compaix&atilde;o e do respeito procuram ser coerentes com aquilo que s&atilde;o os ensinamentos b&iacute;blicos, mas n&atilde;o fazem essa instrumentaliza&ccedil;&atilde;o. E na pol&iacute;tica n&atilde;o &eacute; o lugar de fazer. Tenho essa postura desde sempre e ela &eacute; colocada como uma forma de me indispor com o p&uacute;blico evang&eacute;lico, porque sempre busco o caminho da media&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um debate que sempre defendi que deveria ser submetido a um plebiscito.
Para al&eacute;m da agenda do meio ambiente, o que mais defender&aacute; na campanha?
E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es? Como se fosse poss&iacute;vel ter desenvolvimento econ&ocirc;mico sem &aacute;gua, agricultura sem terra f&eacute;rtil. Dentro de uma vis&atilde;o integrada de economia e ecologia, &eacute; poss&iacute;vel pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que sejam geradoras de emprego, renda, avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico e justi&ccedil;a social. Os empres&aacute;rios sabem que, para poder competir em mercados cada vez mais exigentes, &eacute; necess&aacute;rio dar uma resposta para as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.
S&atilde;o Paulo &eacute; um grande produtor de etanol e pode ser a solu&ccedil;&atilde;o para o transporte, tanto no caso da avia&ccedil;&atilde;o quanto do transporte mar&iacute;timo. Podemos ser o estado capaz de atrair os investimentos para a nova ind&uacute;stria de carros el&eacute;tricos, de produ&ccedil;&atilde;o de baterias, p&aacute;s e&oacute;licas e hidrog&ecirc;nio verde.
A sra. v&ecirc; maior aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s pautas ambientais por causa dos desastres clim&aacute;ticos?
Com certeza. &Eacute; o que eu chamo de pedagogia do luto. Se tiv&eacute;ssemos governos com vis&atilde;o antecipat&oacute;ria, que desde 1992 [na Confer&ecirc;ncia da ONU, no Rio de Janeiro] foram alertados, hoje n&atilde;o estar&iacute;amos aprendendo por essa pedagogia dolorosa. Em S&atilde;o Paulo, 140 munic&iacute;pios s&atilde;o suscet&iacute;veis a eventos clim&aacute;ticos extremos [s&atilde;o 173 munic&iacute;pios, segundo lista do Minist&eacute;rio da Casa Civil].
Desde 2014, vivemos crises h&iacute;dricas em S&atilde;o Paulo. A situa&ccedil;&atilde;o se agravou, principalmente com a privatiza&ccedil;&atilde;o da Sabesp. Os sistemas est&atilde;o colapsando e, n&atilde;o por acaso, v&aacute;rias caixas d'&aacute;gua est&atilde;o explodindo, levando vidas, por causa de interven&ccedil;&otilde;es da empresa que faz os servi&ccedil;os pensando mais em dinheiro do que na vida das pessoas.
N&oacute;s n&atilde;o temos uma a&ccedil;&atilde;o voltada para a qualidade do transporte, para que as pessoas tenham que usar menos o carro. Al&eacute;m de gerar uma cidade colapsada em termos de mobilidade, continua poluindo e criando graves problemas de sa&uacute;de p&uacute;blica.
O que falta para as mulheres conseguirem mais espa&ccedil;o na pol&iacute;tica?
Mudar as estruturas que levam as mulheres a serem minoria na pol&iacute;tica. S&oacute; que, para que essas estruturas mudem, &eacute; preciso ter mais mulheres na pol&iacute;tica. Veja que &eacute; um paradoxo. Tudo leva &agrave; nossa exclus&atilde;o.
Inclusive dentro dos partidos, n&atilde;o?
&Eacute;. Existem partidos que conseguiram ter mais mulheres dentro das estruturas de dire&ccedil;&atilde;o, e isso faz a diferen&ccedil;a porque, quando elas est&atilde;o presentes, as exig&ecirc;ncias para ampliar esses espa&ccedil;os conseguem ser mais ouvidas. Isso n&atilde;o os torna isentos de reclama&ccedil;&atilde;o. Na pr&aacute;tica, &eacute; sempre mais dif&iacute;cil. N&oacute;s n&atilde;o queremos s&oacute; o direito de concorrer em quantidade.
&Eacute; uma redund&acirc;ncia: no dia em que n&atilde;o for mais necess&aacute;rio ter cotas, n&oacute;s j&aacute; estaremos participando do processo em completa igualdade de condi&ccedil;&atilde;o. Hoje n&oacute;s somos 50% da popula&ccedil;&atilde;o com apenas 18% de representa&ccedil;&atilde;o no Congresso.
O que acha da tentativa de siglas que v&atilde;o do PT ao PL de tentarem driblar as cotas para mulheres e negros?
&Eacute; um retrocesso grave e precisa ser enfrentado com firmeza. Essas regras n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio, e sim instrumentos m&iacute;nimos de corre&ccedil;&atilde;o de desigualdades hist&oacute;ricas que ainda limitam a presen&ccedil;a de mulheres, pessoas negras e ind&iacute;genas nos espa&ccedil;os de poder.
A democracia brasileira s&oacute; se aprofundar&aacute; quando sua representa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica se parecer mais com a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Burlar essas cotas significa perpetuar estruturas que concentram poder, recursos e visibilidade nas m&atilde;os dos mesmos grupos de sempre. &Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica.
&Eacute; preciso garantir condi&ccedil;&otilde;es reais de disputa: financiamento, tempo, estrutura e respeito. Essas cotas existem porque a desigualdade existe. Enquanto ela persistir, enfraquecer esses instrumentos &eacute; trabalhar contra a renova&ccedil;&atilde;o, contra a diversidade e contra a pr&oacute;pria democracia.
Pensa em se candidatar mais uma vez &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica?
Eu j&aacute; dei a minha contribui&ccedil;&atilde;o, fui candidata tr&ecirc;s vezes, estou na pol&iacute;tica desde 1986 e me sinto muito agradecida a Deus, ao povo do Acre, ao povo brasileiro e ao povo paulista por todas as oportunidades que tive de poder atuar na pol&iacute;tica institucional.

Preocupados com o que classificam de excesso de atenção do governador Rui Costa (PT) aos assuntos relativos à Covid-19 no Estado e com a permanência de algumas secretarias praticamente acéfalas e improdutivas, além da queda na arrecadação decorrente da baixa atividade econômica provocada pela pandemia, auxiliares estão pensando em sugerir a ele um choque de gestão que passa pela fusão de 14 delas.

O esboço de uma das propostas foi obtido com exclusividade por este Política Livre, que lhe dá publicidade agora. Pela sugestão, o governador poderia governar muito bem com menos sete pastas, como a atual situação, em que muitas estão sem titulares, mostra. A proposta é que ele promova a junção, por exemplo, da pasta da Administração com a da Tecnologia e a da Fazenda com a do Planejamento.

O mesmo esboço sugere transformar em apenas duas Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Infraeestrutura poderia assumir Saneamento e Meio Ambiente. Outra proposta é também fundir Justiça e Administração Penitenciária, além da pasta das Mulheres com a da Igualdade Racial. Os defensores das fusões dizem que a economia a ser proporcionada nestes tempos de pandemia seria incalculável.

O governador Rui Costa (PT) sancionou o projeto de Lei n° 23.747/2020 aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que prevê a contratação de um empréstimo do Banco do Brasil de R$ 250 milhões à Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5). Segundo o governo, o recurso será destinado à mobilidade urbana e à infraestrutura viária.

<a href="https://politicalivre.com.br/2020/03/contra-votos-da-oposicao-e-de-hilton-assembleia-aprova-novo-emprestimo-de-r-250-mi-para-rui/">Com a aprovação, na última terça-feira (3)</a>, já são nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, também com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton Coelho (PSol), o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco.

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O pedido de novo empréstimo do governador Rui Costa (PT) foi aprovado, no início na noite desta terça-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado pelo Executivo no último dia 10, o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Como já era esperado, votaram contra os deputados oposicionistas Sandro Régis (DEM) - novo líder da Oposição -, Tiago Correia (PSDB), Capitão Alden (PSL), Pastor Tom (PSL), Jurailton Santos (Republicanos), além do independente Hilton Coelho (PSol).

“Estou aqui há 5 mandatos, já votamos diversos projetos do Executivo. Esse projeto tem três linhas, se quer tem um plano de trabalho e mesmo assim essa Casa leva esse projeto para ser discutido nas comissões. Essa Casa virou uma secretaria de Estado. Não é plausível que esse projeto seja recebido na ‘boca do Carnaval’ e aprovada sua urgência. Mais uma vez é um cheque em branco ao governo do Estado”, criticou Régis, que assume a liderança da Oposição a partir desta quarta (4).

O requerimento de urgência da matéria foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Para viabilizar a apreciação do empréstimo na Casa, a votação das comissões aconteceu no próprio plenário no fim desta tarde. Como seu último ato como líder da Oposição, Targino deliberou a bancada a votar contra à proposta, mas não permaneceu em plenário no momento da votação. 

“Os deputados de Oposição votaram contra, mas é bom lembrar que quando se inaugura uma nova estrada, ela serve tanto para os eleitores que votaram com o governador, quantos para os que não votaram. Esse dinheiro será investido na infraestrutura e os próprios parlamentares contrários são os primeiros a cobrar melhores condições de estradas baianas”, lembrou o líder governista, Rosemberg Pinto (PT).

Com a aprovação, agora já são nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, também com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton, o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco. 

“Todos os projetos pedidos nessa Casa, mais de R$ 6 bilhões são do mesmo viés, da mesma forma, sem discussão. O projeto com dois ou três parágrafos de uma única folha. Esta Casa disposta a dar ao Executivo dar mais um cheque em branco, aprovar um projeto sem saber se quer pra onde e como vai ser aplicado”, lamentou Targino que foi homenageado por mais de 2 horas na sessão pelos deputados presentes pela sua saída da liderança.

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O pedido de novo empréstimo do governador Rui Costa (PT) finalmente entrou na ordem do dia e deve ser apreciado, na tarde desta terça-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado pelo Executivo no último dia 10, o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.

O requerimento de urgência da matéria foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Apenas Sandro Régis (DEM), Soldado Prisco (PSC), Alan Sanches (DEM), Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Kátia Oliveira (MDB) e Hilton Coelho (Psol) votaram contra por não concordarem em dar um novo “cheque em branco” ao petista, muito menos acelerar mais uma vez a transição de uma matéria do Executivo na Casa, sem passar nas comissões em tempo hábil.

Se aprovado, o que deve acontecer mesmo com tentativa de obstrução da Oposição - que agora é comandada por Régis no lugar de Targino Machado (DEM) -, serão nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton, o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco. 

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o presidente Jair Bolsonaro ainda não respondeu a carta enviada por 20 governadores brasileiros após o presidente acusar o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O governador almoçou neste domingo (23) com o governador do Rio, Wilson Witzel, acompanhado dos ex-assessores da campanha de Bolsonaro, Paulo Marinho e Gustavo Bebiano.

Além do almoço com Witzel, onde tratou de outras questões como pacto federativo, turismo e segurança, o governador de São Paulo vai participar de mais dois eventos no Rio: o campeonato de tênis Rio Open e o desfile das escolas de samba do Grupo Especial na noite deste domingo.

Segundo Doria, os governadores reunidos no Fórum recém-criado concordaram em esperar até depois do Carnaval para ter uma resposta à carta enviada por eles na semana passada na qual acusam Bolsonaro de dar declarações que ferem a democracia brasileira. Se a resposta não vier, porém, uma segunda carta poderá ser enviada. De acordo com Doria, "nunca os governadores estiveram tão unidos", e que isso seria responsabilidade das próprias declarações de Bolsonaro.

O grupo de governadores tem conversado diariamente por Whatsapp, segundo o governador paulista, que manifestou preocupação também com o que está ocorrendo no Ceará, onde policiais estão envolvidos em um motim que resultou em disparos contra o senador licenciado Cid Gomes. Doria afirmou que "miliciar a polícia tira a legitimidade da categoria e é uma afronta à Constituição".

"A situação do Ceará nos preocupa. Pensamos em fazer uma nova carta (a Bolsonaro), mas achamos melhor ouvir o presidente Bolsonaro sobre o que já formulamos", disse Doria, afirmando que se o presidente não responder os governadores vão provocá-lo novamente. "Não podemos desbalancear um equilíbrio que a sociedade tem com a polícia", afirmou.

https://www.instagram.com/p/B87KBaMnlHc/?igshid=oi9bk1ks41oc

A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia repudiou, nesta terça-feira (18), às <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/rui-recua-em-relacao-a-polemica-com-bolsonaro-sobre-morte-de-miliciano-na-bahia/">críticas</a> feitas pelo governador Rui Costa (PT) à suspensão da divulgação do resultado do concurso da PM após o ingresso de uma ação na Justiça feita pelos defensores públicas Paloma Pina e Fábio Pereira. Em nota enviada ao Política Livre, a entidade classificou como “ataques” do petista em sua live semanal #PapoCorreria à “autonomia dos defensores públicos que, no cumprimento de seu papel constitucional, obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam de vícios no edital”.

“Em atitude incompatível com o cargo que ocupa, estimulou candidatos do certame a constrangerem os defensores que ajuizaram a Ação Civil Pública e o Mandado de Segurança para reversão das ilegalidades identificadas no concurso. Ao recomendar que os interessados procurassem o telefone e e-mail ‘pra ver se convence os defensores pra retirar a ação posta junto à Justiça’, expôs indevidamente os aludidos profissionais, colocando-os em situação de risco em face do caráter inverídico das informações divulgadas”, diz trecho da nota, esclarecendo que os defensores atuam em conjunto, sendo que, atualmente, o processo encontra-se sob responsabilidade de outros membros da carreira”.

Ainda na nota, a Adep-BA lembra que em novembro do ano passado, quando foi publicado o edital, a Defensoria Pública tentou “tratar com os órgãos competentes uma saída pacífica para a questão (sem ação judicial), mas não recebeu respostas aos reiterados convites”. “Em vez de assumir sua responsabilidade frente a eventuais prejuízos com a suspensão do concurso, o governo da Bahia busca culpados fora de sua esfera de atuação”, pontua outro trecho.

A entidade afirma ainda que a postura do governador é “irresponsável e tendenciosa, em face da omissão de questões importantes sobre o caso”. “O edital do concurso continha dispositivos que atentavam contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero. Como exemplo, cita-se o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso – em desrespeito ao que os tribunais têm decidido sobre a matéria -; a exigência de exames ginecológicos admissionais invasivos; a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes; e a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero”.

Por fim, a associação ressalta que o governador “aparenta desconhecer os dispositivos da Constituição Federal que conferiu autonomia à Defensoria Pública. Ela destaca que sua função é atuar “na tutela de direitos coletivos e difusos”, como no caso do concurso da PM.

“Nestes casos, não há sobreposição de competências com o Ministério Público, já que em sua atuação a Defensoria encontra-se próxima dos interesses dos segmentos sociais mais vulnerabilizados. Ao cumprir o seu papel, a Defensoria deveria ser elogiada, não rechaçada. Partindo do entendimento que não houve má-fé na publicação do Edital com vícios reiteradamente combatidos nos tribunais, competiria ao governo da Bahia corrigi-los, a bem do interesse público. Por último, alertamos que Administração Pública precisa respeitar a legalidade de maneira plena e satisfativa, não apenas quando lhe é conveniente”, completou.

Por falta de quórum, a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia desta segunda-feira (17) caiu com apenas 56 minutos de iniciada. No painel, 54 deputados estaduais até marcaram presença, mas apenas dez compareceram em plenário e a votação do requerimento de urgência do pedido do governador Rui Costa (PT) de contrair novo empréstimo mais uma vez foi adiada. 

O requerimento chegou a ser lido em plenário na última terça (11) e, no dia seguinte, uma falha na articulação da base governista também não permitiu sua apreciação por não conseguir a presença dos 32 parlamentares necessários, apenas 29. Uma nova tentativa de votá-lo deve ser feita nesta terça na Casa. Mesmo se aprovado, com o início oficial do carnaval em Salvador, o projeto de Lei n° 23.747/2020 - que prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil - só deve ser votado em março. 

Por acordo de líderes, o período do primeiro expediente chegou até ser estendido para permitir os discursos dos deputados já inscritos. Após isso, o líder da Oposição na Casa, Targino Machado (DEM), solicitou a verificação de quórum. Além de Targino, também estiveram no plenário Robinson Almeida (PT), Kátia Oliveira (MDB), Maria Del Carmen (PT), Paulo Câmara (PSDB), Jacó (PT), Pastor Tom (PSC), Hilton Coelho (PSol), Adolfo Menezes (PSD) e Olívia Santana (PCdoB). 

Integrantes da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia criticaram, nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa (PT) devido aos nove empréstimos solicitados pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito totalizaram R$ 5 bilhões (levando em conta a cotação atual do dólar e do euro), em média R$ 1 bilhão em empréstimos por ano, “o que deve ser motivo de alerta por parte do Executivo”. 

Nesta última segunda (10), Rui mandou para a Assembleia o nono pedido de empréstimo em sua gestão, desta vez no valor de R$ 250 milhões, junto ao Banco do Brasil. O objetivo, diz Rui, “é a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Contudo, o governador não especifica quais projetos serão beneficiados. 

“Todo esse histórico mostra aquilo que nós já estamos alertando há anos: o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o Estado com estes empréstimos. O volume de recursos é absurdo e, sem dúvidas, coloca em risco as contas do Estado”, afirmou o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da Oposição. 

Para ele, o endividamento provocado pelas operações de crédito pode, no médio e longo prazo, levar a Bahia a uma situação de falência, como ocorreu com diversos Estados brasileiros. “Por esta má gestão fiscal, a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da União para operações de crédito. O Tesouro, inclusive, fez uma série de recomendações para que o governo, como cortar despesas, modernizar a máquina arrecadatória para melhorar a situação fiscal, mas nada é seguido pelo governo”, frisou. 

Nesta última quarta (12), a Oposição conseguiu <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/articulacao-da-base-de-rui-falha-e-urgencia-de-novo-emprestimo-de-rui-nao-e-votado/">derrubar</a> a votação do requerimento de urgência do pedido de empréstimo de R$ 250 milhões. O tucano Paulo Câmara pediu verificação de quórum e apenas 29 dos 32 deputados estaduais necessários compareceram em plenário. Diante do Carnaval que se inicia já na próxima semana, o projeto de Lei n° 23.747/2020 só deve ser votado em março, mas a base governista vai tentar votar pelo menos o requerimento na próxima segunda (17). 

A bancada entende que a nova operação de crédito é mais um “cheque em branco” ao governo, que não detalhou onde pretende aplicar os recursos pretendidos. “A mensagem do governador tem apenas três parágrafos para justificar o pedido de empréstimo. Ele traz apenas informações superficiais, mas precisamos saber detalhadamente onde este dinheiro será aplicado. Do contrário, esse empréstimo é um cheque em branco”, afirmou Sandro Régis, líder do DEM na Casa.

Empréstimos de Rui 
- Nove projetos enviados à Assembleia Legislativa com pedidos de autorização para realizar operações de crédito junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, desde 2015, quando o governador assumiu seu primeiro mandato
- Em média, cerca de R$ 1 bilhão em empréstimos por ano
- No total, foram R$ 5.001.400.000 de operações de crédito aprovadas - levando em conta os valores atuais do dólar e do euro

2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O governador Rui Costa (PT) criticou, na tarde desta quinta-feira, o comentário do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre viagem de empregadas domésticas à Disney. "Infelizmente esse é o retrato da elite brasileira. Uma elite que se incomoda profundamente com qualquer ascensão, benefício que os que vêm de baixo tem. Então, basta eventualmente uma empregada doméstica fazer uma poupança de muitos anos, parcelando em não sei quantas vezes no cartão e conseguir viajar para o exterior pra isso virar um escândalo na opinião do ministro”, disse o governador à imprensa durante o lançamento da programação do carnaval do governo do Estado no Teatro Castro Alves.

“É triste o nosso Brasil, como é difícil superar essa herança escravocrata, uma herança cultural que nos persegue há séculos. Espero estar vivo pra ver pelo menos os dirigentes do nosso país não expresse um tamanho racismo e preconceito com as camadas sociais menos favorecidas”, completou o petista.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), afirmou, nesta quarta-feira (12), que o governador Rui Costa (PT) “faz o exercício feio da distorção dos fatos” ao comentar sobre o preço dos combustíveis. O assunto tem sido amplamente debatido nacionalmente após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem fazer o mesmo com o ICMS (imposto estadual). 

Após reunião nesta terça-feira (11) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador, afirma Targino, decidiu distorcer os fatos e disse que “quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”.

O democrata explica que na Bahia o preço da gasolina tem a seguinte formação: 29% do preço final é referente ao custo da gasolina A (Petrobras); 15% de impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 14% do etanol anidro adicionado à gasolina A; 13% das distribuidoras e da revenda; e 29% de ICMS. “A gasolina produzida pela Petrobras é a gasolina A, que, no nosso país, por diversas razões e circunstâncias políticas, comerciais e estratégicas, sofre a mistura com o etanol anidro e passa a se chamar gasolina C, que é vendida nos milhares de postos de combustíveis por todo o Brasil”, esclarece o parlamentar.

Ele complementa que quem faz o valor de pauta da gasolina são os governos estaduais. No Diário Oficial do Estado do último dia 10, por exemplo, saiu o preço de R$ 4,59 para o combustível. Ou seja: deste montante, o Estado abocanha em torno de R$ 1,28 por litro de gasolina. Além disso, há outra questão: se, hoje, um posto que vende o litro da gasolina com valor abaixo desse preço está perdendo dinheiro. 

“Os tributos federais e estaduais representam cerca de 44% do preço final da gasolina na Bahia (29% de ICMS e 15% de impostos federais). Isto sem contar os impostos que ainda incidem sobre as margens de revenda e distribuição desses produtos. Fica a certeza que os percentuais de impostos federais e estaduais não são razoáveis, havendo possibilidade de baixar pela metade um e outro, fazendo de pronto o preço final da gasolina baixar, em média, 22%”, complementa.

Provocação
Ele ainda fez uma provocação ao governador: “Ao invés de jogar a culpa no mercado de importações e refino, faça a sua parte governador Rui Costa. Que tal baixar o ICMS da gasolina para a metade e dar um xeque-mate em Bolsonaro, obrigando-o a baixar, de igual forma, os impostos federais?”. 

O líder da Oposição ressaltou também que os postos de combustíveis não pagam diretamente os impostos, pois são substituídos tributariamente pelas distribuidoras, por conveniência do Estado. “Por isso, quando os combustíveis são comprados pelos postos revendedores, os impostos já estão embutidos nos preços, donde compreende-se que os postos pagam o ICMS e demais impostos antes de realizar a venda dos produtos", explica.

Além disso, o deputado destacou que os combustíveis são voláteis e, assim, existe um percentual de perda para a evaporação que recai sobre os postos que pagam antecipadamente pela gasolina. “Então os Estados não perdem nada da gasolina, nem o cheiro, que é a parcela que evapora”, diz.

Radar Do Poder 2

Procura-se&nbsp;
A articula&ccedil;&atilde;o do governador prossegue na tentativa de encontrar um coordenador para a campanha de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em Salvador, convicta de que o vice, Geraldo Jr. (MDB), n&atilde;o tem credibilidade nem compet&ecirc;ncia para executar o trabalho, ainda mais depois da vexat&oacute;ria terceira posi&ccedil;&atilde;o em que terminou na disputa pela Prefeitura de Salvador, em 2024. As falhas admitidas na festa do 2 de Julho foram o primeiro sinal de que achar um nome &eacute; urgente.
Placa nas m&atilde;os
Candidato a deputado federal, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) criou uma grande confus&atilde;o pol&iacute;tica ontem (07) ao arrancar - literalmente, arrancar com as m&atilde;os - uma placa de inaugura&ccedil;&atilde;o de uma estrada em Itabuna, alegando que a obra do governo estadual era 'fake'. Al&eacute;m de motivar uma rea&ccedil;&atilde;o irada da secretaria estadual de Infraestrutura, a atitude do parlamentar foi censurada com energia em v&aacute;rios setores do governo, suscitando a ideia de que pode vir chumbo grosso contra ele.
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Quebra de decoro?
Entre os representantes governistas que imediatamente se manifestaram t&atilde;o logo as imagens de Leandro, com a placa nas m&atilde;os, vociferando contra o governo, circularam, esteve o secret&aacute;rio estadual de Justi&ccedil;a, Felipe Freitas, que classificou o ato como 'de vandalismo, viol&ecirc;ncia e autoritarismo'. Uma refer&ecirc;ncia de Freitas &agrave; hip&oacute;tese de o parlamentar ter quebrado o decoro foi o que acendeu o sinal amarelo na oposi&ccedil;&atilde;o de que a bancada governista pode tentar cassar o mandato do deputado.
Apoio de filho
Ligad&iacute;ssimo ao deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL), que vive hoje nos EUA, para onde vire e mexe ele viaja, o bolsonarista baiano recebeu apoio imediato &agrave; iniciativa por parte do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Eduardo criticou o governo petista, incentivando Leandro a continuar 'fiscalizando' o PT. "Meu Deus do c&eacute;u! Os caras inauguram placa de etapa de obra, que j&aacute; era para ter sido entregue anos atr&aacute;s!", afirmou na rede social.
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Aliena&ccedil;&atilde;o parental
Dada as rela&ccedil;&otilde;es importantes da Bahia com o Master, em cuja teia v&aacute;rios pol&iacute;ticos locais j&aacute; foram pegos, surgiu no Estado e rapidamente ganhou os corredores de Bras&iacute;lia uma tese exclusiv&iacute;ssima sobre o verdadeiro motivo da ira de Michele Bolsonaro (PL) com o enteado Fl&aacute;vio: A descoberta-surpresa por ela, por meio da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, sobre os valores do banco que o presidenci&aacute;vel e o irm&atilde;o Eduardo teriam intermediado para o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente.&nbsp;
&Agrave; flor da pele
&Agrave; medida que a campanha se aproxima, assessores aumentam sua preocupa&ccedil;&atilde;o com a irrita&ccedil;&atilde;o demonstrada por Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) mesmo com cr&iacute;ticas construtivas que lhe dirigem alguns aliados. Por causa de um reparo a uma posi&ccedil;&atilde;o dele feita pelo candidato a deputado Luciano Pinheiro, o governador teria perdido as estribeiras, a ponto de, em retalia&ccedil;&atilde;o, a turma do ex-prefeito de Euclides da Cunha ter amea&ccedil;ado boicotar ele em Casa Nova.
Afoito
A dificuldade de Jer&ocirc;nimo em se submeter a regras e recomenda&ccedil;&otilde;es &eacute; outro ponto que deixa a turma que o assessora intranquila. No epis&oacute;dio em que se desentendeu com uma mulher no Cortejo do 2 de Julho, por exemplo, a turma atribui a culpa integralmente a ele, que, no af&atilde; de se mostrar popular, desconsiderou o bloqueio da seguran&ccedil;a para se lan&ccedil;ar diretamente no meio da multid&atilde;o, produzindo uma imagem de desentendimento que certamente ser&aacute; utilizada na campanha pela oposi&ccedil;&atilde;o.
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'Zero talk'
Pr&eacute;-candidato a deputado federal apoiado pelo senador Jaques Wagner (PT), Lucas Reis (PT) garante que nunca conversou com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. &ldquo;Eu nunca o vi na minha vida&rdquo;, assegura o ex-chefe de gabinete. Ele contou que fez uma &uacute;nica liga&ccedil;&atilde;o ao banqueiro para dizer que n&atilde;o seria poss&iacute;vel um encontro com Wagner, mas n&atilde;o foi atendido. &ldquo;Nunca estive com ele&rdquo;, diz, apertando os olhinhos.
Camisa junina
O senador Angelo Coronel (PSD) passou por um pequeno aperto 'fashion' durante as comemora&ccedil;&otilde;es do anivers&aacute;rio de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, ontem (7). Ao v&ecirc;-lo chegar usando uma camisa quadriculada, o prefeito Marcelo Ara&uacute;jo (Uni&atilde;o) n&atilde;o perdoou: "Ele veio vestido achando que ainda era S&atilde;o Jo&atilde;o". De blazer, o prefeito contou que Coronel logo sugeriu que ele tirasse o palet&oacute; para n&atilde;o ficar elegante que o senador, no que foi prontamente atendido.
Aliado na C&acirc;mara
Presidente da C&acirc;mara de Vit&oacute;ria da Conquista, Ivan Cordeiro (PL) desagradou a prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o) ao ficar ao lado do vereador afastado e pr&eacute;-candidato a deputado federal Diogo Azevedo, cassado por uma desembargadora do TRE por infidelidade partid&aacute;ria &ndash; ele trocou o Uni&atilde;o Brasil e se filiou ao PSDB. Ivan avisou que a candidatura do edil tamb&eacute;m atrapalha os planos dele, que apoia Carlos Muniz Filho (PSDB) para o Congresso, mas que, nem por isso, poderia agir contra o colega.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/76c897c0-1808-486c-b8d1-8424a9c88cc0.jpeg?width=400&amp;height=400" alt="Sheila Lemos">
Pitacos
* O deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o) promoveu, no domingo, uma festa de anivers&aacute;rio em Campo Formoso, terra Natal dele, com as presen&ccedil;as de Neto, do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), e de toda a chapa majorit&aacute;ria da oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
* Para integrantes do PT, a festa de Elmar teve como objetivo tentar 'esconder' a rela&ccedil;&atilde;o do parlamentar com a Opera&ccedil;&atilde;o Overclean, da Pol&iacute;cia Federal, que investiga o desvio de emendas parlamentares. &nbsp;
* O senador Otto Alencar (PSD) usou o Instagram para publicar um v&iacute;deo em homenagem &agrave; passagem do anivers&aacute;rio do conselheiro do TCE Otto Alencar Filho. Ganhou at&eacute; resposta emocionada. Pelo conjunto da obra, &eacute; verdadeiramente um pai exemplar!
* O PV baiano tem como certa a reelei&ccedil;&atilde;o de Bacelar para deputado federal e de ao menos quatro deputados estaduais no pleito deste ano. O cen&aacute;rio para a Assembleia &eacute; que est&aacute; competitivo, com ao menos seis nomes brigando pelas cadeiras.&nbsp;
* Est&atilde;o no p&aacute;reo nomes como o da ex-deputada estadual Fab&iacute;ola Mansur, o vereador de Salvador Andr&eacute; Fraga e os atuais membro da Assembleia Eduardo Sales, Antonio Henrique J&uacute;nior, Roberto Carlos e Marquinhos Viana.
* Um dos principais nomes do PT em Juazeiro, o vereador Alex Tanuri confirmou o apoio &agrave; candidatura de Neto ao marcar presen&ccedil;a no encontro promovido pelo ex-prefeito com edis de toda a Bahia, na semana passada.&nbsp;
* Em seu discurso, Tanuri disse que &ldquo;pol&iacute;tica n&atilde;o pode ser feita com promessas&rdquo;. &ldquo;N&atilde;o pode querer enganar o povo. Ent&atilde;o me sinto orgulhoso de estar aqui representando os vereadores da minha regi&atilde;o&rdquo;, afirmou.
* O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), quer viabilizar o retorno da Expoita ainda este ano. A exposi&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria voltou ao radar ap&oacute;s o gestor ser procurado por pecuaristas e representantes do Sindicato Rural.
* Hoje (08), o prefeito de Feira de Santana, Jos&eacute; Ronaldo (UB), vai reunir suas principais lideran&ccedil;as na cidade para tratar da elei&ccedil;&atilde;o da chapa majorit&aacute;ria e das candidaturas proporcionais. L&iacute;der regional na campanha de Neto, ele est&aacute; empenhado no sucesso eleitoral na regi&atilde;o, hoje abrangendo quase 100 munic&iacute;pios.
* Na &uacute;ltima quinta-feira (2), morreu Hikaru Kurosaki, astro de &lsquo;Jaspion&rsquo;, aos 64 anos, e a despedida ao ator n&atilde;o foi deixada em branco pelo deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL), que, choroso, utilizou as suas redes sociais para dizer que estava de "luto" e que o "universo perdeu um her&oacute;i, mas que a sua luz ser&aacute; eterna".

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