Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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Preocupados com o que classificam de excesso de atenção do governador Rui Costa (PT) aos assuntos relativos à Covid-19 no Estado e com a permanência de algumas secretarias praticamente acéfalas e improdutivas, além da queda na arrecadação decorrente da baixa atividade econômica provocada pela pandemia, auxiliares estão pensando em sugerir a ele um choque de gestão que passa pela fusão de 14 delas.

O esboço de uma das propostas foi obtido com exclusividade por este Política Livre, que lhe dá publicidade agora. Pela sugestão, o governador poderia governar muito bem com menos sete pastas, como a atual situação, em que muitas estão sem titulares, mostra. A proposta é que ele promova a junção, por exemplo, da pasta da Administração com a da Tecnologia e a da Fazenda com a do Planejamento.

O mesmo esboço sugere transformar em apenas duas Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Infraeestrutura poderia assumir Saneamento e Meio Ambiente. Outra proposta é também fundir Justiça e Administração Penitenciária, além da pasta das Mulheres com a da Igualdade Racial. Os defensores das fusões dizem que a economia a ser proporcionada nestes tempos de pandemia seria incalculável.

O governador Rui Costa (PT) sancionou o projeto de Lei n° 23.747/2020 aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que prevê a contratação de um empréstimo do Banco do Brasil de R$ 250 milhões à Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5). Segundo o governo, o recurso será destinado à mobilidade urbana e à infraestrutura viária.

<a href="https://politicalivre.com.br/2020/03/contra-votos-da-oposicao-e-de-hilton-assembleia-aprova-novo-emprestimo-de-r-250-mi-para-rui/">Com a aprovação, na última terça-feira (3)</a>, já são nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, também com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton Coelho (PSol), o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco.

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O pedido de novo empréstimo do governador Rui Costa (PT) foi aprovado, no início na noite desta terça-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado pelo Executivo no último dia 10, o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Como já era esperado, votaram contra os deputados oposicionistas Sandro Régis (DEM) - novo líder da Oposição -, Tiago Correia (PSDB), Capitão Alden (PSL), Pastor Tom (PSL), Jurailton Santos (Republicanos), além do independente Hilton Coelho (PSol).

“Estou aqui há 5 mandatos, já votamos diversos projetos do Executivo. Esse projeto tem três linhas, se quer tem um plano de trabalho e mesmo assim essa Casa leva esse projeto para ser discutido nas comissões. Essa Casa virou uma secretaria de Estado. Não é plausível que esse projeto seja recebido na ‘boca do Carnaval’ e aprovada sua urgência. Mais uma vez é um cheque em branco ao governo do Estado”, criticou Régis, que assume a liderança da Oposição a partir desta quarta (4).

O requerimento de urgência da matéria foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Para viabilizar a apreciação do empréstimo na Casa, a votação das comissões aconteceu no próprio plenário no fim desta tarde. Como seu último ato como líder da Oposição, Targino deliberou a bancada a votar contra à proposta, mas não permaneceu em plenário no momento da votação. 

“Os deputados de Oposição votaram contra, mas é bom lembrar que quando se inaugura uma nova estrada, ela serve tanto para os eleitores que votaram com o governador, quantos para os que não votaram. Esse dinheiro será investido na infraestrutura e os próprios parlamentares contrários são os primeiros a cobrar melhores condições de estradas baianas”, lembrou o líder governista, Rosemberg Pinto (PT).

Com a aprovação, agora já são nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, também com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton, o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco. 

“Todos os projetos pedidos nessa Casa, mais de R$ 6 bilhões são do mesmo viés, da mesma forma, sem discussão. O projeto com dois ou três parágrafos de uma única folha. Esta Casa disposta a dar ao Executivo dar mais um cheque em branco, aprovar um projeto sem saber se quer pra onde e como vai ser aplicado”, lamentou Targino que foi homenageado por mais de 2 horas na sessão pelos deputados presentes pela sua saída da liderança.

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O pedido de novo empréstimo do governador Rui Costa (PT) finalmente entrou na ordem do dia e deve ser apreciado, na tarde desta terça-feira (3), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado pelo Executivo no último dia 10, o projeto de Lei n° 23.747/2020 prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil para “investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.

O requerimento de urgência da matéria foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Apenas Sandro Régis (DEM), Soldado Prisco (PSC), Alan Sanches (DEM), Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Kátia Oliveira (MDB) e Hilton Coelho (Psol) votaram contra por não concordarem em dar um novo “cheque em branco” ao petista, muito menos acelerar mais uma vez a transição de uma matéria do Executivo na Casa, sem passar nas comissões em tempo hábil.

Se aprovado, o que deve acontecer mesmo com tentativa de obstrução da Oposição - que agora é comandada por Régis no lugar de Targino Machado (DEM) -, serão nove empréstimos solicitados junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito já somam R$ 6,703 bilhões (cotação atual do dólar e euro). Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou, com votos contrários da bancada de Oposição e o independente Hilton, o projeto de Lei nº 23.422/2019, autorizando o governador a uma operação de crédito de até US$ 40 milhões (R$ 150 mi) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fisco. 

Empréstimos de Rui 
2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o presidente Jair Bolsonaro ainda não respondeu a carta enviada por 20 governadores brasileiros após o presidente acusar o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O governador almoçou neste domingo (23) com o governador do Rio, Wilson Witzel, acompanhado dos ex-assessores da campanha de Bolsonaro, Paulo Marinho e Gustavo Bebiano.

Além do almoço com Witzel, onde tratou de outras questões como pacto federativo, turismo e segurança, o governador de São Paulo vai participar de mais dois eventos no Rio: o campeonato de tênis Rio Open e o desfile das escolas de samba do Grupo Especial na noite deste domingo.

Segundo Doria, os governadores reunidos no Fórum recém-criado concordaram em esperar até depois do Carnaval para ter uma resposta à carta enviada por eles na semana passada na qual acusam Bolsonaro de dar declarações que ferem a democracia brasileira. Se a resposta não vier, porém, uma segunda carta poderá ser enviada. De acordo com Doria, "nunca os governadores estiveram tão unidos", e que isso seria responsabilidade das próprias declarações de Bolsonaro.

O grupo de governadores tem conversado diariamente por Whatsapp, segundo o governador paulista, que manifestou preocupação também com o que está ocorrendo no Ceará, onde policiais estão envolvidos em um motim que resultou em disparos contra o senador licenciado Cid Gomes. Doria afirmou que "miliciar a polícia tira a legitimidade da categoria e é uma afronta à Constituição".

"A situação do Ceará nos preocupa. Pensamos em fazer uma nova carta (a Bolsonaro), mas achamos melhor ouvir o presidente Bolsonaro sobre o que já formulamos", disse Doria, afirmando que se o presidente não responder os governadores vão provocá-lo novamente. "Não podemos desbalancear um equilíbrio que a sociedade tem com a polícia", afirmou.

https://www.instagram.com/p/B87KBaMnlHc/?igshid=oi9bk1ks41oc

A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia repudiou, nesta terça-feira (18), às <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/rui-recua-em-relacao-a-polemica-com-bolsonaro-sobre-morte-de-miliciano-na-bahia/">críticas</a> feitas pelo governador Rui Costa (PT) à suspensão da divulgação do resultado do concurso da PM após o ingresso de uma ação na Justiça feita pelos defensores públicas Paloma Pina e Fábio Pereira. Em nota enviada ao Política Livre, a entidade classificou como “ataques” do petista em sua live semanal #PapoCorreria à “autonomia dos defensores públicos que, no cumprimento de seu papel constitucional, obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam de vícios no edital”.

“Em atitude incompatível com o cargo que ocupa, estimulou candidatos do certame a constrangerem os defensores que ajuizaram a Ação Civil Pública e o Mandado de Segurança para reversão das ilegalidades identificadas no concurso. Ao recomendar que os interessados procurassem o telefone e e-mail ‘pra ver se convence os defensores pra retirar a ação posta junto à Justiça’, expôs indevidamente os aludidos profissionais, colocando-os em situação de risco em face do caráter inverídico das informações divulgadas”, diz trecho da nota, esclarecendo que os defensores atuam em conjunto, sendo que, atualmente, o processo encontra-se sob responsabilidade de outros membros da carreira”.

Ainda na nota, a Adep-BA lembra que em novembro do ano passado, quando foi publicado o edital, a Defensoria Pública tentou “tratar com os órgãos competentes uma saída pacífica para a questão (sem ação judicial), mas não recebeu respostas aos reiterados convites”. “Em vez de assumir sua responsabilidade frente a eventuais prejuízos com a suspensão do concurso, o governo da Bahia busca culpados fora de sua esfera de atuação”, pontua outro trecho.

A entidade afirma ainda que a postura do governador é “irresponsável e tendenciosa, em face da omissão de questões importantes sobre o caso”. “O edital do concurso continha dispositivos que atentavam contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero. Como exemplo, cita-se o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso – em desrespeito ao que os tribunais têm decidido sobre a matéria -; a exigência de exames ginecológicos admissionais invasivos; a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes; e a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero”.

Por fim, a associação ressalta que o governador “aparenta desconhecer os dispositivos da Constituição Federal que conferiu autonomia à Defensoria Pública. Ela destaca que sua função é atuar “na tutela de direitos coletivos e difusos”, como no caso do concurso da PM.

“Nestes casos, não há sobreposição de competências com o Ministério Público, já que em sua atuação a Defensoria encontra-se próxima dos interesses dos segmentos sociais mais vulnerabilizados. Ao cumprir o seu papel, a Defensoria deveria ser elogiada, não rechaçada. Partindo do entendimento que não houve má-fé na publicação do Edital com vícios reiteradamente combatidos nos tribunais, competiria ao governo da Bahia corrigi-los, a bem do interesse público. Por último, alertamos que Administração Pública precisa respeitar a legalidade de maneira plena e satisfativa, não apenas quando lhe é conveniente”, completou.

Por falta de quórum, a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia desta segunda-feira (17) caiu com apenas 56 minutos de iniciada. No painel, 54 deputados estaduais até marcaram presença, mas apenas dez compareceram em plenário e a votação do requerimento de urgência do pedido do governador Rui Costa (PT) de contrair novo empréstimo mais uma vez foi adiada. 

O requerimento chegou a ser lido em plenário na última terça (11) e, no dia seguinte, uma falha na articulação da base governista também não permitiu sua apreciação por não conseguir a presença dos 32 parlamentares necessários, apenas 29. Uma nova tentativa de votá-lo deve ser feita nesta terça na Casa. Mesmo se aprovado, com o início oficial do carnaval em Salvador, o projeto de Lei n° 23.747/2020 - que prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil - só deve ser votado em março. 

Por acordo de líderes, o período do primeiro expediente chegou até ser estendido para permitir os discursos dos deputados já inscritos. Após isso, o líder da Oposição na Casa, Targino Machado (DEM), solicitou a verificação de quórum. Além de Targino, também estiveram no plenário Robinson Almeida (PT), Kátia Oliveira (MDB), Maria Del Carmen (PT), Paulo Câmara (PSDB), Jacó (PT), Pastor Tom (PSC), Hilton Coelho (PSol), Adolfo Menezes (PSD) e Olívia Santana (PCdoB). 

Integrantes da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia criticaram, nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa (PT) devido aos nove empréstimos solicitados pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito totalizaram R$ 5 bilhões (levando em conta a cotação atual do dólar e do euro), em média R$ 1 bilhão em empréstimos por ano, “o que deve ser motivo de alerta por parte do Executivo”. 

Nesta última segunda (10), Rui mandou para a Assembleia o nono pedido de empréstimo em sua gestão, desta vez no valor de R$ 250 milhões, junto ao Banco do Brasil. O objetivo, diz Rui, “é a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Contudo, o governador não especifica quais projetos serão beneficiados. 

“Todo esse histórico mostra aquilo que nós já estamos alertando há anos: o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o Estado com estes empréstimos. O volume de recursos é absurdo e, sem dúvidas, coloca em risco as contas do Estado”, afirmou o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da Oposição. 

Para ele, o endividamento provocado pelas operações de crédito pode, no médio e longo prazo, levar a Bahia a uma situação de falência, como ocorreu com diversos Estados brasileiros. “Por esta má gestão fiscal, a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da União para operações de crédito. O Tesouro, inclusive, fez uma série de recomendações para que o governo, como cortar despesas, modernizar a máquina arrecadatória para melhorar a situação fiscal, mas nada é seguido pelo governo”, frisou. 

Nesta última quarta (12), a Oposição conseguiu <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/articulacao-da-base-de-rui-falha-e-urgencia-de-novo-emprestimo-de-rui-nao-e-votado/">derrubar</a> a votação do requerimento de urgência do pedido de empréstimo de R$ 250 milhões. O tucano Paulo Câmara pediu verificação de quórum e apenas 29 dos 32 deputados estaduais necessários compareceram em plenário. Diante do Carnaval que se inicia já na próxima semana, o projeto de Lei n° 23.747/2020 só deve ser votado em março, mas a base governista vai tentar votar pelo menos o requerimento na próxima segunda (17). 

A bancada entende que a nova operação de crédito é mais um “cheque em branco” ao governo, que não detalhou onde pretende aplicar os recursos pretendidos. “A mensagem do governador tem apenas três parágrafos para justificar o pedido de empréstimo. Ele traz apenas informações superficiais, mas precisamos saber detalhadamente onde este dinheiro será aplicado. Do contrário, esse empréstimo é um cheque em branco”, afirmou Sandro Régis, líder do DEM na Casa.

Empréstimos de Rui 
- Nove projetos enviados à Assembleia Legislativa com pedidos de autorização para realizar operações de crédito junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, desde 2015, quando o governador assumiu seu primeiro mandato
- Em média, cerca de R$ 1 bilhão em empréstimos por ano
- No total, foram R$ 5.001.400.000 de operações de crédito aprovadas - levando em conta os valores atuais do dólar e do euro

2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O governador Rui Costa (PT) criticou, na tarde desta quinta-feira, o comentário do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre viagem de empregadas domésticas à Disney. "Infelizmente esse é o retrato da elite brasileira. Uma elite que se incomoda profundamente com qualquer ascensão, benefício que os que vêm de baixo tem. Então, basta eventualmente uma empregada doméstica fazer uma poupança de muitos anos, parcelando em não sei quantas vezes no cartão e conseguir viajar para o exterior pra isso virar um escândalo na opinião do ministro”, disse o governador à imprensa durante o lançamento da programação do carnaval do governo do Estado no Teatro Castro Alves.

“É triste o nosso Brasil, como é difícil superar essa herança escravocrata, uma herança cultural que nos persegue há séculos. Espero estar vivo pra ver pelo menos os dirigentes do nosso país não expresse um tamanho racismo e preconceito com as camadas sociais menos favorecidas”, completou o petista.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), afirmou, nesta quarta-feira (12), que o governador Rui Costa (PT) “faz o exercício feio da distorção dos fatos” ao comentar sobre o preço dos combustíveis. O assunto tem sido amplamente debatido nacionalmente após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem fazer o mesmo com o ICMS (imposto estadual). 

Após reunião nesta terça-feira (11) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador, afirma Targino, decidiu distorcer os fatos e disse que “quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”.

O democrata explica que na Bahia o preço da gasolina tem a seguinte formação: 29% do preço final é referente ao custo da gasolina A (Petrobras); 15% de impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 14% do etanol anidro adicionado à gasolina A; 13% das distribuidoras e da revenda; e 29% de ICMS. “A gasolina produzida pela Petrobras é a gasolina A, que, no nosso país, por diversas razões e circunstâncias políticas, comerciais e estratégicas, sofre a mistura com o etanol anidro e passa a se chamar gasolina C, que é vendida nos milhares de postos de combustíveis por todo o Brasil”, esclarece o parlamentar.

Ele complementa que quem faz o valor de pauta da gasolina são os governos estaduais. No Diário Oficial do Estado do último dia 10, por exemplo, saiu o preço de R$ 4,59 para o combustível. Ou seja: deste montante, o Estado abocanha em torno de R$ 1,28 por litro de gasolina. Além disso, há outra questão: se, hoje, um posto que vende o litro da gasolina com valor abaixo desse preço está perdendo dinheiro. 

“Os tributos federais e estaduais representam cerca de 44% do preço final da gasolina na Bahia (29% de ICMS e 15% de impostos federais). Isto sem contar os impostos que ainda incidem sobre as margens de revenda e distribuição desses produtos. Fica a certeza que os percentuais de impostos federais e estaduais não são razoáveis, havendo possibilidade de baixar pela metade um e outro, fazendo de pronto o preço final da gasolina baixar, em média, 22%”, complementa.

Provocação
Ele ainda fez uma provocação ao governador: “Ao invés de jogar a culpa no mercado de importações e refino, faça a sua parte governador Rui Costa. Que tal baixar o ICMS da gasolina para a metade e dar um xeque-mate em Bolsonaro, obrigando-o a baixar, de igual forma, os impostos federais?”. 

O líder da Oposição ressaltou também que os postos de combustíveis não pagam diretamente os impostos, pois são substituídos tributariamente pelas distribuidoras, por conveniência do Estado. “Por isso, quando os combustíveis são comprados pelos postos revendedores, os impostos já estão embutidos nos preços, donde compreende-se que os postos pagam o ICMS e demais impostos antes de realizar a venda dos produtos", explica.

Além disso, o deputado destacou que os combustíveis são voláteis e, assim, existe um percentual de perda para a evaporação que recai sobre os postos que pagam antecipadamente pela gasolina. “Então os Estados não perdem nada da gasolina, nem o cheiro, que é a parcela que evapora”, diz.

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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