TJBA leva debate sobre temas desafiadores do Judiciário a Vitória da Conquista

O Ciclo de Palestras “Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo” encerrou o primeiro dia da programação do “Justiça em Território – Presença que Transforma”, projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que ocorre em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O último evento institucional desta quarta-feira (11) reuniu magistrados(as), servidores(as), especialistas e autoridades, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), para discutir os desafios e as inovações do direito atual. 

Ao longo da programação, foram abordados aspectos relativos à Judicialização da Saúde, com o 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Albiani Júnior; desafios probatórios no processo penal, com o Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), André Luiz Nicolitt; escuta protegida, com a Psicóloga Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, Patrícia dos Santos Lages Prata Lima; e reforma do Código Civil no Direito das Famílias, com o advogado e ex-procurador da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jorge Maia. 

“São questões que chegam diariamente às varas e aos gabinetes deste Tribunal e não admitem respostas apressadas nem fórmulas prontas”, destaca o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “A academia oferece a reflexão crítica; o Judiciário traz a experiência concreta dos casos. E o mais importante: uma aperfeiçoa a outra”. 

O Ciclo de Palestras está inserido no contexto da interiorização da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP-TJBA), a qual é dirigida do Desembargador Rocha Gomes. Com este propósito, o projeto estratégico visa expandir a formação continuada, a qualificação e o aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e da comunidade jurídica para além da capital.  

“O Ciclo de Palestras integra o processo de descentralização da Unicorp que busca enraizar conhecimento e qualificar magistrados e servidores para os temas atuais do Judiciário”, ressalta o Diretor-Adjunto da Unicorp, Desembargador Rolemberg José Araújo Costa. 

No escopo dessa estratégia, o TJBA promoveu a primeira edição do ciclo de palestras em Ilhéus. Além disso, realizou a mesa-redonda “Tribunal do Júri e Constituição Democrática” em Vitória da Conquista e inaugurou o Polo Descentralizado da UNICORP-TJBA do Centro-Norte na Comarca de Irecê. 

Semear Saberes 

Integrando as atividades do primeiro dia do projeto, o TJBA realizou o a cerimônia “Raízes do Saber nº 2”, uma ação vinculada ao Projeto Semear Saberes, desenvolvido pela UNICORP-TJBA em parceria com o Núcleo Socioambiental.  

A iniciativa reúne educação, sustentabilidade e compromisso com o futuro, reforçando a aproximação entre o Judiciário e instituições de ensino. A cerimônia foi marcada pelo plantio de uma muda de ipê-amarelo no jardim da Fainor. Nesta ocasião, o TJBA e a Fainor firmaram um termo de compromisso para preservação da natureza. 

“A sustentabilidade não é um ato isolado”, pontua a Presidente do Núcleo Socioambiental, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. “Ela representa um processo contínuo de conscientização, mudança de hábitos e uso responsável dos recursos naturais em benefício do bem comum”.  

O Projeto Semear Saberes foi lançado durante a inauguração do Polo Descentralizado da UNICORP-TJBA do Centro-Norte em Irecê.