CNJ autoriza aumento de desembargadores estaduais e Jerônimo se assusta, o autor do voto nulo na eleição de Aleluia, a dúvida entre MP e OAB sobre a indicação do Quinto ao TJ, a festa no terreiro para Wagner e a procura do nome 'imbatível' para a sucessão de Bruno

Mais 20 

O Conselho Nacional de Justiça autorizou o aumento do número de desembargadores da Bahia dos atuais 75 para 95 em cinco anos. A decisão se baseia numa avaliação sobre a demanda pela elevação da prestação jurisdicional no Estado e um cálculo de compatibilidade entre o número de habitantes e de magistrados de cada Estado. Neste momento, o TJ avalia os termos da Lei de Organização Judiciária para decidir a melhor forma de proceder os ajustes.

Até 2030

Por enquanto, já se sabe que a elevação no número de magistrados foi autorizada pelo CNJ na média da criação de cinco novos cargos por ano até 2030. Mas assessores relatam que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tomou um susto ao tomar conhecimento da decisão do Conselho. O chefe do Executivo está preocupado com o impacto que a medida trará sobre as contas públicas, porque sabe que não são apenas novos 20 magistrados com salários de, em média, R$ 40 mil. Há ainda seus assessores a pagar.

Preocupação

Jerônimo lembra ainda que o momento é de corte de gastos públicos em todo o país, como o próprio presidente Lula (PT) vem sinalizando, e acha difícil convencer a sociedade, chamada a apertar o cinto neste momento, de que o aumento no TJ baiano se justificaria. Setores da Fazenda do governo alegam que o Tribunal está em vias, neste momento, de preencher novos cinco cargos, todos criados recentemente, o que torna, na avaliação de Jerônimo, difícil explicar novo aumento.

Parâmetro

Há vários argumentos técnicos em defesa da criação das novas 20 vagas de desembargador na Bahia. Um deles é o baixo número de magistrados para a demanda. Há casos de magistrados com 150 mil processos na Bahia. Em São Paulo, por exemplo, são 500 desembargadores estaduais. O problema, para os críticos da medida no governo Jerônimo, é que lá você tem um dos Estados mais ricos da federação, situação muito diferente da Bahia, com um dos menores PIB per capita do país.

Animação

Não são apenas juízes, procuradores e advogados potenciais candidatos às novas vagas os únicos animados com a eventual elevação do número de desembargadores estaduais. Advogados que militam diretamente no TJ preveem, além da agilização de julgamentos, a descentralização das decisões, o que consideram essencial para uma boa prestação de serviços por parte do Tribunal baiano. 

A dúvida

Enquanto a polêmica sobre a criação de mais 20 novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça se expande, uma outra interna ao Poder se aprofunda. Trata-se da definição sobre quem vai preencher uma das cinco novas vagas de desembargador recentemente criadas pelo Quinto Constitucional - se um quadro oriundo do Ministério Público Estadual ou da advocacia, setores que passaram a se digladiar em torno da ocupação do espaço.

Voto de protesto

A eleição antecipada para o comando da Câmara Municipal Salvador que elegeu presidente o vereador Alexandre Aleluia (Novo), esta semana, revelou que um vereador não se sentiu representado por ele nem por Hamilton Assis (PSOL), votado por cinco vereadores da oposição. Ele simplesmente anulou seu voto para a presidência. Na bolsa de apostas da Câmara, o nome de Carlos Muniz, presidente até o princípio do ano que vem, seria o favorito para ter protagonizado o protesto. 

Às claras

Se o único voto nulo é um mistério, um outro voto é de conhecimento de todos: o do vereador Sidninho (PP). Desafeto do líder da oposição Randerson Leal (Podemos), Sidninho não votou no aliado do governador Jerônimo Rodrigues para compor a segunda secretaria após bate-boca que teve com o colega na última semana em plenário. Quando o voto foi anunciado, todos na casa caíram na gargalhada olhando na direção do aliado de Bruno Reis.

Inchou 

As eleições trouxeram trouxe um problema enorme para o PSDB na Câmara Municipal de Salvador. Isso devido à quantidade de vereadores que estão no partido atualmente: oito. Com nenhum dos três que concorreram em outubro último se elegeu, Anderson Ninho, Carlos Muniz, Cris Correia, Daniel Alves, Débora Santana, Duda Sanches, Rodrigo Amaral e Téo Senna já começaram a avaliar se terão viabilidade para 2028 ficando na sigla.

Não fez conta 

Licenciado para concorrer às eleições de outubro num acordo que permitiu a posse do suplente Carlos Kleber (PSD), o vereador Felipe Santana (PSD) não contava com que o pleito para eleger o novo presidente da Câmara de Salvador seria antecipado e acabou ficando fora das negociações por espaço no próximo biênio com Alexandre Aleluia. As tratativas acabaram sendo tocadas diretamente por Kleber mesmo.

Imbatível

Cresce a tese no grupo político de ACM Neto (União Brasil) de que o ex-candidato a governador deve passar ao largo da sucessão de Bruno Reis, em 2028, se quiser se manter bem na política depois da segunda derrota seguida ao governo baiano. Na opinião de assessores de Neto, ele deveria concorrer a deputado federal em 2030, atuando como árbitro da disputa à Prefeitura em 2030, para a qual o grupo precisam arranjar ainda um nome imbatível.

Pitacos

*Após se colocar à disposição para concorrer à Prefeitura de Salvador, o vereador e deputado federal eleito Sandro Filho (PP) descartou qualquer possibilidade de se candidatar a prefeito em 2028. O jovem vai focar no mandato na Câmara e na eleição de um aliado para o Legislativo municipal em 2028. 

*O vereador Duda Sanches deve ser um dos nomes do PSDB para a reforma administrativa de Bruno Reis em 2027.

*Judeu não praticante, o senador Jaques Wagner (PT) teria promovido uma baita festa num Terreiro de Candomblé famoso da capital baiana a título de agradecimento por sua reeleição, que, como todo mundo sabe, não foi nada fácil. 

*Apesar de Jerônimo Rodrigues aparecer como padrinho da indicação para o comando da Polícia Federal de Marcelo Werner, atual secretário de Segurança Pública, na esteira do enfraquecimento do atual diretor Andrei Rodrigues, quem está por trás da sugestão é o senador eleito Rui Costa (PT).

*Segundo políticos ligados a Wagner, Rui tem planos antigos de pôr a mão no comando da PF, o que entre os wagneristas é algo temeroso não apenas para os adversários como para os aliados críticos do senador eleito como eles próprios.

*A tentativa da oposição de colar o carimbo de bolsonarista em Aleluia para impedir sua eleição a presidente da Câmara, na última segunda-feira, não colou. Quanto ao PSOL, que apresentou a candidatura de Hamilton Assis, tem ganho o selo de partido cada vez mais radical na Bahia.

*Considerado o maior desafeto político de Rui no PT, o deputado federal eleito Lucas Reis, pupilo de Wagner, renovou esta semana a pressão para tomar posições de o senador eleito no governo estadual. A Conder aparece como sonho de consumo de Lucas, que já manda na Embasa.

*Dos cinco nomes eleitos pela esquerda com boa votação em Salvador, os dois únicos excluídos da possibilidade de receberem apoio mútuo dos colegas para a Prefeitura em 2028 são Maria Marighella e Robinson Almeida, do PT. Motivo: são considerados pelos demais extremamente presunçosos.

*Se Jerônimo conseguir emplacar o secretário Felipe Nunes no ministério da Justiça, no lugar do também baiano Wellington Lima e Silva, indicado por Wagner, o presidente Lula terá mais um colaborador contra a redução da maioridade penal no governo.