Rui Costa defende reforma do Judiciário e propõe idade mínima para ingresso no STF e STJ

O senador eleito Rui Costa (PT) defendeu a realização de uma reforma do Judiciário e mudanças na legislação para tornar a Justiça mais eficiente. Em entrevista à rádio Sociedade, nesta quinta-feira (12), ele também se posicionou favoravelmente à criação de uma idade mínima para ingresso nos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na avaliação do petista, é necessário rever procedimentos que contribuem para a demora na tramitação e no julgamento de processos. Como exemplo, ele citou casos de homicídio que levam anos para chegar a uma decisão judicial.

“Não é possível alguém que responda por um crime de homicídio levar dez anos para ser julgado. Acho que precisa mudar”, afirmou.

Rui Costa defendeu que a reforma passe também pela atualização de normas que considera defasadas, como o Código de Processo Penal, instituído na década de 1940, e a Lei de Execução Penal. Para ele, as mudanças devem contribuir tanto para a eficiência do sistema de Justiça quanto para a segurança da sociedade.

Outro ponto levantado pelo senador eleito foi a necessidade de estabelecer uma idade mínima para a chegada aos tribunais superiores. Ele afirmou não considerar razoável que pessoas na faixa dos 30 ou 40 anos ocupem posições no topo do Judiciário.

“Eu sou a favor de uma idade mínima de ingresso no STF e no STJ. Não acho razoável que pessoas de 30 e poucos anos, 40 anos, estejam ingressando no topo do Judiciário”, declarou.

O petista também defendeu que o ingresso na magistratura exige maior experiência profissional e maturidade. Na avaliação dele, jovens que acabam de concluir a formação acadêmica não deveriam assumir imediatamente a função de juiz, responsável por decisões que afetam diretamente a vida de outras pessoas.

“Você vai julgar a vida dos outros, o destino da vida dos outros. E, portanto, a maturidade, o tempo trazem essa experiência”, argumentou.