Parlamentares querem isentar 'imposto do pecado' para refrigerante zero, picape, lancha e vinho de consagração

Deputados e senadores apresentaram 179 emendas para zerar o "Imposto do Pecado" sobre produtos como refrigerante zero açúcar, picapes, chope, lanchas, veículos usados para transporte por aplicativo e até para vinhos de consagração, adquiridos por igrejas.

Os parlamentares tinham até esta terça-feira (10) para apresentar sugestões à Medida Provisória que instituiu o Imposto Seletivo. O tributo começa a ser cobrado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente a partir de 2027.

A maioria dos pedidos se concentra em zerar o imposto para algum setor ou produto específico, como veículos, embarcações, aeronaves e bebidas alcoólicas produzidas por pequenos produtores.

O argumento é que o tributo vai encarecer serviços como o transporte de passageiros, além de inviabilizar o negócio dos pequenos comerciantes.

Os deputados Rui Falcão (PT-SP) e José Rocha (União-BA) sugeriram a cobrança também sobre produtos à base de nicotina que hoje são proibidos, como o cigarro eletrônico.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) foi a que sugeriu mais emendas, 31 no total. Ela pede a retirada do imposto, por exemplo, sobre iates, jatinhos e lanchas, além de picapes usadas no setor agrícola.

A parlamentar ainda sugere zerar o tributo sobre cervejas e chope, que sejam vendidos em barris retornáveis de aço inoxidável.

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) propôs 11 emendas. Uma delas sugere simplesmente acabar com o Imposto Seletivo. "A decisão de compra cabe ao consumidor, e o Estado deve garantir que ele tenha informações claras sobre os riscos dos produtos. Ao usar o IS para arrecadar, o governo desvirtua a finalidade do tributo", disse o parlamentar.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propõe zerar o imposto sobre os vinhos litúrgicos ou bebidas de uva que sejam adquiridas por igrejas para os rituais religiosos.

Mas há quem defenda incluir mais produtos sujeitos ao novo tributo. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sugeriu taxar biscoitos recheados, miojo, salgadinhos, chicletes e sorvetes, sob o argumento de que são industrializados e fazem mal à saúde.