Cláusula de barreira deixa 15 deputados baianos livres para trocar de partido sem perder mandato

O resultado das eleições de 2026 poderá provocar uma reorganização das bancadas partidárias na Bahia. Ao todo, 15 deputados eleitos pelo estado, sendo quatro federais e 11 estaduais, poderão trocar de partido sem perder o mandato. Isso porque o Avante, o PDT e a Federação PSOL-Rede não conseguiram superar a cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho.

A possibilidade está prevista no artigo 17 da Constituição Federal, que assegura aos parlamentares eleitos por legendas que não atingiram o desempenho mínimo o direito de se filiar a outro partido que tenha cumprido os requisitos, sem a perda do mandato por infidelidade partidária.

Na prática, a regra dá maior liberdade política aos deputados atingidos pela medida. Eles poderão buscar novas legendas sem depender da janela partidária tradicional, o que abre espaço para uma eventual reacomodação das forças políticas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia. A possibilidade, entretanto, não significa que os parlamentares necessariamente deixarão seus atuais partidos.

Na bancada baiana da Câmara, os beneficiados pela regra são Pastor Sargento Isidório, Neto Carletto e Elmo Vaz, todos do Avante, além de Félix Mendonça Júnior, do PDT.

O Avante conseguiu eleger três deputados federais na Bahia, incluindo dois dos três mais votados do estado. Pastor Sargento Isidório liderou a disputa, com 248.147 votos, enquanto Neto Carletto ficou na terceira posição, com 197.240. Elmo Vaz conquistou uma cadeira com 65.558 votos.

Já Félix Mendonça Júnior, único deputado federal eleito pelo PDT na Bahia, garantiu a renovação do mandato com 60.159 votos. Apesar da representação conquistada no estado, o partido não alcançou nacionalmente os critérios necessários para superar a cláusula de desempenho.

Na Assembleia Legislativa, a regra alcança outros 11 parlamentares eleitos. O Avante conquistou cinco cadeiras, ocupadas por Tancredo Isidório, Léo de Neco, Vitor Azevedo, Silva Neto e João de Furão. Entre eles, Vitor Azevedo foi o único que conseguiu a reeleição. Os demais chegam à Casa como novos integrantes da legislatura que terá início em fevereiro de 2027.

O PDT também elegeu cinco deputados estaduais: Luciano Pinheiro, Marcinho Oliveira, Neto Coelho, Josafá Marinho e Cacau da Mata. Todos poderão se beneficiar da regra constitucional, caso decidam mudar de legenda.

O grupo é completado por Kleber Rosa (PSOL), eleito deputado estadual pela Federação PSOL-Rede. Embora a federação tenha conquistado representação na Câmara dos Deputados, não conseguiu cumprir os critérios nacionais exigidos pela cláusula de barreira.

*Como funciona -* Cinco agrupamentos partidários que elegeram deputados federais ficaram abaixo da cláusula de desempenho: as federações PSOL-Rede e PRD-Solidariedade, além de PDT, Avante e Missão.

Para superar a barreira em 2026, partidos ou federações precisavam eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação ou obter 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, com pelo menos 1,5% em cada uma de nove unidades da Federação.

Quem não atinge esses requisitos perde o acesso regular aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, além de sofrer restrições nas prerrogativas de atuação na Câmara.

A medida, porém, não extingue os partidos nem retira os mandatos conquistados nas urnas. Pelo contrário, a Constituição assegura aos eleitos por essas legendas a possibilidade de buscar outra sigla sem perder suas cadeiras.