Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR
O presidente Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma restrição de R$ 105,5 bilhões para o pagamento de despesas previstas para 2026 e de contas herdadas de anos anteriores. Segundo análise da Consultoria de Orçamentos do Senado, o limite disponível para pagamentos é de R$ 225,4 bilhões, enquanto as despesas não obrigatórias somam R$ 330,9 bilhões. Saúde e Educação estão entre as áreas mais afetadas.
O Ministério da Saúde concentra R$ 15,1 bilhões em restos a pagar, enquanto a Educação tem uma restrição de R$ 13,8 bilhões. Na prática, a falta de espaço financeiro pode afetar ações como procedimentos de saúde, distribuição de medicamentos e livros didáticos, além do funcionamento de universidades e institutos federais. Também há uma restrição de R$ 44,9 bilhões no pagamento de emendas parlamentares.
O governo, porém, afirma que a limitação não é definitiva e que os cronogramas de desembolso podem ser ajustados ao longo do ano. A situação é agravada pelo crescimento dos restos a pagar, que passaram de R$ 310,8 bilhões no início de 2025 para R$ 391,6 bilhões em 2026. O Ministério da Saúde afirmou que os serviços prioritários não serão comprometidos, enquanto o MEC disse que poderá negociar a ampliação dos limites caso seja necessário.