Morre desembargador aposentado Paulo Furtado, ex-presidente do TJ-BA

Morreu, aos 82 anos, o desembargador aposentado Paulo Roberto Bastos Furtado, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e um dos nomes de destaque da magistratura baiana. O sepultamento ocorrerá amanhã (9), às 10h, no Cemitério Jardim da Saudade – Capela C.

Nascido em Salvador, em 29 de março de 1944, Paulo Furtado formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em 1968. Fez pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior pela mesma instituição e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sua trajetória acadêmica e profissional também é registrada pela Academia de Letras da Bahia.

Antes de ingressar no Judiciário, Furtado ocupou o cargo de chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, entre 1979 e 1982. Naquele ano, chegou ao Tribunal de Justiça como desembargador por meio da vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.

Ao longo da carreira, foi diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados e chegou ao comando do Judiciário baiano, exercendo a Presidência do TJ-BA no biênio 1992-1994. Em outubro de 1992, ocupou interinamente o cargo de governador da Bahia.

Paulo Furtado também teve forte atuação no meio acadêmico. Autor de trabalhos na área jurídica, foi professor adjunto da Faculdade de Direito da UFBA e também lecionou na Faculdade de Direito da UCSAL.

A trajetória do desembargador ultrapassou as fronteiras da Justiça baiana. Paulo Furtado foi convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrando a 3ª Turma da Corte. O próprio TJ-BA registrou sua atuação no tribunal superior.

Entre 30 de janeiro de 2009 e 10 de agosto de 2010, período em que participou do julgamento de recursos especiais e agravos de instrumento, Paulo Furtado teve 25.479 feitos distribuídos e 19.781 julgados.

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em nome do presidente Ricardo Maurício Freire Soares, também emitiu uma nota de pesar ao falecimento do magistrado, que foi o primeiro titular da da cadeira nº37.