Governo estuda orçamento exclusivo para infraestrutura, diz diretor-geral da ANTT

O governo federal estuda criar um orçamento anual voltado exclusivamente para investimentos em infraestrutura, com foco nas ferrovias. O tema está em discussão entre os ministérios dos Transportes e a Fazenda, com a perspectiva de fazer com que a arrecadação com outorgas e negociações de contratos do setor não sejam apenas lançados dentro do Orçamento da União, mas passem a ter uma destinação específica que garanta recursos ao setor, que sempre dependeu de aporte estatal.

Em entrevista ao C-Level, videocast da Folha, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, diz que o tema tem avançado dentro do governo. Em sua avaliação, um montante anual de R$ 20 bilhões para o setor permitiria o resgate e a ampliação da malha ferroviária do país.

"Eu sou entusiasta e otimista de que isso ocorra", diz Sampaio, ao ser questionado se essa mudança já poderia aparecer no Orçamento de 2027.

O diretor-geral da ANTT afirma que o governo deverá encerrar o ano com mais seis leilões, sendo quatro de rodovias e dois de ferrovias, e defendeu o modelo de repactuação de antigos contratos de concessão como a alternativa mais rápida e eficiente do que novas licitações ou processos de caducidade.

Sampaio antecipa que a prorrogação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deverá ser concluída ainda neste ano, sem ter de usar todo prazo adicional de até dois anos que acaba de ser firmado com a concessionária VLI.

Ele ainda defende a conversão de multas aplicadas às concessionárias em novos investimentos nas próprias rodovias, em vez de direcionar os recursos ao caixa da União.