Corregedoria do TJ-BA realizará inspeção em dez comarcas do sul e sudoeste da Bahia a partir da próxima semana

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-TJBA) realizará, entre os dias 27 e 31 de julho de 2026, uma inspeção ordinária presencial em dez comarcas do sul e sudoeste baiano. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº CGJ-290/2026-GSEC, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, e publicada nesta quinta-feira (23).

As inspeções ocorrerão nas comarcas de Itapetinga, Itororó, Itambé, Macarani, Itarantim, Itacaré, Itajuípe, Buerarema, Uruçuca e Ibicaraí.

Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Arnaldo José Lemos de Souza, Marcos Adriano Silva Ledo, Hosser Michelangelo Silva Araújo, Luciana Carinhanha Setúbal e Júnia Araujo Ribeiro Dias, com o apoio de servidores designados para acompanhar as atividades.

De acordo com a portaria, os responsáveis pelas unidades judiciárias deverão garantir à equipe da Corregedoria acesso irrestrito às dependências dos fóruns, processos, sistemas informatizados e documentos, inclusive aqueles protegidos por sigilo legal, quando regularmente requisitados. Também deverão disponibilizar espaço físico e equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos correicionais.

A Corregedoria informou ainda que, durante o período das inspeções, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais cidadãos poderão apresentar informações, sugestões, reclamações ou outras manifestações relacionadas aos serviços prestados pelas unidades inspecionadas. As contribuições poderão ser feitas presencialmente ou encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected].

A iniciativa integra o calendário de inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça e tem como objetivo acompanhar o funcionamento das unidades judiciárias, avaliar a prestação jurisdicional, verificar o cumprimento das normas administrativas e identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população.

A Portaria nº CGJ-290/2026-GSEC entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de julho de 2026.