MPBA recebe prêmio nacional do CNJ por atuação na mediação de conflitos agrários e fundiários

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recebeu, nesta terça-feira (9), o Prêmio Solo Seguro, edição 2025/2026, concedido pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (Nuaf), que atua na mediação e resolução de conflitos relacionados à terra.

O prêmio foi recebido em Brasília, pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e representantes do Nuaf: os promotores de Justiça Jurgen Fleischer, coordenador do núcleo,  Luciana Khoury, Suelim Braga e Rui Santos. O CNJ destacou a iniciativa pelas contribuições à regularização fundiária, à segurança jurídica e à promoção de soluções construídas por meio do diálogo.

Criado em julho de 2025, durante o projeto PGJ Itinerante realizado em Barreiras, o Nuaf atua em todo o território baiano com ações voltadas ao tratamento judicial e extrajudicial de conflitos agrários e fundiários. O núcleo busca aproximar as partes envolvidas, incentivar a construção de acordos e garantir direitos, contribuindo para soluções mais rápidas e duradouras para os conflitos.

“A atuação do Nuaf tem contribuído para reduzir tensões, fortalecer a segurança jurídica e assegurar os direitos fundamentais de quem busca regularização de terras. O prêmio recebido hoje, chancelado nacionalmente, reforça que estamos atuando no caminho certo, em prol, especialmente, das populações em situação de vulnerabilidade na Bahia”, celebra o coordenador do núcleo.

Criado pelo CNJ, o Prêmio Solo Seguro reconhece, anualmente, iniciativas que promovem cidadania, inclusão social e o fortalecimento das políticas de regularização fundiária no Brasil. A premiação valoriza experiências que contribuem para ampliar o acesso à documentação de imóveis, prevenir conflitos e garantir mais segurança para a população.