Governo federal registra o Pix como propriedade intelectual, e Lula usa como marca política

O ministro Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio) disse nesta quarta-feira (10) que o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) registrou o Pix como uma marca de alto renome associada ao Banco Central.

Essa classificação é dada a marcas reconhecidas pelo público geral e que carregam algum tipo de prestígio, tradição ou confiança construídas ao longo do tempo. Em tese, a medida protege o uso da marca em todos os níveis, mesmo que não relacionados a serviços financeiros.

O anúncio vem em um momento em que o mecanismo de pagamentos é alvo de ataques de autoridades dos Estados Unidos.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca transformar o Pix em um símbolo nacional como forma de desgastar seu principal adversário na eleição de outubro deste ano, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio e o bolsonarismo de forma geral buscam se alinhar a Donald Trump, presidente americano.

O escritório do representante comercial dos EUA publicou recentemente um relatório com diversas críticas ao sistema de pagamentos do BC.

"O Inpi registra como marca de grande renome o Pix do Brasil, associado ao Banco Central, e é na forma da lei da propriedade industrial a maior proteção que se pode dar para a marca e para o símbolo", declarou Márcio Elias Rosa na sede do Ministério das Relações Exteriores durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão.

De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio, é a primeira marca vinculada a um órgão governamental a ser classificada como de alto renome. A medida deverá ser publicada na próxima semana.

O anúncio de Márcio Elias foi feito durante um momento da reunião em que Lula posou para foto segurando uma bandeira brasileira estilizada em homenagem ao Pix. No centro do círculo azul havia a inscrição "O Pix é do Brasil".

O mundo político descobriu entre o fim de 2024 e o começo de 2025 que o Pix é um assunto delicado. Na época, a Receita Federal mudou regras de monitoramento das transações pelo sistema. A oposição a Lula passou a dizer que o governo taxaria o Pix.

As declarações sobre o tema causaram desgaste político ao petista, ao ponto de a medida ter sido revogada para conter os danos políticos ao presidente. Um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que levantava suspeitas sobre uma taxação, que não existia, viralizou e marcou o ponto mais alto do desgaste de Lula por causa do Pix.

A defesa do mecanismo de pagamentos também se encaixa no discurso de soberania nacional do petista. Lula fala sobre o tema há décadas, mas o assunto ganhou mais destaque recentemente com as medidas de Donald Trump contra produtos brasileiros.