Entrega de títulos de propriedade fortalece segurança jurídica de famílias assentadas no oeste da Bahia

A regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar ganharam destaque durante a programação da Bahia Farm Show 2026. Na terça-feira (9), famílias do Assentamento Rio de Ondas, localizado entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, receberam títulos definitivos de propriedade emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A ação representa um avanço importante para os beneficiários da reforma agrária, que passam a ter maior segurança jurídica sobre suas terras, além de novas oportunidades de acesso a políticas públicas e linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento da produção rural.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destacou que a titulação definitiva garante dignidade, autonomia e perspectivas de crescimento para as famílias assentadas. “Estamos consolidando um direito que fortalece a permanência das famílias no campo, assegura a sucessão patrimonial e amplia as oportunidades de investimento e geração de renda nas comunidades rurais”, afirmou.

Durante o evento, os beneficiários receberam cópias dos títulos e orientações sobre a etapa final do processo de registro. O procedimento é realizado sem custos para as famílias, sendo o próprio Incra responsável pelo encaminhamento da documentação ao cartório.

Com a regularização fundiária, os produtores passam a contar com mais segurança jurídica sobre suas propriedades, garantindo o direito à sucessão familiar e ampliando o acesso a financiamentos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

A entrega ocorreu no auditório da Fundação Bahia, dentro da programação da Bahia Farm Show 2026, feira que reúne produtores, pesquisadores, estudantes, empresas e instituições públicas em debates sobre inovação, sustentabilidade e desenvolvimento do agronegócio brasileiro.

A cerimônia contou com a presença da deputada estadual Jusmari Oliveira, do ex-deputado federal e ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães Oziel Oliveira, do gerente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sunny Aaron, do representante das associações do Projeto de Assentamento Rio de Ondas, Fernando Kunz, e do oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Luís Eduardo Magalhães e atual interventor designado em Barreiras, Greg Valadares.