Câmara terá semana decisiva para votar projeto sobre escala 6x1 e destravar pauta do plenário

A Câmara dos Deputados inicia uma semana considerada decisiva para a votação do projeto de lei do governo federal que trata do fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, que tramita em regime de urgência, está impedindo a análise de outras matérias no plenário e deve ser apreciada nesta terça-feira (16), conforme articulação conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A informação é da CNN.

O texto estabelece jornada semanal máxima de 40 horas e garante dois dias de descanso por semana, seguindo linhas semelhantes à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada pelos deputados no fim de maio. Como o projeto não foi votado dentro do prazo previsto para propostas em regime de urgência, a pauta da Câmara ficou travada, permitindo apenas a votação de PECs, projetos de decreto legislativo e requerimentos de urgência.

Para acelerar a tramitação, Hugo Motta designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da matéria. Caso o projeto seja aprovado, a proposta seguirá para o Senado com urgência constitucional, obrigando a Casa presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) a analisá-la em até 45 dias para evitar o bloqueio de sua pauta de votações.